Alberto João Jardim apresentava-se como um “tipo porreiro”, que dava emprego e bom nível de vida aos madeirenses (pão), dinheiro aos clubes de futebol (circo) e ainda porrada nos “cubanos do contenente” que tentavam roubar a Madeira (protecção). Só não dizia que o dinheiro não era dele, que gastava muito mais do que o valor das receitas do Governo Regional e que as dívidas públicas também têm de ser pagas, nem sempre pelos outros.
Nas Câmaras Municipais, o estilo da conduta política dos seus presidentes mais bem sucedidos é idêntico: obras desnecessárias, endividamento galopante, empregos para comprar favores e influências, promiscuidade, má educação, arrogância, reivindicação de mais dinheiro junto do poder central, etc. O povo gosta e aplaude (até sofrer as consequências)…
Os órgãos competentes para fiscalizar as contas do Governo Regional da Madeira, não o faziam, porque os seus membros não se queriam incomodar ou porque também tinham comprometimentos ou outros telhados de vidro.
A fiscalização do IGAI também não funciona. Ninguém se quer aborrecer ou expor a receber pedradas nos seus telhados de vidro.
Reflectindo sobre a evolução da crise, devemos perguntar; Averiguámos nos locais certos como vão as contas das autarquias e das suas empresas municipais, incluindo aquelas onde o capital social não é todo público?
Que fazemos ou fizemos nós para evitar ou corrigir condutas esbanjadoras e de favorecimento e para exigir responsabilidades?
20 de setembro de 2011
14 comentários:
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Bom dai! (à mederence)
ResponderEliminarNum País como o nosso, onde não há leis para responsabilizar os gestores públicos pelos erros cometidos,nem tectos salariais para estes, onde alguns gestores públicos têm ordenados superiores ao Sr. Presidente da Republica e estes, por sua vez, têm as empresas a dar prejuízos ano após ano e procedem a aumentos do seu próprio ordenado independentemente da rentabilidade da empresa, tudo é normal.
Por muito que custe ao (contenente) o seu povo vai ter que pagar as despesas e a factura pelas simples razão: os organismos de controlo estatal só funcionam para alguns e as leis para o efeito são inócuas. (as leis são como o meu amigo JGF).
Diz o nosso amigo Alberto João, e bem, o Sócrates não foi processado pelas asneiras que fez. Num País a sério, na minha modesta opinião, tanto um como outro seriam presos.
Sinceramente, se eu fosse Governante na Madeira, com as leis como estão, fazia o mesmo na defesa do meu Povo.
JGF
ResponderEliminar"O povo gosta e aplaude (até sofrer as consequências)…" - Gosto.
E acrescento, AJJ é "apenas" um autarca com mais poderes. Por isso, use-se a escala que se quiser e chega-se à verdadeira dimensão das coisas. É um facto que ele agora está debaixo de fogo, mas convém, e bem, não deixar aqueles que pelo continente foram contribuindo para o regabofe (e mais não fizeram porque não puderam) à solta.
Ainda a procissão vai no adro. Quando começarem a aparecer os buracos financeiros das varias empresas Municipais por todo o País é que vamos avaliar qual foi o triunfo do poder local. A lei de limitação de mandatos deveria ter sido já posta em pratica á mais de 30 anos. Teriam-se evitado centenas de Mini-Albertos, por todo o Portugal.
ResponderEliminarMeu caro amigo DBOSS
ResponderEliminarA legislação penal existe, embora pouco desenvolvida.
Com aplicação a casos do endividamento ruinoso pelo Governo Central, pelos Governos Regionais, pelas Câmaras Municipais e pelas Administrações de empresas públicas, podemos indicar os seguintes exemplos de normas legais:
- Artigo 14º da Lei 34/87 de 16 de Julho (crime de violação de normas de execução orçamental), cuja lei poderá ser consultada no endereço electrónico http://www.parlamento.pt/Legislacao/Documents/Legislacao_Anotada/CrimesResponsabilidadeTitularesCargosPoliticos_Simples.pdf);
- Artigo 9º da Lei 34/87 de 16 de Julho (crime de atentado contra o estado de direito);
- Artigo 235º do Código Penal (crime de administração danosa) .
Há necessidade de desenvolver a legislação mas há mais necessidade de fiscalização e actuação dos órgãos competentes, sobretudo do Ministério Público na investigação dos crimes (e subsequente acusação).
Boa Tarde!
ResponderEliminarCaro amigo JGF
Até as regras mais elementares, que têm de estar presente na elaboração e execução orçamental foram violadas! refiro-me às regras do princípio da não consignação e a do equilíbrio financeiro mínimo.
Pelas ultimas afirmações do Dr. Alberto João o melhor é eles pedirem a independência.
Então Deboss,
ResponderEliminarDiz o Senhor:"... e as leis para o efeito são inócuas. (as leis são como o meu amigo JGF)."
Dizer isto do JGF é não o conhecer, se há virtude que ele não tem, é a de ser inócuo.
Além da gravidade dos factos noticiados, preocupa-me a forma e o momento em que esta questão foi "descoberta".
ResponderEliminarComo pode (sem acento circunflexo) um organismo como uma Região Autónoma ter forma de ocultar custos ou desviar pagamentos deste montante??
E, lá está, este pode ser um de muitos casos espalhados por todo o país.
Isto é mesmo preocupante!
Comparar a situação/governação da Madeira com a situação/governação de Portugal é como comparar a Serra da Estrela com a serra de Bonha.
ResponderEliminarBom dia!
ResponderEliminarCaro amigo Jorge Ferreira:
Gostei da sua observação e valeu a pena a sua interpretação, pelo facto de dar sinal de vida.
Já todos sabem que as leis também são consigo, mesmo as inócuas, conhecemos bem o meu JGF.
Bom dia!
ResponderEliminarEsta questão já foi descoberta há muito tempo, altas figuras do Estado tinham conhecimento da situação e o tribunal de contas vinha a alertar o facto da Madeira há já 4 anos.
O que é preocupante é a negligencia das instituições, por não actuarem atempadamente, pelo que concluo que são todos coniventes, até os últimos dois presidentes da República.
Será que tinham ou têm medo do Sr. Alberto João? ou têm rabos de palha?
Temos que dar a mão à palmatória: explorou bem as omissões da lei em prol do seu povo, por muito que nos custe o gajo têm pinta.
Em prol do seu povo?
ResponderEliminarHá ideias feitas a esse nível que em nada se coadunam com a realiade de uma das regiões mais pobres da Europa. O povo não vive muito melhor por caua de tanto fogo de artificio, ou de túneis feitos em tudo quanto é colina ou outeiro...
De rsto, mesmo que fose verdade, não seria justificável. Mas não é!
Tal como parece decorrer de alguns comentários aqui efectuados, ouvi também hoje, na rua, algumas pessoas comentar a conduta de Alberto João Jardim dizendo, quase todos, que ele fez dívidas mas que também fez obras e que tem mérito.
ResponderEliminarFiquei preocupado face à cultura de irresponsabilidade e de vaidade desta gente: um país pobre e inconsciente a fazer obras de rico, que não pode pagar, e a arruinar o seu futuro.
Adelino Malho,
ResponderEliminarA Serra de Bonha e a Serra da estrela são perfeitamente comparáveis. São ambas serras. A situação da Madeira e de cá são perfeitamente comparáveis. A questão não está nos montantes já descobertos e outros que ainda se hão-de descobrir. A questão é que cá como lá somos um país de faz de conta, em que todos sabiam e faziam o mesmo, ou olhavam para o lado a fazer de conta que não viam. Aliás, querem continuar a não ver. Por isso, as prometidas auditorias às contas do país são para ser tratadas com pinças. Os nossos altos responsáveis acham que a exigência de transparência das contas públicas, agora - antes não sabíamos porquê - seria contra o interesse nacional, não vão aqueles gajos lá da troika, que são muito pouco sérios, saber do jogo todo e não mandar o dinheiro para cá se gastar. Pode ser que a tormenta amaine e que, entretanto, se vá passando entre as pingas da chuva. Esta é que é a realidade, uma realidade generalizada a todo o país e não só na Madeira. A diferença na Madeira, é que o Alberto João é um histriónico sem vergonha na cara. Por cá, também não têm vergonha na cara, mas estão calados.
O problema continua o mesmo de séculos. Aposta-se nas construções e esquecem-se as pessoas. Para quem vai à Madeira em passeio acha tudo muito desenvolvido, mas o problema continua lá e é como cá. Continua a haver muita pobreza exposta e envergonhada. Não se apostou na educação, continuamos a ter uma grande parte da população analfabeta ou funcionalmente iletrada e sem qualificação profissional. Temos muitos equipamentos novos (escolas novas, auto-estradas, ...), mas não se criaram fábricas, os campos estão abandonados, as turmas continuam a ter quase 30 alunos quando não deviam ter mais de 20, os professores estão ser sobrecarregados com burocracia e serviços de pessoal auxiliar, em vez de estarem a ensinar. O país está cheio de planos tecnológicos, parques escolares, campus judiciários, RVCC, NOPs, mas na verdade, pouco melhorou, tirando que em redor destas realidades se montaram redes de negócio para capturar o dinheiro do Estado às carradas, mas ficando tudo, praticamente, na mesma. A Serra da Estrela é comparável com a Serra de Bonha sim. O que importa não é esgrimir as quantias, mas sim, os valores da ética-política que foram desrespeitados e que levaram ao estado a que se chegou. Porque a verdade é a verdade, não há mais verdade e menos verdade. Há a Verdade. Matizar o problema é meio caminho para o esconder e o deixar por resolver. Por isso, aqui em baixo, quando eu perguntava então vocês ficam parados e não denunciam estas situações, eles respondiam: é pá, se fossem os nossos que lá estivessem faziam o mesmo. Reputando de lirismo a exigência da verdade, da transparência e da lealdade institucional entre poder e oposição. O que nos lixa mais não é a falta de dinheiro, esse com mais sacrifício e trabalho acaba por se encontrar, os Valores é que, pelos vistos, vão continuar a andar arredados da política: Vai-se escondendo o jogo!
Pois sim senhor Jorge Ferreira, gostei.
ResponderEliminarA verdade verdadinha é que uma coisa é uma coisa e a outra é outra coisa.
Fosse nos Açores e queria ver quem é que andava nas bocas do Mundo. Mas sendo na Madeira ouvimos algumas coisas mas...
Limitamos a deixar passar a coisa e valha-me Deus se fossemos um "País à séria" já o Alberto João, o sr.Jardim, o dr. Alberto João Jardim, enfim aquele social-democrata tinha ido apnhar sol para Cabo Verde o Miami.
Enfim, ele ofende quem quer, quando quer, como quer e os politicos nacionais de esquerda à direita encolhem-se e assobiam para o lado como se nada tivesse acontecido ou esteja a acontecer.
Vai se lá ver que de um milhão, vamos em coisa pouca de cinco milhões e de cada cavadela lá iremos parar aos nove milhões mais coisa menos coisa.
E ainda fala que se Lisboa pagar a sua divida a Madeira paga a dela. Seja, nem mais um chavo para a Madeira. Impostos iguais e acima de tudo acabou-se a teta da vaca do Contenente.