30 de setembro de 2011

Imenso laranjal

À boleia da crise, o governo PSD/CDS prepara-se para aprovar a lei que irá permitir a eleição de executivos monocolores na Administração Local. O PS rejubila com esta decisão que sempre quis tomar mas nunca conseguiu. E é invocando o incremento da democracia municipal (é preciso ter lata!) que este país rosa-alaranjado dá um grande incentivo "à propensão de muitos autarcas para o caciquismo, o nepotismo e para o aprisionamento da vida comunitária" (citação do editorial do insuspeito "Público").


Pombal vai, finalmente, cumprir o seu ideal. O imenso laranjal que (quase) todos anseiam vai ser uma realidade já em 2013. Respigo, a este propósito, um comentário de JF a este post do Alvim.

8 comentários:

  1. Adérito,
    Esperava mais, muito mais de um post seu sobre este assunto.
    Assumo a minha imensa desilusão... a esquerda é semelhante e redundantemente igual à direita que diz criticar... tão igual que a pseudo-copia ou (o que acredito) nela se espelha.
    Ficar-se pela critica ao mono-clubismo e à democratização, caro Adérito, é pouco, muito pouco para si.... eu que esperava ver na sua escrita a luta por um forte reforço dos direitos dos membros das assembleias de modo a não estarem coartados na sua acção; um direito-especial para as oposições poderem fiscalizar sem necessidade de um qualquer despacho ou deferimento formal; de uma exigência do aumento significativo do número de sessões, de uma clara diminuição dos poderes dos executivos que deveriam ser exactamente executivos alterando assim a actual posição das assembleias que são, na prática, orgãos ratificativos.... caro Adérito tanto e tanto que esperava de si.... não deixe que a sua Lua brilhe no poço... mostre que ela brilha no Céu!!
    Um beijo grande da sua sempre admiradora!

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  2. Há pouco tempo, num aeroporto dum país junto aos do “Leste”, encontrei um presidente de duma Câmara mais a sul, eleito por um determinado partido, o vereador da oposição rosa e o vereador a oposição vermelha. Estavam em escala de uma viagem mais a “Leste”, de outros 2 países. Interroguei-me silenciosamente sobre “quem” teria suportado os custos da viagem e como se poderão obter consensos e silêncios com os vereadores da oposição.
    Cito este exemplo, para dizer que a oposição terá de ser efectuada nas Assembleias Municipais. As equipas executivas devem partilhar os mesmos programas ou projectos, para poderem funcionar. Eleger e empossar vereadores da oposição apenas para o serem, é fazer despesa perturbar o funcionamento do executivo.

    Há pouco tempo, num aeroporto, duma cidade dum país junto aos do “Leste”, encontrei um presidente de duma Câmara Municipal dum concelho de Portugal, mais a sul, eleito por um determinado partido, um vereador da oposição rosa e um vereador da oposição vermelha. Estavam todos em escala de uma viagem mais a “Leste”, de outros 2 países. Interroguei-me silenciosamente sobre “quem” teria suportado os custos da viagem e como poderá ser fácil obter consensos e silêncios com os vereadores da oposição.
    Cito este exemplo, para dizer que a oposição terá de ser efectuada nas Assembleias Municipais, órgãos deliberativos, onde a representatividade deve funcionar. As equipas executivas devem partilhar os mesmos programas ou projectos, para poderem funcionar. Eleger e empossar vereadores da oposição apenas para o serem, é fazer despesa e perturbar o funcionamento do executivo.

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  3. O Adérito fará a sua defesa, mas parte da crítica é objectivamente errada. A CDU tem uma representação autárquica muito grande (no poder!) e não sai prejudicada "numericamente" com a "mono-clubite" das câmaras municipais.
    Quanto à questão em si, eu concordo com o Adérito, e acrescento:
    1) A já desigual relação de forças entre "poder" e "oposição" não precisa ser reforçada, antes pelo contrário.
    2) Vereadores da oposição não são um encargo significativo num executivo. Custará mais um vereador a tempo inteiro (do poder) do que toda a oposição.
    3) Retirar os vereadores da oposição é calar a já pouca voz que estes têm.
    Daqui resulta (ao que me parece) que estas medidas visam a eternização no poder de quem já lá está. E todos sabemos dos perigos que daí advém, certo?

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  4. Tal como no meu post e na excelente discussão que lá mantivemos, os executivos monocolores não me afectam (e fazendo as contas nem ao Governo). Aliás, só mesmo nas Câmaras é que existem. Acho mais importante ter Assembleias que fiscalizem. Mas também dava jeito ter partidos que se regenerassem.

    Preocupa-me é que com as intenções opacas deste Governo (incentivos para a fusão) e com a possibilidade de uma só lista de onde saem os membros da Assembleia e Executivo (tal como nas Juntas), se permita que contornar a limitação dos mandatos - a mesma que deveria valer para Governos Regionais e, porque não, Parlamento. Pelo menos até termos um sistema de transparência na actividade política.

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  5. Bom dia
    Pelo que li a preocupação nestes comentários, de alguns dos meus amigos, é se o partido A ou B sai prejudicado, em meu entender, a preocupação deve ser outra.

    Há já muitos anos que eu defendo esta forma de eleição dos órgãos autárquicos. A lei apenas dirá que o presidente da Câmara é o primeiro da lista vencedora e este, por sua vez, submete à votação do plenário a sua equipa de vereadores. A escolha dos vereadores respeitará, seguramente, o método de Hont para formação da equipa de vereação, para os diversos partidos.

    Não vejo onde está a preocupação.

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  6. Cara AsRicardasvipombas,

    Em primeiro lugar, lamento desiludi-la. Se foi esta a primeira vez, tenho a certeza que não será a última.

    Diz que me limito a criticar o modelo apresentado pelo actual governo sem apresentar alternativas. Mas, a questão que se coloca é entre dois modelos alternativos de gestão municipal. Eu defendo, claramente, um modelo de gestão que tenha por base o actual; o governo, com o apoio do PS, preconiza a introdução dos chamados executivos monocolores. Não se trata, por isso, de uma crítica inconsequente. Trata-se de uma escolha, o que é diferente.

    Constato também que considera escassos os argumentos que apresento para suportar a minha escolha. Também não gostou (se interpreto correctamente) da minha colagem ao editorial do Público. Numa tentativa de ser sucinto, remeti a minha argumentação para o comentário de JF a um post do Alvim. Não faço ideia se JF é de esquerda ou direita - a linha editorial do Público sei que, recorrentemente, tende para a direita. O que sei é que os seus argumentos estão muito próximos do que também defendo.

    Não digo que o modelo actual não tenha imperfeições que devessem ser corrigidas, nomeadamente no reforço do papel das Assembleias Municipais. Esse órgão autárquico, assim como as Assembleias de Freguesia, necessita de ser dignificado e essa dignidade só é possível com mais competências e menos clientelas. Mas daí a acreditar que as Assembleias Municipais, mesmo com um forte reforço de competências, possam exercer eficazmente um papel fiscalizador vai uma grande distância. Acreditar nisso é como acreditar no Pai Natal: um acto de grande ingenuidade.

    No nosso país as câmaras municipais foram, desde sempre, o local onde as diferentes sensibilidades partidárias e os interesses locais se confrontaram. Acabar, por decreto, com esse património é, quanto a mim, um grave erro com consequências nefastas para a qualidade da nossa vida democrática.

    Retribuo o seu beijo,
    Adérito

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  7. Caro DBOSS,

    Claramente não leu com atenção o que é proposto pela maioria PSD/CDS e apoiado pelo PS. Caso contrário, não estaria tão seguro que, com a nova lei, a escolha dos vereadores respeitasse o método de Hondt. Esse cenário, além de absurdo, desrespeitava a opção das diferentes listas concorrentes.

    Para entender melhor onde quero chegar, dou-lhe um exemplo meramente académico. Suponha que, em 2013, as listas candidatas à Assembleia Municipal são aquelas que, em 2009, se apresentaram para a eleição à Câmara Municipal. Suponha ainda que as listas repetem o resultado eleitoral de há 2 anos. Nesse caso, o Eng. Narciso Mota seria eleito presidente da Câmara e seria ele quem teria a incumbência de definir a equipa de vereadores. Acredita que, não sendo obrigado, iria escolher dois vereadores do PS só para respeitar o método de Hondt? E se, por absurdo, a tal fosse obrigado, acha que iria escolher os actuais vereadores socialistas? Não sejamos ingénuos!

    Abraço,
    Adérito

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  8. José Gomes Fernandes,

    Coimbra, como sabes, é uma autarquia PSD onde vereadores da CDU têm pelouros atribuídos. Essa situação em nada diminui, antes pelo contrário, a dignidade dos das duas forças políticas.

    A nível autárquico as questões estritamente politicas são discutida, sobretudo, na definição do orçamento municipal e nas grandes opções do plano. Nessa altura, é importante evidenciar as diferenças, discutir as alternativas. No resto do ano, há que deixar de lado essas divergências e trabalhar para o bem comum e, quanto a mim, esse trabalho tem mais qualidade se for exercido por vereadores competentes, mesmo que provenientes de diferentes quadrantes políticos, do que por “boys” subservientes.

    Abraço,
    Adérito

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