28 de novembro de 2013

ETAP – Demissão da diretora

Depois de muito se escrever sobre a gestão da ETAP, a diretora Ana Pedro, perante as irregularidades comunicadas à inspeção e através de uma ação no Tribunal do Trabalho, demitiu-se para não ser demitida.
Todos (nós), cidadãos deste concelho, deveríamos ter vergonha na cara pela falta de exigência e consequente silêncio de cumplicidade com que tolerámos aquela gestão e a política de esbanjamento da anterior Câmara Municipal naquela escola.
Vamos agora esperar por uma gestão rigorosa, à semelhança dos sinais dados pelo novo executivo Camarário…

Quem lhe dá o golpe de misericórdia?

Há uns tempos atrás, a AICP quis fundir-se com a ACSP. Depois de prolongadas negociações anunciaram a criação de uma nova associação empresarial: a AEP (Associação dos Empresários de Pombal). AEP não chegou a ver a luz do dia. Não fecundou! Óvulos velhos e espermatozoides fracos. A típica fuga para a frente falhou.

Sem atividade, sem futuro, sem esperança; a moribunda a AICP espera, desconsolada, a extrema-unção. Há por aí um voluntario disponível para lhe dar o golpe de misericórdia? Coveiro existe! Mas, por questões de dignidade, era conveniente que não fosse o coveiro a dar-lhe o golpe de misericórdia.

27 de novembro de 2013

Falso associativismo

No pós-25 de Abril o associativismo teve um forte incremento mas, passado o período pós-revolucionário, o fenómeno foi esmorecendo. Pombal seguiu a tendência, mas com a chegada de Narciso Mota ao poder a coisa recrudesceu. Não no espírito anterior, mas noutro que bem conhecemos.
As associações do pós-25 de Abril tinham propósitos claros, visavam dar resposta a necessidades prementes, provinham e representavam um grupo ou uma comunidade, tinham sócios e dirigentes comprometidos com os propósitos da associação, e, the last but not the least, tinham uma atividade constante e rica.
Atualmente nada disto acontece. As associações não desenvolvem atividade que se veja ou que interesse à comunidade ou ao grupo que dizem servir. Na maior parte dos caos, existem unicamente para aceder a subsídios e bens públicos, para promoção dos seus dirigentes e para o tráfico de influências. Não têm sócios - e a maior parte não os quer ter - só têm dirigentes, que se se elegem a eles próprios e assim se mantêm ad-eternum no poder. Uma vergonha que tem que ser desmascarada. 

Medalhas com muito improviso e graçolas

Para além da escolha dos agraciados, a entrega das medalhas no dia do município revelou algumas surpresas e um novo estilo. Surpresa, por exemplo, no tom do discurso do novo presidente da câmara, pincelado com graçolas - como as comparações a Ronaldo e a Eusébio - e com exagerados elogios ao ex-presidente da câmara, que, para muitos, roçou a hipocrisia. Os que acompanham a atividade política local conhecem bem as histórias de intrigas, de desconfianças e pequenos ódios entre Narciso Mota e Diogo Mateus. Ficaram, agora, mais atentos aos desenvolvimentos. Será que o ridículo mata?
O estilo informal da cerimónia, com muito improviso à mistura, ignorou todas as regras de protocolo e mais pareceu uma entrega (mal organizada) de presentes à garotada.

Começaram de forma diferente, mas não começaram bem.

26 de novembro de 2013

De pasquim

Para além da qualidade da informação, o que distingue um pasquim de um jornal é o respeito pela deontologia jornalística e pelo conflito de interesses.

Um dirigente de uma associação de empresários que aceita ser dirigente de um órgão de informação expõe-se a conflitos de interesses. Quando assina editoriais de um órgão de informação desrespeita regras básicas da deontologia jornalística. E quando utiliza os editoriais para promover eventos da sua associação empresarial desrespeita tudo e todos.

Pensões no TEDH e no TC

- Acórdão de 08/10/2013 do TEDH (tribunal Europeu dos Direito do Homem)
“O corte no montante das pensões de reforma do setor público decidido por Portugal na sequência da crise financeira não é desproporcionado.”
Em sentido contrário têm decidido os juízes do Tribunal Político/Constitucional português. Salvam as suas grossas remunerações e pensões com o argumento/mentira de defesa das pequenas pensões.

24 de novembro de 2013

Mamma Mia, o musical que veio das Meirinhas

O Colégio João de Barros quebrou este fim-de-semana um jejum de cinco anos no rol de musicais que lhe fazem a história. Quase podemos dizer que valeu a pena esperar. O espectáculo que durante três dias subiu ao palco do Teatro-Cine de Pombal não serviu apenas para assinalar os 25 anos da escola. Serviu sobretudo para mostrar que quem faz uma escola são as pessoas, e que essas, quando motivadas, fazem milagres que resvalam os lucros e os interesses diversos. Calculo que por esta altura a direcção do Colégio sinta um enorme orgulho no grupo de professores (com Miguel Rivotti à cabeça) que ensaiou aqueles alunos. E que os pais desses alunos sintam um grande orgulho naquela escola, e que aquela escola seja um orgulhoso cartão de visita para a população das Meirinhas e lugares limítrofes. Ao final da tarde de domingo, percebi melhor o que me disseram várias vezes alguns moradores da terra-natal de Narciso Mota: há vida para além dos milhares do pavilhão e do estádio. E no dia em que este concelho tiver uma política cultural (sim, mantenho a minha esperança em António Pires), tudo isto há-de ser enquadrado e valorizado.

Perigo no rio Arunca



Na Urbanização das Cegonhas, a proteção junto ao rio Arunca é formada por segmentos de grades metálicas alternadas com segmentos de estruturas constituídas por pilaretes em betão armado. Enquanto os gradeamentos metálicos se encontram em aparente bom estado de conservação e solidez, os pilaretes de betão foram totalmente removidos num dos segmentos, quase todos removidos noutro segmento e parcialmente removidos em dois outros segmentos, constituindo um perigo de queda de vários metros de altura de pessoas, sobretudo crianças, animais e bens para o rio Arunca.
Sabendo que há alguns meses atrás um cidadão já alertou a Câmara Municipal para o perigo ali existente, temos de perguntar o que impede a tomada de medidas imediatas provisórias para garantir a segurança das pessoas e bens seguidas da reparação definitiva ou substituição das estruturas. Será necessário a ocorrência de um acidente?
Aliás, nos últimos anos temos assistido à construção de obras quase inúteis concebidas/aprovadas pelo arquiteto do regime com total desrespeito pelas regras de segurança, de que são exemplo os pinos de pedra afiada da ponte D Maria e os pinos de metal do Largo do Cardal.
Não é a segurança a parte mais importante das obras, depois da utilidade?
Os sinais de mudança de política e de atitude do novo executivo já deveriam ter chegado…

Quando o património é perigo



Neste concelho não tem existido grande interesse em preservar o património com algum valor. E não é por falta de dinheiro, porque gasta-se tanto em obras sem qualquer valor, que só pode ser por insensibilidade ou ignorância. Consequentemente, o património com algum valor vai-se degradando e perdendo. Mas permitir que essa degradação ponha em risco a segurança das pessoas é desleixo que roça a irresponsabilidade.
A baixa do centro de Abiúl é uma zona com História e ainda resistem alguns traços arquitetónicos dessa História que mereciam cuidada preservação. Um dos traços arquitetónicos com valor são os arcos do Paço dos Duques de Aveiro que correm risco eminente (pelo menos um deles) de ruir, colocando a vida dos transuentes em risco.
Quando o desleixo roça a irresponsabilidade estamos perdidos.

22 de novembro de 2013

E se as Associações de Estudantes cumprissem o seu papel?

Tenho para mim que não sou nem educador de ninguém, além de mim próprio, nem intelectual. Fui um espectador activo numa mudança radical do ensino em Portugal. Durante a minha longa passagem pela Escola, tornei-me consciente das questões essenciais da sociedade, a que muitos resumem, e bem, por política. Curiosamente, teve que ser numa escola pública, anteriormente frequentava uma escola semi-privada, pelo menos assim se classificava na altura. E nessa escola pública, na Escola Secundária de Pombal, com um professor de Filosofia, que tinha para com a educação um relacionamento de total devoção, na tomada dessa já referida consciência, descobri que quando uma pessoa adquire essa consciência precisa, inevitavelmente, de se associar a outros.
Presumo que ninguém perceba do que é que eu quero falar. E é precisamente confuso, ou pelo menos assim querem incutir, o tema que eu quero explanar: Associação de Estudantes. No meu activismo estudantil, ou “manifestante profissional”, como alguns poderão descrever, sempre pautei-me pela unidade estudantil, construída através da discussão dos nossos problemas, porque sendo nossos, teríamos de ser parte fundamental da resolução. Mas afinal como é construída essa unidade estudantil, ou melhor dizendo, qual a forma que se constrói essa unidade?! É, precisamente, com a Associação de Estudantes.
Não irei dissertar muito acerca da Lei 33/87, lei que regulamenta as AAEE a nível mais abrangente. Mas adoraria que todos os estudantes tivessem noção de que ela existe e que ela afirma que, entre outros direitos mais, a Associação de Estudantes tem poder de participação na gestão da escola, na questão da Acção Social da Escola, na questão Pedagógica etc. Em suma, sendo uma associação de todos os estudantes, espaço de construção, até, de opinião crítica sobre as questões centrais da educação e do estabelecimento de ensino, mantendo, por direito, a independência a nível de política partidária, de credo e qualquer outro factor divisório, ela deve ser uma forma de, ao debater as já referidas questões, canalizar todos os esforços na melhoria da escola e do ensino, tomando para si todas as acções que entender ser necessárias de aplicar.
E no entanto, nada disto acontece. O que é um direito fundamental da massa estudantil torna-se motivo de disputas de poder, em que um órgão representativo importante dos Alunos, em tempos tão conturbados, serve para formatar o restante que o sistema não alcança. A Associação de Estudantes não pode, nem deve ser uma Comissão (Permanente) de Festas, nem uma Conferência São Vicente de Paulo, sem qualquer ofensa para com as referidas associações/instituições. Antes pelo contrário, deve ser um espaço que se baseie na junção de forças que entendam que o que existe pode e deve ser melhorado, sem qualquer crítica destrutiva, mas com um sentido obrigatório de construção. E, também, dando espaço aos estudantes que possam, em todas as outras matérias que considerem úteis ao desenvolvimento pessoal/social dos estudantes, contribuir para esse intuito, sejam eles numa festa, sejam eles num acto cultural, sejam eles num acto de solidariedade, em contraponto com a caridadezinha.
Talvez, se o papel das AAEE fosse cumprido na exactidão da sua real dimensão, actos que os mais conservadores entendem como atentado à moral e bons costumes, como os que se passaram recentemente na Marquês, não tivessem acontecido. Poderemos criticar a forma como foi feito, mas nunca a essência do que representa. Se alguém praticou tal acto, é porque sente na pele o que se passa neste momento no país, seja na Educação, sejam em outros factores da vida em Sociedade. E, meus amigos, talvez, voltando às suposições, se as AAEE estivessem a funcionar correctamente, esta ira que se sente, pudesse ser canalizada para algo melhor, para algo mais construtivo, em vez da resposta ao terrorismo político que vivemos.
Contudo, eu é que sou o ingénuo. Como vos disse, e volto a repetir, tenho para mim que não sou nem educador de ninguém, além de mim próprio, nem intelectual. Não preciso de encontrar nenhum ponto, ou púlpito, colorido para me abrilhantar perante todos, dando indicações do que se deve seguir, nem dando paternais recados. Mas que ou a malta jovem começa a perceber a real importância das AAEE ou então temo que este país perdeu mesmo o seu futuro. É que nós temos duplas razões para lutar. Por hoje e pelo amanhã. Porque sem um hoje certo, não haverá um infinito amanhã. Mas isto sou eu, que conservo a teimosia de ser realista ao pedir o impossível… 

Mário Martins

20 de novembro de 2013

Ponto laranja

Nasceu, esta semana, um novo blogue de cariz político em Pombal. Trata-se do “Ponto Laranja”, promovido pela JSD/Pombal. Seja muito bem-vindo! 

18 de novembro de 2013

Inspeção na ETAP

A inspeção Geral da Educação entrou em força na ETAP.
Subsídios irregulares com alunos oriundos dos PALOP, ordens para não reprovar quaisquer alunos, estivessem ou não preparados, alunos matriculados sem habilitações para o efeito, bloqueio das pautas de notas para evitar as reprovações, contagens erradas de tempo de serviços dos docentes, etc., etc.
Falta conhecer a quantidade de dinheiro recebida pela Câmara Municipal através da Adilpom, esta titular de 50% do capital social da ETAP. 

15 de novembro de 2013

Da blogosfera (e outros demónios)

Vale a pena partilhar com os leitores do Farpas o tema dos últimos dias nas redes sociais: a entrevista do consultor de comunicação Fernando Moreira de Sá (que também mora comigo noutra casa, o blogue Aventar) ao jornalista Miguel Carvalho (também ele bloguer  n'A Devida Comédia), na revista Visão desta semana.
É óptima reflexão para o fim-de-semana.

Orçamento participativo


Numa altura em participação activa de independentes na vida política é vista como fundamental e cada vez mais reivindicada pela população, muitos municípios portugueses puseram em prática experiências de orçamentos participativos. Aquilo que começou por ser uma  “coisa da CDU”, é agora uma realidade inquestionável em autarquias de vários quadrantes políticos: Aljustrel, Aveiro, Cascais, Condeixa, Guimarães, Lisboa, Odemira, Oeiras, etc.

Quando, em 2010, aqui apelei à concretização do projecto em Pombal, alguns caciques locais apressaram-se a tentar ridicularizar a proposta. O mundo mudou entretanto e, um ano mais tarde, voltei a lançar o repto, fazendo referência ao facto do secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa os ter recomendado.

Como não há duas sem três, volto à carga. Senhores deputados municipais: criem condições para a existência de um orçamento participativo em Pombal e promovam todos os esforços no sentido de envolver uma grande percentagem da população na sua discussão. E, já agora, inscrevam-se no curso de formação online que vai decorrer no dia 20 de Janeiro de 2014.

13 de novembro de 2013

Subsídios, Adilpom, ETAP, etc.

Subsídios concedidos pelo Município de Pombal à Adilpom no ano de 2012:
- 1º semestre - €159.452,09;
- 2º semestre - €150.006,26.
Sendo a Adilpom titular 49% do capital social da ETAP, estará a servir de testa de ferro para as transferências de dinheiros do Município para a ETAP?
Talvez o relatório e as constas da Adilpom, provados em 17-10-2103 esclareçam as dúvidas.
Entretanto a ETAP irá ser submetida a uma inspeção com outras finalidades… 

12 de novembro de 2013

É a Escola …(II)

Em Pombal, a Educação segue o padrão geral da terra: a mediocridade. Mas pior do que ter um desempenho medíocre é não o aceitar, nem o compreender. Quando aqui opinei sobre a Educação fi-lo a partir do ranking dasescolas de 2013 (procuro, na medida do possível, opinar com base em dados e/ou indicadores). 
Como a Educação é uma área muito suscetível, onde é difícil construir e é muito fácil destruir, usei os melhores exemplos para ilustrar a triste realidade. Acrescento agora o que os cegos não querem ver:
- No 11.º/12ª ano só uma das 5 escolas do concelho atingiu média positiva: a ES Pombal - média 10,1 – 139.º no ranking. Colégio Cidade de Roda: 8,04 -  519.º. ES Guia: 8,75 – 414.º. I D João V: 8,88 – 388.º/619.
- No 9.º ano só duas das oito escolas do concelho têm média superior a 3: EB Marquês de Pombal (3,03) e Ext. Alb.-Doze (3,03).
- No 6.º ano só uma escola das sete escolas do concelho tem média superior a 3: Ext. Alb.-Doze (3,07).
- No 4.º ano só dez em quarenta escolas têm média igual ou superior a 3. Neste escalão temos escolas da freguesia de Pombal nos últimos lugares do ranking. Inacreditável. O "concelho charneira" no seu melhor!
Cego não pode guiar cego.

11 de novembro de 2013

Sai uma medalha para o coveiro-mor

Este ano, no dia do município, o recém-eleito executivo camarário (onde reina a perfeita harmonia) distinguiu unicamente políticos. E acordaram já, mais distinções – de políticos – para o próximo ano (trabalho adiantado não dá preocupações!). Os critérios (porque neste caso fica claro que os houve) são, no mínimo, discutíveis. Surpreende e indigna que ninguém da chamada sociedade civil tenha merecido destaque (até o Farpas - que é acusado de dizer mal de tudo – reconhece que há, por cá, personalidades e entidades que se distinguiram pela positiva). Mas para os políticos do burgo só contam os da “casta”: os escavadores da cova onde muitos já caíram e muitos outros ainda cairão, se entretanto não derem de frosques. Mas surpreende ainda mais que o coveiro-mor – um distinto e velho membro da “casta” não tenha sido distinguido. É verdade que já foi distinguido por outros méritos (não confirmados), mas justo seria que fosse medalhado na arte onde tem sido profícuo: encovar. 

Noves fora, quatro

Dos 12 presidentes de junta de freguesia cessantes, quatro não foram medalhados. O critério definido para algum deles receber o metal era ter exercido o cargo durante 12 anos e não ter recebido medalha anterior superior ou igual. Consequentemente, ficaram de fora Rodrigues Marques de Albergaria, por já ter recebido medalha superior, o que se justificava e impunha, e José Neves do Louriçal, Isabel Costa de S. Simão e Jorge Silva de Vila Cã.
Sabendo-se que a inclusão de Leovigildo do Carriço ocorreu por proposta da oposição e conhecendo-se os atores políticos e respetivas motivações e atuações, qualquer “inocente” ou “anjinho” vê que o dito critério é uma roupagem costurada à medida para não servir a pelo menos três personagens, pois também vê e sabe que José Neves do Louriçal é do PS, Isabel Costa de S. Simão se retirou das listas do PSD e Jorge Silva de Vila Cã fomentou uma lista de independentes que venceu a do PSD.
Critério ou sinais de persistência e de sedimentação de uma certa cultura de vingança? Onde estão os sinais de verdade e de pacificação?
Eu próprio conheço um ex-presidente dum partido local que foi desconsiderado há vários meses atrás pelo seu partido, com base num critério igualmente cínico que encobria a realidade de já antes ter sido considerado “persona non grata” pelo seu emotivo “amigo” narcisista.

10 de novembro de 2013

É a Escola …

Em Pombal corre tudo mal: a Economia afundou e não se vêm grandes esperanças de retoma, a Justiça prepara-se para levantar a tenda, a Saúde está ligada ao ventilador, a Educação está na “merda”.
O ranking das Escolas de 2013 confirma a desgraça coletiva: não se salva nenhuma escola nem nenhum grau de ensino.
No 11.º/12ª ano, a escola do concelho melhor classificada – Escola Secundária de Pombal - fica-se pelo 139.º lugar.
No 9.º ano, a escola do concelho melhor classificada – Escola Marquês de Pombal – fica-se pelo 148.º lugar.
No 6.º ano, a escola do concelho melhor classificada – Externato Liceal de Albergaria dos Doze – fica-se pelo 199.º lugar.
No 4.º ano, a escola do concelho melhor classificada – Escola Básica do Escoural – fica-se pelo 197.º lugar.

E os “burros” são os garotos?

8 de novembro de 2013

Ouro, incenso e mirra

As comemorações do Dia do Município (que este ano ainda se assinala a 11 de Novembro) apresentam-se agora como uma organização conjunta da Câmara Municipal e da Paróquia. Aliás, o programa é claro: Dia do Município/Festas de São Martinho. A notícia (escorreita) da Rádio Clube assinala o facto de, "pela primeira vez" estarem envolvidas algumas instituições locais. Vamos ser claros: Já todos tínhamos percebido que a Igreja (Católica) foi ganhando terreno na causa pública, sobrepondo-se, também por cá, ao Estado Republicano e Laico. O programa de actividades vem desvendar essa escalada.
Ficamos então à espera de um milagre: oxalá os ventos de mudança que parecem soprar (para bem de todos) no modus operandi do executivo municipal, consigam tornar Pombal num palco de mais valores humanos (e cristãos, já agora), e menos cenário de inquisição - sempre pronta a queimar na fogueira quem não se cobre de véu para dizer "ámen" em toda e qualquer circunstância.
Para além das Festas de São Martinho, o programa integra a tradicional distribuição de medalhas, este ano dedicada exclusivamente aos "dinossauros" do poder autárquico. Vai tudo* corrido a prata: 
António Carrasqueira | Abiul
António Fernandes | Mata Mourisca
Carlos Cardoso | Redinha
Carlos Domingues | Ilha
Eusébio Rodrigues | Carnide
Guilherme Domingues | Santiago de Litém
Leovigildo Fernandes | Carriço
Manuel António | Guia
Ouro, só para Narciso Mota.
*Fica a faltar nesta lista o nosso comentador de estimação, engº Rodrigues Marques, último presidente da Junta de Albergaria dos Doze, ainda presidente dos Bombeiros Voluntários de Pombal e da Rádio Clube. Segundo a notícia publicada no FB da mesma, "é a excepção, uma vez que no ano passado recebeu a Medalha de Mérito Associativo Grau Ouro". Trabalho feito não dá cuidados.

7 de novembro de 2013

Caos no estacionamento

O caos no estacionamento na cidade de Pombal também contribui para o caos do trânsito e, sobretudo, constitui perigo para os utentes das vias rodoviárias.

Damos exemplos da falta de civismo dos condutores: viaturas automóveis estacionadas ou paradas nas curvas, mesmo sobre raias de cor amarela ou sobre linhas contínuas de cor amarela colocadas junto ao limite da faixa de rodagem e no rebordo do passeio, durante o dia e durante a noite, obrigando os condutores das outras viaturas a circularem fora mão e sem visibilidade; viaturas estacionadas ou paradas em segunda fila, em frente de outras viaturas a impedir as bem estacionadas de sair e a provocarem o desespero dos respetivos condutores; viaturas estacionadas ou paradas nos lugares destinados aos autocarros da Pombus, a ocuparem ainda parte da faixa de rodagem, pelo menos durante a noite; viaturas estacionadas a ocuparem mais do que um lugar desenhado no pavimento, a impedirem outras de estacionar; viaturas estacionadas ou paradas à hora da missa, aguardando a saída dos utentes da igreja e a provocarem a penitência dos utentes da via que não vão à missa…

Como estes e outros casos de violação das regras de trânsito ficam ininterruptamente visíveis durante vários minutos, horas e parte dos dias, em locais bem conhecidos, teremos de perguntar aos agentes da autoridade porquê tanta condescendência, já que, relativamente às zonas de estacionamento pago, a falta de pagamento é sancionada e bem pela PMU.

5 de novembro de 2013

Se tudo estivesse normal em Pombal ocidental, poderíamos concluir que está instalada uma certa revolta entre a comunidade escolar (e não apenas estudantil...) da escola Marquês de Pombal, agora transformada num apêndice do mega agrupamento liderado pela Escola Secundária.
Como não está, resta-nos alinhar pela directiva da vizinha cidade de Leiria, que aponta para a necessidade - premente, urgente, vital, sei lá...- de colocar uns reclusos a limpar grafitis, para dar um certo ar urbano e moderno ao burgo. Pelos vistos, nem isso foi preciso. Em poucas horas foi tudo branqueado: a Marquês acordou num dia com um recado, e adormeceu sem ele.
Se tudo estivesse normal em Pombal ocidental, a transição de agrupamento teria sido feita com o mínimo de cuidado (e respeito) pela mesma comunidade escolar, evitando "mais buracos na parede", como cantavam os Pink Floyd de outra geração. Certamente que a recém-eleita Associação de Estudantes da dita Secundária (que se esqueceu de integrar alunos da Marquês, ou mesmo de os considerar como votantes...) estará atenta. E devidamente instruída.

2 de novembro de 2013

Convite à desobediência civil


Se o ridículo pagasse imposto, a nossa autarquia estava toda carimbada! Afinal o “sarcófago” é uma escultura e quem lhe puser um pé em cima sujeita-se a pagar uma multa. 

Como a dita escultura já era vista pelos pombalenses como o maior monumento ao mau gosto da cidade, a placa acaba por funcionar um convite à desobediência civil. Deixo, por isso, um apelo: vamos fotografar os nossos pés em cima daquilo! E se não quiserem usar as vossas redes sociais para divulgar as fotos – “Big Brother is watching you!” – eu prometo que publico as mais criativas que me fizerem chegar.