Imprensa de Pombal: a morte assistida

O segundo debate do ciclo "Um café e uma Farpa", que decorreu na sexta à noite, no Hotel Cardal, chamou à discussão uma plateia bem diferente daquela que tinha estado presente no primeiro encontro, em Setembro, sobre a Reforma administrativa. Voltou a confirmar-se a ideia de como renasce em Pombal a necessidade de debater ideias e coisas, e foi interessante contar com os contributos de jornalistas que há muito se afastaram do palco mediático. (As fotos estão na nossa página do Facebook).
"Imprensa de Pombal: morreu ou mataram-na" foi o mote para quase duas horas de discussão, na sequência das intervenções dos jornalistas Paula Sofia Luz e Alfredo A. Faustino, que aqui transcrevemos. Um agradecimento especial para o Carlos Camponez, professor de jornalismo na Universidade de Coimbra, que tem dedicado grande atenção às questões da imprensa regional, onde trabalhou, e cujas ideias partilhou no debate promovido por este blogue.
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Obviamente, mataram-na
Paula Sofia Luz


Pombal é tão peculiar que para contar esta história é melhor começarmos pelo fim:
O fim aconteceu oficialmente em Outubro deste ano, quando o último jornal em papel que restava, O Correio de Pombal, saiu pela última vez.
É discutível (em minha opinião) se ainda estava vivo. Faltavam-lhe há muito traços de jornal local, não raras vezes o que a edição continha em matéria noticiosa estava longe de corresponder ao que era a realidade da terra, o quotidiano do concelho. Faltavam-lhe entrevistas, reportagens, notícias de uma maneira geral. 
Em compensação sobravam-lhe anúncios cujo princípio de publicação contraria, em tudo, o que deve ser a linha editorial de um jornal local, aquele que chega às escolas, que devia incutir nos mais novos a ideia generalizada de informar, mas também de formar, pois é essa a dupla  missão da imprensa.
Mas a morte do Correio de Pombal  - e do  Eco (que dirigi durante quase nove anos) e do próprio Voz do Arunca não resulta apenas dos erros de gestão nem da sucessiva desprofissionalização do corpo redactorial, comercial e administrativo. Resulta também de um ADN próprio de Pombal, em que o poder político lida mal, muito mal, com a crítica, o tecido económico desvaloriza a importância dos media, os serviços raramente pagam assinaturas e os leitores, numa larga escala, optam por ler o jornal à mesa do café, sem o comprarem. 
E enquanto assim for, dificilmente algum projecto poderá sobreviver sem ceder a pressões (sejam elas políticas ou económicas), sucumbindo aos cortes da publicidade,  que é a principal fonte de receita  em qualquer jornal.
A este cocktail explosivo junta-se o factor proximidade, valor maior da imprensa regional, mas que é quase sempre um presente envenenado para quem ganha o pão através dos jornais ou das rádios locais.
E aí é o jornalista que faz de equilibrista na corda: se não és por mim, és contra mim. Então a forma mais fácil de acabar com a mensagem é matar o mensageiro. Pombal tem diversas histórias dessas para contar e algumas ainda por contar.
 Tem registo de humilhações públicas, para não falar dos processos em tribunal, que estavam na moda entre 2001 e 2005, sobretudo. E reconheço que talvez seja mais fácil viver de pancadinhas nas costas do que de olhares severos ou climas adversos.
Mas sendo Pombal apenas uma árvore da floresta, é preciso olharmos para o todo nacional: num país em que para abrir uma farmácia o responsável tem de ser farmacêutico, para abrir um infantário tem de ser educador de infância, mas para abrir um jornal qualquer um pode fazê-lo, não seria de esperar que o resultado fosse outro. 
Por tudo isto, quando me perguntam o que aconteceu afinal à imprensa de Pombal, só me ocorre dizer que obviamente, mataram-na.


*Foi jornalista na Rádio Clube de Pombal e n'O Correio de Pombal e dirigiu o jornal O Eco, em Pombal; foi jornalista e editora no jornal Região de Leiria; colaborou com os jornais "i" e Diário de Notícias. É actualmente jornalista freelancer.

A imprensa morreu
Alfredo A. Faustino

Pombal não passa de uma aldeia com pretensões a grande cidade. Com o desenvolvimento verificado nas décadas de 60, 70 e 80, passando de vila a cidade, perdeu as qualidades dos pequenos povoados e não conquistou as dos grandes centros; em contrapartida, não perdeu os vícios das aldeias e acrescentou-lhes os das cidades.

Pombal tem revelado não possuir massa crítica capaz de gerar a mudança, de sustentar projectos ambiciosos, sejam eles culturais, sociais ou empresariais. As associações nascem fruto de meia dúzia de vontades, normalmente com boas ideias; conseguem mesmo fazer “umas coisas”, mas, com o decorrer do tempo, acabam por estiolar, morrer, ou arrastarem-se com alguma, pouca, actividade, mercê de uns quantos carolas.

A imprensa local é também um pouco resultado dessas circunstâncias.

Pode surgir alguém que mostre interesse no lançamento de um jornal. Por norma, alguém com parcos conhecimentos do sector, julgando que lançar e fazer um jornal é o mesmo que comercializar um qualquer outro produto. Com os resultados que temos assistido…

Qualquer um, desde que disponha de dinheiro, pode ser proprietário de uma farmácia. Só que, para que este funcione, necessita de um licenciado em Farmácia. Com a imprensa, infelizmente, tal não tem sucedido. Um fulano regista uma “empresa na hora”, regista um título, contacta uma gráfica e põe um jornal na rua. As notícias vai busca-las à net, aos comunicados das empresas, das câmaras municipais ou dos partidos; pede a um ou outro amigo que lhe escreva uns textos a que chama pomposamente de crónicas (às vezes  num português sofrível), junta uma fotos e os primeiros números estão garantidos.

É este ainda o retrato de alguma imprensa no nosso país.

Faltam projectos com um mínimo de rigor e profissionalismo, feitos por quem perceba da poda, com garantia de um mínimo de independência.

E é aqui que chegamos, quando nos questionamos se a imprensa em Pombal – já que é aqui que vivemos e era aqui que gostaríamos de ter uma imprensa capaz! – “morreu” ou a “mataram”.

Estou dividido quanto a apontar uma causa concreta. Na minha opinião, os jornais de Pombal acabaram pelas duas razões, embora seja forçado a admitir que o último título “morreu por si”, por culpas próprias.

O jornalismo de causas pode prosperar durante um determinado período de tempo; depois, acaba por se desacreditar. Indo a um caso concreto: O Correio de Pombal nasceu do idealismo de alguém do sector, que pretendeu fazer um jornal a sério, empenhado, com uma informação de algum modo independente. Faltou-lhe, à época, o necessário suporte financeiro. Pombal e o seu meio empresarial não o acarinharam na altura devida e o jornal acabou por soçobrar, levando a insolvência ao seu proprietário. Passou por uma nova gerência (deslocalizada em relação a Pombal), manteve-se com altos e baixos perante algum desinteresse do empresariado local. Como do ponto de vista empresarial (o seu proprietário era, de facto, um gestor de empresas!), se tratava de um projecto pouco interessante, acabou por ser vendido a uma que, “da poda”, pouco entendia e que acabou por utilizar o jornal como um projecto pessoal, para conquista do “poder”, empenhando-se fortemente com uma candidatura autárquica. O Correio de Pombal deixava de ser um jornal independente, de informação local/regional, passou a ser “jornal de causas”, mas de “causas políticas”. Estava traçado o destino: a causa por que se batia o jornal, num ambiente político adverso, não augurava nada de bom.

Com o decorrer do tempo, encetou caminhos diversos, com avanços e recuos. Deixou de ser o jornal “do contra”, passou a fazer o jogo dos interesses instalados. A pouco e pouco, deixou mesmo de ser feito por jornalistas. No último ano da sua publicação, só com muito boa vontade se poderá considerar O Correio de Pombal como jornal.

No caso de O Correio de Pombal, não tenho grandes dúvidas, foi o jornal que morreu. Não o mataram, no sentido a que normalmente nós, jornalistas, damos ao verbo (mataram). Isto é: morreu por causas próprias e não por razões terceiras, normalmente tidas como pressões, sejam do poder político ou económico.

Aos possíveis interessados em ressuscitar um jornal em Pombal, permitam-me que lhes deixe um conselho: juntem um grupo de pessoas disposto a perder dinheiro, arranjem pelo menos alguém ligado aos jornais mas com algum traquejo, um ou outro jovem que queira “aprender” a ser jornalista e, pesados todos os contras (que são muitos) avancem com um projecto devidamente estruturado, com os pés assentes no chão. Deixem os idealismos de parte.

Para que não fiquem dúvidas, faço já o meu acto de contrição: não contem comigo, estou a ficar velho e descrente. O tempo dos sonhos foi sendo perdido com o decorrer do tempo. E os tempos que vivemos acabaram com a última réstia de fé que existia em mim! 

Hoje à noite

Pouco importa se os rumores de renascimento são verdadeiros ou falsos. Oxalá sejam verdadeiros, a coberto de boas intenções. Para já, importa discutir isto:

Autárquicas - candidatos

Nas próximas eleições, os eleitores irão desconfiar da grandeza e da facilidade das promessas e das soluções que forem anunciadas pelos candidatos autárquicos. Irão exigir explicações sobre a utilidade das obras e serviços, sobre a possibilidade da sua realização, sobre a garantia da existência de receitas e, sobretudo, sobre os encargos para os contribuintes e consequências sociais, nomeadamente a nível de pagamento de impostos ou do endividamento.

Os candidatos do PSD terão de ser claros e de saber apresentar e explicar projetos austeros e a necessidade de medidas impopulares impostas pela crise económica e social. Em contrapartida, os candidatos da oposição, nomeadamente do PS, não poderão fazer demagogia e aproveitarem-se dos efeitos da crise, que eles próprios criaram e para a qual recusam solução. 

Os eleitores, cada vez mais instruídos, sobretudo os mais jovens, irão exigir que os políticos falem verdade e que as suas condutas preencham níveis éticos elevados. Neste tempo de crise e de dificuldades para o futuro, os candidatos terão de ser transparentes e não poderão esconder-se por detrás do elogio, do pedantismo e da retórica, usando discursos “bonitos e redondos”, para gabarem atos e qualidades próprias ou do eleitorado e para evitarem tomar posição sobre os assuntos polémicos. A charlatanice e ou a cobardia não serão toleradas…

Pobre concelho

Muita gente acha que foram construídas demasiadas estradas. Talvez (tenho dúvidas que o dinheiro que se meteu nas estradas fosse melhor gasto noutro sítio). Mas pior do que construir estradas desnecessárias, é fazê-lo, e, de seguida, rasgá-las para enterrar o saneamento.

É o que se vê, por estes dias, por todo este concelho. Pobre concelho, não sai disto!

GPS na TVi

A brilhante reportagem da TVI (link abaixo) não mostra nada de novo aos mais atentos e interessados pela coisa pública, mas talvez desperte os mais distraídos e faça meditar os mais comprometidos ideologicamente com os méritos da gestão privada de serviços públicos. E tem o mérito de evidenciar claramente uma das formas de roubalheira organizada ao Estado (a nós), a fraude em que se tornou o ensino privado e os métodos modernos de exploração forçada.  

Pobre povo, que tem que carregar e sustentar tanto canalha, acorda! Eles não estão saciados. E agora, que o Estado está nas “lonas” querem que sejas tu a pagar-lhes diretamente. Acorda, por favor!

Manif em Pombal

A cidade de Pombal assistiu, na tarde de domingo, a uma manifestação contra o projeto de agregação de freguesias promovida por interesses e motivações espúrias.

É certo e sabido que os portugueses querem reformas apenas quando tragam sacrifícios para os outros. Quando as reformas afetam os nossos interesses e hábitos, somos contra. Contra é a posição mais fácil e a mais comum de quem não sabe nem deixa governar-se. Aliás, sabendo que o celeiro da quinta está vazio e que os campos não são cuidados e não produzem, exigem mesmo assim que o quinteiro lhes dê cereais e não aceitam fazer poupanças nem abandonar os seus hábitos de luxo ou de esbanjamento acima dos recursos disponíveis…

Adelino Mendes, vereador eleito pelo PS e dirigente local do PS, não tendo credibilidade e aceitação entre os militantes do PS e entre as populações, viu a oportunidade de mostrar que estava ativo. Carlos Lopes, outro vereador eleito pelo PS e membro da equipa de Adelino Mendes, auxiliou na atuação. Adelino passa a ir às freguesias falar com os Pesidentes de Junta sobre os protestos.

Quinta-feira, uma presidente de junta fala com o vice-presidente da Câmara a pedir a poio. Sexta-feira, Carlos Lopes reúne com Narciso Mota para recolher apoio. Adelino Mendes, Carlos Lopes e uma presidente de junta vão incentivar e persuadir um presidente de junta da zona oeste a participar e a mobilizar as populações locais para a manifestação. Rodrigues Marques expõe ideias confusas e usa linguagem extremista, como lhe é habitual e regressando ao seu passado de esquerda.

Narciso Mota promete empenhamento e apoio jurídico nas manifestações e nas hipotéticas providências cautelares. O homem que tanto fala de disciplina, de coerência, de lealdade e de integridade para exigir apoio aos seus dislates e desmandos, nunca mostra tais qualidades em relação ao seu partido e aos respetivos dirigentes. Parece que tem medo de que o responsabilizem pela solução deste projeto de agregação, face à possível defesa da existência de alguma freguesia, e preferiu ir a reboque de Adelino Mendes e do PS. Aliás, há poucos dias afirmava a um jornal de Leiria que as soluções do projeto eram aceitáveis. Agora toma posição ostensivamente contrária, como a que vimos na televisão. Na hora da despedida, parece querer deixar um PSD fraco…

Diogo Mateus, que dizia estar a fazer um estudo exaustivo sobre as vantagens da agregação de freguesias no concelho de Pombal e se exibia como o grande estratega de tal agregação, de repetente, rasgou os “papéis” que escreveu e passou a defender o contrário daquilo em que dizia acreditar. Andou pelas freguesias a apoiar a contestação. Aliás, parece ter-se submetido às posições de Narciso Mota, pois adota posições diferentes sobre os vários assuntos em debate, conforme se encontra ou não perante o seu presidente. O objetivo candidatura à presidência da Câmara Municipal exige muito contorcionismo… Que coragem, coerência e credibilidade terá como candidato e como presidente?

Micael António, vereador sem credibilidade social e política, teve a oportunidade de se colar a esta onda de populismo e de irresponsabilidade e de mostrar que era útil: passou a ir às assembleias de freguesia apoiar a contestação.

Grande parte dos presidentes de junta de freguesia nada sabem sobre a génese e a história religiosa das freguesias. Nada sabem sobre as causas da existência anómala de dois “níveis” poder autárquico, freguesias e municípios, em confronto com os outros países europeus, onde apenas existem municípios. Nada sabem e também não se informam para poderem informar os seus fregueses…

Assim estão os políticos locais do PSD e do PS. Mais me preocupam e desiludem os do PSD…

Da minha parte, defendo a agregação de muitas mais freguesias. Depois, a eliminação de todas as freguesia e a transformação em municípios mais pequenos ou maiores, conforme as necessidades, tal como funcionam noutros países…

O debate que falta já está marcado

Colecção Outono/Inverno

Qual é a lógica? Importam-se de explicar, serviços competentes?

Sem atas

Deixámos, novamente, de ter direito às atas. Há quatro meses que não são emitidas. Porque será? Não é, com certeza, por falta de vereadores, dirigentes ou funcionários. Só pode ser por falta de respeito pela lei e pelos cidadãos eleitores.

Histórias de alterne

O PS já pode importar candidato, se for esse o seu desejo. A CNE deliberou sobre a questão da limitação de mandatos. Contrariamente à lógica da própria lei. E a lembrar o "direito circular" em que interpretações do fisco se sobrepõem à Lei (mas essa também nunca é clara). De relembrar que já tínhamos assistido ao triste espectáculo do CDS votar contra uma proposta do BE para reduzir em 50% a subvenção das campanhas para depois propor esse corte ao PSD que, logicamente (mas alguma vez podemos prescindir do porco no espeto e a animação musical), não o aceitou.

Em Portugal legislamos mal e porcamente. Fosse a Assembleia da República uma empresa com avaliação de desempenho implementado e cheira-me que não havia semana sem despedimentos com justa causa. Mas esperem, há uma espécie de avaliação de desempenho. Periódica, até. Chamada eleições legislativas. Não consta que funcione de forma eficaz no que toca a eleger os melhores.

Eis a política local no seu melhor

A RATA terá pelo menos o mérito de revelar, com maior nitidez, as criaturas que gravitam na política local (e também nacional), constituída por demagogos, populistas, troca-tintas, vácuos, etc.

Eis mais um episódio que o confirma.

Pombalenses excelentíssimos (e sem medalhas) I

O David Mendes é um rapaz de Vermoil que passa discreto em qualquer lugar. Foi assim quando colocou de pé o Museu João de Barros (então ao serviço da junta de freguesia local) e é assim agora, quando pairam sobre ele as luzes da ribalta. O David acaba de lançar um jogo didático (para miúdos e graúdos) sobre a História de Portugal. Chama-se Quinto Império e pode ser apreciado este fim-de-semana no Mercado de Santana, em Leiria. (http://www.facebook.com/events/295890283854348/?fref=ts)
Não consta que tenho recebido qualquer medalha.

Dúvidas II

Sobre a falta de solução do PS local, continuando este ainda e sempre à espera do seu D. Sebastião, não tenho dúvidas como as que mencionei noutro post. Mas 20 anos de poder necessitariam de ter uma alternativa. Melhor do que uma alternância, uma alternativa. Mas os anos passam e a regeneração do partido, que apenas se vê nos actos eleitorais internos, continua adiada. Não me atrevo a achar que 2013 sejam favas contadas. mas parecem. A menos de um ano de distância, com o PSD a, mais uma vez, unir-se no cenário mais improvável (mesmo que tal como o Adelino Malho, tenha algumas dúvidas sobre a solidez dessa união), a solução, para o PS, não passa apenas por um candidato. Disso tenho a certeza.

Mais um final infeliz

Encerra hoje, sábado, a Livraria K de Livro. Mais uma vítima da crise, apesar das várias tentativas para a fintar. Quando, há quase 10 anos, abriu este espaço (onde hoje encerra), surgiu também um espaço que só comercializava livros. Durante esses 10 anos, criaram-se hábitos, clientes e a casa tornou-se uma referência na irregular vida cultural da cidade. 

Agora, num cenário que se vai repetindo pelo país fora, os pequenos negócios sofrem com a crise e o que durante pouco tempo deixou de ser um luxo, o comprar um livro, apesar da ganância galopante das editoras que tanto valorizam capas, vendendo um produto a preços elevados (porque razão nunca o livro de bolso ou de capa mole e sem capas bonitas pegou em Portugal?), voltou a ser um luxo. E isso lamentavelmente, porque a cultura nunca o deveria ser. E Pombal também fica mais pobre. Dir-me-ão que isto, para além de todo o resto, resultado do mercado (e do oligopólio das editoras) e da opção dos próprios pombalenses em comprar noutras superfícies. Talvez. Eu que deixei praticamente de comprar livros que não fossem profissionais, sei bem que são as opções e escolhas económicas dos indivíduos que, as mais das vezes, vão contra o que idealizamos neste campo: livrarias pequenas e bem servidas, onde o serviço personalizado suplanta qualquer outro benefício (mesmo o de fazer todas as compras no mesmo sítio).

Por isso, desculpar-me-ão a nota pessoal, mas ao Gil e à Natalie fica, enquanto cidadão, o meu obrigado por terem ajudado a que a paisagem cultural de Pombal fosse menos árida durante quase uma década. Sobram naturalmente outras coisas, e boas, mas uma livraria faz falta, porque deverá ser tudo menos um lugar de luxo. 

E numa altura em que quem pensa volta a ver-se rotulado, pejorativamente, de "intelectual", uma livraria nunca devia ser um luxo a manter a todo o custo, mas algo de natural no funcionamento e tecido de uma cidade. Espero também que um dia se perceba que as regenerações são mais do que mudar fachadas e ruas, mas essencialmente garantir condições para um conteúdo que atraia. Fecha-se um ciclo. Espero que não para sempre. 

Dúvidas I

A notícia é do Região de Leiria da semana passada e já aqui foi abordado, na sua maioria, o conteúdo da mesma. Mas continuo com dúvidas: 

- o que terá sido garantido a Narciso Mota para recuar (relembremo-nos que em relação aos mandatos, era por esta altura que recuava sempre no "nem mais um") e para apoiar a solução Diogo Mateus? Tendo eu a dúvida que seja uma questão de lucidez política, até porque quem vive com o coração ao pé da boca normalmente não oferece garantias disso (e o próprio Diogo que o diga), será a constatação de que valendo a lógica do "rei morto, rei posto", mais vale ir garantindo créditos para utilização futura? 

- Pedro Pimpão não passou de lebre, como alguém aqui escreveu em tempos ou o facto de, enquanto Deputado, defender, apesar de não a verbalizar, a posição do seu partido no que toca à RATA contra a vontade manifestada na Assembleia Municipal, imolou qualquer hipótese junto de quem arregimenta os votos localmente?

- A hipótese João Gouveia viola ou não viola a lei? Também aqui já foi discutido, mas esta transferência de candidatos, numa aparente violação do espírito da lei (já que nem os responsáveis se lembram do que queriam com a mesma), mais uma vez ajuda ao acto de pregar os pregos no caixão da credibilidade do sistema?

Ainda o descrédito das medalhas

Já muito aqui se escreveu sobre o descrédito das medalhas, nomeadamente como o cidadão comum vê a atribuição desregrada de medalhas pelo município. Mas, nos últimos dias, ficamos a saber muito sobre como é que os medalhados (reais e potenciais) olham para as medalhas. Há de tudo um pouco: os que anseiam desesperadamente por uma (passaram por aqui alguns), os/as que as recusaram, os que as recusaram para depois as receberem e se gabarem disso publicamente.

Cada vez mais me convenço que o grande injustiçado na atribuição das medalhas foi o cão do JGF.

PS: os agraciados pelo município, tal como os agraciadores, nem se dignaram assistir ao espectáculo comemorativo do dia do município. Pobre gente: que faz pobre, pobre terra.

E o povo, pá?

Há qualquer coisa de onírico nas notícias que nos chegam das freguesias atingidas pela RATA. De repente, nascem grupos no Facebook de cidadãos de Albergaria preocupados com a supremacia latente de Santiago de Litém, como se lhes roubassem a própria independência. Ao mesmo tempo, a presidente de Junta de São Simão toma a iniciativa de avançar para o luto e para a luta, colocando a bandeira da freguesia a meia-haste. Na Ilha, já se fez sentir o desagrado do povo, em reunião própria, pois que está bem de ver no que vai dar uma agregação - em que a Unidade Técnica aponta para a junção daquela com as vizinhas da Guia e Mata Mourisca. Ora acontece que é precisamente ali, naquela pacata freguesia, que amanhã se realiza uma sessão extraordinária da Assembleia para debater o assunto. E isso trouxe-me à memória um dos episódios mais caricatos da minha infância: a localidade onde agora não se passa nada, já foi palco de manifestações populares tremendas, como aquela em que o povo saiu à rua armado de forquilhas e enxadas, nos idos de 70, em revolta contra um padre. Com aquele povo não se brinca. Nem com esse, nem com outro. E era isso que os mais altos responsáveis autárquicos de Pombal deveriam ter tido em conta, quando não perceberam o que estava em causa: esta gente do Governo não quer saber se há afinidades ou deixa de haver. E pouco lhes importa se a vontade do povo é ficar ou partir.

Tal como poucos vaticinaram quando o concelho se pronunciou sobre a Reforma, em Lisboa basta-lhes uma régua e um esquadro para dividir o mapa. Dividir para reinar, portanto.

Entretanto, pára tudo, que vem aí o PS marcar a agenda e clamar  uma reunião para discutir o assunto, o que quer dizer que são exageradas as notícias sobre a sua morte. Ou não.

Se o meu Castelo falasse

... Em Pombal a caminheira encontrou portões cerrados: "Tem uma placa à porta a dizer que está fechado e vi gruas lá dentro", sinal de obras em curso que, por sinal, já deviam ter terminado há bastante tempo.... (obrigado, João Coelho, pela chamada de atenção)

Sabemos que não é uma (só se houver outras mais pequenas lá dentro), mas não interessa. Qualquer dia está mais tempo fechado do que o tempo que levou a construir... Pombal, Concelho com estórias (e monumentos fechados e horários de museus de função pública).

Felizmente, nem tudo é assim: há a Anta da Arroteia, mas isso fica para outro post.

La grève de la grève

Armadilhas

A “armadilha” do candidato do PSD está consumada. E, pasme-se, com unanimidade. Para tal bastou que Narciso Mota defendesse a candidatura do eterno delfim rival na comissão política. Narciso Mota teve que engolir o sapo todo e teve, ainda, que mostrar deleite. Hipocrisia ou interesse? Talvez um misto dos dois.

Mas o “pacto” armadilhado trará consequências: para desalinhados e, também, para alinhados, porque não haverá lugar para todos.

E dúvida das dúvidas, com tanta desconfiança e diferenças de estilo e orientações, resistirá o “pacto” muito tempo?

Arte ou tolice?

Como seria de esperar (e aqui foi dito) a RATA parida pelo PSD e seus correligionários do governo foi motivada por argumentos difusos e pouco fundamentados. Como tal revelou-se desonesta e nada séria.

Face a este cenário, qual foi a resposta do PS local? Fazendo fé nos ecos que chegam da comunicação social, a preocupação dos socialistas está no facto desta RATA criar um mapa eleitoral adverso ao partido em Leiria. Segundo os seus líderes, “a unidade técnica para a reorganização Administrativa do Território teve objectivos políticos e partidários” e o PS, neste cenário, corre o risco de perder 11 das 17 freguesias que actualmente lidera no concelho de Leiria.

Diz o povo: "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não tem arte". E a verdade é que engenho e arte não faltam a estes políticos. Tolos somos nós que votamos neles.

É dia de festa?

A sessão solene(?) comemorativa do Dia do Município marcou, esta manhã, o fim de uma era. Narciso Mota sabia disso e fez uma espécie de balanço dos mandatos passados, entre quilómetros de estrada, tubagens de saneamento, dinheiro às IPSS's e medalhas ao quilo.
Como já aqui dissemos tudo o que o tema merece, serve esta nota apenas para dar conta de uma sintonia inesperada entre eleitos e eleitores: quando nem o próprio executivo se leva a sério (vereadores e presidente    mantiveram um registo jocoso durante quase toda a cerimónia), como é que nós o poderemos encarar?

Última hora: medalhados extra

O presidente da direcção do Rancho Folclórico "As Ligeirinhas de Antões", José Silva (médico aposentado)     e a Nemoto (fábrica japonesa ainda instalada no Parque Industrial Manuel da Mota) entraram à pressa no rol de medalhados de amanhã.
Mas porquê? - perguntará, legitimamente, o leitor/munícipe.
É certo que o administrador da Nemoto já foi medalhado há anos pelo município - mas isso foi antes de fazer 70 anos  - e ter tido a cortesia de convidar o presidente da Câmara a assistir às comemorações, no Japão. Por isso, ano após ano uma pessoa/instituição vai subindo na hierarquia da medalha.
Ora, se a Câmara vai medalhar Carlos Mota Carvalho - que acumula a presidência do GD Guiense com a do Rancho Folclórico e Artístico de Antões - certamente caía mal na localidade de Antões (que vive há mais de 30 anos uma rivalidade anedótica à conta dos dois ranchos) tal discriminação.
Nesta hora, ocorre-me uma moda d'As Ligeirinhas, que diz mais ou menos isto: "fui ao baile aos Antões/e ninguém me lá bateu/cada um já tinha a sua/cada uma tinha o seu".
Agora passem no Cardal antes da cerimónia e não tenham cuidado...

A UTRAT ratou

Como a Assembleia Municipal (AM) não se pronunciou, a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) ratou: propôs, a sul, a agregação das freguesias de Albergaria-dos-Doze, São Simão e Santiago de Litém e a noroeste a agregação das freguesias da Guia, Mata Mourisca e Ilha.

As justificações da UTRAT para agregação das freguesias são patéticas. Para além de uma ou outra banalidade agarram-se à disponibilidade para a agregação manifestada pelas respectivas assembleias de freguesia, ignorando, no entanto, as diferentes motivações de cada uma delas.

Consequentemente, se a proposta vingar, ficaremos pior do que estávamos: mais desiguais e mais assimétricos.

Pobre País: que continua desgovernado por políticos fracos, que por populismo se demitem das suas responsabilidades; e por tecnocratas intelectualmente desonestos que não estudam os problemas e se limitam a fazer favores políticos, sem olhar às consequências das suas decisões.

Parcerias de Regeneração Urbana. Par... quê?

A página sobre as Parcerias para a Regeneração Urbana começa por falar numa "Nova Cidade". Depois explica as intervenções, com apresentação e tudo, elencando os custos de algumas que até já foram feitas: 

• Requalificação e Reestruturação da Área Histórica de Pombal - 3.852.793,95€ 
• Passagens Pedonais Inferiores à Linha Férrea - 953.843,05€ 
• Jardim das Tílias - 333.666,40€ (Obra concluída) 
• Valorização Paisagística do Castelo de Pombal e Área Envolvente - 3.083.914,23€ (Obra a decorrer) - Esta é pior que as de Santa Engrácia. 
• Recuperação da Ponte D. Maria - 618.678,91€ 
• Intervenção no Largo S. Sebastião - 3.014.473,48€ 
• Centro de Negócios - 991.093,56 € 
• Reabilitação e Conservação da Igreja Matriz - 90.629,00€ 
• Projectos de Animação de Parceria e Eventos - 360.000,00€

São cerca de 13 milhões de euros, comparticipados em 80% (se não estou em erro) de fundos comunitários. Ou seja, aproximadamente 3 milhões provêem do nosso Orçamento. 

Mas a questão do dinheiro é apenas uma das vertentes do problema. A questão central, que não é de agora, é outra: gastaram-se e vão-se continuar a gastar milhões para quê? Tal como outros posts já mencionaram, a zona Histórica está a desertificar-se de forma violenta e estas intervenções servem para quê? Já sabemos que as obras para espetar placa vão acabar (felizmente), mas esta intervenção - no geral - vai redundar em quê? Que as margens do rio que não existe vão ficar mais bonitas e acessíveis, tudo bem, mas a requalificação (a refundação dos autarcas, é o que é), vai dar exactamente em quê? Vai-se inverter a desertificação comercial e habitacional do Centro Histórico? Vai haver vida? Iniciativas? Vai-se aproveitar para transformar o único postal urbano que temos numa Praça e ruas com vida? É que esta também é uma das heranças do consulado de Narciso Mota: os projectos para a placa, onde não se pensa no depois mas apenas no como chegar lá. Mais um parque de estacionamento (Largo São Sebastião) ao pé de outro que foi, literalmente, um buraco. Para trazer pessoas para fazerem o quê? Há alguma proposta, por exemplo, que vise dinamizar o mercado de arrendamento naquela zona. Há algum estudo/ideia/projecto que crie uma centralidade na Zona Histórica? Não deveria ser esse o fim?

Construir uma nova cidade, diz a página. Sim, concordamos todos. Mas os espaços urbanos não se fazem apenas de construções, fazem-se de pessoas. Daquelas que têm espinha e dizem mais que sim. Se calhar esse é o problema. Um dos. 

O Zé das Medalhas

Sou eu que sou piegas ou mais alguém se sentiu envergonhado com a lista de condecorações do dia do município? Desta vez o executivo camarário ultrapassou todos os limites.

Em primeiro lugar o número. Com tanta distinção, a importância do prémio é praticamente nula. Num país onde a expressão de Almeida Garrett  "Foge cão que te fazem Barão! Para onde, se me fazem Visconde?" já subiu à categoria de provérbio popular, quem nunca foi agraciado pela Câmara ou pelo Presidente da República corre o risco de ser apontado na rua.

Depois temos a lista em si. Para além de não se perceberem os critérios com que foi elaborada, por que raio de carga de água o nome de Ricardo Vieira (só para dar um exemplo) tem que aparecer ornamentado com todos os títulos académicos e o nome da esposa de Tomé Lopes não merece ser referido? E será que a tinta que se gastou nos Engs e Drs não daria para evitar o tratamento informal a Tó Silva e aos seus filhos?

Caro Presidente da Câmara, caros vereadores: a autarquia deve reconhecer o mérito sempre que for caso disso. Mas este só deve ser traduzido em medalhas e títulos municipais em ocasiões especiais. Caso contrário tornam banal o que deveria ser excepcional.

O dia dos mortos

Cada vez que ouço notícias da nossa terra tenho a sensação de estar a assistir a uma novela mexicana. Agora até comemoramos o dia dos mortos (hoje, dia 2 de Novembro), com direito a procissão a exibir o defunto pelas ruas da cidade. O defunto é o jornal "O Correio de Pombal" e o mordomo o seu proprietário.

A diferença está que, no caso da tradição mexicana, o evento é carregado de simbolismo, de tal forma que a UNESCO já declarou a festa como património da Humanidade. No nosso caso, cheira mal. Simplesmente.

Dinossauro Gasossauro

A nossa região é rica em Dinossauros. Ficámos agora a saber que o das Caldas é do tipo Gasossauro. Usa como moeda de troca o Gasóleo.

Coincidências. É o que temos. Mais palavras? Para quê?

BMW avariado

Há dias, cerca das 19 horas, um bmw comprado com os impostos dos contribuintes chegou a uma festa, vindo de uma outra festa da castanha e da água-pé. Parou em dificuldades, no meio da estrada, aparentemente devido ao “combustível”, e teve de ser auxiliado por populares para estacionar, o que não fez sem antes tocar numa corrente que vedava uma propriedade junto à estrada. Depois, abriu a porta e lá foi caminhando para um recanto mais distante das vistas de cerca de 150 pessoas.

Os últimos medalhados, ou os medalhados Bis!

A lista parece mais extensa que o costume, composta de nomes mais ou menos conhecidos do cidadão comum (dependendo do habitat). Boa parte deles já foi medalhado noutros anos. Como este 11 de Novembro será o último presidido por Narciso Mota, já nada se lhe pode levar a mal. O que custa, afinal, fazer a felicidade alheia, hum? Certamente que todos merecem tão digna distinção, sobretudo quando é a dobrar.

Uma nota especial para o nosso comentador de estimação, Rodrigues Marques (bem que a Câmara podia dar um sinal de elevação e convidar a farpearia para ir lá, entregar a medalha. Fica para a próxima, ok?)

Isto precisa de entrar na ordem

Uma sala cheia, uma plateia interessada, um orador brilhante e um tema interessante fizeram da noite de ontem um momento raro em Pombal. António Marinho Pinto foi ao Teatro dizer umas quantas verdades sobre o país, que vão muito para além das teias da lei. Dos tempos de jornalista ficou-lhe essa habilidade excepcional de colocar o dedo na ferida, insistindo o suficiente para manter uma plateia desperta durante horas. Coisa rara.

A ideia era falar das Ordens profissionais, a convite do Rotary Clube de Pombal (que aproveitou a ocasião para prestar a costumeira homenagem a um profissional, desta vez a Tomé Lopes, o proprietário do Intermarché). Tudo estava bem até certo momento (como cantava uma banda punk-rock dos anos 80). Eis que o presidente da Câmara faz uma intervenção à sua maneira, fazendo mexer na cadeira muitos dos que o ouviam. Já sabemos que fala com o coração ao pé da boca. E que é impulsivo. E tudo e tudo. O que só não sabíamos era que, afinal, o segredo de Camarate é ele que o pode desvendar. Diz que viu. Que como era engenheiro mecânico e estava em Lisboa foi lá ver o aparelho. E que aquilo não foi acidente. Que o mataram. Que o avião caiu porque fez assim (para cima) e assim (para baixo).

Tanta comissão de inquérito. Tanta investigação. Melhor fora que tivessem vindo logo direitinhos à esquina do Cardal e pronto. Estava o caso Camarate resolvido.

Sugestão em tempos de crise

Fica o repto à sociedade pombalense, principalmente numa altura em que a crise matou o nossa imprensa escrita. Ou não terá sido a crise?

Rendimento social de inserção

Com a entrada a publicação do Decreto-Lei 221/2012 de 12 de Outubro, em http://dre.pt/pdf1sdip/2012/10/19800/0585805861.pdf, e a respetiva entrada em vigor em 13-10-2012, parece que os beneficiários do chamado “rendimento mínimo” passarão a ter, pela primeira vez, também deveres. Falta saber se o “Tribunal do Santo Ofício” (Tribunal Constitucional) vai condenar também esta lei à “fogueira” por “heresia”…

O Correio de Pombal (1990-2012)

Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012.

O jornal que José Pimpão dos Santos fez nascer na primavera de 1990 deixou de sair para a rua. É um dia triste para Pombal, para a imprensa, para o que resta da democracia.
Eram conhecidas as dificuldades (financeiras, editoriais e sobretudo morais) em que o jornal se afundou nos últimos tempos. Até que esta manhã a edição já não chegou às bancas. Na sede/Redacção, um papel branco colado à porta anuncia "Férias", depois de ter sido comunicado aos poucos funcionários que o jornal  tinha acabado.
A reflexão que vale a pena fazermos é esta: há 20 anos existiam quatro jornais em Pombal. Nos últimos 100 anos Pombal sempre teve pelo menos um jornal. E neste século viveram-se guerras e revoluções, crises diversas, em épocas onde o analfabetismo e a iletracia se sobrepunham a quase tudo.
O Correio de Pombal foi o primeiro jornal em que trabalhei, e isso nunca se esquece. De resto, a verdade (a que temos direito) li-a por estes dias no mural de um camarada, no Facebook: "a expressão temos um jornal para fechar ganhou novo significado". Em Pombal e por esse país fora.

A úlitma edição, na semana passada.

Mais ETAP

Correm rumores de que a Direção da ETAP poderá passar para Fernando Parreira.

A 1ª interrogação que se coloca é saber se Fernando Parreira tem autoridade (vontade, força e bom senso) para conduzir os destinos da ETAP e se esta escola dispõe de recursos financeiros para se equilibrar.

A 2ª questão é saber o motivo porque querem enviar o Fernando Parreira para a ETAP…

A surpresa

A AM de ontem, destinada a pronunciar-se sobre a RATA, mostrou o pior da política nacional: discursos redondos, dissimulados, enfadonhos, tacticismo, chantagem, desresponsabilização, etc.

Foram cinco horas de muita discussão e chicana politica para para não dizerem (quase) nada.

Mas houve excpeções (e veiram de onde menos se esperaria), nomeadamente a intervenção inicial dos dois membros da JSD.

 

PS: A proposta de resolução apresentada pela bancada do PSD é simplesmente patética e traduz tudo o que afirmo no primeiro parágrafo.

FINIS

Nos próximos dias poderemos gritar: ALELUIA, o governo caiu. Fiquei convencido disso ao ouvir ontem os comentadores da Quadratura do Círculo (principalmente os ligados aos partidos da coligação governamental). Para dizerem o que disseram, e tendo inside information, estão convictos disso.

 

Desaparece sem história mas fica para a história como o pior governo do pós-25 Abril 74. Nunca vi um governo, após um ano de governação, atingir tal grau de desacreditação.

Aceitam-se apostas: o governo cai antes do orçamento ou depois do orçamento?

Quem tem medo de Diogo Mateus?

Quem acompanha de perto o percurso de Narciso Mota na política - que é o mesmo que dizer na Câmara de Pombal - sabe que Diogo Mateus sempre foi o seu calcanhar de Aquiles. Em 2002 (o ano das eleições mais aguerridas de todo o seu reinado) empurrou-o mesmo borda fora. Mas o tiro haveria de lhe sair pela culatra, já que o vereador avançou para uma candidatura à Junta de Freguesia de Pombal, que ganhou, provando-lhe que a monarquia também ensina a travar duelos. E então, quatro anos mais tarde, o presidente  haveria de ver-se "obrigado" a aceitar-lhe o regresso, por pressão da própria comissão política e de alguns notáveis - no tempo em que os havia e ainda estavam para se chatear com isto.
Nos últimos tempos tem sido o que se sabe: Narciso vai embora daqui a um ano, e tudo fará para evitar que Diogo Mateus lhe suceda. Se dúvidas restassem, a entrevista que dá esta semana ao Jornal de Leiria vem dissipá-las. Mas afinal, de que tem medo o engenheiro?


Diogo Mateus é quem se perfila para seu sucessor ou poderá apostar-se num candidato mais jovem?
Fala-se em muita gente, porque muitos gostavam de ser presidente de câmara. Para presidente da junta é que, se calhar, qualquer dia não temos candidatos à altura. Já temos de pressionar e convencer homens e mulheres para se disponibilizarem. Os presidentes de junta são aqueles que estão mais próximos dos munícipes e não são compensados financeiramente pelo esforço que fazem no dia-a-dia. Gostaria que fosse um candidato com experiência de vida, que não fosse muito partidário – em termos de convicção política –, que fosse um homem que procurasse fazer melhor e me desse a garantia que o destino deste concelho estará salvaguardado, sem ceder a clientelas nem fizesse elefantes brancos só para ganhar eleições de quatro em quatro anos.
Vê alguém com esse perfil?
Vejo, mas não quero tornar público. Quero que a comissão política do meu partido saiba seleccionar três pessoas e que faça uma sondagem para ver qual é a melhor solução. Aquela que o povo mais considera para ser eleita democraticamente e para seguir a minha gestão social democrata, que considero das melhores, imodéstia à parte.
A Câmara de Pombal é das poucas que apresenta uma situação financeira confortável. Considera--se um bom gestor?
Considero-me um médio gestor, mas um gestor responsável que não tira partido das funções que desempenha. Tenho tudo centralizado e nada é adquirido sem preço de comparação, nomeadamente em valores superiores a 500 euros. A situação financeira da câmara é de tal modo positiva que até permitiu um roubo. A nossa gestão está devidamente estruturada, foi certificada e não foi preciso alienar património ou privatizar qualquer tipo de serviço. Não tenho elefantes brancos: não fizemos nenhuma escola, centro de dia, piscina ou lar sem necessidade.
excerto da entrevista, que pode ser lida aqui. Cheia de pérolas. http://www.jornaldeleiria.pt/portal/index.php?id=8175

Uma Praça Morta

Decididamente a CMP não sabe tratar da urbe. Ninguém consegue dar aquilo que não tem. As intervenções na Praça Marquês de Pombal são um bom exemplo.
Na praça existe:
Uma Igreja, sem devotos;
Um Café com Livros, sem café e sem livros;
Uma cadeia, sem guardas e sem presos;
Um Arquivo, morto;
Uma Sapataria, sem sapatos;
Um Celeiro, sem cereais;
Um Centro Cultural, sem cultura e sem cultos.
A CMP derreteu ali muitos milhões de Euros (e continua a derreter), mas a praça está, cada vez, mais morta. É verdade que embelezaram a praça e alguns edifícios, mas nada daquilo tem vida. Um cadáver pode estar muito embelezado, mas continua a ser um cadáver. .

Narciso Mota baralhou e deu de novo

Na semana passada, Narciso Mota baralhou os pelouros e deu de novo.

 

Na prática ficou tudo na mesma: os pelouros são exercidos pelo presidente.

 

Formalmente prosseguiu o esvaziamento de competências do ex-vice-presidente Diogo Mateus.

A saga continua!

Zona histórica: crónica de uma morte anunciada

Primeiro foi a ourivesaria Fonseca. Mais de 100 anos dedicados ao negócio, investimentos sucessivos na(s) lojas, nos edifícios, e uma esperança sucessivamente aniquilada de ver a zona antiga de Pombal renascer. Como nas outras cidades à nossa volta, como no resto do país.

Depois foram as lojas que acreditaram num tempo novo, nos programas de regeneração. E então, chegados ao final desta semana, assistimos à machadada final: o único franchising de roupa que restou na cidade, a Naf Naf, logo seguida da sapataria Mónaco, mudaram-se. Uma e outra ocupam agora espaços próximos daquilo que parece ser cada vez mais toda a cidade: a avenida Heróis do Ultramar.

Percorrendo a pé a zona antiga de Pombal que se esconde para lá do Cardal, já é mais fácil identificar as portas abertas, pois que são em muito menor número. Talhos, restaurantes, lojas diversas, tudo se finou na zona histórica. E se os pouco que restam decidirem também fechar portas ninguém lhes pode levar a mal. A sobrevivência está ainda acima dos caprichos. Pelo menos para alguns.

De modo que, quando, por estes dias, a Câmara anunciou a interrupção do trânsito para que prossigam mais umas obras de encher o olho naquela zona, imaginei como tudo poderia ser diferente se em vez de caprichos esta cidade vivesse do rasgo. Por exemplo, se o Arquivo fosse mais vivo que morto, se o Centro Cultural (alguém se lembra porque é que aquilo se chama centro cultural) fosse um espaço com agenda e actividade, se ao invés dos rios de dinheiro enterrados num parque  de estacionamento subterrâneo (cujo aproveitamento está à vista) tivéssemos investido na recuperação de edifícios, incentivando os privados, apoiando-os. Ah, claro que para isso era preciso mais do que despachar obras a concurso. Era também preciso um entendimento com os proprietários. Ou então ver o que se fez à volta, nas cidades e vilas vizinhas, partindo do princípio de que ver não é só olhar.

Quem vier em 2013 não terá a vida facilitada, já o sabemos. Porque não vai lidar apenas com a falta de dinheiro. Vai sobretudo ter de inventar fórmulas para começar de novo, devolvendo à cidade aquilo que lhe falta: vida.

Síntese do Debate

Em primeiro lugar, este post serve para sintetizar o que foi discutido naquela participada quarta-feira. Peço desculpas em nome do Blog pelo atraso, mas entendemos que seria mais interessante disponibilizar as duas posições iniciais, a partir das quais se desenrolou o debate durante o resto da noite, em várias intervenções que, na sua generalidade, primaram por ser concisas e bastante objectivas.

Em termos de síntese, pode-se dizer que ninguém concorda com a Reorganização que está a ser discutida: ou é simplesmente inútil ou é simplesmente insuficiente ou, como foi dito, é uma falácia nos seus pressupostos. Dito isto, o debate centrou-se mais na questão, tal como foi (bem) balizada pelo Adérito Araújo e pelo José Gomes Fernandes (para as quais remeto, especialmente quanto aos argumentos), se as freguesias deveriam ou não ser extintas. 

De seguida, constata-se que os alguns dos conceitos são utilizados por quem defende a extinção e por quem é contra a extinção, só variando a interpretação que é dada aos mesmos: proximidade, escala, gestão de meios e a própria questão orçamental (um início para alguns, um mero acessório para outros). Apenas a questão da identidade cultural é uma bandeira assumida dos defensores das freguesias - na acepção de que deve ficar tudo como está.

Mas no geral, ficou a ideia de que esta reforma não servirá para nada, porque vem fora de tempo, sem legitimidade democrática, sem critérios explícitos e sólidos, sendo inadequada às realidades do terreno. Cada caso é um caso e a discussão existente peca por ser politizada e imposta por circunstâncias externas e por não ter em conta as variadas excepções e os condicionalismos que se encontram no terreno, as várias diferenças, rivalidades e aproveitamentos (quando se trouxe ao debate a questão da fronteira entre Carnide e Ilha), necessidades territoriais e, sobretudo, a própria questão de ter eficazes instrumentos de gestão territorial e também com o próprio papel que as Juntas devem assumir face às leis que regem a gestão administrativa do país, com ou sem esta reforma ou "reforma". 

Ou seja, em síntese, ninguém acredita que esta reforma produza algum resultado que se traduza numa mais valia para o território, nomeadamente respondendo às necessidades da população. O que não quer dizer que não haja espaço e interesse em respostas diferentes do quadro actual, apenas que não deverá ser feita com base em processos impostos de cima para baixo e sempre inserida num quadro maior de uma reorganização eficaz: para um mais centrada num menor é melhor, para outros salvaguardando sempre o quadro identitário e cultural existente.

Até à próxima.

Reorganização Autárquica

O poder local (autárquico), tal como está consagrado na Constituição da República, é materializado em duas “categorias” de autarquias, municípios (concelhos) e freguesias, podendo a lei criar outras formas de organização territorial autárquica nas grandes áreas urbanas e nas ilhas.
Podemos afirmar que temos, pelo menos, dois níveis de poder autárquico, ao contrário da generalidade dos restantes países europeus, onde apenas existem municípios, lá designados por “comunas”.
Então como surgiu em Portugal esta “anomalia” das freguesias?
Com a cristianização e subsequente fragmentação do império romano, a igreja católica passou a exercer um poder lateral dentro dos estados ou acima dos estados, passando, a nível local, a organizar as diversas comunidades em paróquias, também designadas por freguesias, para tratar do culto, dos cemitérios, dos registos, das festas e, sobretudo, das receitas e do património da igreja (do Vaticano).
As paróquias foram evoluindo ao longo dos séculos, exceto no período de ocupação muçulmana, até ao liberalismo, quando ocorre a criação das freguesias como circunscrição político-administrativa, até à implantação da república, quando ocorre a criação da freguesia civil e a consequente separação da paróquia católica, e até democracia da revolução de Abril, quando as freguesias ganham mais autonomia e poderes.
A criação das freguesias foi, assim, uma forma do estado (da república) estender o seu poder às comunidades locais, sobretudo rurais, e reduzir o tradicional poder da igreja católica.
Apesar da separação formal entre a paróquia, poder religioso, e a freguesia, poder do estado, o forte enraizamento religioso e a lenta evolução cultural fizeram manter nas comunidades rurais, quase até à atualidade, alguma confusão entre a paróquia e a freguesia e uma posição de prevalência da importância social da paróquia sobre a freguesia, até mesmo na criação das novas freguesias.
Foi assim que chegámos a esta anomalia das 2 “categorias” de autarquias ou dos 2 níveis de poder autárquico, fracionado e burocratizado, menos eficiente e mais propício à confusão e aos conflitos ente Juntas e Câmaras.
Consequentemente, entendo que a reforma autárquica ideal deveria extinguir as freguesias e alterar o mapa dos municípios, extinguindo alguns e criando outros em função da área, da população, das infraestruturas e dos recursos económicos, de forma a constituírem instituições melhor estruturadas para a realização das necessidades das populações em função das receitas disponíveis. Seria o ideal, mas não o possível face à Constituição da República.
Embora a democracia seja o regime político mais imperfeito, por nunca estar realizado nem acabado, permite-nos a liberdade e impõe-nos soluções de compromisso. Uma destas soluções de compromisso é a Lei 22/1012 de 30 de maio, que aprovou o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, também designada por LRATA.
Bem sabemos que a lei não é perfeita, como o não é a democracia, mas representa o compromisso possível na atualidade
As necessidades de proximidade das populações e a existência de determinadas identidades sociais locais, que levaram à criação de várias freguesias, estão ultrapassadas nos dias de hoje, quer pela evolução cultural quer pela maior proximidade proporcionada pelas novas vias de comunicação, pelos meios de transporte e pelas telecomunicações. Já ninguém vai a pé ou de carro de bois, por carreiros de cabras ou caminhos de lama, como nas décadas de 50 e de 60, fazer o seu casamento à igreja da paróquia antiga…
Nos dias de hoje, as preocupações e as necessidades das populações são essencialmente de carácter cultural, social e económico, sobretudo a nível industrial, com vista à manutenção ou melhoria da qualidade de vida e à criação de riqueza.
O grande aumento recente dos serviços e bens prestados pelo estado, designadamente a nível do ensino, apoio social a idosos, saúde, justiça, saneamento básico, infraestruturas rodoviárias e industriais, etc, trouxeram um grande aumento da despesa pública e passaram a exigir outras estruturas de gestão mais amplas ou mais globais, noutras outras áreas de atuação também mais amplas ou globais, com interdependências funcionais, com programações feitas por quadros técnicos de pessoal especializado e de conhecimentos interdisciplinares e com equipamentos adequados, de forma a poder-se racionalizar os recursos ou receitas e a retirar-se toda a utilidade dos equipamentos de maquinaria ou de edifícios.
Cada freguesia não pode continuar a construir um salão de festas (ou de jogos de cartas) em cada lugar ou um pavilhão, um estádio de futebol e uma zona industrial em cada sede de freguesia, grande ou pequena, como não pode continuar a comprar um conjunto de máquinas que ficam velhas e ultrapassadas sem serem utilizadas nem rentabilizadas.
Todos os membros da população de cada freguesia terão melhores conhecimentos e soluções se discutirem e estudarem as diversas questões conjuntamente com os membros das outras comunidades vizinhas.
O conhecimento da história (das freguesias) permite-nos compreender o presente e programar o futuro.
Portugal está gravemente doente, ligado a uma máquina para ser reanimado (ou não), enquanto os vampiros que nos últimos anos lhe estiveram a sugar o sangue e o deixaram moribundo vão dizendo que eles são os médicos indicados para a cura e que os atuais médicos não têm legitimidade para prestarem os necessários cuidados de saúde nem soluções para a cura. Por muito que os vampiros berrem na rua ou nalgumas instituições que dominam como “forças de bloqueio”, os atuais médicos devem continuar a cuidar do doente. Claro que os vampiros irão continuar de forma radical a protestar contra todas as medidas terapêuticas, dizendo que existem outras soluções de tratamento sem as concretizarem e argumentando com dogmas como se fossem axiomas, para desgastarem e destruírem até poderem voltar ao lugar onde só sabem sugar o sangue.
Argumentam os opositores que a reorganização das freguesias ofende a cultura das populações locais, omitindo que a cultura é evolutiva. As novas gerações acrescentam cada vez mais conhecimentos aos recebidos das anteriores gerações e até alteram os anteriores conhecimentos e valores e criam novas identidades sociais, cada vez mais amplas ou globais. Se assim não fosse, a teoria heliocêntrica de Copérnico ainda seria negada e ainda continuaria a existir a escravatura, como ainda se continua a praticar a excisão, a aplicar a lapidação e a usar a burka noutras “culturas”…
Dizem ainda, os opositores, que o efeito económico da reforma autárquica é nulo ou pouco significativo, por entenderem que a despesa das freguesias só representa 0,4% do valor do orçamento geral do estado. Trata-se de um argumento de má-fé, por negarem a mudança e o progresso e por negarem que só com a soma de muitas e pequenas poupanças se pode conseguir uma substancial redução da despesa pública.
O país está moribundo; vamos tentar reformá-lo para o futuro...

O primeiro debate

Uma plateia tão interessada quanto diversa encheu a sala do Hotel Cardal, ontem à noite, para debater a RATA (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica), a convite deste vosso blogue. O primeiro debate da série "Um Café e uma Farpa" provou aquilo de que suspeitávamos: renasce em Pombal uma vontade de discutir a terra e as coisas. Foi isso que fizemos, ao longo de hora e meia de um debate vivo, resultado da extraordinária participação de todos. Estamos vivos, afinal!

Contra a RATA

A Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (RATA) que agora se discute, mais do que uma verdadeira RATA, é um conjunto de alterações avulsas que têm na fusão das freguesias a sua bandeira.

Para que fique claro, eu não defendo a imutabilidade dos sistemas político-administrativos. Antes pelo contrário. Considero que os sistemas se devem adaptar à realidade e às exigências de progresso. Mas também defendo que uma RATA, seja ela qual for, só deve ser considerada se forem verificadas três premissas prévias: for provada necessidade da reforma; existirem recursos e tempo para efectivar uma reforma séria e adequada; houver vontade de promover a reforma por via democrática. No momento actual, nenhuma dessas três premissas se verifica.

Não existe nenhum estudo sério, nenhum trabalho científico que apoie as vantagens da fusão das freguesias em Portugal. Sim, porque é só disso que esta RATA fala. Os defensores do sim apontam várias vantagens para a fusão, todas elas assentes em convicções pessoais e não em estudos concretos. Assim, corre-se o risco de entrar numa espiral de tentativa-erro que conduz, inevitavelmente a maus resultados.

Dizem-nos que a fusão permite as freguesias ganharem escala e, consequentemente, massa crítica. É verdade. Mas a pequena escala permite um melhor conhecimento da realidade e pode aumentar a eficácia. Dizem-nos também que na maioria dos países da Europa não existem freguesias. É verdade. Mas a maioria dos países europeus tem municípios mais pequenos que as nossas freguesias. Aliás, dos 27 países da União Europeia só seis (Reino Unido, Dinamarca, Lituânia, Irlanda, Países Baixos, Grécia, por esta ordem) têm uma malha administrativa mais larga que a nossa. Não há, pois, qualquer relação entre racional entre o nível de desenvolvimento de um país e o desenho administrativo territorial.

Não há tempo nem dinheiro para fazer uma reforma administrativa séria. Neste momento o país deveria ter outras prioridades que não esta. Apresentar uma proposta atabalhoada, para ser discutida em tempo “record” apenas para agradar à troika tem um fim previsível: não vai conduzir a lado nenhum. Se a ideia do governo era a de promover uma discussão inócua, conseguiu.

Mas isso não significa que se arrume o assunto na gaveta. É importante que a discussão continue, se aprofunde, potencie estudos sérios e num futuro próximo se possa estar aqui a debater uma RATA diferente. Uma RATA promovida numa base de honestidade intelectual, necessária ao país, feita com as nossas convicções e que possa vir a ser aprovada democraticamente pela nossas instituições.

Tal como está a RATA é desonesta e muito pouco séria. Na conjuntura actual, forçar uma reforma, necessariamente difícil e complexa, motivada por argumentos difusos e pouco fundamentados, é uma asneira.

A sociedade civil e os políticos

Os nossos políticos têm medo de ouvir o povo. Medo não, pânico!

Como é público, o Farpas vai promover o seu primeiro debate no Hotel Cardal. O espaço não poderia ter sido mais bem escolhido: é central, confortável e a sua gestão é profissional e muito simpática. A forma como acolheram a iniciativa foi exemplar.

Mas, verdade seja dita, a nossa primeira escolha recaiu sobre o Café-Concerto. Sendo gerido pela Câmara, pensámos nele como apropriado pois, vendo bem as coisas, é um espaço de todos. A resposta que recebemos ao nosso pedido foi: "Considerando que institucionalmente, os espaços municipais só são cedidos a entidades públicas ou privadas com fins públicos, conclui-se que esta actividade não se enquadra neste âmbito e como tal não poderemos agendar esta iniciativa."

É uma resposta indigna mas reveladora. Para que haja termo de comparação, em Coimbra estou envolvido num movimento em defesa da cultura. No dia 29 deste mês (Sábado) vamos promover um conjunto de iniciativas em vários espaços da cidade: ao ar livre; na Casa da Escrita (gerida pela Câmara); no Museu da Ciência (gerido pela Universidade); na Casa das Caldeiras (gerido pela Universidade); etc. Este movimento nunca se constituiu como associação e não é por isso que a Câmara e Universidade não disponibilizam os espaços. Mas não é preciso sair de Pombal para perceber a intenção da autarquia. Este ano, vários espaços municipais foram cedidos pela Câmara a equipas que estavam a colaborar na iniciativa "Um Dia pela Vida". Que eu saiba, essas equipas não estavam constituídas como associação.

Este processo mostra que a nossa sociedade civil tem mais maturidade democrática que os nossos políticos. Também confirma aquilo que já todos sabíamos: somos governados por um déspota.

A importância do debate

O primeiro debate Farpas é já amanhã e o tema não poderia ser mais apropriado: "A Reorganização Administrativa Territorial Autárquica". 

Como todos sabem, a Assembleia Municipal de Pombal prepara-se para decidir sobre a reestruturação do nosso mapa autárquico sem passar cavaco à população. Apesar do assunto ser de grande relevância, como atesta a interessante troca de ideias tida neste blogue em Fevereiro, os nossos políticos não viram vantagens em promover a sua discussão pública. E depois admiram-se de ser apelidados de déspotas iluminados.

Um café e uma farpa

Mais de quatro anos depois de ter visto a luz da internet, este blogue vai agora sair do armário. A partir deste mês de Setembro - e sempre que a actualidade o justificar - o Farpas lança o debate ao vivo e em tempo real. A iniciativa chama-se "Um café e uma farpa" e será um espaço de discussão, com a duração de uma hora e meia (mesmo), sobre um tema actual, lançado por duas personalidades "da casa" ou de fora, com visões contrárias do tema, que dispõem de cinco minutos para apresentar os seus pontos de vista. A partir daí, inicia-se o debate que se pretende vivo e muito participativo entre todos os presentes e moderado por um dos membros do blogue.

Na próxima quarta-feira, dia 26 de Setembro, contamos consigo, caro leitor e comentador, para beber um café e debater connosco o tema proposto: "A Reorganização Administrativa Territorial Autárquica". O encontro está marcado para o Hotel Cardal, a partir das 21h.

Chumbo na credibilidade que nunca existiu

O Tribunal de Contas chumbou as contas da Câmara de Pombal referentes aos exercícios de 2009 e 2010 porque houve um desvio de dinheiro, superior a 500 mil euros, por falta de mecanismos de controlo previstos na administração pública, por parte de um funcionário da inteira confiança do presidente da câmara.

As justificações de Narciso Mota são a prova de que nunca existiram e não existem, na câmara, verdadeiros mecanismos de controlo dos dinheiros públicos. Naquela casa as relações pessoais sobrepõem-se, sempre, às boas práticas de gestão. Os vereadores são “by-passados” e aceitam-no calados, mesmo correndo o risco elevado de serem accionados por incumprimento dos deveres do cargo. O quero, posso e mando não justifica tudo, e o calculismo tem limites.

Às 18, no Jardim

Só esta mobilização já constitui, por si, um facto memorável. Até logo ;)

Vem aí o primeiro debate do Farpas

Toda a informação a qualquer instante, num blogue perto de si ;)

Uma lição de vida

Nos jornais, na TV e na internet circulam centenas de imagens que valem por todas as palavras que escrevemos e gritámos por este país fora na tarde de ontem. E é quando olhamos para cada uma delas que percebemos como é que, afinal, somos tão condescendentes com a pandilha.

O protesto de Leiria (fortemente participado por pombalenses), pode ser visto em galerias como esta. Lado a lado, gente de todos os quadrantes políticos saiu à rua para mostrar que está viva.
http://www.facebook.com/media/set/?set=a.505755939453332.129522.115612748467655&type=1
ou esta, do "nosso" Joaquim Dâmaso.
http://share.snacktools.com/AF5A6CCF8D6/pz1j299k