11 de setembro de 2013

"Mamarrachos"

Por todo o concelho de Pombal vemos prédios cuja construção nunca foi terminada, uns apenas em estrutura, outros com paredes em alvenaria, alguns já com cobertura. Em qualquer dos casos encontram-se ao abandono, abertos, constituindo focos de insegurança e insalubridade.
Como se tal não bastasse, proporcionam ainda uma visão nada agradável das paisagens onde se encontram inseridos, constituindo em si mesmo poluição visual.
Ora, todas estas obras têm um prazo de execução, ainda que susceptível de ser prorrogado.
Findo o prazo, a obra deve estar concluída, sendo que a licença caduca.
Compete às Câmaras Municipais decidir o destino final a dar a estes edifícios e na ausência de qualquer outra solução por parte dos seus proprietários, ordenar a sua demolição, como acto de gestão urbanística.
Compete ainda à Câmara Municipal, para salvaguarda da segurança das populações, ordenar aos proprietários a manutenção de medidas de segurança, que impeçam o acesso da população em geral, aos edifícios.
Desconheço o que fez ou faz a Câmara Municipal de Pombal, relativamente a estes e outros casos existentes no concelho.
Apenas observo que, há longos anos tais edifícios se eternizam inacabados e ao abandono, contribuindo para a degradação da paisagem e para o risco de acidentes.

14 comentários:

  1. Isto é o exemplo que o modelo baseado na construção civil e obras públicas faliu... O nosso concelho infelizmente esta com problemas de desemprego e saida de muitas familias por esse mesmo motivo. Colocou-se todo o desenvolvimento em função de um sector económico, depois quando ha problemas nesse sector, tudo o resto desmorona como um castelo de cartas. O Concelho de Pombal era um concelho de construtores.

    ResponderEliminar
  2. Edgar,
    A incúria que denuncias é lamentável. Mas grave mesmo, é como alguns “mamarrachos” nasceram. Era um bom tema de campanha eleitoral, mas por cá nunca o será.
    Teriam dado perca de mandato – o Macário Correia por muito menos foi condenado – mas por cá nunca tivemos verdadeira oposição e o poder instalado foi fazendo o que quis e como quis, fazendo tábua rasa sobre as leis urbanistas.
    Boas,
    AM

    ResponderEliminar
  3. Boa tarde
    Caríssimos: há, seguramente poluição visual, dá aspecto desolador e uma paisagem desagradável.

    Todos sabemos como está o mercado da construção! Pergunto-lhes: já perguntaram a alguns dos donos das obras (tidos por mamarracho) qual a razão porque não as acabaram? que dificuldades estão passar as suas famílias por não as conseguirem acabar?

    Alguns empresários deste País não suportaram a vergonha por não conseguirem acabar as obras e mataram-se, outros foram internados na psiquiatria, de entre os que se suicidaram há alguns de Pombal, o dono de um dos aludidos mamarracho apanhou uma depressão e não se sabe se consegue recuperar, outro está penhorado pela autoridade tributária.

    Há, de facto, outras coisas graves em Pombal e que são da responsabilidade da CMP!

    ResponderEliminar
  4. Caro Boss
    O post do Edgar, para além de inovador quanto ao tema, é muito pertinente quanto ao lembrar as competências legais da Câmara Municipal e quanto à necessidade e ao dever dela estudar e encontrar uma solução. A segurança e a salubridade dos edifícios decorrem do interesse público consagrado na lei, cuja aplicação não pode ficar inativa perante a incapacidade económica ou jurídica, temporária ou definitiva, dos seus proprietários dos estaleiros e esqueletos de edifícios.
    Naturalmente que cada caso deve ser estudado e encontrada uma solução legal (sempre legal). O que não é aceitável a tua posição, ao vitimizares os proprietários e, assim, justificares a incúria privada e do poder público perante os vários “Tollans” que vão ficando encalhados neste “Tejo” de Pombal.

    ResponderEliminar
  5. Companheiro e Dr. Edgar, boa noite.
    Estava a construir uma resposta, de um não jurista, mas cercearam-me outros afazeres.
    Fico triste de ver juristas, ou advogados, desconhecedores da vida.
    Mas o pais e assim.
    E não vou ser eu a endireita-lo.
    Mas tenho pena de uns e de outros.
    Abraço

    ResponderEliminar
  6. Boa noite
    Caro JGF
    Nunca esteve eu causa a razão de ser do post do Edgar.
    Há certamente outras razões, que eu desconheço, que seria bom esclarecer a todos nós, interessados pela coisa pública- Também não podemos esquecer as questõese sociais que eu levantei. porque elas são uma realidade

    ResponderEliminar
  7. Caro DBOSS,

    O seu argumento efectivamente não colhe.

    Se assim fosse o infortúnio do empresário eximi-lo-ia de responsabilidade. Ora isso é inaceitável.

    Por outro lado, os negócios da construção civil estão sujeitos à mesma variável a que estão sujeitos todos os restantes tipos de negócios: uns correm bem outros correm mal.

    Quando correm mal há que lidar com as consequências. A situação que exponho é precisamente uma consequência de negócios que, por qualquer razão, correram mal.

    Agora o que não podemos é condescender, e desse modo que toda uma população, uma comunidade ou um concelho, suporte com as consequências negativas de negócios, nos quais não intervieram nem dali retiraram ou retirariam qualquer lucro.

    É que a “pena” está para caridade. Para os negócios está o lucro.

    E repare que esta situação, ao contrário do que possa parecer, prejudica imenso as populações, pois:

    - Tais edifícios apesar de existirem mas porque inacabados, não são por si só tributados em sede de Imposto Municipal sobre Imóveis;
    - Não ornamentam propriamente a paisagem e os lugares, sobretudo empobrecem a paisagem do concelho, o que pode prejudicar o investimento local em determinados sectores;

    - São inúteis senão mesmo desinteressantes sob o ponto de vista do negócio;

    - Por fim, se tradicionalmente o azar de uns é a sorte dos outros, neste caso o azar dos empresários é o azar dos proprietários confinantes, pois com aqueles monstros como vizinhos, não só o valor da sua propriedade pode ficar prejudicado, como certamente ocorre a perda de uma certa qualidade de vida.

    Perante isto senhor DBOSS, vamos ter “pena” de quem?

    Caríssimo Eng.º Rodrigues Marques,

    A sua opinião apesar de não jurista mas de comprovado conhecimento da vida é essencial, pelo que espero que os afazeres que o cerceiam não o impeçam, por muito mais tempo, de aqui deixar tão douta resposta.

    Abraço

    ResponderEliminar
  8. Bom dia
    Caro Edgar Domingues:
    O seu Post é pertinente, nada pretendo colher, outro sim, esclarecer e ficar esclarecido. É jurista de profissão, daí a frieza na exposição dos factos!

    Por favor esclareça-me: "......... Compete às Câmaras decidir ....... " Será que a CMP pode impor ao Tribunal a resolução destes problemas com a celeridade que se impunha? Pode a CMP impor à Autoridade Tributária ou outra entidade celeridade na venda, acabamento ou demolição dos imóveis? Haverá por aí algum requerimento dum advogado, no exercício da profissão, a defender o interesse do seu cliente?

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Pai perdoa-lhes,pois não sabem o que "dizem".

      Não senhor DBOSS, nos temas que trago a público, sobretudo neste Blog, nunca me moveram ou movem interesses pessoais ou profissionais.

      Acredite ou não, o que digo é movido única e exclusivamente por razões de cidadania e de contributo para o debate público.

      Se o choca tamanho altruísmo, parafraseando o companheiro Eng.º Rodrigues Marques, "Fico triste".

      Eliminar
    2. Caro Edgar Domingues
      Leu mal a minha resposta!

      Eu não estou chocado com nada de nada, nem disse que as razões que o movem são profissionais, eu até afirmei que o post é pertinente.

      Conheço-o o suficiente para saber que as razões deste post, são apenas um questão de cidadania, tal como o meu direito a ser esclarecido.

      Eliminar
  9. Amigo e Dr. Edgar Domingues, boa noite.
    Só hoje é que tenho tempo para acabar de construir o comentário ao seu post.
    A questão é muito mais profunda e está fora deste fórum.
    Mesmo assim, vamos a ele.
    O Estado sindical, corporativo e todo poderoso que temos considera o cidadão um meliante, até à sua morte.
    Depois de ele morrer fica muito preocupado e aciona os seus serviços, querendo saber como morreu, por que é que morreu, onde morreu e, fundamentalmente, quem são os seus herdeiros para começar tudo de novo.
    Mas vamos ao caso.
    Tudo o que nasce morre, tirando as mutações.
    Muitos morrem por culpa exclusiva do Estado a que o Estado conduziu ao estado a que chegámos.
    Qualquer amanuense sente legitimidade de fazer aquilo que melhor entender para colocar a cabeça do cidadão abaixo da linha de água.
    E ninguém lhe pede responsabilidades.
    Vide o ex-Ministro Vítor Gaspar. Agora está na maior. Até já fala melhor.
    É o Estado em roda livre.
    Por outro lado todos temos, ou conhecemos, o estado da Justiça, que de justiça nada tem, que leva décadas a tomar uma decisão e, particularmente, se esta for contra o Estado, com garantias bancárias à mistura de forma a transferir meios financeiros para os amigos banqueiros, como se o meliante do cidadão fugisse como um caracol, com a casa às costas.
    Uma vergonha, que agrada aos advogados e aos banqueiros.
    Agora temos os administradores de falências, que de falências nada percebem, outrossim esperam que o tempo passe para irem recebendo, mensalmente, as avenças pagas pelos tribunais, com os nossos impostos, como diz o meu amigo e companheiro José Gomes Fernandes.
    Uma vergonha, que agrada aos administradores de falências.
    Soluções não tenho.
    Tenho uma vaga ideia de como é que a coisa seria resolvida.
    Mas isso é mau para a saúde, pois ia colidir com os interesses corporativos instalados.
    Abraço.

    ResponderEliminar
  10. Agora voltando ao tema, levantado (e bem!) pelo autor Edgar:
    - alguém sabe se algum dos mamarrachos tem fim à vista? Por outras palavras, algum dos imóveis já tem novo dono?
    Vão demolir? Ou vão empreender?

    Se faliram, ou não faliram, é passado. Interessa, quanto a mim, é ver algo de novo ali. Que me parece ser essa a questão que foi levantada pelo Edgar.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Nem mais Sr. Eduardo,

      A melhor solução, seria, sem dúvida alguma, ver aqueles edifícios terminados e utilizados para o fim que foram construídos.

      Mas tal solução deve resultar num curto prazo, que é a média de prazos concedidos para executar obras.

      Ora alguns daqueles edifícios encontram-se naquele estado há cerca de 10 anos ou mais, com todas as consequências negativas que dali advêm.

      Eliminar

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.