22 de junho de 2013

El contado, o regresso do dinheiro

As notícias de última hora (que andam a ser partilhadas à velocidade da luz pelos funcionários municipais por essa rede fora) dão conta de que o Tribunal condenou o banco BPI a pagar à Câmara de Pombal qualquer coisa como 419.616,37 euros, mais juros de mora, relativos ao desfalque perpetrado pelo fiel funcionário Vítor Leitão. 
Terminamos esta semana mais descansados, todos. Recuperámos  o equivalente ao valor do estádio das Meirinhas. E isto deve servir para que Narciso Mota, em fim de mandato, mude de ideias relativamente à Justiça em Portugal. Já o estou a ouvir daqui. 
Só fica ali aquela pedrita no sapato a incomodar: o desfalque aconteceu. Foi possível acontecer. 

17 comentários:

  1. Paula,

    Só vejo aqui uma incongruência(zita): se, como câmara/Narciso Mota sempre afirmou, o responsável pelo desfalque era o ladrão, porque não é o ladrão a pagar?
    Coisas, da justiça e da politica.
    Boas,
    AM

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  2. Vai voltar mesmo? Mesmo mesmo mesmo mesmo? Mas assim tipo & género mesmo mesmo mesmo mesmo?

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  3. Boa tarde!
    O desfalque aconteceu por que o permitiram, só lamento, que quem o fez, o tenha feito para devaneio dele e de algumas e alguns esquecendo-se sempre das filhas que fujiram à pressa do País

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  4. Ai fugiram?? Isso é sempre bom saber...

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  5. Caros dois ultimos comentadores
    Ã Familia??, o que é que isso interessa????
    Miss Piglet, o que é que lhe interessa a familia do SR?
    Tenham tino

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  6. Desculpem lá rapazes, sinceramente, não vos percebo. Fui daqueles que, na altura comentou que era suposto não poder acontecer uma situação destas por haver uma situação de duplo, ou mesmo, de triplo controlo da movimentação das contas da autarquia e que, para tal acontecer poderiam haver falhas dos serviços e, em qualquer caso, haveria sempre a responsabilidade política do Presidente por tais falhas, enquanto responsável máximo do executivo municipal. Dizer isto, não significa que não possam ocorrer desvios e desfalques. Neste caso, não há dúvida, se a decisão do tribunal se mantiver, que tudo acabou por correr bem.

    Não existem sistemas perfeitos, o caso de Pombal demonstra-o. Porventura, a falcatrua deveria ter sido detetada mais cedo. Não o foi, mas, lendo as notícias, de então e de agora, é manifesto que o Presidente não colocou panos quentes no assunto, tendo feito, de imediato o que lhe era possível e tinha o dever de fazer. Se, se apurou a responsabilidade e conivência do Banco em tal falcatrua, isso deve ser um bom para os pombalenses, sobretudo, para os mais diretamente envolvidos no assunto ( ex. funcionários dos serviços financeiros e de tesouraria ) que viram a sua honestidade e credibilidade pessoal restabelecida e os cidadãos certamente que têm motivos para ter mais confiança na instituição. As falcatruas acontecem, por vezes onde e por quem menos se espera. Se, como parece ser o caso, tudo se esclareceu e a Câmara viu reparados os prejuízos, isso deve ser merecedor de reparo positivo, pois, por todo o pais ocorrem desvios e abusos dos dinheiros públicos e ninguém recupera nada. As diferentes perspetivas politicas, não devem, prejudicar a objetividade na análise.

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    1. Eu por mim estou contentíssima. Isto bem gerido dá para mais um estádio tipo Meirinhas, Jorge.

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  7. Não deve dar para um estádio ou pavilhão tipo Meirinhas, mas pode e de ser aproveitado para coisas úteis para a população em geral, sem megalomanias, vaidades e eleitoralismos. Mas, a recuperação do dinheiro e a demonstração de que houve conivência do banco é um aspecto positivo. Até para ajudar a estar mais atentos e prevenir que isso não se repita no futuro.

    Aqui ao lado, parece que o autarca além de comer o nosso dinheiro, o que eu há muito desconfiava, agora até comeu os papeis. Vê lá tu a fome.

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  8. Eu ainda não acredito que o Banco vá ressarcir a câmara pelo desfalque.
    Se não foi a câmara/executivo que desviou o dinheiro e por isso não tem responsabilidade direta no desfalque, também não estou a ver que tenha sido o Banco/Administração a executar o desfalque. Logo, o caso ainda não está bem explicado.
    Admitindo que o banco facilitou o desfalque, há que apurar quem e como foi feito. E os feitores devem ser responsabilizados e, eventualmente pagar o desfalque.
    Por outro lado, se ficou provado que o funcionário da câmara executou o desfalque e estoirou o dinheiro não terá que ser ele a ressarcir a câmara?
    É verdade que a justiça nos surpreende muitas vezes com decisões estranhas, mas...não estou muito seguro que a câmara recupere facilmente o dinheiro, muito menos do banco.

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  9. Acredito que o Município vai ser ressarcido. Azar do banco ao estar habituado a facilitar os procedimentos ao Município na movimentação da conta. Deu para o torto, paga o banco.
    Aconteceu o mesmo aos que confiaram na palavra fácil do edil, construíram sem licença e viram depois as obras embargadas por quem lhes disse “faça, faça”…

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  12. Adelino Malho,

    Parece-me que se estão a alimentar equívocos a este respeito.

    A minha posição assenta na notícia publicada nos jornais, considerando verdade o que neles se diz.

    Aparentemente, a Justiça fez o seu curso normal e até mais célere do que o costume, nada havendo a apontar-lhe quanto às questões da responsabilidade pelo desfalque.

    A responsabilidade directa e culposa será sempre do Victor Leitão, personagem que não conheço.

    A minha posição é a de que, na política, como nas empresas, a responsabilidade, em última análise, é sempre de quem manda. Ou seja, no caso, o Presidente seria politicamente responsável se não tivessem sido respeitadas as regras sobre a movimentação dos dinheiros do Município, ou por as regras por si estabelecidas não serem adequadas à salvaguarda desse dinheiro. Fora disso se, detectado o desfalque, foram accionados o responsável civil (banco) e os mecanismos legais para perseguição ao criminoso, no essencial, tirando alguma falha de comunicação e de esclarecimento aos munícipes, nada há a apontar. Se a isso acrescer ter havido responsabilidade do Banco na concretização do desfalque e a consequente obrigatoriedade deste devolver o dinheiro, tanto melhor, porque isso significa que as regras prudenciais do Município existiam e eram conformes ao quadro legal existente nessa matéria, e significa, também, que do ponto de vista da honestidade pessoal do responsável político e os funcionários dos departamentos envolvidos nada haverá a recriminar.

    Julgo eu, que estou longe, e não conheço de perto o assunto, que isso é, objectivamente, um bom sinal. Se quisermos continuar a especular sobre o assunto e a fazer juízos de intenções, fico-me por aqui, nada se pode fazer quanto a isso.

    Do ponto de vista subjectivo, o responsável é sempre do Victor Leitão. Foi ele que engendrou o esquema e se apoderou do dinheiro. Cairá sempre sobre ele o dever de restituir esse dinheiro e o seu património, se existir, será usado para esse fim. Porém, se os funcionários bancários não agiram como deveriam e facilitaram ou contribuíram para a concretização do desfalque, o banco torna-se objectivamente responsável pelos seus actos e pela reparação do prejuízo. Nesta situação, deve ter ocorrido um processo de averiguações, a nível interno, para apuramento das responsabilidades dos funcionários e agentes que intervieram no assunto, com eventuais consequências disciplinares e criminais, se for o caso.

    Essa responsabilidade objectiva decorre da lei e é aplicável em quaisquer circunstâncias em que o banco e os seus funcionários não actuem conforme os seus deveres contratuais e legais. Imagina, Adelino, que alguém consegue apoderar-se do dinheiro que tens na conta com uma assinatura falsa. Apurando-se que o funcionário do banco deveria ter verificado e não verificou essa assinatura. Vais insistir em reclamar o teu dinheiro do criminoso ou preferes que seja o banco a responsabilizar-se e pagar-te o prejuízo? Talvez não saibas, mas, a maioria dos bancos, têm seguros para acorrer a estas situações, porque elas, não sendo frequentes, por vezes acontecem. Em qualquer caso, fica descansado que a tua ânsia de justiceiro também é salvaguardada. O banco tem sempre possibilidade de obter, em “direito de regresso”, o valor que tiver de pagar à Câmara, seja contra o Vítor Leitão, seja, contra algum dos funcionários que tenha responsabilidades na matéria por ter contribuído para a concretização do desfalque.

    Acho bem que critiquem o Presidente e as obras que não sejam necessárias, nem prioritárias, nem sustentáveis, agora, manter uma critica em relação a um assunto que foi ou está no caminho de ser bem resolvido, não contribui para melhorar e elevar o nível do debate.

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  13. O revisor oficial de contas apresentou à CMP um documento que atestava que em 31 de Dezembro estava o dinheiro todo na conta, quando já faltavam 40.000 euros. Entretanto foram tirados mais 500.000 euros durante os 6 meses posteriores.
    Desde o momento que se soube do caso que mostrei a minha indignação pela CMP optar por este revisor oficial de contas que diz que faz reconciliação bancária mas afinal só telefona para o funcionário a saber o saldo da conta. Só a mera indicação sucessiva pela CMP de documentos feitos por esta empresa é um ultraje à responsabilidade (seja ela a responsabilidade mínima, ou a política, ou a moral, ou a ética, ou a que se quiser), mas enfim, a verdade é que ainda lá anda como sendo a empresa que faz bem o serviço.
    Surpreendeu-me, por isto, que o BPI fosse condenado a pagar mais que os 40.000 euros, porque a partir daí já só não viram o saldo porque não quiseram, não porque não tivessem a obrigação. Mas fico contente, claro.

    Também já acusei o Presidente da CMP (num momento mais impulsivo duma assembleia municipal em que recusava responsabilidades) de dar a confiança necessária ao funcionário para agir dentro da Câmara.
    Foi o excesso de confiança do funcionário que permitiu isto. E esse excesso de confiança veio sempre do seu superior, o presidente. Todos sabem na Câmara e fora dela (alguns, muitos) do à-vontade que gozava o funcionário. Tanto assim era que muitos lhe perguntaram por contas e nunca ninguém ficou surpreendido quando a resposta era "Transfiro-te isso entretanto". A conversa até já vem de há mais tempo, quando houve uma história com uns dinheiros do pessoal da CMP que envolviam o funcionário... e nem isso abalou a sua confiança para fazer o que fez.

    É que no final, por razão do tribunal, isto é apenas uma questão política. E sempre e somente uma questão política: o presidente dá confiança política a pessoas para fazerem coisas.

    Algumas pessoas são más, algumas pessoas são boas, outras só são maus políticos, outras são bons políticos com maus dias, etc. As que têm a confiança do presidente podem ser tudo isto.
    Quando o João Vilaverde gastou mais de 600.000 euros no Bodo tinha a confiança do presidente. Quando a Ana Pedro não conseguiu garantir a saúde financeira e a qualidade da ETAP tinha a confiança do presidente. Quando o Revisor Oficial de Contas atesta mentiras por conta de telefonemas que fez é com a confiança do presidente. Quando e quando e quando e quando...

    É que só estou contente porque houve uma decisão e porque isto acaba. Não porque perceba ou me interesse de sobremaneira a decisão. Porque não há nada que reponha o verdadeiro dano para mim: não confio neste presidente da CMP e houve alturas em que confiei.

    Infelizmente não vou poder estar na próxima Assembleia Municipal. Mas vai ser um espectáculo muito triste ver um presidente da CMP contente com o dinheiro vir do BPI quando não devia era de lá ter saído.

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  14. Caros,

    Concordo INTEGRALMENTE com a posição/comentário do João Coelho. E o problema por ele detectado é também visivel em vários outros exemplos que se poderiam acrescentar aos por ele citados.

    Tarantola,
    Essa das filhas é um disparate pegado. Não fale do que não sabe.

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  15. Correcção aos números apresentados por mim apresentados. Tive conhecimento que o montante desaparecido em Dezembro de 2009 era de 90.000 euros, e não 40.000 euros como havia referido acima. Durante os primeiros 6 meses de 2010 foram mais 527.000 euros.

    Pela imprecisão as minhas sinceras desculpas. Espero que possa ainda recuperar a confiança que possam ter tido em mim, de algum modo quebrada momentaneamente.

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  16. Toda, João. Toda!
    Não eram os números no seu detalhe que me preocupavam, embora seja sempre preferível ter os correctos! ;)

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