26 de agosto de 2020

V de vendetta

 


 

Se há algo que tem caracterizado o clima político pombalense nos últimos anos é a exaltação da vingança. Este sentimento (como se veio a demonstrar) foi o único pretexto para a apresentação a sufrágio do Movimento NMPH (ainda hoje não se lhe conhece o projecto político).

A retirada de pelouros ao vereador Pedro Brilhante reabriu a “Caixa de Pandora” do desforço. Se por um lado qualquer sombra de irregularidade deve ser tornada pública, denunciada aos organismos competentes e investigada (MUITO BEM!), o facto deste assunto ocupar, insistentemente, quase em exclusivo as reuniões do Executivo camarário, faz-me crer que, mais do que os factos e os superiores interesses dos pombalenses, se trata de mais uma acirrada prática de vendetta.

Uma análise da substância do episódio (ou sucessão de episódios) poderá levar-nos a pensar que, ao longo do tempo e dos sucessivos Executivos, se possam ter instalado e normalizado práticas menos próprias. Se atentarmos à forma, parece claro que o PSD já tem dificultar em suportar o enorme peso da responsabilidade e do decoro que o exercício do poder exige.

Pensamento do dia


25 de agosto de 2020

Fundo de maneio do GAP – um escândalo

Com 9 perguntas imperativas, o vereador Pedro Brilhante expôs os estratagemas, e as irregularidades (que têm que ser) praticadas, para fazer girar o dinheiro pelo fundo de maneio do GAP (Gabinete de Apoio ao Presidente).

Desengane-se quem pensa que foi mostrado tudo. Foi só levantada a tampa, falta mostrar o fundo. Mas pelo cheiro que tresandou, haverá muita podridão no fundo. A podridão inerente a um poder demasiado antigo, fora de validade, atacado pelo bicho...

Siga os próximos capítulos.

PS: O presidente e o chefe de gabinete optaram por não responder. Compreende-se: há respostas que vale mais não dar.


24 de agosto de 2020

Da ilustre Casa Varela


foto: Anteprojectos

Na senda do "faz & desfaz", a Casa Varela lá se vai aguentando de pé, à espera que lhe dêem uso. Já teve mil e um fins, só nunca teve um princípio.

A solícita imprensa local - aquela que não noticia as suspeitas de fraude e peculato na Câmara, mas é lesta a jorrar comunicados do PSD disfarçados de notícia - anunciou em primeiríssima mão que estava escolhido um director para a Casa, mesmo antes de se saber o que vai dirigir. 

Parece que é esta tarde que decorre uma acção de propaganda. Está dado o mote, que não podia ser mais explícito, claro e objectivo. Atentem, pois, no exercício maior de português bem escrito e comunicação escorreita, que encravou na palavra 'território' e distribuiu vírgulas como quem espalha facturas em cima da mesa.

 "O projeto “Casa Varela” foi concebido para ser como um espaço pertença do território e da comunidade, aliando ao seu passado rico de histórias e memórias, as novas centralidades para as artes, no concelho, na região e no país, atraindo a procura de uma faixa etária jovem e criativa, que venha a induzir no território um novo conhecimento, e um contributo identitário forte.

Pretende ser um espaço incontornável de criação artística, envolvendo Associações/ Artistas locais, reforçando redes nacionais e internacionais, projetando-se como polo de referência e como um centro de conhecimento, promovendo a diversidade da oferta cultural através de uma intervenção inovadora que atraia, de forma sustentada, públicos diversificados, e que concite o apoio da comunidade.

Enquanto ponte de ligação com artistas, a “Casa Varela” prevê, ainda, o desenvolvimento de um território de criação aproximando da cidade criativos do país e do mundo, impulsionando e complementando decisivamente a programação cultural já existente no nosso concelho"

Guerra louca

A política pombalense está esquizofrénica: as reuniões do executivo municipal (e também da AM) são uma espécie de guerra louca, onde o objectivo já não é ganhar, é tão-só matar.

Esta espécie de loucura talvez só se possa explicar pela Teoria do Louco, concebida e colocada em prática pelos EUA, quando fizeram passar a ideia, junto da diplomacia Soviética e Vietnamita, que Nixon estava louco, e, por isso, tudo faria para ganhar a guerra. Maquiavel também defendeu que  que às vezes é "muito sábio simular loucura".

São muitas as cenas que roçam a loucura, mas a cena pensada para o seu fecho da última reunião do executivo só pode ser explicado pela Teoria do Louco.

Depois, que dizer mais: que neste filme há figuras maiores e menores; que o protagonista da cena final cumpriu o papel na perfeição - moço de fretes que responde a estímulos; e que o resto são figurantes, que se dividem entre criaturas perdidas e criaturas à beira da perdição.



23 de agosto de 2020

Cena final

O enredo e a atmosfera prometiam um thriller tenso, imprevisível, excitante. E foi-o. Mas o melhor, a surpresa, a chave de todo o enredo estava – como deve ser num bom thriller – guardada para o fim. Neste caso para o pós-final; servido com todo o requinte e com a toda maldade moral, sem direito a uma palavra, a um ai, a um suspiro.

Nada extasia mais um tirano que ver o seu maior inimigo humilhado à sua frente, e não directamente por si mas pelo seu subalterno, para a sensação de prazer ser plena.

Para os munícipes, para os que pagam isto tudo, nem uma explicação, nem uma justificação, nem uma palavra. O que importa é a maldade, e quanto mais cínica, mais injusta e mais grosseira melhor.

Ai Pombal, Pombal, 
De que é que tu estás à espera?

Adenda 1: Parece estar a causar muita revolta o vídeo não incluir toda a intervenção do protagonista final (nunca o fazemos). Neste caso, não foi incluído um argumento irrelevante e falacioso – relatório de auditoria. Se o thriller não tivesse inúmeras e tão relevantes cenas, o falso argumento daria post próprio; e merecia-o bem, tal a ignorância pura (não maliciosa) que revela.
Uma auditoria - mesmo feita por pessoa séria e competente – não atesta conformidade (plena).

Adenda 2: tanta dor, tanta dor,…, e ainda não tocámos na ferida; e ela é tão grande, e tão profunda. Mas já lá andaram a escarafunchar; aquilo está em carne viva e infectada. Se estão a sofrer por antecipação, fazem bem - vão ganhando habituação.

21 de agosto de 2020

Agarrem-nos, senão...

Poucas horas antes da reunião de Câmara - que podem acompanhar esta sexta-feira nos canais do município - em que o vereador Pedro Brilhante deverá fazer, ao vivo, meia dúzia de perguntas que já enviou por escrito, envolvendo suspeitas à volta do fundo de maneio gerido pelo Gabinete de Apoio à Presidência, o PSD deu um ar de sua graça neste Agosto: um comunicado em que dá 30 dias ao ex-líder da Jota para "rectificar a sua acção política, ou renunciar ao mandato de vereador", sob pena desta estrutura avançar para medidas drásticas: abrir um processo para o expulsar do partido.

Esta atitude musculada de Pimpão (Pedro) acontece na sequência das suspeitas levantadas nas perguntas, e que incluem Pimpão (João), que é, como sabemos, chefe de Gabinete. Dizem eles que esta atitude de Brilhante é "revanchista, persecutória e difamatória", palavras e actos que, como sabemos, o PSD de uns e outros desconhece...

Mas Pedro (Pimpão)...tantos anos na política e cais na asneira de fazer um comunicado infantil, como este? Então o partido não tinha retirado a confiança política ao vereador Brilhante? O que lhe importa que levante lebres? Ou que mundo ao contrário é este, em que o partido está-se nas tintas para a possibilidade dos seus mexerem indevidamente em dinheiro que é de todos, e mata o mensageiro para não se saber da mensagem?

Está bem de ver, como já aqui disse, que há pessoas que nasceram para ser da oposição - e não do poder. Pedro Brilhante é um caso desses. Uma pena não ter empregue esta energia quando foi vereador a tempo inteiro e com pelouros tão importantes como a Juventude e o Desporto. Mas fica a prova, para os eleitos de outros partidos e movimentos: afinal não é assim tão difícil fazer oposição. Basta querer. 

Agora vamos assistir ao clássico.

https://www.youtube.com/watch?v=YHmjQ3VX-cE


20 de agosto de 2020

Onde se dá conta das dores do Pança com a investida do rufia

Com o Príncipe a-banhos, há muito que o Pança não se sentia tão feliz e importante, liberto dos mandos e das manias do Amo, e com todo o tempo para se dedicar ao seu condado e às festas da sua paróquia. Foi lindo vê-lo, feliz e contente, junto da sua gente, em grande devoção à N.ª Senhora das Dores (e que dores aí vêm!), nas celebrações eucarísticas, no arraial, nos festejos, junto do pároco, do povo e da fanfarra, sempre com grande solenidade, comunhão e entusiasmo cristão, derramando e recebendo lágrimas de prazer, com tão boa vontade e tão grande contentamento geral que parecia coisa milagrosa, tal era a ordem e a perfeição dos festejos. 

Mas enquanto o Pança celebrava junto dos seus; o rufia, que não nasceu para a forca, mas que o Pança e seu Amo quiserem enforcar, da corda do seu destino armava-lhes o laço com o engodo que os tem alimentado…

No dia seguinte, o Pança apresentou-se no Convento de Santo António, pelo romper da manhã, para mais uma semana de obediência ao Amo e de mando e desmando, inchado com tamanhos sucessos. Estava radiante, e nem o crocitar de um ou outro corvo nos beirais o afligiu, mas veio-lhe à memória, sem mais quê nem para quê, as preces do sacerdote na véspera, "Dai-nos a paz, dai-nos a paz, Senhor, vossa paz!" Sentou-se. Ligou a máquina.

– Foxx-se!, gritou logo de seguida, ou melhor, ganiu.
Depois, exclamou iracundo, de repente, dando sobre a mesa um soco com toda a força. E desabafou, “filho da mãe…”. Com isto, acordou o Príncipe, que logo o chamou:
- Dizei-me, Pança; tendes boas ou más novas?
- …só velhas e más, Alteza.
- Como…?
- O rufia, o ministro Jota, que jurou verdadeira lealdade, companheirismo e obediência, voltou a atacar, a atacar-me, com uma dúzia de perguntas sobre o fundo maneio; e quer que eu, este simples escudeiro, lhe vá responder na reunião em directo – afirmou, revoltado, o Pança.
- Esse peralta veio ao mundo com um certo descoco… - observou o Príncipe.
- Mas revela na traição grande mestria! – retrocou o Pança.
- Que quer ele saber? – perguntou o Príncipe.
- A história das facturas que entram e como sai o dinheiro do fundo… - respondeu o Pança.
- Então…?!, Isso é fácil de explicar...
- É?! … Olhe que não, olhe que não, ...porque pelo meio fazemos muitos truques…, e há muitas coisas em que não bate a bota com a perdigota – aclarou o Pança.
- Eu já tinha reparado que fazíeis algumas cousas mais solto do que devíeis, mas sois vós que tendes a responsabilidade pelo fundo… - lembrou, em tom de aviso, o Príncipe.
- Vossa Mercê pensa que é fácil justificar tanta saída de dinheiro, com coisas mui pouco honestas – afirmou o Pança, meio desolado.
- Sois mui cobiçoso, Pança; já devíeis saber que a cobiça é a raiz de todo o mal… - lembrou o Príncipe.
- Fala assim, o Senhor, porque está nesse pedestal, e ainda pensa que ninguém o derruba – retrocou o Pança, e acrescentou: - infelizmente, muitas vezes paga o justo pelo pecador.
- Neste caso, como bem ensina o versículo do salmista, “o pecador abriu um fosso e caiu no fosso que ele cavou!» - afirmou o Príncipe, com o seu sorrisozinho.
- O Senhor é muito desagradecido…Mas se Deus com sua infinita misericórdia nos não socorre… - observou o Pança.
- Desterra o medo, Pança; e faze das fraquezas forças, que a coisa vai como há-de ir, e nós por cá a gozar…
- Como, Alteza, se o peralta me afronta por todos os lados, com mil suspeitas? – perguntou o Pança.
- De cem coelhos, nunca se faz um cavalo; de cem suspeitas, nunca se faz uma prova – afiançou o Príncipe.
- Deus o ouça e o diabo seja surdo! Mas que eu estou muito receoso, estou..., para o nosso fim estar próximo só falta o rufia meter os malditos papeis nas mãos dos farpeiros.

                                                                                 Miguel Saavedra

19 de agosto de 2020

Terras (região) em rumo



Na falta de melhores propósitos para as suas terras, os presidentes de câmara de Leiria e Coimbra continuam entretidos com a briga pela localização de um suposto aeroporto na região centro.

Falta saber se querem iludir ou andam iludidos. Pareceria menos mal que só quisessem iludir; porque para ilusão, que se tornou tormenta, já deveria chegar os elefantes brancos que existem nas suas terras - os malfadados estádios municipais. 

Os presidentes de câmara de Leiria e Coimbra, e outros, já deveriam saber, por experiência própria, que há investimentos (empreendimentos) que vale mais não fazer...

13 de agosto de 2020

Democracia à moda do Louriçal

O João Pedro Domingues denunciou hoje no seu perfil de Facebook o que eu julgava ser impensável, pelo menos à descarada: o presidente da Junta do Louriçal, José Manuel Marques, um dos  barões do PSD local, terá ameaçado a Associação Pik-Nik de não a subsidiar com mais um tostão enquanto o dirigente João Pedro não deixar de fazer publicações nas redes sociais como as que são conhecidas.
O João Pedro - que nas últimas eleições foi candidato pelo Bloco de Esquerda à Junta de Freguesia do Louriçal - faz um importante trabalho de denúncia pública sobre o que é preciso melhorar na vila e na freguesia. E o senhor José Manuel não gosta, está bem de ver. Eu tenho dúvidas de que o senhor José Manuel goste de alguma coisa que não seja a paz podre, o saudosismo latente nas suas intervenções na Assembleia Municipal, o beija-mão. Para sorte minha  (e dele, sobretudo), já não nos cruzámos na vida pública do Louriçal. Quando eu lá morava, quando eu lá estudava e participava da vida da minha aldeia e da minha freguesia, ele recusava sempre os convites do PS para integrar as listas autárquicas à Junta de Freguesia. Justificava então que "tinha uma porta aberta". Era chato. Mas um dia percebeu que havia uma maneira de escancarar a porta, desde que fosse pelo PSD. E assim se tornou esse autarca modelo, paladino da liberdade de expressão - e de imprensa, não esquecer que acolhe, protege e tem lugar cativo naquela espécie de jornal que se faz no Louriçal. 
Talvez valha a pena lembrar que nem a Junta e as verbas são dele. Assim como é importante sublinhar o mesmo à Associação Pik-Nik. Se embarcou nessa chantagem é grave. Se não embarcou deve vir a público denunciá-lo. Estamos sentadinhos à espera. 

adenda: esperámos, e noite dentro a Associação veio emitir um comunicado, que diz tudo. Basta saber ler. https://www.facebook.com/lourical.futsal/photos/a.292929168188695/765995650882042


10 de agosto de 2020

Já há cabeça de lista pelo PS: doutora Odete

O PS reuniu o “plenário” de militantes, sexta-feira, para escolher a persona – o perfil – da(o) cabeça de lista nas autárquicas do próximo ano.

Marcaram presença dúzia e meia de militantes (o partido está reduzido a isto - duas famílias e meia dúzia de enteados), que, na ausência de alternativa, e de discussão, escolheram a doutora Odete para encabeçar a lista.

O embrulho foi e está bem feito. E em embrulho bem feito não se mexe mais; a não ser para colocar um laço ou um ramo de flores.

9 de agosto de 2020

Murtinho

Com D. Diogo a-banhos, a reunião do executivo municipal, da passada sexta-feira, estava condenada a ser um mero proforma, não fora o vice-terceiro-presidente Pedro Murtinho ter tido a ideia de trazer para o debate o post do Farpas que informava, e mostrava, que a vereadora Cabral tinha mudado o sentido do voto, na votação da sua proposta sobre o parecer para a deslocação da Farmácia Barros, quando viu que os votos dos vereadores da oposição chegavam para aprovar a proposta.

O vice-terceiro-presidente Murtinho introduziu o tema com o jeito e o tacto que Deus lhe deu para a política: lamentou que estivessem a chegar ao Farpas informações indevidas; e censurou profundamente quem fotografou o monitor com o voto da vereadora e entregou a foto ao Farpas.

Estava servido o rastilho para o vereador brilhante derreter o vereador murtinho. Lembrou-lhe que indigno era o seu silêncio perante o comportamento do presidente na condução das reuniões, ao não revelar o teor das decisões tomadas e o resultado das votações no momento, ao não emitir as minutas após a reunião e as actas no prazo que a lei impõe. E lembrou-lhe, ainda, o óbvio, que o Farpas, tal como qualquer cidadão, tem direito a receber e a divulgar esta informação.
Chama-se a isto, ir à lã e vir de lá tosquiado.

6 de agosto de 2020

Brisazinha

Não me recordo de uma conjuntura tão favorável à mudança de regime em Pombal. Há 3 anos, a disputa entre o PSD A e o PSD B, não configurava exactamente uma perspectiva de transformação.

Entrou Agosto sem que os que se opõem(?!?) ao status quo instalado indicassem os seus postulantes ao Convento do Cardal. Não será crível que alguma decisão tomada em plena silly season acrescente algo de substantivo (seria too silly). Sem essa designação (URGENTE), uma gestão bem-sucedida (vitoriosa) do complexo, difícil e DECISIVO dossier das candidaturas às freguesias ficará seriamente (por ventura, definitivamente) comprometida. Esta contemporização também não favorecerá uma eficaz angariação de apoios / recursos, tão necessários à prossecução de uma campanha eleitoral digna.

Eventuais determinações das estruturas partidárias centrais e distritais (sofrivelmente conhecedoras do nosso “microclima político”) ou quaisquer outras justificações (COVID – 19 incluído) não deveriam ser capazes de obstaculizar a compreensão de que se estão a viver tempos excepcionais. E tempos excepcionais exigem acções excepcionais.

Urge que os “ventos de mudança” (tão propalados em surdina) tomem apressadamente a forma e o corpo de um vendaval erosivo. Até agora, não parecem mais do que uma suave brisa. Daquelas que mal se sentem na cara. Talvez a rentrée coincida com uma eloquente subida na escala de Beufort. OU ENTÃO…

Einstein formulava uma adjectivação curiosa para os que fazem sempre as coisas da mesma forma e esperam resultados diferentes.

5 de agosto de 2020

O Bodo na imprensa local: quem o viu e quem o vê!

A propósito de um texto que escrevi, a pedido do Jornal de Leiria, sobre o Bodo, dei por mim a consultar os jornais locais no Arquivo Municipal de Pombal. Estava à procura de notícias do início do século XX, para saber se a gripe Espanhola tinha conseguido impedir a realização das Festas. Pelos visto, tal não aconteceu.

Dessas leituras respigo algumas pérolas que evidenciam claramente o seguinte: em Pombal, o jornalismo do início do século XX dá 10 a 0 ao do início do século XXI. A coragem que havia na imprensa local, contrasta com o tom frouxo e servil dos jornalistas que agora (não) temos. Este facto também me leva a concluir que os pombalenses de então eram bem mais exigentes do que a maioria de nós face ao poder instituído. 



Festa do Bodo
Contra o que parecia depreender-se da leitura do edital mandado afixar pela Exma Câmara Municipal para a arrematação das festas do Bodo, foram apresentadas diferentes propostas para cada um dos diversos serviços a executar. Fez-se o que sempre nos pareceu razoável. O que não é razoável, é que indicando o edital que as propostas deveriam entrar na Secretaria da Câmara até ao dia 10, se recebessem propostas ainda no dia 11. O que também nos não parece razoável é que essas propostas, que até à sua abertura em sessão deviam constituir segredo, fossem contra todas as praxes estabelecidas abertas antes de apreciadas e talvez discutidas e até antecipadamente patrocinadas! (...)

Pondo de parte a proposta de Júlio Severino, temos de reconhecer que das restantes propostas a mais vantajosa era a do Sr. Baptista, porque além de ter mais lumes fazia uma diferença de 10$000 réis. Pois contra toda a expectativa, a proposta do Sr Baptista foi rejeitada, entregando-se a ornamentação e iluminação ao Sr Martins!! Porquê? O que levaria os ilustres edis a inclinar-se para esta proposta, quando é certo que o Sr. Baptista se comprometia a fazer precisamente a mesma coisa ou ainda mais por menos 10$000 réis do que a proposta do Sr. Martins? 

Francamente não compreendemos! Mas também não merece a pena estar a matutar nestas manigâncias. Pois se já o tal má língua nos dizia outro dia: - mais vale cair em graça do que ser engraçado!



As Festas do Bodo
Nos próximos dias 29, 30 e 31, devem realizar-se nesta vila as costumadas e tradicionais festas em honra da Senhora do Cardal. O programa é o mesmo dos anos anteriores. Em Pombal, triste é dizê-lo, não há inovações. A festa é este anos a expensas do nosso estimado amigo e assinante Joaquim António dos Santos Júnior. 



O Marquês e as festas do Bodo
Pasmai ó gentes! Recortamos do programa das festas que aí vão realizar-se este bocadinho precioso: "Durante os dias da festa estará exposto ao público na sala das sessões da Câmara Municipal o caixão onde estiveram os restos mortais do Marquês de Pombal" Isto é supinamente ridículo! Mais do que isso - totalmente estúpido e degradante! O caixão do grande Marquês de Pombal em exposição numas festas puramente reacionárias? 

Digno de ver-se
Continua exalando um fétido repugnantíssimo, oferendo a quem por ali passa um triste e nauseante espectáculo e a quem por ali vive um verdadeiro perigo para a saúde, o Ribeiro da Ponte Pedrinha. Se há por aí alguma alma que sinta amor pela terra e que não queira mostrar a nossa pouca dedicação pela limpeza aos forasteiros, trate-se daquilo quanto antes, para que em ar de troça, aqueles que nos visitem não nos venham perguntar se o ribeiro assim também faz parte das nossas belezas naturais e artificiais, como o castelo, o forno, o caixão do Marquês, o parque, etc, etc.



O Bodo de Pombal
Lá se passaram aqueles tradicionais dias de festa, que este ano foram dias de festa... pobre, tendo custado dinheiro de festa rica. Missas e sermões; sermões e procissões; novenas e foguetões; fracas iluminações e que nos conste com fartura nada mais nestes dias de tantas expansões.  

O Bodo de Pombal! Quem o viu e quem o vê! Quem o viu nos tempos em que havia gosto e se primava por em tudo o demonstrar. Quem o viu nos tempos em que havia amos à terra, superior ao mercantilismo, e o vê agora! Que diferença! (....) 

Cremos que é esta a opinião geral e registamo-la fazendo eco com o nosso protesto dos protestos dos outros. Pombal exige que melhor o honrem e que tanto não o aviltrem.

4 de agosto de 2020

O desmazelo dos vivos



Sabemos que os mortos não reclamam, mas talvez mereçam outro respeito, outra dignidade.
No cemitério dos Crespos as ervas vão cobrindo os carreiros entre campas, quando não crescem ao ponto de quase as tapar. É uma tendência para o verde que de vez em quando aparece naquela zona, que apesar disso continua sempre tão devota do poder local. 
Alô Junta de Freguesia de Pombal? CMP? Está alguém? 

Um rol de mentiras

O Farpas expôs, pública e sinteticamente, o chorrilho de aberrações que é o Centro Escolar de Vila Cã, em construção.

Narciso Mota resolveu pegar-lhe e dar nota - dar uma “deixa” - de uma das aberrações – a aquisição do terreno, que a junta e a câmara compraram como tendo 6540 m2, mas, na verdade, só tem 2920.

Perante a aberração e a impreparação do(s) “opositor(es)”, D. Diogo derramou um rol de mentiras e meias verdades: 
- “Sine die” a câmara não quis esclarecer o imbróglio com o “vizinho”; que não é um simples vizinho - foi proprietário do terreno adquirido e foi sempre possuidor da parte que a câmara diz ser sua;
- Não foi a solicitadora que adiou a reunião pré-agendada, foi o advogado da câmara que ficou de confirmar a presença do presidente da câmara - nunca confirmada;
- O terreno que diz que comprou não é o terreno que lá está; logo, é discutível que tenha sido feito um levantamento perimetral e topográfico (em relação a quê);
- Segundo o “vizinho”, as estremas nunca foram verificadas/confirmadas - mas são evidentes; 
- A parte que está a ser discutida – supostamente 3620 m2 – claro que condiciona o desenvolvimento do projecto.
O que resta de verdade na resposta de D. Diogo?

31 de julho de 2020

Pessoal e transmissível



Doutor Coiso anda assoberbado de perguntas alheias sobre a inversão de marcha de Ana Gonçalves, vulgo "virar o bico ao prego". Uma espécie de consultor de dramas pessoais & políticos.
Aqui no Farpas estamos em crer que tudo está bem quando acaba bem, e que não há nada melhor que os "sítios certos" para Ana e Diogo tratarem das tais "divergências pessoais". Seja como for, continuamos a assistir a cada episódio desta novela com o mesmo entusiasmo, à espera de um final feliz. 

30 de julho de 2020

O voluntarismo político tem perna curta

Como aqui previ (apesar de não ter formação jurídica), a proposta de responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte, nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação, apresentada pelo vereador Pedro Brilhante e acompanhada pelos vereadores da “oposição”, foi, agora, contrariada por um parecer da CCDR, onde afirma que “como regra, as custas judiciais recaem sobre a parte – ou seja, a entidade – que nelas venha a ser condenada, conforme determinado na sentença que resolva o dissídio no processo em causa”.
O que não invalida que a responsabilidade concreta, por um qualquer acto administrativo, não possa ser imputada a quem o praticou ou consentiu.