26 de novembro de 2009

Amigos, amigos, IRS à parte

Hoje, em Assembleia Municipal, discutem-se as taxas dos Impostos Municipais para o ano de 2010: IMI, IMT e Derrama. Já quanto à participação variável no IRS, e ao contrário de Leiria, este munícipio continua sem lhe mexer, não criando mais uma dedução fiscal a quem aqui vive. A justificação continuará, suponho, por ter a ver com ser uma mexida que, em bom rigor, mais beneficia quem mais IRS paga, mas também é certo que para muita gente, que nem ganha assim tanto quanto isso, é mais uma folga no orçamento (para saberem o valor indicativo do vosso caso, vejam na vossa liquidação de IRS qual era o valor da colecta líquida e multipliquem-no por 5% para verem, no máximo, a quanto poderiam ter sido poupados).

Em termos gerais, em 2008, a Autarquia, graças a essa participação recebeu 1.028.121 € (ver verba 06030103 na página 80 do Relatório de Gestão de 2008). Admitindo que a justiça social - não beneficiar quem já tem mais rendimentos - obste à consagração da dedução seria interessante que, e porque a Lei fala em dedução até aquele montante, que houvesse uma proposta de afectar directamente o montante que corresponde à participação variável a respostas concretas de cariz social, como algumas destas, por exemplo (podem ir à página 82 do Relatório de Gestão - verba 2.3 - ver quanto se gastou directamente em acção social em 2008). A paternidade da ideia não é minha, mas apenas o resultado de várias conversas.. E atenção que a discussão da justiça social é sempre susceptível de discussão - basta centrar a discussão (a nível local e nacional) na forma como se gasta o dinheiro dos cidadãos.

Lembram-se do "se não ajudarmos as pessoas amigas, mal vai a nossa sociedade"? Pois, este era daqueles casos em que não era uma ajudinha que se impunha, mas uma opção entre ajudar directamente os munícipes ou a comunidade.

22 comentários:

  1. Munícipes que já provaram ser amigos... como atesta o esclarecedor (e amigo) 7-2!

    ResponderEliminar
  2. Pelo volume de comentários,de tão amigos...que eles são..., os pombalinos residentes estão ricos e sem razões de queixa.

    ResponderEliminar
  3. Se clhar os munícipes que costumam vir comentar estão revoltados com o facto de agora já não ser possível fazer nada, eles têm o poder, a única possibilidade é 2013. E o nosso presidente já está a pensar no futuro, por isso é que não pode baixar o IMI, é necessário acautelar o futuro e ter presente que nos próximos anos o financiamento das autarquias locais vai ser menor.
    Faz todo o sentido, as contas estão equilibradas mas não podemos baixar os impostos porque temos que garatir o futuro municipal. Se vocês estiverem a passar dificuldades em casa, desenrasquem-se, não é o IMI que vos tira o pão da boca.

    ResponderEliminar
  4. Amigo e companheiro João Alvim, boa noite.
    Valeu pelo teu esforço na construção do texto.
    Todavia a coisa não vai com exemplos, vai com argumentos.
    Abraço.

    ResponderEliminar
  5. Lá está o Rodrigues Marques a demonstrar que o PSD guardou mesmo para o último mandato o completo desprezo (já vinham avisando, admita-se) pela conduta elevada.

    Diz portanto que um exemplo, por o ser, não tem lugar numa discussão. Tivesse o Alvim cingido o texto dele a argumentos, e o Rodrigues Marques diria que faltavam exemplos para suportar a teoria.

    O Santos Silva é mau exemplo.

    ResponderEliminar
  6. Engenheiro

    Podemos enganar todos durante algum tempo ou alguns durante todo o tempo, mas nunca todos durante todo o tempo (disse Lincoln, creio eu).

    ResponderEliminar
  7. Não queriam vocês mais nada! Pensam que estão em Alcoutim ou Vila Nova de Cerveira? Ou noutras autarquias civilizadas? Lá não se aprovam urbanizações em leito de cheia, terrenos de Ren ou Ran. Lá há preocupações sociais e culturais, logo são concelhos pobres e sem "puto" de nível de vida. Há convivência cívica e poucos ou nenhuns "novos ricos".
    Valha-nos a santa protectora do amigo e companheiro Rodrigues Marques.

    ResponderEliminar
  8. "Lá não se aprovam urbanizações em leito de cheia, terrenos de Ren ou Ran"

    Mas os Rios, a Reserva ecológica e a Reserva agricola, não são da competencia do estado central??
    È que a mim dizem-me que sim.

    ResponderEliminar
  9. Oh Sr Vereador (alegria2) cale-se.
    Discuta os problemas locais e deixe de estar sempre a pôr as culpas no Governo do país.

    ResponderEliminar
  10. Desculpe Sr. Alegria2, não sabia que a aprovação de Planos de Urbanização eram da competência do Governo. Muito obrigado. A sua solicitude e saber espantam-me.
    Saudações

    ResponderEliminar
  11. "Desculpe Sr. Alegria2, não sabia que a aprovação de Planos de Urbanização eram da competência do Governo. Muito obrigado. A sua solicitude e saber espantam-me."

    nÃO FAÇO IDEIA NENHUMA onde se aprovam ou quem aprova, ou como se aprova planos de Urbanizações, o que eu sei, unicamente, é que a GESTÃO destes espaços são da competencia do estado central, que são coisas diferentes, presumo eu que uma CM para APROVAR, os tais planos de urbanização tem de ter parecer positivo das entidades que gerem estes espaços, Mas tb não tenho bem a certeza, tanto que no post meu utilizei um ??
    TB lhe digo que é a 1ª vez na vida que ficam espantados com o meu saber, que realmente não o chega a ser.

    Caro Sr Politica o cale-se utilizava-se á 40 anos atrás, e se for ligeiramente esperto verá que EU respondi a UM COMENTÁRIO do Professor, assim sendo, presumo eu, que o mais lógico será ,que esteja a mandar CALAR o professor (introdutor do tema), e a mandá-lo (AO PROFESSOR) discutir os problemas locais.
    Quanto ao SR Vereador, deve-lhe aproximar-se mais de ter acertado no Euromilhoes, do que nessa adivinhação, tb fico espantado que num forum destes se se utilize a palavra CALE
    -SE realmente é revelador de muita coisa sim senhor.

    ResponderEliminar
  12. Alegria 2, como bem sabe, o planeamento do desenvolvimento do país, de acordo com uma estrutura constitucional de uma sociedade de economia social de mercado tem muitas limitações, incluindo na definição de estratégias de desenvolvimento. A esse nível, confiamos, talvez demasiado, na “mão invisível”.

    Nesse sentido, como também sabe, em Portugal, grosso modo, existem três níveis de planeamento, incluindo no urbanismo: Planeamento central e regional onde a iniciativa é da Administração Central ou desconcentrada do Estado ouvindo uma multiplicidade de entidades e parceiros; e planeamento local cuja iniciativa, elaboração e aprovação cabe aos municípios, e aos munícipes, no âmbito da sua discussão pública.

    Na iniciativa do poder central cabem, nomeadamente, as Reservas agrícola, florestal, ecológica etc., incluindo limitações e condicionamentos da União Europeia como a Rede Natura.

    No âmbito regional (administração desconcentrada do Estado) cabem, no que respeita à sua questão, os Planos Regionais de Administração do Território, cuja iniciativa e gestão compete às C.C.D.R.s.. Estando já em vigor ou em aprovação os chamados planos de 2ª geração, que definem objectivos e limites de ocupação (Ex. nº de camas turísticas ou de habitações), deixando aos municípios a gestão dos espaços, das manchas de ocupação territorial e a concretização dos objectivos

    Finalmente, a nível local ou concelhio, os macro-planos mais importantes são os P.D.M.s. , cuja iniciativa e elaboração são da exclusiva competência dos Municípios, cujo respeito pelos Planos Regionais é acompanhado pelas C.C.D.R.s., sujeita a discussão pública e a ratificação governamental.

    Os Planos e Reservas em apreço não são, nem poderiam ser, rígidos, sob pena de serem acusados – e, ainda assim o são – de entraves ao desenvolvimento. Por isso, todos eles comportam excepções fundadas em bons motivos de racionalidade e de necessidade de decisão política a um nível mais concreto, onde os Municípios, ou mesmo, os cidadãos, têm uma palavra a dizer.

    É, a meu ver, a este nível (construção em terrenos agrícolas de várzea de 1ª qualidade, em leito de cheias, aterro e encanamento de linhas de água, etc.), quando não há violação directa e intencional dos planos, que essas justificadas excepções de liberdade e de flexibilidade, servem de alçapões legais e são desvirtuadas em nome de interesses alheios às necessidades racionais de ordenamento do territórios, seja por razões de “tráfico de influências”, seja, como sucederá na maioria das vezes, por ignorância dos decisores políticos (Câmaras, etc.)

    Para sintetizar, sempre direi que, nestas questões directamente relacionadas com a construção e urbanização, tirando as situações excepcionais como os P.I.N.s , parece-me descabido usar o governo como bode expiatório, pois a iniciativa da elaboração dos P.D.M.s e as sua alterações ou suspensões, bem como a aprovação dos loteamentos e das construções é da responsabilidade dos municípios que, em regra e devido à sua dependência financeira dos negócios imobiliários (I.M.T.S e I.M.I.s e múltiplas taxas e licenças) em vez de lutar pela defesa os valores ambientais, do ordenamento urbano e paisagístico, cede a interesses de toda a ordem, que nada tem a ver com esse ordenamento fundado na qualidade de vida e nas necessidades de desenvolvimento sustentável.

    Em última análise, essa responsabilidade de cada é de cada um de nós que, enquanto cidadãos, nos alheamos desses assuntos ou toleramos e calamos quando essas coisas acontecem e votamos em quem sabemos que o faz ou que o tolera.

    Isso não significa que se mande calar alguém que assim não pensa.

    ResponderEliminar
  13. Pronto confirma o que me disseram Rios Rans e Rens
    é estado central

    "Na iniciativa do poder central cabem, nomeadamente, as Reservas agrícola, florestal, ecológica etc., incluindo limitações e condicionamentos da União Europeia como a Rede Natura."

    No resto vai-me desculpar é linguagem demasiado técnica para mim (note que nem sequer me atrevo a contradize-lo), pelo o que nem sequer vou tentar comentar.

    ResponderEliminar
  14. Amiga e companheira Alegria 2, boa noite.
    Veja só a capacidade física, técnica epolítica do nosso amigo Jorge Ferreira.
    Tinha encontro marcado nos Netos, para a tal cabidela, em casa do nosso companheiro Ernesto Andrade.
    Hoje, dia 28, telefonou-me às 16 e 25, de Lagos, a perguntar a que horas é que era o evento.
    Respondi-lhe que era às 19 horas.
    Retorquio-me:
    - Vou sair agora de Lagos e tenho 3 horas e meia de viagem.
    Não comam tudo que por volta das 20 horas aí estarei.
    Colocou o comentário, ainda em Lagos, às 16:08 e às 20 horas estava sentado à mesa, nos Netos, em casa do Ernesto Andrade.
    Isto é militância “farpeira” e gastronómica de se lhe tirar o chapéu.
    Jorge Ferreira, boa viagem de regresso a Lagos e Alegria 2 continue e apareça.
    Até lá...
    Abraços.

    ResponderEliminar
  15. Caro Rodrigues Marques (Sr ou Sr eng ou Eng, que é para não ofender ninguem), continuar, continuarei, aparecer é que não aparecerei, mas aobrigado na mesma,

    ResponderEliminar
  16. Amiga e companheira Alegria 2, boa noite.
    Já aqui escrevi que pertenço a um mundo sem títulos.
    Mui gostaria de ser Dom, ou mesmo "bidon", mas népia.
    Por outro lado a nossa cultura teatral não assenta em máscaras, contrariamente a outras.
    E é de teatro que estamos a falar.
    A vida de cada um não é mais do que uma peça de teatro.
    E teatro ao vivo.
    Deixe-me segredar-lhe um segredo, já que ninguém nos ouve. Mas não ouvem mesmo, chatos!
    Esta nem Mr. de La Palisse faria melhor. “Ele” dizia que um minuto antes de morrer ainda estava vivo, por exemplo.
    E eu que me baseio mais em argumentos do que em exemplos.
    Mas aqui vai o segredo.
    A nossa companheira JA segredava-me, há dias, que lá se tinha ido o segredo de não se saber quem era a JA.
    Participe e tenha a coragem de aparecer, nem que seja com uma daquelas máscaras de porcelana que alguma cultura teatral utiliza.
    Abraço.

    ResponderEliminar
  17. naaa
    Os titulos veem de uma pega nuns posts atras , que como é óbvio não foi nada consigo

    ResponderEliminar
  18. Caro Eng. Rodrigues Marques, quando se trata de um segredo, não é para ser contado a ninguém, muito menos divulgado assim publicamente (esta é a minha ingénua opinião). Na realidade, não lhe segredei nada, porque qualquer pessoa tem noção que a partir do momento que a JA decidiu mostrar a sua identidade e expor-se significativamente, deixou de ser efectivamente um segredo.

    ResponderEliminar
  19. Amiga e companheira JA, boa noite.
    Não se zangue comigo por causa de segredos não segredados.
    Não sei quem é JA, nem JA me segredou qualquer segredo e disso me penitencio.
    Sei que é uma cidadã no uso pleno dos seus direitos e deveres de cidadania e isso, para mim, não é segredo.
    Deixará de ser segredo quando JA aceitar o jantar que a Sra. Cardal propôs.
    Até lá…
    Um beijo nas costas da mão para as ambas as duas.

    ResponderEliminar
  20. Caro Eng. Rodrigues Marques, não vamos tão longe...sabe quem sou eu, só não segredei nada.
    E esse jantar...a Sra Cardal é de confiança? Ela que fale directamente comigo, e talvez pense no assunto.

    ResponderEliminar
  21. Olhe que o sr. de La Palice não disse coisa nenhuma depois de morrer. Pelo menos, coisa que fosse audível aos mrtais!
    Dele disse um cantor que, não 1 mas 15 minutos antes de morrer, vivia (a célebre lapaliçada)! E a frase até resulta de um verso sobre canções militares que sobre ele fizeram, e que origina confusão de sons. A titulo de curiosidade, aqui fica:
    - "S’il n'était pas mort il ferait envie." (Se ele não estivesse morto, faria inveja); confundível com:
    - "s'il n'était pas mort il serait en vie." (se ele não estivesse morto estaria vivo).

    ResponderEliminar
  22. Amigo e companheiro Nuno Gabriel, boa noite.
    Obrigado pela correcção.
    Eu sei que Mr. de La Palisse, ou Palice se quiseres, é uma figura de retórica e não foi um ser vivo e aplica-se em redundâncias, verdades evidentes, como chover no molhado.
    Fico contente.
    Abraço.

    ResponderEliminar

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.