3 de setembro de 2011

Menos quê?

Essa sumidade da política dos tempos modernos que é Miguel Relvas antecipou a reentré esta semana, colocando o dedo numa ferida que, em Pombal, até parecia quase sarada. Desde a era Narciso Mota que passou a ser "normal" a Câmara dispôr de tantos vereadores a tempo inteiro quanto fosse necessário empregá-los. De modo que às vezes me questiono como foi possível chegarmos até aos anos 90 sem este exército de servidores municipais.
Nas últimas eleições autárquicas a coisa ficou assim, e assim se manteve (mesmo depois de Pedro Pimpão ter sido eleito deputado para a AR).
A verdade é que já houve de tudo, quando olhamos para o historial recente dessa nova "profissão". Agora são nove, os vereadores. Sete deles integram o exército laranja e por isso respondem sempre à chamada, dois estão na oposição, seja lá isso o que for.
Não fora o facto dessa "picareta falante" estar agora nesse quartel dourado de S. Bento, arriscaria a apontá-lo como estratega de um cavalo de Tróia, que pelos vistos está a chegar.

6 comentários:

  1. Olá!
    A alteração da lei eleitoral autárquica só peca por tardia e devia ser acompanhada da redução do número de autarquias também.
    Por exemplo Ansião e Alvaiázere davam um concelho razoável; Castanheira e Figueiró idem idem, etc. Este exemplos multiplicam-se por este pequeno País.

    Nas candidaturas às Câmaras Municipais devia existir apenas uma lista sendo que o presidente da Câmara seria o primeiro da lista vencedora e, este por sua vez, obrigatoriamente, escolhia a vereação de entre os eleitos, podendo substituir um vereador sempre que quisesse por outro eleito. À semelhança do que acontece para a eleição das juntas de freguesia.

    Com este método o presidente da CM., se não estiver satisfeito com o rendimento de um vereador, pode substitui-lo por outro eleito e o vereador por sua vez regressa ao plenário.

    Mantinha-se a eleição do presidente da Assembleia por colégio eleitoral.

    Vejam só o que se poupava nas eleições:
    - menos um boletim de voto
    - menos um processo para o juíz de círculo.
    - menos votos contados
    - menos dinheiro em campanhas eleitorais
    - menos devaneio político
    . Enfim menos tudo e mais poupança

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  2. Após as últimas eleições autárquicas, o senhor Presidente da Câmara de Pombal nomeou todos os Vereadores eleitos pelo PSD para exercerem funções permanentes. Só a Vereadora Paula Silva ficou com meio-tempo, mas por pouco tempo. Poucas semanas depois ficou também a tempo-inteiro. Seis Vereadores mais o Presidente da Câmara. Sete todos a tempo-inteiro. (Bom, parece que há um que não é bem assim, mas isso é outra história).
    Na altura o senhor Presidente justificou o elevando número de Vereadores a tempo inteiro com as "muitas valências" do Municipio.
    Agora, com a eleição de Pedro Pimpão para Deputado, o número de vereadores a tempo-inteiro ficou reduzido para apenas cinco.
    Será que, pelo facto daquele Vereador ser Deputado já não precisa de trabalhar na Câmara? Ou o Município perdeu valências?

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  3. Os senhores advogam claramente Presidentes ainda mais despóticos do que com o sistema actual. Chega a passividade da Assembleia para dar améns aos Presidentes.

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  4. Temos de ver este problema em varias vertentes e analisar o que se quer para o futuro.
    Na minha modesta opinião a discusão e a proposta deveria ter também outras vertentes como por exemplo;

    * redução de número de mandatos de vereadores,

    * redução de número de freguesias e municipios,

    * redução dos mandatos em periocidade e aumento em longevidade dos mesmos,

    * idade minima de candidatura com o acrescimo de pelo menos ter vida contributiva de 5 anos,

    * limitação de mandatos de 3 para 2 e impedimento de poder candidatar pelo menos em 1 mandato após o atingir o maximo de mandatos,

    * aumento de poderes fiscalizadores, vinculativos e executivos da Assembleia Municipal e de Freguesia,

    * abertura a candidaturas independentes de cidadãos e finalmente,

    * responsabilização civil e criminal dos detentores de cargos politicos e seus assessores pelos actos de gestão cometidos.

    Quem quiser discutir abertamente e seriamente estes e outros tópicos, contem comigo se não, se é só para atirar pó ou areia para os olhos, desculpem mas não dou para esse peditorio.

    Certo porem que será sempre no poder local que a aproximação dos eleitores aos eleitos e vice versa se fará de uma forma bem mais necessária e pró activa. Também consciente de que o poder autarquico é e será um pilar da Democracia em Portugal e qyue sem ele nada feito. Porem também consciente que a vida muda e é uma constante mutação e o poder local não pode parar no tempo com regras de outros tempos muitas vezes impeditivas de um bom funcionamento das decisões locais outras proventura demasiadas "abertas" para o quero posso mando despotismo partidario e pessoal.

    Repto lançado, venha agora a confrontação.

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  5. "* idade mínima de candidatura com o acréscimo de pelo menos ter vida contributiva de 5 anos,"

    Não concordo com os 5 anos, isso não é nem nunca foi, nem nunca poderá ser uma condição para a participação politica, na minha opinião é outra coisa(havia qqr coisa semelhante, ou parecido, no estado novo).
    TRb lhe dou um exemplo, é comum nos países Anglo saxónicos (leia-se EUA), as mulheres hiper preparadas academicamente, ficarem em casa, por opção, a cuidar dos filhos nos 1ºs anos destes, quereria impedir essas pessoas de optarem por um Serviço Publico?

    -Por principio não concordo com a limitação de mandatos, isso não é democracia, prefiro viver em Democracia e levar de vez enquanto com os adjectivos, a limitar os direitos políticos por via administrativa das pessoas , isto por principio não tem nada a haver com opções politicas particulares.

    As candidaturas independentes a nível local já é uma realidade.

    "
    * limitação de mandatos de 3 para 2 e impedimento de poder candidatar pelo menos em 1 mandato após o atingir o maximo de mandatos,"

    Com esta regra por exemplo já concordo, visto que não existe limitação(clara) dos direitos políticos das pessoas.

    Quanto ao resto, parecem-me uns princípios gerais acertados.

    Acho que a redução de Municípios e de JF é imprescindível e urgente, esta divisão administrativa deve vir prá aí do sec XIX.

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  6. -Limitação das opções executivas, em Municipios que não paguem a fornecedores nos prazos que a Lei estipula (60 dias ?, confirmação de alguem PF), esta devia ser obrigatória e de aplicAção feroz, visto que um dos grandes estrangulamentos da nossa economia são os atrasos do estado), e deve ser de fácil fiscalização, um inspector das finanças pega nas facturas de um organismo, compara com o recibo, e pronto.

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