Jardim da Várzea - coisas que os pombalenses ainda não sabem

A Requalificação Urbana da Várzea tem gerado enorme revolta e indignação na comunidade, nomeadamente o projecto de remodelação/eliminação do Jardim da Várzea. 

Mas há coisas que a comunidade ainda desconhece; nomeadamente que: 

1 - Concorreram ao concurso para elaboração do projecto dois gabinetes de arquitectura: Atelier Carlos Vinhas, Lda e a SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação, SA;

2- Ganhou o concurso o Atelier Carlos Vinhas, Lda com uma proposta no valor de 65.000 €;

3 - A proposta do atelier SPI, de montante significativamente mais baixo, foi excluída do concurso (não foi possível confirmar o montante da proposta da SPI porque a câmara ainda não emitiu as actas do 4.º trimestre de 2018, altura em que foi decidido o concurso, mas já emitiu as actas do primeiro semestre de 2019);

4 - A SPI foi excluída por:

 4.1 - Divergência sobre a responsabilidade pela execução do levantamento das redes de infraestruturas (a câmara comprometia-se, no caderno de Encargos, a “fornecer a informação necessária para o desenvolvimento deste projecto, com especial para as redes cadastrais de infraestruturas”; e exigia que “o projecto será desenvolvido tendo por base o levantamento topográfico existente” - a fornecer pela câmara);

4.2 - Divergência sobre a responsabilidade por “instruir e solicitar pareceres às entidades várias entidades competentes”, que a SPI alega não ser, nem dever ser, da sua competência como simples executante do projecto;

5. A SPI reclamou da exclusão ao concurso (o que também confirma que a sua proposta era de valor inferior) mas não lhe foi dado provimento;

6 - O projecto do Jardim do Cardal (o principal e maior jardim da cidade) custou à câmara 15.500 €;

7 - O projecto de Requalificação Urbana da Várzea custou à câmara 65.000€. Admitindo que metade do custo do projecto é referente ao Largo da Estação e a outra metade ao Jardim da Várzea, então o projecto do Jardim da Várzea custou mais do dobro do projecto do Jardim do Cardal.

A adjudicação do projecto é, no mínimo, pouco congruente, nomeadamente pelo processo e tipo de Atelier escolhido. Mas pior, muito pior, é o projecto apresentado e aprovado. Um projecto, e uma obra, que a comunidade tem que parar.