31 de agosto de 2015

Moderação

A partir de hoje os comentários no Farpas passam a ser moderados pel’os da casa, que se reservam o direito de publicar ou eliminar as injúrias e ataques pessoais dominantes nos últimos tempos. O contraditório não pode ser feito sob o artifício desse prisma, pelo que os administradores seguirão o exemplo entretanto adoptado por vários jornais e blogues, no sentido de pôr termo ao regabofe de achincalhar o mensageiro, em vez de discutir a mensagem.
Ao fim de sete anos de comentários abertos a todos, concluímos que nem todos são merecedores de uma porta aberta, sob pena de não saberem cumprir as regras mínimas da boa educação. Este princípio é igualmente válido para o facebook, na página e no perfil.

Onde está a “Igreja Velha” de Albergaria dos Doze?

Tive o prazer de jantar na XV Mostra Gastronómica da Região Alitém – Albergaria dos Doze, no espaço privilegiado contíguo ao pavilhão desportivo de Albergaria dos Doze. Enquanto jantava em família, ouvimos os discursos dos Presidente da Assembleia e do Presidente da União das Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, seguida da intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Dr. Diogo Mateus. Muito espaço físico entre os oradores e a assistência que jantava. Contudo, a aparelhagem de som permitia que os interessados ouvissem as mensagens e os projetos verbalizados.
Afinal, a Alitém está de parabéns pois foi a primeira associação de freguesias a constituir-se, em termos do território português, para pensar, essencialmente, em sinergias ligadas a acessibilidades [a eterna via rápida a ligar Alvaiázere a Leiria] e a outras infraestruturas comuns. No final do espetáculo da noite, tive o prazer de ter uma longa conversa com o Manuel Henriques, digníssimo presidente da União das Freguesias de Santiago, São Simão de Litém e Albergaria dos Doze, sobre os projetos que estavam expostos no recinto de festas e sobre os quais irei falar um pouco quer hoje quer nos próximos dias.
Dei os parabéns à autarquia, na pessoa do seu presidente, Manuel Henriques Nogueira de Matos. Finalmente surge o projeto do parque de merendas de Albergaria, entre outros. Há tantos anos falado, e idealizado por muitos, tem agora projeto já definido para espaço sobreposto à estação de tratamento de esgotos.
O projeto de que menos gostei designa-se por “Remodelação dos largos da Igreja Velha e Guilherme Santos – Albergaria dos Doze”, essencialmente porque apaga do mapa a Igreja Velha, cujo restauro para Centro Cultural Padre Petronilho foi concluído em 1993 e que tem na origem uma capela cuja construção foi iniciada em 1566, tendo a primeira missa sido celebrada em 1572. Sim, estão a ler bem. Nesse espaço estão apenas 11 lugares de estacionamento. O Edifício do Centro Cultural é demolido neste projeto. O Projeto não está assinado e desconheço o seu autor.
Do meu ponto de vista, cometeu-se o primeiro grande erro e desrespeito para com a população que há tão pouco tempo se envolveu no restauro do seu mais antigo Monumento Histórico que antes de haver camiões e viaturas a motor já ali morava.   
É certo que Manuel Henriques me disse que a Autarquia tinha dois projetos para a praça: um com o Centro Cultural Pe. Petronilho [que designa de Igreja Velha]; outro sem o mesmo. Mas o facto é que no recinto da festa só está o projeto que elimina o dito Centro Cultural. E Isto não é neutro 
Trata-se de um abuso de autoria e de um desrespeito e atentado contra a população que não foi sequer consultada [nem sabe, provavelmente, da existência deste projeto que destrói o monumento histórico-cultural com mais raízes no tempo da comunidade, berço de Albergaria]. 
Nem mesmo uma Junta ou um Município rico pode dar-se ao luxo de comprar um castelo para o poder demolir de seguida…
Escreverei aqui, durante alguns dias, sobre esta matéria. Para já fica a foto do projeto que analisei agora sumariamente e dois ou três factos sobre o Restauro da Igreja Velha que desenvolverei amanhã:
O valor total do Restauro e Reforma andou pelos 16 000 000 $00 (que seriam hoje cerca de 80 mil euros), que foram pagos com subsídios do Estado (5 566 000$00), da Câmara Municipal de Pombal (1 195 000$00, incluindo postais para a sensibilização, telha total e tinta para o exterior) da Junta de Freguesia de Albergaria dos Doze (100 000$00), Governo Civil (100 000$00), e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (25 000$00). O remanescente foi pago com a ajuda do povo, como na altura o Jornal “Os Doze” divulgou, ora proveniente diretamente de peditórios, ora indiretamente a partir do Conselho Económico da Fábrica da Igreja Paroquial de Albergaria dos Doze. Muitas outras pessoas, empresas e empresários em nome individual contribuíram com dias e noites de trabalho, com material e mão-de-obra grátis.
Já agora, valeria a pena pensar nisto!
Farpa do convidado Ricardo Vieira

30 de agosto de 2015

Autarcas ao desafio



Há pelo menos duas razões que concorrem para que as Tasquinhas da Ilha sejam um êxito retumbante no concelho de Pombal: a dinâmica das colectividades que lhe dão vida e a visão de Carlos Domingues, último presidente da junta, que percebeu bem a importância de investir no programa de animação, já lá vão muitos anos. O segredo para uma casa cheia não é só esse, mas pesa muito. A prova disso foi a noite de quinta-feira passada, com o grande Augusto Canário (e amigos), mestre das desgarradas minhotas, que todos os anos arrasta uma multidão até àquela zona oeste de Pombal. A meio do espectáculo, porém, a música foi outra: subiram ao palco Manuel Serra (presidente da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca), Carlos Domingues (secretário da mesma, depois da fusão), e ainda os presidentes Diogo Mateus e Narciso Mota. Foi o momento em que "as autoridades" (como dizia o artista) falaram ao povo, que este ano não se livrou de políticos e politiqueiros a toda a hora, pois que desfilaram por ali ao longo dos vários dias, em tempo de pré-campanha eleitoral.
No final daquela actuação dos autarcas, ficam duas certezas:
1. Era escusado o número dos discursos.
2. Era igualmente escusado submeter Narciso Mota ao papel de subir ao palco e não discursar. 

A cidade florida e a Câmara amiga


créditos da foto: Pombal Jornal

Quando o mamarracho foi demolido, em Julho do ano ano passado, Diogo Mateus mostrou aos munícipes que avança sem medos para as decisões que bem entende, custem elas o que custarem Espantei-me, na altura, que deixasse ficar as "cardaleiras" (João Pimpão dixit), pois já à época se acumulavam queixas - e até pedidos de indmnização, junto da Câmara. 
E a Câmara deu-se ao trabalho de pedir pareceres ao gabinete jurídico, para sustentar a asneira dos pinos e negar o pagamento de despesas a (pelo menos) uma munícipe, que reclamava o pagamento de tratamentos médicos. 
Ora acontece que as pessoas continuaram a cair, até à semana passada... desconhecidas e conhecidas do poder autárquico. E como há sempre males que vêm por bem, na sexta-feira Pombal acordou mais florida - aquele artesanato típico das Meirinhas fica bem no Largo do Cardal - e mais amiga dos seus. Parafraseando um antigo dirigente social-democrata e democrata-cristão, "parabéns à Autarquia por mais uma vez ouvir e resolver as reivindicações da população. Isto sim é governar com bom senso".
Ficamos então à espera que sobre algum para a ponte D. Maria, antes do próximo Bodo.

Mas por quê?

No in-circle do PSD local ninguém sabia da decisão de o presidente da câmara avançar para a contratação de uma assessora para a área da comunicação. Nos últimos dias procuraram saber quem era a jornalista junto dos elementos do Farpas. A estranheza foi ainda maior quando souberam que a jornalista de Leiria não era conotada com o PSD. Então, foi engraçado vê-los exclamar: o que leva o Diogo a contratar essa jornalista? O que espera dela? …
Compreende-se: por cá, estes lugares estão reservados para os da máquina – para “os nossos”.
Mas há razões que o comum dos mortais desconhece.  

28 de agosto de 2015

Pinos do Largo do Cardal substituídos

O executivo camarário parece ter levado anos a ver e a entender o que nós havíamos visto de imediato: os pinos eram perigosos para a integridade física das pessoas.
Passado muito tempo e após muitos escritos e críticas e vários acidentes, o executivo camarário mandou, finalmente, remover os pinos metálicos e substituí-los por floreiras. Mais vale tarde do que nunca.

Porém, a solução foi tímida, uma vez que não levou à remoção dos pinos junto à rotunda nem dos obstáculos da “pedra lascada” da Ponte D. Maria, onde a ratoeira continua armada.

Descubra você mesmo…



A PombalProf, SA – empresa sem actividade efectiva – engajou, recentemente, um Revisor Oficial de Contas.
Quem foi o brindado?


Ajudas: ex-membro da AM de Pombal pelo PSD, actual membro da AF de Pombal pelo PSD, …

27 de agosto de 2015

Discurso criativo

O Município apregoou e a comunicação social divulgou: Pombal aprova adesão à Rede de Cidades Criativas. Pela notícia ficamos a saber que a a tal Rede de Cidades Criativas é uma "rede de experimentação de políticas públicas relacionadas com a promoção da economia criativa e da inovação". Discurso oco, vazio, feito para enganar o Zé Pagode.

Tanto quanto sei, a Rede de Cidades Criativas é uma iniciativa da UNESCO da qual fazem parte 69 cidades de 32 países e nenhuma delas é portuguesa. A rede cobre sete campos criativos: literatura, cinema, música, artesanato e arte popular,
design, artes e media, gastronomia. Pelo comunicado divulgado, fico sem saber qual o campo a que queremos concorrer. Alguém me sabe elucidar?

Como não sou ingénuo, sei muito bem que não é a essa rede a que o Município quer aderir. O que Pombal aprovou foi a adesão a mais uma iniciativa obscura que, de forma ilegítima, usurpa um nome de prestígio com vista a enganar os papalvos.

25 de agosto de 2015

O Mapa Judiciário e Pombal

A reforma da Justiça e o Novo mapa judiciário levaram de Pombal a tramitação e julgamento dos processos de comércio, cíveis de valor superior a €50.000,00 e crimes da competência do Tribunal coletivo.
Em contrapartida, manteve e trouxe os processos de família e de menores desde Leiria e Porto de Mós até ao norte do distrito, com uma secção composta por 3 juízes, e deveria trazer também as execuções. Deveria, porque as execuções foram provisoriamente (de forma aparentemente definitiva) para Ansião.
Porém, por exigências dos advogados de Leiria e Porto de Mós, está em estudo a deslocação de 2 dos 3 juízes de família e menores de Pombal para Porto de Mós. Parece que os advogados de Leiria preferem Porto de Mós a Pombal. Aliás, tal ambição não surpreende, pois alguns já tratam dos assuntos da Câmara Municipal de Pombal em Porto de Mós, como foi o caso da transformação da Pombalprof de Ldª para SA, o respetivo registo comercial e o registo da ata do posterior aumento de capital social.
Entretanto, em Pombal, não existem edifícios disponíveis para instalar a secção de execuções, o mamarracho do “Centro de Negócios” ainda continua fechado e sem utilidade e nada sabemos sobre o interesse do Município em manter por cá a secção de família e de menores.

24 de agosto de 2015

Agora é que vai…

Acabaram-se as experiências: não no jogo do pontapé-na-bola, pois a competição a sério já arrancou, mas no gabinete de apoio ao presidente da câmara. A partir do início do mês contará com uma jornalista experiente como adjunta para a área da comunicação. 
É uma contratação serôdia,mas Dom Diogo bem precisa…Ele e nós.

21 de agosto de 2015

CENTRO DE SAÚDE TEM NOVA CONSTRUTORA

Como vai sendo noticiado (por exemplo, aqui), a empresa anteriormente a cargo das obras de ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Pombal (a ALPESO CONSTRUÇÕES SA) foi substituída pela SOTEOL. Citando o outro, "porreiro, pá"! Aliás, isso mesmo terá pensado o nosso presidente, que não esconde o contentamento por tão célere resolução.
Eu também fico contente. A obra ficou para uma empresa aqui do concelho, o que representa "dinheiro em caixa". Não ganhou à primeira, mas ganhou à segunda.
Eu, que percebo pouco destes assuntos, acho contudo que o processo teria sido ainda mais célere se a situação financeira da empresa tivesse sido devidamente avaliada inicialmente. A forma de perder menos tempo com um erro é não o cometendo.
Espero também que este processo tenha sido devidamente salvaguardado em termos formais. Não me apetecia nada ver o concelho envolvido, mais tarde, em processos judiciais por cessar um contrato com uma empresa que está em dificuldades (por isso requereu um PER), mas que não cessou actividade. E que tal não faça prolongar ainda mais o suplício por que passam milhares de utentes, e as dezenas ou de médicos, enfermeiros e  pessoal auxiliar, que vão andando visivelmente à beira de um ataque de nervos. Mas será uma preocupação desmedida de minha parte. Com a quantidade de dinheiro gasto em avenças jurídicas, não seria admissível que tudo isto não estivesse devidamente tratado.
Ficamos também à espera da resolução para as outras grandes obras que o município atribuiu à ALPESO.

A Pistola

Na última reunião do executivo o presidente da CMP resolveu fazer um número com uma tal pistola que a câmara tinha mas não sabia que tinha, há varias décadas.
Nada que surpreenda. A câmara é rica, mas não é rica coisa. E é típico dos ricos terem muita coisa que não sabem que têm. A câmara gaba-se frequentemente de estar na vanguarda da tecnologia e da informatização mas não inventaria nem informatiza o património. Logo, não sabe o que tem, controla o que não deve e não controla o que deve (controlar). Só assim se explica que um funcionário se tenha servido de centenas de milhares de euros ao longo de muitos meses e, quando, por mero acaso, detectaram a marosca e foram verificar as contas encontraram outra com um montante semelhante desconhecido.

Com as coisas que a câmara tem e que desconhece que tem, o presidente da câmara pode fazer um número todas as semanas, e expor, desta forma, os seus antecessores (e não só)!

19 de agosto de 2015

Não há festa como esta...



Foi um festão valente, o do Louriçal, que animou o Largo da Feira durante quatro dias, no 15 de Agosto mais concorrido da região. Ficam para memória futura vários momentos e diversos registos, como aquele em que o presidente da Junta local subiu ao palco, logo a seguir ao José Cid, num remake dos tempos de Narciso Mota em pleno Bodo. O homem agradeceu e agradeceu e voltou a agradecer, sobretudo "ao dr. Calvete", que supostamente preside à "comissão" organizadora. É bom ver o magnata do Louriçal de regresso à organização das festas, devolvendo à comunidade parte do que ela já lhe deu. Todas as terras deveriam ter um assim, que transforma uma festa num festival de verão. 
Gostei de quase tudo; de ver as colectividades a facturarem em grande (mesmo que tenham pago 1500 euros por uma tasquinha; 1000 por uma barraca de cerveja no recinto, com a obrigatoriedade de terem de comprar o produto à organização), depois de se terem comprometido a vender as célebres pulseiras, por dez euros cada, que davam acesso aos espectáculos dos quatro dias.
Não gostei de ver a vila despida de festa. Nem me pareceu justo o preço de 250 euros exigido às colectividades que quisessem estar apenas com um stand, do lado de fora do recinto. 
A festa deste ano - com entradas pagas, o que é justo - teve um orçamento na ordem dos 17 mil euros*
 Parece que afinal a organização esteve a cargo de uma nova colectividade, o que diz bem da pujança cultural que o Louriçal vive, por estes dias. Chama-se "Critérios e Tradições - Associação Recreativa" , foi criada no mês passado e tem sede no...edifício da Junta de Freguesia. Assim poupa-se espaço.
Estamos em crer que, para o ano, nem isso será preciso. Com a inauguração da nova zona industrial do Louriçal, vão vir charters de empresas cujos lucros servirão para custear o certame. E assim sempre fazem companhia àquela que já lá comprou um lote.

*o único valor publicamente conhecido. A não ser que os espectáculos estejam a preço de liquidação total.

Continuamos para bingo

Diz a Pombaltv que: "Soteol assume obras de remodelação do Centro de Saúde de Pombal".

"A empresa Soteol – Sociedade de Terraplanagens do Oeste Lda vai substituir a Alpeso Construções SA no comando dos trabalhos que visam a ampliação e remodelação do Centro de Saúde de Pombal.
A decisão da alteração foi dada a conhecer na reunião de câmara desta quarta-feira, dia 19 de agosto, e tem como objetivo que a obra em curso não pare.
Esta cessão da posição contratual prende-se com a difícil situação financeira em que a Alpeso Construções SA se encontra, e que inviabiliza a conclusão dos trabalhos no centro de saúde.
Neste sentido, a Soteol vai garantir os trabalhos em falta que têm um custo aproximado de 650 mil euros.
Diogo Mateus considera que “esta é a solução que dá mais garantias, apesar de algumas derrapagens em termos dos prazos de conclusão da empreitada, uma vez que não coloca em causa a utilização atempada dos fundos comunitários”. Recorde-se que as obras no Centro de Saúde de Pombal representam um investimento que ronda 1 milhão e 200 mil euros, sendo que a comparticipação europeia cobre 85% desse valor.
A autarquia fez ainda questão de esclarecer a opção tomada, afirmando que “a cessão da posição contratual se trata de uma negociação privada, neste caso entre a Alpeso e a Soteol, e que não provocará qualquer acréscimo ao valor inicialmente negociado entre o município e o empreiteiro”.
Já no que se refere às obras de beneficiação e conservação do Mercado Municipal, também a cargo da Alpeso, será a autarquia pombalense a assumir os valores que estão atualmente em dívida para com os subempreiteiros, o que permitirá que os trabalhos prossigam dentro da normalidade."

14 de agosto de 2015

Prevenção de incêndios e combate ao nemátodo




Ouvi alguém dizer que o combate aos incêndios se faz em Dezembro e não no verão a correr ao som dos silvos das sirenes. Concordamos que nada tem sido feito a nível de prevenção, como exemplificamos com as fotos de um pinhal junto ao IC2, em Carrinhos.
Consequentemente, os riscos de incêndio e os custos do combate são imensamente superiores. Por outro lado, quando chegarem os ventos e as chuvas, virão também os riscos de queda de árvores podres ou secas e os riscos para a segurança e integridade física das pessoas e para a segurança dos seus bens, com as consequentes preocupações e despesas.
As fotografias demonstram também a fraude que foi o programa de combate ao nemátodo, o qual apenas proporcionou dinheiro a algumas associações, designadamente uma que recebeu mais de uma centena de milhar de euros e nem uma árvore contaminada cortou ou destruiu.
Parece que nada é feito com planeamento ou seriedade e fiscalização. Teremos de passar a ser mais exigentes.


6 de agosto de 2015

Da cidadania

Chegou hoje pelo correio um desdobrável enviado pelo Município, que me fica no rol de boas acções. É sobre o Orçamento Participativo - exemplo maior de abertura, por parte de uma Câmara, à sua comunidade. Espero, sinceramente, que o processo de escolha das propostas e respectiva votação acompanhe, com isenção, o sinal de boas práticas que está a chegar a casa de todos os pombalenses - comunicar está muito para além de postar umas fotos no facebook e divulgar no site municipal...
Nota positiva, para já, nesta fase de arranque, através de um folheto simples, com informação clara e concisa. Agora está nas nossas mãos encher a caixa de correio do pombalparticipa@cm-pombal.pt, com propostas que mudem os nossos dias. A Câmara tem 100 mil euros para gastar com isto. A proposta mais votada será concretizada pelo Município de Pombal, ao longo do próximo ano. Está tudo aqui
Afinal, nem sempre tudo é normal em Pombal ocidental.

Centro Escolar de Pombal - a meia solução



Foi apresentado na semana passada o projecto de construção do Centro Escolar de Pombal (da autoria do arquitecto João Vinhas) que vai nascer no espaço onde actualmente (sobre)vivem a EB1 e o Jardim de Infância. Num concelho onde nasceram pólos e centros escolares como cogumelos, muito acima das necessidades das freguesias (das possibilidades pelos vistos não) a cidade - onde se concentra uma percentagem grande dos alunos - continuava com instalações miseráveis, pese embora o tom da qualidade e elevação que o Município adoptou, com adornos do tipo programa EPIS* 
Por insistência dos pais, já depois de terminado o ano lectivo, e perante o silêncio ensurdecedor do município e do Agrupamento, ficámos a saber (numa reunião solicitada) que afinal as obras sempre iriam avançar, mudando as crianças da EB1 para a Conde Castelo Melhor, onde funcionam há anos o 3º e 4º anos. Perante a falta de espaço para acolher todos, os meninos do 4º ano seguem já para a Marquês de Pombal, que é para se habituarem.
O que não se sabia é que o novo edifício -  a construir no local onde actualmente estão a EB1 e o Jardim de Infância de Pombal (este será completamente demolido) - não contempla espaço para todas as turmas do ensino básico, fazendo fé nas notícias que entretanto vieram a público. Por exemplo, diz a solícita Pombaltv que "O autarca fez ainda questão de salientar a importância desta obra, embora reconheça que a mesma não vai cobrir por completo as necessidades existentes uma vez que esta remodelação vai permitir ter em funcionamento 10 turmas, 6 do 1º Ciclo e 4 do Pré-Escolar, ficando aquém das 12 necessárias".
Como é que é?
1 -  Vamos construir um Centro Escolar de raiz, que não tem capacidade para responder às necessidades sentidas há décadas? 
2- Se apenas cabem lá seis turmas do 1º ciclo, digam-nos lá, senhores da Câmara, o que pensam fazer às outras seis, que até à data vivem na Escola Conde Castelo Melhor, edifício que nem sequer é propriedade da Câmara? 
3 - E que ideia peregrina é essa de transferir os meninos do pré-escolar para a o edifício da Filarmónica Artística Pombalense?
4 - Aquelas (poucas) árvores que se vêem no projecto são as amoreiras e plátanos com décadas de história, ou vai tudo abaixo?

* Por falar nisso, seria interessante que o Município divulgasse os números de adesão (pode ser por agrupamento, nem precisa de ser por escola) dos pais ao respectivo programa, com a mesma pompa com que divulgou as imagens da excursão de professores que organizou a Lisboa, no mês passado, para os...sensibilizar.

Afinal, não houve música no Castelo


A forma como a nossa autarquia encara a cultura não é muito diferente do que faz a maioria das câmaras do país. A troco de um conjunto de subsídios, o poder tem como objectivo manter os criadores sob a sua alçada e disponíveis para todos os seus caprichos. 

Este sistema agrada aos mais acomodados mas castra os mais criativos. Mas o maior problema é que, com a perpetuação desta "política cultural", mesmo os mais subversivos tendem a aceita-la acriticamente ou, se não o fazem, as suas críticas morrem nas mesas do café e raramente chegam aos ouvidos dos senhores do Castelo (no sentido kafkiano do termo).  

Daí que seja merecedora de aplauso a recente decisão do Quinteto da Associação Artística Marquês de Pombal ao recusar actuar no Castelo (no sentido arquitectónico do termo), no passado dia 1 de Agosto, depois de lhe terem sido negadas as condições mínimas para poderem dar o seu espectáculo com dignidade. O processo que conduziu a essa situação é rocambolesco, kafkiano e bem revelador da dita "política cultural" da autarquia.  

Depois da Sra. Vereadora Ana Gonçalves, em Maio, lhes ter dado a garantia de apoio à constituição da associação, o quinteto foi obrigado a dar uma resposta no próprio dia a um convite do Sr. Presidente da Câmara para actuação na novel sala de espectáculos da cidade. Como poderiam recusar? Não era possível! 

Passados mais de dois meses, não só o dito apoio não se concretizou como as condições pedidas pelo quinteto para dar espectáculo não foram atendidas e, como qualquer associação com o mínimo de dignidade, bateram a porta. Só espero que esta atitude corajosa não venha a pôr em causa um projecto que se antevê de grande qualidade.

3 de agosto de 2015

A metamorfose da “Pombalprof” de “Ldª” para “SA”

São conhecidos os ziguezagues e as manobras antigas e recentes na história da estrutura jurídica e económica da Pombalpfrof (ETAP) para tornear as sucessivas leis que iam sendo aprovadas sobre o controle do endividamento público e da atividade empresarial das autarquias e para, assim, continuar com sucessivas atribuições de dinheiros dos contribuintes para saciar a voracidade daquela máquina.
Recentemente, a estratégia evoluiu e tomou-se mais uma decisão: passou-se de sociedade por quotas a sociedade anónima e injetou-se dinheiro fresco (óleo) dos novos acionistas na máquina para poder funcionar. Aparentemente, encontrou-se finalmente uma boa solução para os contribuintes.
Porém, não podemos esquecer que aquela solução é a negação da concorrência entre aquela escola e as outras escolas públicas e privadas, pois, estas não dispõem dos mesmos recursos económicos daquela para iguais atividades nem de igual empenho do poder político. Aliás, são publicamente conhecidas as opiniões dos que entendem que o conflito no agrupamento de escolas de Pombal era já uma forma de tentar encontrar uma solução para a ETAP através da de cursos técnico-profissionais das outras escolas.
Por outro lado, não se justifica a motivação de sociedades comerciais (com escopo lucrativo) para entrarem no capital social de uma empresa com prejuízos e sem perspetivas de atribuição de benefícios económicos. Diogo Mateus, antecipando o debate, veio afirmar que a solução não implicava a “troca de favores”, pensado provavelmente que os cidadãos pensavam que haveria “troca de favores”.
Atendendo a que em política “o que parece “ é, a que o Município tinha necessidade “tapar” mais um buraco da ETAP e à forma como os futuros acionistas foram “convencidos” a subscrever o aumento de capital social, algo terá de ser dado em troca a empresas cujo objetivo é o lucro. Alguma coisa do património público terá de ser cedido de alguma forma, nomeadamente com decisões protecionistas (contra a concorrência), com facilidades burocráticas, com aquisição de bens e serviços, com fornecimento de informação privilegiada e, até, com uma pose para uma fotografia promocional…
Acresce que a cronologia dos factos anunciados sobre a metamorfose da Pombalprof não coincidiu com cronologia dos factos ocorridos. Na verdade, enquanto em 16-07-2015, no Cartório Notarial de Porto de Mós (longe de Pombal e da economia de Pombal), se procedeu ao aumento do capital social de €100.000,00 para €105.000,00 (com a entrada de uma empresa como sócia), à transformação de sociedade por quotas (Ldª) em sociedade anónima (SA), com 21000 ações nominativas de €5,000 cada, e à “nomeação” do conselho de administração, integrado por vogais que eram gerentes ou administradores das empresas anunciadas “novas acionistas”, só em 29-07-2015, também no Cartório Notarial de Porto de Mós, se procedeu ao aumento do capital social para €400.000,00, integrado em 80.000 ações de €5.00 cada, e à entrada do grupo das “empresas já antes anunciadas como já sendo acionistas”, incluindo aquelas cujos gerentes ou administradores já anteriormente integravam o conselho de administração. Coisa bizarra, como se faz notar no “OPV da Etap” de 28-07-2015 de Adelino Malho) e passível de várias interpretações para quem, como nós, consultou o registo comercial no dia 27-07-2015.

Vamos estar atentos aos futuros pagamentos dos favores “devidos” às novas acionistas e a eventuais compensações concorrentes descontentes, o que (inelutavelmente) não deixará de ser feito à custa dos contribuintes e dos interesses públicos…

1 de agosto de 2015

O raio do protocolo

O protocolo na CMP é o que é - quem não tem não pode dar.
No ano passado convidaram, para a inauguração das obras no Castelo, por e-mail, o Primeiro-Ministro. Obviamente, recusou. Pela mesma via.
Este ano devem ter convidado, à última hora, o ministro Poiares Maduro. E ele aceitou. Mas, pelos vistos, não tinham nada programado. Submeteram-no a um passeio turístico, improvisado no momento. Para campanha serve...