9 de maio de 2012

Mais um subsídio de €150,000,00

Há algumas semanas li uma notícia sobre a atribuição, pela Câmara Municipal de Pombal, de um subsídio no valor de €150.000,00 ao Clube de Ténis de Pombal para construção da sua sede. Percebi a motivação: há necessidade de fazer avançar a ciclovia pelo local onde está implantado o pardieiro sede do Cube de Ténis. Andei a tentar perceber os argumentos favoráveis e os desfavoráveis a tal decisão. Não consegui encontrar justificação pois, por um lado, não existe obrigação da Câmara Municipal construir um novo edifício para substituir o pardieiro que lhe pertence e, por outro lado, os sacrifícios postos aos contribuintes que têm de pagar o custo da obra são cruelmente superiores ao benefício de um edifício que apenas irá servir para reuniões ocasionais, para armazenamento de alguns equipamentos e, eventualmente, para exibição de troféus. Depois da minha análise, vim a saber que o Clube de Ténis teria preferido que o subsídio fosse aplicado na cobertura dos recintos de jogos do ténis, proporcionando a prática daquele desporto durante todo o ano. Apesar de concordar mais com esta última opção, entendo que o custo deste desporto de elite não deve ser suportado pelos praticantes e não pelos impostos dos que não conseguem “salvar” o seu posto de trabalho, a sua casa e sua empresa. Concluo, pois, que o referido subsídio é mais um ato de esbanjamento de dinheiros públicos sem punição previsível.

20 comentários:

  1. Olá!
    Está justificada a razão pela qual não fazem um regulamento para atribuição de subsídios como deve ser.
    Com o regulamento actual, cabe tudo, não é necessário constar no orçamenta municipal.

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  2. É revoltante ver como certos políticos esbanjam o dinheiro que sugam aos contribuintes, em benefício de uma minoria.
    É uma falta de respeito para quem tem de se privar de tanta coisa, para pagar os seus impostos e fazer contas para que o dinheiro chegue até ao fim do mês.
    Isto é uma autêntica prostituição dos políticos que nos desgovernam. Merecem o mesmo respeito que eles têm por nós.

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  4. Não jogo ténis, nem tenho qualquer afinidade com o clube cá de Pombal.

    Quanto ao escrito, só não concordo com esta parte: "Apesar de concordar mais com esta última opção, entendo que o custo deste desporto de elite não deve ser suportado pelos praticantes e não pelos impostos dos que não conseguem “salvar” o seu posto de trabalho, a sua casa e sua empresa."

    Na minha humilde opinião:
    Este desporto é tão elitista como a natação ou o futsal.

    Cabe às autarquias a criação de condições para que as pessoas possam praticar desporto, nas suas mais variadas modalidades.

    Uma cobertura naqueles campos faria maravilhas ao desenvolvimento daquela modalidade em Pombal e estaria dentro dos deveres do Município. Já o dinheiro para a construção da sede do clube...

    A história de dever ser quem pratica a modalidade a suportar os custos da mesma tem muito que se lhe diga... Com isso, acabava-se com todo o desporto e o ténis, provavelmente, seria dos que se iria aguentar mais tempo: Os praticantes estão habituados a pagar (pelo espaço, pelo treinador, ...). Quantas modalidades conhece que têm este hábito?

    Cumprimentos,
    Ricardo Gomes

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  5. Tarantola,
    qual seria a norma a acrescentar ao actual regulamento que evitaria a atribuição de subsídio ao clube de tenis? Talvez uma listagem de actividades e desportos "autorizados"?
    Não vamos por aí...
    Eu continuo na mesma... o principal problema não é o regulamento. São as opções. E se o Ténis no Estoril fosse mais apoiado que o futebol e o atletismo? Não lhe parece defensável?
    Não comento o subsídio em concreto, porque não conheço os pormenores da sua atribuição e as suas justificações. Mas sublinho o que disse o Ricardo Gomes: o ténis em si não será elitista, a menos que as condições impostas pela associação o façam elitista. Talvez por aí a CMP se pudesse salvaguardar, impondo uma "contrapartida" à atribuição. Utilização gratuita em determinadas condições para estudantes, ou a imposição de um tecto máximo a pagar por um eventual praticante. E com isso resolve-se a questão do pretenso "elitismo"!

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  6. Caro Gabriel
    O ténis e o golf são os desportos da "elite", tal como o caviar é o alimento dos ricos e da "esquerda do caviar". Quando se trata de elites e de mama, a esquerda e a direita são iguais na atitude.
    Repara que não falo das elites produtivas ou das elites culturais, que muito respeito, mas das dos mimados.
    Acabem com as "pieguices" e as birras e paguem o desporto que praticam.

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  7. Caro Gomes
    Como deve ter percebido, a redacção do meu post padece de um lapso de escrita na parte onde diz que o custo do ténis "não deve ser suportado pelos praticantes", pois eu pretendia dizer exactamente o contrário, como se pode verificar no seguimento do texto do post.

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  8. Caro Amigo José Gomes Fernandes, Ténis desporto de elite? Será que toda a gente deve somente praticar futebol? Ou o Futebol não é desporto de elite? Veja quanto ganham os futebolistas e os praticantes de Ténis.

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  9. Caro JGFernandes,
    Permita-me intrometer na resposta que deu ao gabriel e que, de certo modo, responde também à minha primeira intervenção sobre os "desportos elitistas".

    Só compreendo que chame de desporto elitista ao ténis se "meter no mesmo saco" todos os desportos importados, ou seja, aqueles que, por via da influência de outras culturas no nosso país se implantaram no seio da nossa sociedade. Os ingleses, por exemplo, com o seu "tennis", "football", "yatching", "golf", entre outros...

    Partindo deste pressuposto, que se acabe então com o apoio a todas as práticas desportivas "importadas", restando-nos, para cumprir com o disposto no art.º 79º da nossa Constituição da República Portuguesa, apoiar o ciclismo, a malha e a sueca...

    Não lhe parece um pouco redutor apoiar apenas as práticas tradicionais? A mim também.

    E discriminar umas a favor de outras? Para mim, menos sentido faz!

    Então, quais é que apoiamos? Já vimos que a resposta "nenhuma" não é a certa, pelo menos de acordo com a constituição e Lei de Bases da Actividade Física e Desporto que temos...

    É que isto não é uma pieguice! O desporto é matéria de interesse nacional (não sou eu que o digo, a CRP aqui, é clara como água).

    E se substituirmos esta matéria de Interesse Nacional por outra, como a Educação ou a Saúde, a opinião é a mesma?

    Desculpe, mas afirmações como "... e paguem o desporto que praticam." ficam bem no ouvido, mas são típicas de quem não sabe o que é o desporto. O que me parece é que quer reduzir o Desporto à insignificância de uns chutos numa bola. É muito mais! É fenómeno criador de cultura, contribui para o bem estar da sociedade, através da recreação e lazer, para a saúde e bem estar geral, ...

    Cumprimentos,
    Ricardo Gomes

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  11. Olá!
    Caro Gabriel: não se trata própriamente de acrescentar o que quer que seja ao regulamento ou de uma lista de atividades a subsidiar, mas sim do valor que é atribuido à colectividade e os moldes em que é concedido o subsídio. A permissa desporto de elite também não serve porque o futebol também cria muitos excêntricos, há ateltas riquíssimos em todas as modalidades, defendo mais a permissa: desporto para todos.

    Qualquer entidade pública tem que ter um orçamento e, no caso do município, nada pode ser pago se não houver cabimento. O que acontece é que este regulamento é um instrumento para tudo e para nada: para tudo porque efectivamente é pouco preciso e para nada porque o efeito para que foi criado, controlar dinheiros públicos, não surge efeito. Um bom regulamento devia estabelecer critérios valorados para atribuir subsídios, nomeadamente levar em conta a juventude movimentada, como fator de majoração.
    Qual a diferença entre o subsidio atribuido a um clube de sueca ou a um clube de futebol que apenas movimenta atletas com idades superiores a 30 anos? A meu ver nenhuma!

    Entendo que os subsídios devem ser atribuidos em função do número de jovens que os clubes movimentam, isto porque, a juventude é o futuro da sociedade e se cremos uma sociedade saudável temos que ter uma juventude ocupada para evitar desvios de comportamento e criar lhes valores culturais capazes de valorar o respeito pela natureza e pelo próximo.

    Fala-se muito na profilaxia da droga! O que tem sido feito neste domínio a nível local ou nacional? A nível local nada e a nível nacional apenas criaram tachos para os boys da política. A melhor prevenção para a droga será a ocupação da nossa juventude e neste caso através do desporto. Junventude ocupada é uma juventude saudável porque inspira alegria entre eles enraizam valores sociais e culturais fundamentais ao crescimento social e demografico sustentado.

    Após a justificação entendo que, em primeiro lugar, quem não têm dinheiro não têm vícios:
    1º todas as colectividades para se candidatarem devem estar legalmente constituidas e com impostos em dia.
    2º qualquer colectividade que satisfaça os quesitos legais terá direito a um subsídio de instalação/ manutenção, igual para todas.
    3º subsídio por representatividade ( ex, clube na 2ª divisão nacional é mais representativo da terra do que uma equipa da 1ª divisão distrital)
    4º subsídio por atleta, em função do numero de atletas e suas idades.
    § 1º Atletas dos 5 aos 14 anos um valor por atleta;
    § 2º Atletas com mais de 14 anos e menos de 22 anos outro valor.
    5º As colectividades devem apresentar as suas candidaturas acompanhadas com um orçamento para a época vindoura onde conste o numero de atletas, a movimentar, e respectivas idades bem como as deslocações a efectuar para se analizar a representatividade, previsão dos kilómetros.

    Esta seria uma boa base de trabalho para melhorar o regulamento, cujo, proporcionaria ao município muito retorno com a movimentação da juventude.

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  12. Seja para o ténis, fosse para o futebol, para a malha ou para outro desporto qualquer, "gastar" (não investir) €150.000,00 em mais uma mamarracho de betão, nos tempos que correm, é simplesmente gozar com os pombalenses.

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  13. Enquanto a gestores públicos não "baterem com os couratos" atrás das grades por gestão danosa, este "forróbodó" do desperdício dos dinheiros públicos vão continuar...

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  15. Permitam-me uma reflexão sobre a questão.

    Estamos a falar de um subsídio dado a um particular para deixar demolir a sua propriedade e prescindir do seu terreno para a CMP concluir o seu passeio ribeirinho.

    O Clube de Ténis de Pombal podia simplesmente recusar e acabava a questão. Teria a CMP que expropriar (e pagar) ou arranjar percurso alternativo para o passeio ribeirinho.

    Mas de facto, o pardieiro está em mau estado. Faz mal o Clube de Ténis de Pombal aproveitar a oportunidade de arranjar uma sede condigna?

    Pelo que ouvi, inicialmente a CMP iria suportar a obra da construção da nova sede num terreno vazio entre os campos de ténis e o rio deixando espaço livre para o passeio ribeirinho.

    Mas pelo que percebi, a solução foi outra; foi atribuída a verba de 150.000,00€ ao Clube de Ténis de Pombal para pagar as obras da nova sede por cima dos balneários do pavilhão.

    Não fosse o Clube de Ténis de Pombal o proprietário do prédio, mas um particular anónimo, teríamos esta estéril discussão do "desporto de elites"?

    Até porque, se não estou enganada, não é a primeira vez que a CMP paga, à custa dos nossos impostos, obras de demolição e reconstrução de edifícios a particulares para arranjos urbanísticos.

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  16. Cara Andreia
    Já não me recordava que o Vosso Clube é proprietário do edifício da Vossa sede. Já não me recordava que o Município de Pombal havia comprado e pago, à Socer, o edifício da futura sede e os terrenos dos futuros recintos de jogos de ténis e que transferiu, depois, o respectivo direito de propriedade para o Vosso Clube, para permitir a candidatura ao PIDAC. Também já não me recordava dos subsídios que o Município já havia atribuído ao Vosso Clube.
    Devo, pois, fazer notar que tudo foi pago com dinheiros públicos e que, mesmo assim, o Vosso Clube cobra uma “tarifa” razoável aos praticantes pela utilização das instalações desportivas…

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  17. Caro José Gomes Fernandes,

    Não percebeu o objectivo da minha inserção. De forma alguma a ideia era defender o Clube de Ténis de Pombal.

    O Clube de Ténis de Pombal não é meu, não frequento, nunca entrei naquele recinto.

    Histórias de Socer, PIDAC, etc. , eu não faço ideia. Nunca conheci aquele espaço com outra função, senão como as instalações do Clube de Ténis. Mais histórias dessas haverá que cairão no esquecimento passado mais uma geração.

    Em resumo, como a sua resposta ao meu post apenas acrescenta mais uma acha na fogueira, julgo que no essencial a minha análise estará correcta.

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  18. Bom dia!
    A CMP fez muitas parcerias com colectividades da terra: NDAP, Sporting Pombal, Clube Ténis e Música, com a finalidade de obtenção de fundos comunitários, contratos esses que terminaram ou estão a terminar.

    Muitas sedes de colectividades estão em edifícios públicos, municipais, situados na antiga fábrica da resina adquirida pela CMP à família LAGOS e Manuel Henriques. O conhecido pavilhão da caldeira situa-se num espaço onde estava uma grande caldeira para produzir vapor de água.

    Toda a propriedade privada, sobre imóveis, paga IMI. Gostaria que nos informassem quanto paga de IMI o espaço onde está o Clube de Ténis, O Núcleo Desporto Amador de Pombal, os estádios de futebol, etc, e quem os paga

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  19. Cara Andreia.
    É sempre necessário conhecer a história para se poder fazer uma análise correcta a determinado facto actual.
    O que está errado é estarmos a pagar instalações e actividades desportivas ou lúdicas de instituições privadas de duvidoso interesse público com dinheiros públicos provenientes dos impostos dos contribuintes depauperados, como se o país e os contribuintes fossem ricos. É revoltante sentir as dificuldades e as misérias da vida e estar a pagar o luxo de alguns, através de mais subsídios.
    Concluindo, nada retiro ao meu comentário inicial, antes acrescento.

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  20. Caro José Gomes Fernandes,

    É esse o cerne da questão. É de facto revoltante a insistência do estado, município, entidades públicas, etc. , todas pagas pelos nossos suados impostos, insistirem em dilapidarem verbas para aproveitamento de uns poucos.

    Agora expôs-se o caso do Clube de Ténis. Mas no que insisto é que a prática está disseminada na nossa Terra.

    Permita-me evocar o último parágrafo do meu post inicial, que resume a reflexão que pretendia publicar.

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