Dia do Pai, Dias da Mãe

Pombal não é excepção no que diz respeito ao número de divórcios por cada 100 casamentos. Em 2017 (últimos dados disponíveis no Pordata) registaram-se em Pombal 72 divórcios por cada 100 casamentos, número este que é superior à média nacional (64) e à média de todos os países da União Europeia.

Em número de divórcios por cada 100 casamentos, na Região de Leiria, em 2017, Pombal apenas é ultrapassado por Ansião (74), Porto de Mós (73) e pelos concelhos com mais divórcios que casamentos como é o caso de Marinha Grande (109), Pedrogão Grande (120) e Castanheira de Pera (250!).

Certo é que nestes números não estão contabilizados os casais não casados, mas não deixa de ser um claro indicador da alteração da realidade das famílias no concelho e no país.

Com estas separações, vem a questão da regulação das responsabilidades parentais sendo que a comarca de Leiria tem o Tribunal de Família e Menores em Pombal, pelo que é um entra e sai destas situações.

Não existem dados sobre a residência alternada vs. residência única (apesar haver 43.500 processos cíveis incluindo regulações, alterações e incumprimentos entrados em 2017 no país!), mas podemos inferir através do número de famílias monoparentais que, em 2018, dos 86,6 mil agregados na região centro, 75,2 mil eram com a mãe, ou seja, 87% dos casos!

Estes dados para a região contrariam claramente a ideia de que a residência alternada começa a ser uma realidade. Estamos muito longe disso...

Porquê? Porque existem vários pré-conceitos errados e que devem ser alterados:

• Porque é assumido à partida que a mãe é a melhor cuidadora: errado, são ambos competentes e deverão ambos partilhar as responsabilidades parentais de igual forma;
• Porque a culpa das separações é do homem: errado, a razão da separação é de ambos;
• Porque os homens não querem saber dos filhos: errado, os homens estão hoje tão ou mais envolvidos na parentalidade que as mulheres;
• Porque as mães e não os pais é que faltam ao trabalho quando os filhos estão doentes: errado, a residência alternada é a melhor maneira de garantir a igualdade de género no que diz respeito ao trabalho;
• Porque os homens praticam violência doméstica e não as mulheres: errado, existem homens e mulheres que praticam violência doméstica, havendo muito pouca denúncia por parte dos homens.
•  Porque se decidirmos residência alternada como preferencial colocam-se as crianças junto do agressor: errado, existem claramente na lei as situações tipificadas de prevenção e que não permitem que isso aconteça. A grande maioria das acusações de violência doméstica acontece APÓS a separação do casal como argumento jurídico na regulação do poder parental, não havendo qualquer penalização para quem banaliza uma ferramenta tão importante para a sociedade, ENTUPINDO os recursos já escassos para agir nos verdadeiros casos de prevenção de violência doméstica;
•  Porque as crianças precisam de estabilidade e ter apenas uma casa: errado, as crianças precisam de ter em primeiro lugar estabilidade emocional e apenas tendo contactos regulares e de igual modo é que será possível equilíbrio emocional, e não o contrário;
• Porque em tenra idade isso não é possível: errado é exactamente em tenra idade que mais precisam de ambos os pais (e respectivas famílias) e não na adolescência onde a pessoa começa a ter a necessidade de espaço e emancipação dos pais ou figuras parentais;
• Porque quando existe conflito não é a melhor solução: errado, existe bibliografia e estudos extensos que mostram como a residência alternada contribui directamente para a redução do conflito e não o inverso.

Por outro lado, as instituições não estão preparadas para as necessidades das crianças e desta realidade evidente das famílias:

•  As decisões dos juízes são na sua grande maioria balizadas pela sua opinião própria de curto prazo onde privilegiam o “conforto” da criança e não pelo impacto que as suas decisões têm nas crianças a longo prazo - ninguém processa um juiz 15 anos depois pelo impacto como perda de vínculos e traumas devido a sentimento de abandono! E a comarca de Leiria não é excepção, pelos dados estatísticos apresentados;
• Os magistrados estão permanentemente sob vigilância como nunca antes no actual regime “protegendo-se” atrás de conferências técnicas e perícias psicológicas e/ou psiquiátricas no Instituto de Medicina Legal de Leiria (IMLL).
• As conferências técnicas, como mais uma vez estão sobrecarregadas, limitam-se a perguntar se há consenso e a emitir relatórios muito mais com base nos mesmos pensamentos de curto prazo e inadaptados à realidade das famílias, ao invés de agirem como agentes de moderação e acompanhamento para o bem das crianças;
• O IML de Leiria trabalhou durante praticamente todo o ano de 2018 com apenas 1 (UMA) psicóloga forense para todo o Distrito e ainda por cima não a tempo inteiro, mas sim avençada!!!! Será que não existe bom senso de perceber que entupir este órgão com pedidos de relatórios para que os magistrados possam ter mais conforto numa decisão que será tomada de acordo com a sua opinião e crença pessoal? A média de espera da entrevista de perícia é cerca de 3 MESES. A elaboração de relatório demora 6 MESES.... E ainda por cima tentam fazer um bom relatório para não serem chamados a tribunal pelas dezenas de relatórios que faz em que significaria perder dias de trabalho não remunerados.
• Os advogados vivem do litígio, e, portanto, quanto mais achas para a fogueira melhor para a sua conta bancária. E por isso não se inibem de sugerir requerimento atrás de requerimento, aos seus clientes, contribuindo para um crescente conflito e aumento da duração do processo. Os advogados também são pais e deveriam colocar primeiro o interesse das crianças, ao invés de serem párias do conflito;
• As escolas refugiam-se na figura do encarregado de educação para afastarem o outro pai da vivência com os seus filhos;
• A PSP e GNR de Pombal, despidas de autoridade, apenas pode proceder ao registo da ocorrência de incumprimentos do estabelecido por tribunal, sendo estes mais uma vez o agente moroso na reacção;
• O Procurador que no dia de atendimento ao público não recebe os pais e remete para que se submeta um requerimento via advogado e não se preocupar com a prevenção.

A realidade é dramática e apesar de haver nos actores honrosas excepções, como é o caso do Juiz Joaquim Manuel da Silva em Mafra, os processos arrastam-se em tribunal durante anos (em média 2 anos...) sem grandes expectativas de alteração da regra de “visitas” a cada 15 dias aos filhos, como se um pai (ou mãe) fosse aquele vizinho que aparece de vez em quando e paga uma pensão. Não será de estranhar que considerando as dificuldades que hajam pais. que se conformem ao final de anos e passem a ver este regime como o normal.

Este conformismo é também expectável por parte do tribunal que entendem que o aceitar de uma situação é, erradamente, uma “normalização” do processo. O tribunal de hoje deveria ser agente de moderação e não esperar que os pais se cansem e admitam derrota como sinal apaziguador.

No entanto, existem duas consequências dramáticas para a sociedade:

• A perda de vínculos dos filhos com os pais (muitas das vezes reforçados pela ação dolosa de alienação mesquinha de quem detém a guarda) durante os anos em que estes processos se desenrolam;
• Os traumas e sentimentos de abandono nas crianças que muitas vezes já em adultos não são facilmente ultrapassados - e que muitas vezes acabam com quebras de laços definitivos com o progenitor ausente ou com o alienador como consequência deste comportamento.

Deixo este vídeo com um testemunho no longo prazo de uma (agora) adulta.
E por isto tudo, neste dia do pai, relembro que há milhares de pais que não vão poder estar com os filhos e muitos deles em Pombal... todos nós temos um amigo, familiar ou conhecido nesta situação.

Mais do que mudanças nas instituições, é preciso estar atento e não aceitar as situações como adquiridas.

Para os pais que estarão com os filhos, aproveitem esse facto mágico e valorizem cada momento com os vossos filhos.

Para os pais que vivem esta realidade, mantenham a perseverança porque é importante em nome dos nossos filhos, mesmo parecendo que é uma causa perdida à partida.

Feliz dia do Pai para todos, porque para alguns, são tão poucos os dias no ano que são dias do Pai...