21 de junho de 2020

D. Diogo 2 – Tropa Fandanga 0


A “oposição” - tropa fandanga - na CM Pombal, agora em maioria, conseguiu, finalmente, articular-se na escolha, no compromisso e no desenlace sobre os assuntos/terrenos de combate. Escolheram – bem: (i) revogação das competências delegadas no presidente; (ii) responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação.

No primeiro (revogação das competências delegadas no presidente), cometeram o erro básico de atribuir ao doutor coiso a autoria (ou a revisão) da proposta. Resultado: o doutor coiso cometeu um erro básico, não detectacto por nenhum dos outros: propor a revogação de um acto já anteriormente revogado. D. Diogo não deixou - nem podia deixar - passar tamanho erro, que fere de nulidade a decisão tomada. Depois, a tropa fandanga deixou-se enredar numa discussão estéril e inconsequente, se o erro é formal ou material, reparável ou não no decurso da reunião. No final, desceram ao nível do presidente, com o truque baixo, e declarado, de aprovar a proposta, ferida de nulidade, sugerindo ao presidente que contestasse a decisão em tribunal. A tropa fandanga perdeu política e eticamente. Estão bem uns para os outros. 

No segundo assunto (responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação), D. Diogo conseguiu provar que a decisão tem pouco ou nenhum respaldo legal. O que deixou a “oposição” muito mal no retrato, nomeadamente os diplomados em Direito. 

Resultado: D. Diogo, em minoria (e sozinho), destroçou a tropa fandanga. Tropa fandanga é tropa fandanga, mesmo articulada e disfarçada de tropa regular.

1 comentário:

  1. Tenho-me abstido de comentar os últimos posts tal é o desconforto que as situações a que eles deram origem nos transmitem a todos.

    Cá está um caso a confirmar o ditado popular: #Quem semeia ventos colhe tempestades".

    O que me parece que Pombal está a passar é uma "Tragédia Grega", mas à portuguesa, onde a serenidade, o bom senso, a capacidade de estabelecer diálogo e concórdia, sem a qual não há organização e atividade que resista, foram de férias.

    Os Pombalenses não merecem isto e o incêndio tem sempre um rastilho que está bem à vista e a progressão da frente devoradora não dá tréguas nem há bombeiro especial que consiga debelar tal imbróglio.

    Sinceramente acho que remeter a defesa de uma causa em que se é posto em causa para a particularidade processual, a que os advogados se agarram normalmente em tribunal para adiar ou defender as causas complicadas para o lado deles, e com isso conseguir adiar a vontade expressa da maioria do órgão, é tentar ganhar na secretaria aquilo que se perdeu em campo.

    E isto depois de terem sido usados argumentos que aquele é um órgão politico e não judicial, onde se opina e decide politicamente mas não se sentencia, dá uma triste imagem da forma de pensar e de agir daqueles que nos governam no momento.

    Quando o Sr. Presidente da Câmara retirou os pelouros aos vereadores houve naturalmente incómodos no ar mas ninguém lhe regateou essa competência nem tentou adiar a decisão com questões processuais.

    O que interessa mesmo é a vontade expressa dos que protagonizam as competências e não a forma porventura menos correta de apresentar a intenção.

    Assim, mandava a dignidade que todos devemos ter, de assumir e preocupar-se em discutir as razões da intenção dos vereadores "avocarem a si" desta vez as competências que a lei lhes atribui, mas não foi a isso que assistimos.

    Eu sou militante do PSD, votei na lista que governa, porque acreditei numa governação capaz, serena e de procura do bem comum para o Concelho de Pombal, onde o Presidente e os vereadores conduzissem efetivamente os nossos destinos e não, nesta fórmula anacrónica onde se retiram pelouros aos nossos, dá-se-os aos outros e se conduz a câmara a este marasmo governativo e vergonha coletiva.

    Eu não votei neste "programa de tragédia grêga" e sinceramente que, disto, o que quero é distância e quanto mais rápido acabar melhor.

    Já não recomendo nada aos protagonistas porque todos perderam a cabeça, apenas desejo que este estado de coisas passe o mais rápido possível para que a vida política de Pombal possa voltar à normalidade e serenidade que todos precisamos.

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