7 de julho de 2009

Finanças travam aumentos de IMI pelas autarquias

Na edição de hoje, o Diário Económico informa que “A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais vai chumbar qualquer proposta de aumento dos coeficientes de localização dos imóveis, que interferem na avaliação dos imóveis e, como tal, no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)”.
Haja alguém que pare este saque!

19 comentários:

  1. Amigo e companheiro Adelino Malho, boa noite.
    Não pude aferir, mas a ser a verdade é demagogia pura e dura.
    É táctica pura e dura.
    Não é que foi o Governo da Nação a impor o intervalo curto. Muito curto.
    Eleitoralismo puro e duro.
    Abraço.

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  2. Pois eu acho que as taxas elevadas podiam ser um mecanismo eficaz e regulador da construção, vendo como aceitáveis, inclusivamente, intervalos maiores. Acho é que deviam ser utilizados com mais critérios e mais escrupulos, características estas que nAo costumam ser apanágio dos poderes locais. Infelizmente...

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  3. Então, mas ninguém sabe quanto é que o Bodo deste ano vai custar e como é que o dinheiro vai ser gasto?!

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  4. No meu entender o IMI não está bem aplicado, ou melhor, indo ao encontro do que diz o exmo Gabriel Oliveira, deveriam ser aplicados mais critérios.
    Um dos exemplos em que creio haver condicionamento da aplicação do IMI, são as garagens e outros acrescentos realizados sem licença, que ludibriam a avaliação inicial.

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  5. Amigo e companheiro Sopas, boa noite.
    Enquanto a crise galopa e o frugal jantar se faz, sopas na sopa. Enquanto pudermos.
    O Bodo aos pobres foi chão que deu uvas já que não há pobres, nas contas do nosso Primeiro.
    Assim sendo é difícil responder à questão que coloca.
    Seria preferível aferir se ainda há dinheiro para receber o seu salário.
    Mesmo se acaso for funcionário público não sei… não sei.
    Cuide-se!
    Não sei se com abraço, se sem abraço.

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  6. Decerto que o nosso amigo Sopas, tendo em conta a sua vida ligada ao mundo das artes, já se habituou à instabilidade no que diz respeito a salários. Porque infelizmente os nosso artistas não são valorizados e as poucas beneces que eventualmente tenham, vão se perdendo.

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  7. O estado e as autarquias estão na verdade a saquear os cidadãos.
    O cidadão paga imposto sobre os rendimentos, poupa e compra imóveis e depois paga imposto sobre o património.
    Uma casa de habitação paga com rendimentos sujeitos a impostos paga também impostos. Como diz o brasileiro, paga imposto de renda, ou seja, a casa é do estado e o pseudo proprietário paga renda ao estado por ter poupado.
    Em tempo de crise o estado faz mais despesa e, enquanto as empresas poupam mais e reduzem as despesas, o estado não reduz a despesa: endivida-se mais e cobra mais impostos. Os agentes da administração pública nunca reduzem as suas remunerações mesmo em tempo de crise: trata-se de direitos adquiridos por uns à custa de deveres adquiridos pelos escravos contribuintes.
    Mabeco

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  8. Claro que o Bodo de 2009 não tem orçamento. O último orçamento aprovado pela Câmara Municipal foi apresentado pela Pombal Viva, com quem a autarquia celebrou um contrato programa e que horas depois viria a ser afastada da organização dos festejos.
    Presumo que a maioria das contas do Bodo 2009 sejam pagas através da ADILPOM. Como não é uma empresa municipal "foge" do controlo e não precisa de apresentar orçamentos, celebrar contratos programa, nem cumprir com outros formalismos.
    Daí que até seja utilizada para pagar vencimentos a alguns funcionários, como é o caso do aposentado Armando Ferreira, do Gabinete Técnico Florestal e ex-delegado municipal da Protecção Civil.
    Pode ser que esta "gestão rigorosa por objectivos" se altere.

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  9. Caro jose,

    A questão dos impostos é exclusivamente ideológica. Pessoas mais ligadas à esquerda serão favoráveis a tributação (pesada e progressiva), e as mais liberais serão tendentes à eliminação de toda a carga fiscal. Sem tributar não se pode redistribuir, e é na redistribuição que mais se diferenciam as duas visões. Donde (e como compreenderá), eu seja claramente favorável a um estado que tributa, e de forma bastante visivel.
    Questão bem diferente é a relacionada com a forma como esses dinheiros são gastos. E aí, desde que sejam bem intencionados, quer pessoas de direita, quer de esquerda, acham o mesmo: os dinheiros públicos devem ser geridos com seriedade e competência.

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  10. Seriedade e competência são valores cada vez mais raros em todas as áreas, o que naturalmente me entristece.

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  11. Caro Gabriel
    Todos concordamos que os impostos são necessários para o funcionamento e existência de qualquer estado e que todos devem pagar impostos em função dos seus rendimentos. Nesta perspectiva, defendo ainda a extinção do sigilo bancário, com o fisco e a polícia a terem acesso às contas bancárias. Consequentemente defendo também a criminalização do enriquecimento ilícito. Esta não era certamente a divisão maniqueísta da politica que esperavas…
    Em contrapartida defendo a criminalização dos actos políticos e dos diversos agentes da administração pública de esbanjamento dos dinheiros (impostos) dos contribuintes.
    Diz-me agora caro Gabriel até onde a tua “posição política” te deixa ir nestas questões.
    Por favor trata-me por mabeco, o cão de caça africano selvagem: o único animal que, depois das caçadas, só se alimenta depois das crias estarem saciadas ou que, quando regressa à matilha depois das caçadas, regurgita os alimentos ingeridos até as crias estarem saciadas.
    Mabeco.

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  12. Concordo inteiramente contigo, Mabeco. Quem exerce cargos públicos de forma menos séria, comete uma dupla traição. Criminalisem-se esses actos, claro!
    Volto aos maniqueismos (até porque, de maniqueismo em maniqueismo, o BE foi enchendo o papo... ehehheh): a diferença de método que aponto pode ser resumida em "deve o estado intermediar a distribuição de riqueza, ou podemos confiar ao mercado essa tarefa?", e eu continuo na minha: o facto de termos tido (o de "irmos tendo") gente pouco séria ou pouco competente nessas funções não me deixa com vontade de sonegar o estado. Podemos é pensar muito bem quais são as suas funções,e como as deve exercer...

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  13. Eu pessoalmente, acho um roubo o IMI.
    A minha casa custou-me a cerca de 1 ano mais de 300.000 euros, numa aldeia perto de Pombal e avaliada pelas finanças em 323.000 euros, logo o meu imposto, vulgo IMI é de de mais de mil euros, um bom bocado mais, agora e segundo uma nova avaliação feita na passada semana, a casa, nova, vale apenas 247.000 euros, não sei como nem porquê, mas....enfim, no entanto , além de não ter conseguido isenção de IMI, uma vez que é a minha primeira habitação, agora que dizem, o valor baixou, terei ao menos oportunidade de pagar menos IMI??!
    Não consigo perceber como uns são filhos da mãe e outros filhos da ......e mais não digo, mas que vós os politicos são todos uma cambada de aldrabões e ladrões, isso eu tenho-o como dado adquirido e confirma-se, dia após dia, basta vir aqui a este blog e ler a vossa ridicula conversa da treta.
    Desculpa Paula, os meus comentários e a minha, alguma falta de respeito, mas é o que sinto e tenho que o dizer doa a quem doer.

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  14. Não há aqui tantos politicos como isso, Drenovia... mas consta-se que os "visados" nos impropérios costumam ler o blog, por isso, exceptuando a parte que me toca no "ridicula conversa da treta", força nisso!

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  15. Boa tarde.
    Antes de mais as minhas desculpas, esqueci-me de referir que obviamente nem todos os que aqui vêm são politicos, por tal as minhas desculpas.
    No entanto, foi uma situação vivida por mim, na minha casa e completamente ridicula, senão contra a propria lei da isenção, mas claro eu sirvo para pagar e não para benefeciar desses ditos impostos.
    Lamentávelmente, digo isto da terra onde nasci e cresci e onde gostava de ver o meu filho crescer, mas honestamente e apesar de estár no "fim do mundo", cada vez mais começo a fazer planos para não mais regressar, excepto um dia para a Almagreira, de preferência quando for velhinho, muito velhinho.
    Uma vez mais as minhas desculpas por algum lapso e um bom fim de semana.
    Saudações cordiais

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  16. Amigo e companheiro Luís Santos, boa tarde.
    Ao consigo perceber o problema que lhe criaram, já que a Lei do Orçamento de Estado para 2009 traz autorizações legislativas que, nalguns casos, até aumentaram o prazo de isenção do IMI.
    Verifique se não está bem aconselhado.
    Mas voltando ao tema do post.
    O que vou dizer não tem rigor científico. É tão somente a minha sensibilidade.
    Aceito como razoável trabalhar para o Estado, contribuindo com os meus impostos, cerca de quatro meses por ano.
    Todavia, parece-me que neste momento trabalho mais de seis meses.
    Não é justo. É mais de metade da minha vida activa.
    Mas vejamos os impostos locais.
    O que está a complicar a vida aos munícipes é o coeficiente de localização dos imóveis. Aquilo a que chamamos zonamento.
    Todos estão conscientes, incluindo o Engº Narciso Mota e os seus Vereadores que aquele coeficiente, nalguns casos, não está correcto.
    Está em período de experiência e há um observatório permanente para recolher dados.
    Mas a sua correcção não é tão célere como todos gostávamos.
    Mesmo assim use o seu direito à indignação e proteste junto da Câmara Municipal e das Finanças até que lhe expliquem a injustiça que entende que está a ser alvo.
    Abraço.

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  17. Boa noite caro Rodrigues Marques.
    Há cerca de 14 mêses, aquando a compra da minha casa, foi requerida a isenção, não fui eu tratei dos documentos, mas sim a agência imobiliária que neste caso me vendeu a casa e o processo, segundo os mesmos não foi "aprovado".
    Apelámos junto da Câmara Municipal e há 9 mêses que estamos, eu e o meu advogado, a aguardar uma resposta, até hoje nada.
    Também sou contribuinte " e de que maneira ", investidor, adoro a minha terra aminha aldeia e a minha cidade mas, é um facto que quanto mais se paga menos e piores decisões temos, a prova está aqui.
    Poderia dár-se o caso de eu ter tido anteriormente uma outra habitação, mas não, esta é a minha primeira habitação, já que de momento resido fora de Portugal a maior parte do tempo e só agora decidi comprar.
    O que não consigo entender é o porquê de não me facilitarem a isenção a mim, quando a fazem a milhares de outros contribuintes e tanto no caso das finanças como no caso da Câmara Municipal as explicações são poucas e no ultimo caso nem sequer existem resposta, ora a minha revolta é simplesmente essa.
    Honestamente, esquecendo o advogado porque já gastei mais com ele do que me custa o IMI, estou prestes a desistir, embora não o queira fazer sem dár luta, estou no meu direito de cidadão e contribuinte.
    Por ultimo digo que na cidade de Pombal, digo cidade mesmo, existem vivendas , algumas com piscina ,em que quando compardadas com a minha a diferença é brutal e pagam de IMI menos que eu, repare que estou numa aldeia a 8 km de Pombal, digo-o com conhecimento porque vi documentos que suportam o que aqui escrevi.
    Vamos ver se terei alguma resposta em breve da Câmara Minicipal, caso contrario, terei que continuar a pagar como tantos outros, embora injustamente, diga-se.
    Bom inicio de semana e bom trabalho
    Abraço

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  18. Amigo e companheiro Luís Santos, boa noite.
    Não sou especialista fiscal, todavia estou disponível para o ajudar, sem quaisquer interesses, monetários ou outros.
    Se não tiver as minhas coordenadas e se entender por bem que posso dar alguma ajuda contacte-me (919 369 049).
    Abraço.

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  19. Amigo Rodrigues Marques.
    Tomei nota do seu numero e agradeço, irei aguardar até ao final da proxima semana, ( data prevista para ter uma resposta ao apelo ), caso contrario, contactá-lo-ei se não se importar, por vezes pode acontecer efectivamente que estejamos mas aconselhados ou até a pagar para fazer algo que está errado, sinceramente não sei que mais diga.
    Regresso a minha pátria no proximo fim de semana, se deus quiser.
    Abraços

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