Sobre a reunião da “junta”, da passada semana (II)

O vereador não-eleito (doutor Coelho) monopolizou a reunião da “junta”, tanto no período-antes-da-ordem-do-dia como no seguinte, com assuntos e intervenções de todo o tipo, relevantes e irrelevantes, oportunas e inoportunas, atrevidas e azoinadas. Atreveu-se, até, por ignorância ou insensatez (política), a usar o surrealista tema da garantia da qualidade da água dos fontanários dispersos pelo concelho, em desuso para fornecimento de água para consumo humano há décadas, para abespinhar o presidente. 

Quando o PS local teve um programa político estruturado, consistente e coerente, coisa rara, colocou em causa a qualidade da água do sistema de abastecimento público, e defendeu uma solução segura que felizmente foi implementada com sucesso. Mas nem nessa altura via nos fontanários arcaicos uma alternativa necessária ou adequada para fornecimento de água para consumo humano – coisa rara, irracional e totalmente desincentivada pela autoridade de Saúde Pública. 

Qualquer pessoa minimamente esclarecida sabe que não é possível garantir a qualidade e a segurança da água nos fontanários, pela simples razão de a Natureza não ser controlável. Mas há criaturas, de cariz antropocêntrico, que julgam que sim! O doutor Coelho é uma delas. Pegou na ideia tonta do controlo da água dos fontanários por duas razões, uma oportunística, outra intrínseca. Oportunística porque tudo lhe servirá para abespinhar o presidente. Intrínseca porque tudo igualmente lhe servirá para passar a imagem do cândido romântico muito sensível aos sonhos revivalistas de algumas pessoas. Os fontanários caem-lhe, aqui, como sopa no mel. Deus lhe perdoe.

O despesismo castiga sempre alguém

Na penúltima reunião da “Junta”, o dotor Pimpão deixou, en passant (sem ser questionado), um aviso que traz consigo um castigo: a factura da água vai ter de aumentar. Como não gosta de assumir as más decisões, desculpou-se com as recomendações/obrigações do novo quadro legal. Um município que explora um serviço de tão grande proximidade, como o abastecimento de água, em total autonomia e de forma rentável, sem nenhuma concorrência desleal em relação a outros municípios ou empresas públicas, não deve seguir recomendações ou obrigações gerais.

Em boa hora Narciso Mota manteve todo o sistema de abastecimento de água na posse do município, assegurando receitas próprias consistentemente rentáveis e uma boa autonomia estratégica e funcional para a câmara. Tanto assim foi que durante muitos anos as receitas do abastecimento de água cobriam a maior fatia da despesa corrente: encargos com pessoal.

Mas a partir do momento em que a despesa no acessório (festas, folclore e eventos) se tornou forma de vida as contas começaram a andar rapadas e o passo seguinte será, inevitavelmente, cobrar mais.

Não há diversão grátis.   

Da série: não fazer nada - comprar tudo feito

Sorrateiramente, o executivo municipal já tinha deixado escapar a intenção de mexer nos preços da água. Mas escondeu o processo!

O sistema de abastecimento de água de Pombal é galinha de ovos de ouro do município: fornece água com qualidade e fiabilidade a bom preço aos munícipes, e gera um volume de receita e de margens brutas importantes para a câmara. Em boa hora, Narciso Mota o manteve na esfera pública. Já o sistema de Saneamento e de Águas Residuais tem insuficiências e lacunas graves, presta um mau serviço e não gera receitas e margens expressivas. Logo, não pode cobrar o que não oferece. 

Há mais de uma década que o frutuoso equilíbrio entre o valor transferido para os munícipes, através do sistema de Abastecimento de Água, e as receitas recebidas pela câmara não é alterado. No entanto, o doutor Pimpão resolver contratar, por ajuste directo, um “estudo de viabilidade económica e financeira para sustentabilidade das alterações a implementar nos tarifários relativos ao Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos”, ao amigo Carlos Manuel da Silva Santos, Lda, no valor de 12.000 euros + IVA.

O que motiva e que necessidade estará por detrás deste arriscado passo do doutor Pimpão? Para mim, só pode ser uma: mais receita.  Porque a (des)governação despesista do doutor Pimpão precisa e precisará sempre de mais receita. Falta saber se os munícipes estarão dispostos a suportá-la.

Pode parecer exagerado, mas é verdade: neste primeiro ano de mandato, o doutor Pimpão já comprometeu ou prepara-se para comprometer mais a sustentabilidade da câmara que 30 anos de governação do PSD. É obra! Como? Contratando pessoal como se as receitas fossem elásticas; atribuindo subsídios e ajustes directos sem critério e sem freio; financiando enfiadas de festas e de eventos com recursos avultados que não geram retornos significativos. Os primeiros sinais e efeitos deste despesismo já se fazem sentir; mas o pior está para vir – coisas perniciosas que perdurarão por décadas. 

Por outro lado, se o montante do ajuste directo (para o estudo sobre as tarifas da água) não é avultado, também não é de todo justificável. A câmara dispõe de toda a informação sobre a receita e os consumos de água; e tem os dirigentes e os técnicos que sempre fizeram os estudos sobre as tarifas de água e saneamento.  Porque é que, agora, os dirigentes e os técnicos não servem para fazer o que sempre fizeram? Sejamos claros: depois de recolhidos os dados, este tipo de estudo faz-se em meia manhã ou tarde, numa reunião de trabalho entre a estrutura política e técnica, onde, depois de estabelecidos os critérios políticos, basta simular, numa folha de Excel, as tarifas a aplicar aos consumidores e a receita razoável a obter pela autarquia.    

O estudo só não é feito na câmara porque aquela malta, actualmente no poder, só quer festas e eventos e comprar tudo feito. Mas depois de muita festa, e de muita “bebedeira”, virá a ressaca. 

Isto vai correr mal. Ai vai, vai!

O social sem racional

O doutor Luís não percebeu, e na verdade não é coisa para se perceber…

O paradoxo é simples: o executivo – “a junta” – levou à reunião uma proposta de não renovação da isenção do pagamento das facturas de água, a uma munícipe comprovadamente com carências financeiras, por esta não consumir água da rede. Ou seja: o executivo queria que ela gastasse - desperdiçasse – a água da rede, do município, nossa.

Há tanta carência! Deus nos acuda!

Mostra, mostra, mostra...

Parece ironia o facto de, ao pesquisar no site da Câmara Municipal de Pombal, na parte relativa ao ambiente, a primeira coisa que vi foi mesmo um certificado de qualidade de água. Isto ilustra a dicotomia que é, por um lado, ver ali referenciada a notável “avaliação qualitativa de aspectos relacionados com a gestão, o cumprimento de preceitos legais e ocorrências significativas com impacto na qualidade do serviço que é prestado aos munícipes” e por outro ver o que se tem passado nas nascentes do Rio Ourão e do Rio Anços, locais onde a porcalhice anda bem activa, tal como o Grupo Protecção Sicó nos tem mostrado.Já agora, onde estão as análises da água das nascentes referidas? Eu estou particularmente interessado em ver as análises à água daquelas nascentes, já que gostava de saber se levam um selo de qualidade ou de porcalhice. 
Pelas fotos que já vi não há sequer dúvidas...Não é novidade o facto de os nossos autarcas não darem a necessária atenção a este recurso essencial à nossa existência. É certo que também é um tema que não dá grandes votos e já todos sabemos como funciona a (i)lógica política. Há, portanto, que mudar o paradigma!Não há o conhecimento por parte dos autarcas e isso reflecte-se numa atitude passiva e que constantemente subvaloriza os graves problemas que afectam os nossos recursos hídricos, aquíferos e não só. Daí não ser surpresa constatar o que o autarca Diogo Mateus disse, ao referir ao Jornal Terras de Sicó, que a contaminação que ali tem ocorrido“tende a regularizar-se sem grandes consequências”. Sou céptico quando oiço um não especialista nestas matérias a afirmar que não há grandes consequências associadas à poluição e por aí adiante. São afirmações que atestam a falta de competência de quem deveria gerir com mão de ferro este recurso estratégico que é a água potável.
Desafio Diogo Mateus a dizer qual o real estado dos recursos aquíferos da região de Sicó. Sim, da região de Sicó, já que na Natureza não há limites administrativos e tudo está interligado. Sim, já sei que este autarca não me conseguirá dizer tal coisa, facto que me leva a convidá-lo para uma reflexão urgente. E mesmo que o problema possa eventualmente ser causado fora dos limites deste município, o interesse e a dedicação na resolução da situação deve ser o mesmo dos outros, já que a água é um bem comum e todos bebemos da mesma fonte, mais tarde ou mais cedo.
Não se trata de saber as causas das alegadas descargas, mas sim de não querer saber do problema em si mesmo (ver a big picture), no protelar algo que é fundamental, conhecer os recursos aquíferos e defendê-los de toda e qualquer fonte de poluição, seja esporádica ou regular. Já todos sabemos que quando há alguém poderoso a poluir as coisas demoram a resolver-se, “sabe-se lá porquê”... A ver vamos quem são os responsáveis por estes actos.Já agora, onde estão publicadas as tais análises feitas? Mostra, mostra, mostra!As imagens disponibilizadas nas redes sociais pelo Grupo Protecção Sicó, um dos grandes defensores deste nosso património, deveria envergonhar todos os autarcas desta região. Este caso é apenas mais um entre muitos outros. Sim, sei que a memória é curta, mas para quem,como eu e como o Grupo Protecção Sicó sabemos, isto é infelizmente a regra e não a excepção.Há umas semanas desafiei um executivo a fazer algo, que agora estendo a todos os municípios da região de Sicó. Reúnam-se, rodeiem-se dos especialistas e esbocem uma candidatura a fundos comunitários, deforma a estabelecer um projecto ímpar para o conhecimento e gestão dos recursos aquíferos em meio cársico. Investigação pura e dura, aplicada a este recurso de primordial importância. É algo que ainda não existe,que colmatará uma falha inaceitável numa região com características tão específicas e que servirá como base a algo de tão simples como gerir um dos recursos mais preciosos que podemos ter, a água!Lembrem-se que temos recursos aquíferos mas que não sabemos, de facto,o seu real estado para consumo humano. E não é o facto de, por agora,podermos ir buscar água a outros lados que nos deve descansar, já que,tal como ainda há poucas semanas voltou a acontecer, em Ansião, quando a água falta e não se pode ir buscar a outra captação, então é sinal que devemos estar preocupados, muito preocupados...E se precisarem de uma ajuda, aqui estarei para o que der e vier. Têm também a Universidade de Coimbra aqui ao lado, fica a dica...
Finalizando, utilizo esta figura (acima), que ilustra este comentário, sempre que preciso de abordar esta questão. É uma figura clara e concisa,restando saber se os nossos autarcas conseguem entender o básico... 

João Paulo Forte

http://azinheiragate.blogspot.pt/

Muita propaganda barata e pouca informação obrigatória

A CMP contratou um “assessor nos domínios da imprensa e cultura” que se limita a emitir a propaganda barata do acessório.

Mas, pelos vistos, não tem recursos para, atempadamente, cumprir o dever de informar a população sobre a qualidade da água. Desconhecem-se as razões da não publicação dos resultados da análise da água dos dois últimos trimestres. Mas, como continua a fornecer água com coliformes fecais (merda), suspeita-se que queiram encobrir a coisa.

Os munícipes, que pagam a água e o folclore, têm direito à informação e atempadamente. É verdade que desceram no ranking da transparência, mas não respeitar a lei é demais.

Água de merda (III)

Narciso Mota bem exigiu - e pressionou, pressionou, pressionou – para que, quem devia, esclarecesse as questões colocadas em “Água de merda”. Sem resultado.

Ontem, eu e José G. Fernandes aceitámos reunir com a Marisa Pedrosa (responsável pelo controlo da água) e a vereadora Paula Silva (com o pelouro da Águas, Saneamento e Ambiente), a fim de se esclarecer potenciais incorreções contidas no post “Água de merda”. Reafirmei na reunião que estava totalmente disponível para corrigir as afirmações  contidas no post, se nos demonstrassem que estavam erradas. Uma perca de tempo. Confirmou-se o suspeitava desde o início da polémica: a técnica e a vereadora nunca quiseram reunir connosco e fizeram-no contrariadas. E se a técnica ainda procurou esclarecer alguma coisa, tentando minimizar o impacto negativo do post, a vereadora nem isso (antes pelo contrário, interrompia sistematicamente a técnica com apartes deselegantes).

Daqui por uns tempos corro o risco de afirmar que, apesar de tudo, Narciso Mota era o menos mau.

Água de merda (II)

Sexta-feira passada fui surpreendido por uma chamada da técnica de controlo da água da CMP que me transmitiu que o presidente estava muito chateado com o meu post “Água de merda” e lhe tinha pedido que me ligasse e convidasse para uma reunião a fim de esclarecer as questões colocadas no post.

Disse-lhe que tinha(mos) todo o interesse em ouvir as explicações e divulgar a informação que considerássemos relevante, mas que, na medida em que o problema da qualidade da água tem uma dimensão técnica mas outra política, gostaríamos que na reunião estivesse, também, um responsável político (presidente, vereador com o pelouro da água, …).

A técnica disse-me que iria transmitir a exigência superiormente e, depois, dar-me-ia uma resposta.

Até este momento, nada. Nem reunião, nem resposta.

Água de merda

Em Pombal, a falta de qualidade da água para consumo humano continua a ser um problema grave. Os últimos resultados, referentes ao último trimestre de 2012 (período em que, pelo efeito das chuvas intensas, deveria ser fácil apresentar valores dentro do exigido pela regulamentação) mostram que, nos sistemas do Casal da Rola/Louriçal, Caxaria/Carriço, Loteamento São Cristóvão/Pombal, Carnide/Pombal e Carrascos/Almagreira consumimos e pagamos água com merda (nas formas de Bactérias coliformes e Escherichia coli).

E o que fez a câmara? Nada. E afirma-o: “não foram tomadas medidas corretivas porque as análises de verificação posteriores não confirmaram o incumprimento”.

Restam duas importantes dúvidas:

A água tinha ou não tinha merda?

As análises são ou não são fidedignas?

Água mais cara

O serviço de abastecimento de água da CMP nunca teve (porque não pode ter) grande qualidade. Mas é um dos mais caros do distrito de Leiria. No entanto, o executivo aprovou (com votos contra do PS) o aumento das tarifas.

A avidez pela receita persiste...

Desperdício? Não, é de borla!

Conta quem por lá passou, que na velha URSS a maior parte das torneiras perdiam água. Porquê? Porque a água era de borla, mas a reparação das torneiras era por conta dos utentes.

Na Gesteira, freguesia de Abiúl, uma fuga de água da rede pública mantém-se há anos. Uma morada prejudicada pela fuga reclama, reclama, mas nada feito.

Um estudo da Deco aponta a CMP como uma das que mais água desperdiça, perto de 50%. Porquê? Porque para a câmara a é de borla. Estragar muita ou pouca tanto faz. A que o consumidor paga chega para tudo e ainda dá lucro. Logo, deixa andar...

Fraco orgulho

Narciso Mota diz-se “orgulhoso por Pombal não aderir a sistemas intermunicipais”. Fraco orgulho! Deveria ter vergonha do péssimo serviço prestado pelos serviços municipalizados da câmara, tanto na água como no saneamento. Mas a mudança poderá ser mais rápida do que ele pensa. Para o provável sucessor, será uma das primeiras medidas de fundo a ser tomada.

Água cara e de má qualidade

Um estudo da AEPSA confirma que a água dos sistemas contratualizados em parcerias público-privadas é, em média, 30 % mais cara mas tem melhor qualidade e menos perdas.
Nós por cá temos o pior de dois mundos: água cara e sem qualidade.

Finalmente…

A CMP vai construir um sistema integrado de abastecimento de água. Finalmente, Narciso Mota reconhece que o sistema actual não assegura qualidade (mínima). Já era tempo. No entanto, mais vale tarde que nunca.
Isto de fazer um furo, instalar uma bomba, estender tubo e colocar água directamente na rede é uma solução arcaica e muito arriscada. E com a saúde das pessoas não se brinca.

A fome da água

Na minha aldeia, no verão, era uma guerra por causa da água. Como a principal cultura era o milho, e este exige muita rega, a água não chegava para todos. A situação agravava-se devido à cultura profundamente individualista e até invejosa reinante na aldeia que nunca permitiu um acordo de partilha da água. Assim, os que estavam mais próximos das nascentes regavam muito e os que estavam longe das nascentes regavam pouco ou nada.
Os meus avós paternos viviam junto à nascente e, consequentemente, achavam-se no direito de usar e abusar do uso da água.
A discussão das medidas preventivas sobre o aquífero da mata do urso trouxe-me à memória as histórias à volta da água na minha aldeia.
Decididamente, a natureza humana não evoluiu nada.

Sinais dos novos tempos (II)

Na discussão das medidas preventivas sobre o aquífero da mata do urso botou discurso quem quis e foram muitos. Tudo no mesmo tom: temos que preservar e guardar, só para nós, a água da mata do urso. Era ver quem era mais bairrista na defesa da nossa água.
Na discussão das taxas dos impostos municipais as posições eram divergentes: PSD a favor e PS contra. Consequentemente a bancada do PSD decidiu parar o debate com um requerimento à mesa para se passar de imediato à votação. O debate terminou e aprovaram-se as taxas.
Sinais dos novos tempos. Depressa, que se faz tarde.

Água: problema recorrente

Os resultados do controlo analítico da água do 2.º Trimestre de 2009 mostram que os pombalenses continuam a pagar e alguns a consumir água contaminada (coliformes fecais, metais pesados, pH excessivo).
Eis um caso que junta o pior de dois mundos: a pouca exigência da maioria dos pombalenses e a irresponsabilidade de quem nos governa.

Sobre a água...

... os vôos de uma qualquer low cost também são dos mais baratos. Mas quando se paga o bilhete também se pagam as taxas. E aí, as diferenças são poucas... E não conheço ninguém que, na hora do consumo, compare os preços sem as taxas, já que no fundo, quando se paga, paga-se tudo.

Descaramento…

Narciso Mota, acossado pelo PS e por alguns pombalenses mais atentos ao montante da Factura da Água, decidiu escrever aos pombalenses, para os aldrabar.
Montou assim a artimanha:
(i) Ignorou que a Factura da Água engloba o consumo de água, a tarifa de disponibilidade da água (ilegal), o saneamento fixo, o saneamento variável, os resíduos sólidos fixos e os resíduos sólidos variáveis;
(ii) Ignorou que a Factura da Água é única e indivisível;
(iii) Escolheu os concelhos que melhor lhe serviam para a comparação, sem qualquer critério lógico;
(iv) Optou por fazer a comparação com o consumo de 20 m3, consumo que não representa a maioria dos consumidores, e ignorando os outros escalões;
Concluiu que os pombalenses pagam a água mais barata. O IRAR utilizando 3 escalões (5 m3, 10 m3 e 15 m3) demonstrou, com um estudo comparativo entre todos os concelhos do Distrito de Leiria, exactamente o oposto.
Todos sabemos que o Eng. Rodrigues Marques gosta de fazer passar a sua falácia, mas tem o cuidado de recorrer a equações do segundo grau. Narciso Mota não precisa, basta-lhe as simples contas de somar.
Há engenheiros e políticos muito descarados, não há? E muito manhosos…

E sempre a água contaminada...

Durante o segundo trimestre deste ano continuámos a receber e a pagar água contaminada.
Os responsáveis da CMP, que gerem o sistema, a afirmaram que a causa (desculpa) do problema foi “alteração sazonal pontual”. E como acções correctivas “procederem a descargas/purgas em rede predial e pública e à limpeza de reservatórios”.
Mais uma manifestação pública de incompetência que roça o ridículo.

Mais uma manifestação de total desprezo pelos consumidores.

Acham isto suportável?