Os “Briefings” do Diogo

 

Até aqui, eramos inundados com briefings pela Graça Freitas e pelo António Sales ou Marta Temido, diariamente na TV. Por recomendação de vários especialistas da área da ciência, consideraram os mesmos contraproducentes e desaconselhados. A verdade é que as pessoas, de uma forma geral, se encontravam e encontram cansadas de ouvir falar em números, estatísticas e mortes por COVID.

Eis senão quando, em Pombal, começamos hoje com formato diário com uma espécie de Briefings em modos de Graça Freitas e António Sales!

Questiono o objectivo de tal iniciativa? O Município a substituir-se à autoridade de saúde pública para divulgar o número de casos? Bem sei que muitos concordarão com tal iniciativa, até há quem reclame/exija saber os números por freguesia (e não duvido que alguns até defenderiam que os nomes dos doentes fossem divulgados, sim porque ainda há muita gente a achar que tem o direito de saber!).

Mas objectivamente para o cidadão, que mais valia trará esta informação para a sua conduta diária, que se espera ser de elevada responsabilidade? Nada! Apenas cusquice, desconfiança e descriminação para com a pessoa infectada.

Precisamos sim de saber, como nos proteger e consequentemente proteger o outro e cumprir com as recomendações.

Do Município, esperamos que faça Briefings acerca das medidas excepcionais que tem para apoiar o comércio local; de como atrair investimento para o concelho; de medidas de apoio às famílias com dificuldades económicas; de medidas de apoio para os agentes culturais, entre outros; esses é que ainda não ouvimos nenhum!

O Banquete do TAP

Parabéns ao TAP pela coragem de levar avante a apresentação do seu novo espetáculo "O Banquete", com encenação de António Oliveira e Julieta Rodrigues, da Companhia Radar 360º. Não tendo sido possível agendar para a noite de sábado, o TAP convida-nos para um "brunch" no domingo, dia 29, às 11h, no Teatro-Cine. Numa altura tão difícil como a que vivemos, é de saudar quem nos faz lembrar que "nos dias que correm não há nada mais importante do que reclamar o direito à nossa humanidade".

Comédia a la carte no PSD/Pombal

Uma pessoa anda pela rede num momento de descontração e entretenimento, e leva com o feed do Pedro Pimpão sem pagar bilhete.

Toda a gente sabe que está armada no PSD local a maior disputa pelo poder de que há memória. Que Diogo Mateus os enrolou a todos com a conversa de que não se recandidatava, mas deu o dito por não dito. E disse-o já ao próprio Pedro - que tem mais exército mas menos estratégia, e por isso não bastam sprints, é preciso endurance para a maratona. E também já não tem propriamente idade para se prestar a estes números.

O eleitorado mudou, Pedro. Já não come toda  a papa que lhe dão. E toda a gente sabe que o PSD está mais frágil e dividido que nunca. Só difere do PS porque tem mais gente, e o cheiro do poder é real, beneficiando da falta de comparência do adversário. Mas olha para este título e para as respostas às deixas com vontade de se atirar para o chão a rir.  

(Des)qualificação da zona do Casarelo

A CMP fez correr pela imprensa que “a zona do Casarelo, confinante com a encosta do Castelo, no centro da cidade de Pombal, vai ser requalificada para acolher uma bolsa de estacionamento…”. A necessidade de requalificar a zona é óbvia - tal a disfuncionalidade e o mau aspecto do local.

Mas no urbanismo, como em quase tudo, o problema não está no fazer, mas no que fazer. A CMP tem tratado o urbanismo sem critério, sem sensibilidade e contra as tendências actuais – contra aquilo que a urbe deve ser, actualmente.

Requalificar a zona mais nobre da cidade para lá colocar um parque de estacionamento, quando as cidades estão a fazer o trajecto oposto – expulsar os carros do centro das cidades – não lembra ao diabo.

Com gente de vistas curtas, e outra sem vista, nunca sairemos da cepa-torta.

Como dirimir o feriado municipal

Não é de agora a vontade em dirimir todos os motivos de interesse do nosso feriado municipal. Este ano, a pandemia veio dar uma ajuda e, para gáudio dos beatos que habitam o Convento do Cardal, o programa ficou confinado à santa missinha. Felizmente, a santa missinha não ficou confinada às paredes da Igreja. O Município de Pombal, prevendo que muitos de nós não pudessem assistir à celebração, transmitiu tudo na sua página oficial. Deus o abençoe!

Imagino que Martinho de Tours, tão bem lembrado estes dias pelos nossos soldados do bem, não fosse propriamente um folgazão. Mas caramba, ao nem ao menos o baptismo dos novos motards? Dizem as más línguas que, na véspera do feriado, houve uma festazita privada no Teatro-Cine. Tenho a certeza que não foi divulgada para não atrair o vírus pois, como toda a gente sabe, ele é doidinho por festas. Principalmente quando os artistas são do melhor que temos no país: Pedro Jóia, José Salgueiro, Patrick Mendes, Ricardo Silva, João Silva e Daniel Romeiro. 

Não é preciso ser especialista em virologia para saber que a melhor forma de dirimir o bicho é com rezas. Sendo uma criação do demónio, o SARS-CoV-2 não resiste a três pai-nossos e duas ave-marias. Infelizmente, o feriado municipal também não.

A campanha

A minha pequena cidade tem aquela particularidade das vilas e aldeias: é pequenina. E mesmo quando ligada ao mundo, comporta-se amiúde como se vivesse fora dele. Às vezes isso dá-lhe encanto, torna-a pitoresca, outras vezes é angustiante, perturbador.

Aconteceu recentemente, a propósito da campanha de "ajuda" ao comércio tradicional, que a Câmara encomendou, espalhando pela cidade e pelas freguesias as caras de umas dúzias de "agentes" culturais, desportivos, etc.

Num post aqui publicado há dias, o Adelino Malho chamou-lhe 'campanha saloia', traduzindo em palavras aquilo que muitos de nós pensámos. Além de saloia, mal feita. Como se fosse importada dos anos 80, quando a fotografia era aquilo, quando a comunicação era feita assim. Evoluímos muito nessa matéria, nas últimas décadas. E pasme-se, temos gente no concelho que faz campanhas publicitárias para o mercado nacional e internacional.

Mas a nossa costela mais pequena, mais maneirinha, mais tão-lindos-que-eles-estão logo se esforçou por distorcer a discussão. Num instante, em vez da campanha - e da sua (in)utilidade - estávamos a discutir os meninos da natação, as meninas do basquete, "os jovens atletas da nossa terra" (dos clubes que foram felizes contemplados e seleccionados), nessa capacidade inata de confundir a beira da estrada com a estrada da beira.

Ou não.

Não é inocente esta escolha municipal. Assim como não é inocente a localização dos outdoors. Já lá ficam as estruturas para campanhas que hão-de vir, em menos de um ano. De inocente, aqui, só a candura de meninos e meninas cujo guarda-roupa tem sotaque turco, chinês ou do Bangladesh, e é feito por meninos e meninas como eles, vendido nas marcas do comércio internacional, no shoping da cidade mais perto de si.

Fico à espera de os encontrar a todos na loja da D. Lucília, na Lurdes, na Gina, na Teresa, na Anabela, ou noutra qualquer do comércio tradicional.

Eram essas protagonistas que eu queria ver na campanha. E já agora que fosse uma campanha a sério, como até as dos anos 90 já eram: pensada para a rua, mas também para as rádios e os para os jornais - e já agora, que estamos em 2020, para o online.

Mas isso sou eu que tenho a mania. 

E então estamos sem delegado de Saúde

As notícias de hoje dão conta do episódio mais inquinado dos últimos dias: o delegado de saúde de Pombal pediu a exoneração do cargo. Vai embora no final deste mês, mas até lá está de férias. E antes disso travou-se de razões com a coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Pinhal Litoral, Odete Antunes - que até é natural do concelho e conhece bem este terreno. 

Para completar este quadro de miséria, uma das médicas da equipa de José Ruivo deixa Pombal e vai assumir funções de delegada de Saúde...em Alvaiázere. Só que o jogo é mais complexo, como revela a notícia de capa do Jornal de Leiria: a Saúde Pública da região está a funcionar com metade dos médicos. Dos 10 que existem ao serviço do Pinhal Litoral (que inclui Pombal, Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós), quatro estão de baixa. Um está de férias, a caminho da exoneração. 

Isto é tudo aquilo de que não precisamos numa pandemia. Precisamos antes de duas coisas: uma administração regional de saúde que complete rapidamente as peças do puzzle que faltam, e um poder local que em vez de se preocupar com a georreferenciação esteja em cima da necessidade que é assegurar o funcionamento dos serviços. Que uns e outros vão um bocadinho para além de posar para a fotografia quando é 'inaugurado' o Drive-Thru na Expocentro. 

É certo que a pandemia foi um cataclismo que aconteceu às autoridades de saúde pública, em geral. Tínhamos um país onde os delegados de saúde estavam descansadinhos no seu posto, e de repente um vírus abalou todo o sistema. José Ruivo é delegado de saúde desde 2007. Conhecido por ter 'mau-feitio', tem desempenhado as funções de forma competente e rigorosa, apoiado numa equipa curta, mas empenhada, exímia no rastreio dos contactos, na prescrição de testes, na vigilância hercúlea que é preciso fazer. Aguarda-se a todo o momento que a USP venha a público dizer alguma coisa ou anunciar a substituição. Sob pena de ficarmos todos dependentes dos humores de uma médica de saúde pública que desautoriza um colega porque o marido joga xadrez e vai participar num torneio, fazendo fé nas palavras de José Ruivo. 

Pombal Industrial

Pombal Industrial é isto – o que o vídeo mostra. Bem sei que não é só isto, que também há o resto, os bons exemplos, a outra parte. Mas esta, o Pombal Industrial que existiu e morreu, mostra-nos o percurso, os erros, o desleixo - a forma como o poder político nunca cuidou dele.

A história do desfalecimento de Pombal é a história do falhanço da industrialização do concelho (de que me fartei de falar aquando da passagem pela AM). Bem sabemos que as empresas têm um ciclo de vida, que há as que morrem e as que nascem. Mas esses processos têm que ser geridos. Aqui, nem um nem outro o têm sido. O estado deplorável do Parque Industrial da Formiga, mesmo no centro da cidade, mostra o profundo desprezo do poder político pela economia do concelho. 

Cada um é para o que é – este poder político é para ganhar eleições. Sabe que as ganha fazendo a via-sacra pelas capelinhas, comissões fabriqueiras e associações.

Campanha saloia

A CMP lançou, nos últimos dias, uma “suposta” campanha de incentivo às compras no comércio tradicional, com a colocação de uns quantos “outodors” espalhados pela cidade e sede das freguesias, onde umas quantas figuras e figurinhas locais apelam à compra no comércio local com um “Nós compramos! Compre também!!

A campanha propõe-se ajudar o comércio tradicional/local, mas provavelmente não assegurará uma única venda, tal a vulgaridade, o descrédito e a parolice que evidencia. É o tipo de coisa que se faz por fazer, simplesmente para mostrar serviço ou para contrariar a ideia de inação. 

Dirão alguns – talvez muitos – que é melhor fazer alguma coisa que não fazer nada. Neste caso, o melhor era mesmo não fazer o que se fez. Não há pior trabalho do que aquele que nunca deveria ter sido feito - o que não acrescenta valor destrói valor.

A sabedoria popular costuma dizer que com vinagre não se apanham moscas. Acreditar que com uma coisa destas, démodé, que no lugar de seduzir repele, pela poluição visual e mensagem associada, roça a insanidade. Isso é tão evidente que nem os seus mentores acreditam nela - admiram-se por comprarem ou que alguém compre no comércio local.

De onde não há não se pode tirar. Daqui o comércio local não tirará um euro sequer.

Alô? É do PS?

É só para dizer que existem por aí diversos cursos on-line que ensinam as elementares regras de comunicação. Bem sabemos que o PS local está cheio de especialistas nesta matéria, mas está aqui a falhar qualquer coisinha...

Participar numa reunião online não é diferente (no que ao saber-estar diz respeito) de uma reunião presencial. E é um tudo-nada falta de respeito passar o tempo ao telefone (seja lá com quem for), por parte daquela que é, até agora, a única candidata assumida à Câmara Municipal. Faz parte daquele rol de atitudes que nunca devemos ter nas reuniões. Há outras, mas os especialistas hão-de saber quais.

Por ora, estamos como a drª Odete: é tudo o que se nos oferece dizer sobre o assunto. 

D. Diogo enrola-os todos

O vereador Pedro Brilhante resolveu levar à reunião do executivo o polémico investimento do Grupo Lusiaves, na Zona Industrial da Guia. Pegou na questão pelo lado da hasta pública, e fundamentalmente pelo preço do terreno.

A hasta pública poderá padecer de vários vícios; não parece que o preço do terreno seja um deles. Em política não basta ter informação e argumentos – coisas muito importantes. É indispensável que eles sejam consistentes e se possua a legitimidade para os apresentar e os defender.

Oferecido o flanco, D. Diogo, sempre cinco passos além na retórica, na astúcia e a na arte de enrolar os incautos, arrasou o vereador contestatário, apontando-lhe um “retardamento na reflexão”, responsável pelas suas posições contraditórias. E aproveitou ainda para “excomungar” os contestatários do Oeste, do seu partido, apelidando-os de malfeitores do reino.

Nas matérias da gestão autárquica propriamente dita, D. Diogo enrola-os todos e ainda xinga deles. Uns porque talvez possuam um retardamento na reflexão, outros(as) porque nem sequer reflectem.

A Saga Varela

Ao fim de anos de avanços e recuos sobre o que fazer da Casa Varela, a Câmara Municipal de Pombal (CMP) apresentou, em Agosto deste ano, o seu Director Artístico. Seria de esperar que, para além da circunstância do nome, algo mais fosse dito aos pombalenses. E a  verdade é que foi, mas tudo passou nas entrelinhas.

O que há sabíamos.

1. A Casa Varela foi adquirida pela CMP sem que esta tivesse definido para ela qualquer programa. Com o menino nos braços, havia que dar um destino à coisa para poder justificar aos eleitores a pertinência de compra. E foram várias as propostas apresentadas: uma escola de artes e ofícios, um espaço para albergar uma loja do cidadão ou serviços municipais, um restaurante, um hostel, um espaço de co-working, um gabinete de apoio ao emprego e ao empregador. 

2. Depois de uma reunião com os artistas locais em 2014 (já lá vão 6 anos; o Daniel Abrunheiro e o José Gomes Fernandes ainda escreviam no Farpas!), ficou no ar a ideia (ver aqui, aqui, aqui e aqui) de que a CMP pretendia destinar o local a uma casa das artes. 

3. Em Janeiro, numa reunião camarária, foi assumido que a Casa Varela seria "um espaço de promoção e criação artística, performance e exposições" que "pretende abranger áreas culturais diversificadas, como a música, artes cénicas, pintura, escultura entre outras formas de arte, promovendo também trabalhos de experimentação e residências artísticas". Em coerência com essa proposta, a CMP decidiu abandonar a ideia do restaurante, optando por construir, no piso -1 do edifício, uma sala de ensaios numa tipologia de open-space, que também poderia ser destinada a exercícios performativos e espectáculos intimistas. 

O que ficámos a saber

1. A grande novidade foi a escolha de Filipe Eusébio como Director Artístico da Casa Varela. O Filipe é uma pessoa dinâmica, com muita experiência na área teatral e com fortes ligações aos agentes culturais de Pombal. A sua escolha tem todos os ingredientes para agradar aos nossos artistas e, pessoalmente, desejo-lhe o maior sucesso nas suas novas funções.

2. O cargo de Director Artístico da Casa Varela é um cargo de confiança política. Se assim não fosse, não haveria razão para as suas funções terminarem nas eleições. Este facto compromete a autonomia de Filipe Eusébio, deixando-o refém dos humores do Presidente da Câmara.

3. Em declarações ao Jornal de Leiria, Diogo Mateus garantiu que no próximo Orçamento Municipal será contemplada uma verba de investimento e funcionamento anual, mas que, "num futuro a médio prazo, entre as várias possibilidades de modelo económico em estudo, está uma “fundação com pernas para andar”, com apoio mecenático, da comunidade e também da autarquia". Aqui está está uma belíssima forma de não se dizer nada! Mas, se atentarmos bem, o que Diogo Mateus nos quer dizer é que, da Autarquia, a Casa Varela apenas irá ter orçamento para funcionamento e pouco mais, remetendo para um "futuro a médio prazo" um modelo económico que viabilize a infra-estrutura.

O que gostaríamos de saber (e a nossa imprensa não pergunta)

1. A conferência de imprensa de apresentação de Filipe Eusébio foi totalmente dominada por Diogo Mateus. Esta opção deixa transparecer algo que merecia ser esmiuçado: o projecto artístico é da autoria do Presidente da Câmara ou do novo Director Artístico? Qual o contributo de pessoas como André Varandas (indignamente descartado pela Autarquia já depois da referida reunião de Janeiro) na elaboração do referido projecto? 

2. Qual o modelo de gestão da Casa Varela? Qual a autonomia do seu Director Artístico (já sabemos que é pouca)? Será que todas as suas decisões terão que ser ratificadas pela vereação? 

3. Será que a CMP, que já possui espaços como o Celeiro do Marquês, o Teatro-Cine, a Biblioteca Municipal, entre outros, necessitava de adquirir mais um edifício para cumprir as funções atribuídas à Casa Varela? Se a resposta é sim, como gostaria, subsiste a dúvida: qual a estratégia municipal para a cultura que permita dinamizar todas estas infra-estruturas? Qual o papel que a Autarquia reservou para os artistas no meio disto tudo: dinamizadores autónomos ou utentes subservientes?

Pobre Câmara rica

                                             foto: Terras de Sicó

As notícias municipais dão conta de que a Câmara vai comprar (ou já comprou?) um terreno na Redinha, pela módica quantia de 98.504 euros, onde a Santa Casa da Misericórdia  local pretende construir uma ERPI (Estrutura Residencial Para Idosos), a designação pomposa que agora se dá aos lares, quando albergam um três-em-um - concentram-se ali as valências de Centro de Dia e Apoio Domiciliário.

Não está em causa a necessidade premente do sector público ou privado encontrar soluções que respondam à procura da população de uma determinada freguesia, mesmo quando há aqui algumas pequenas nuances, na Redinha: o atual provedor da Santa Casa da Redinha já foi, em tempo, candidato pelo PS à junta local (converteu-se a tempo, para o PSD) e o presidente da Junta está há muito rendido ao poder e à maioria vigente. Aliás, não se percebe por que razão o PS ainda não lhe retirou a confiança política, pois que vota sistematicamente contra o partido que lhe suportou duas candidaturas, ignorando-o descaradamente. Mas adiante.

O que está em causa é a Câmara gastar quase 100 milenas num terreno. Num terreno na Redinha. Junto às escolas de salas vazias e ou fechadas - como é o caso do Colégio Cidade Roda. Ora, aqui cola-se outra particularidade: é voz corrente que o próximo destino daquele edifício bem poderia ser...uma residência para idosos. 

Por último, sobra uma dúvida: o que aconteceu ao benemérito que há anos oferecera um terreno para construir um Lar da Santa Casa na Redinha?

Ficamos todos descansados com a limpidez deste processo, e com a certeza que a Câmara dá: "O Executivo Municipal considera que o envelhecimento é o segundo eixo de intervenção prioritário definido no Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Pombal, sendo objetivo de até 2021 apoiar medidas para o desenvolvimento ativo e saudável no concelho, garantindo os recursos e respostas necessárias à proteção da população sénior". Em residências, portanto.

Agora que sabemos do segundo eixo, só nos falta saber do primeiro. 

Foto da semana

 Uma equipa de acção, empática e de pensamento!

PS: a câmara é boa: captou tudo com grande clareza - radiografou.

O esvoaçar dos querubins

A Política já foi vista - na Grécia Antiga - como a mais importante das artes humanas, capaz de proporcionar às pessoas os mais elevados de todos os bens - o bem-comum e a ordem pública. Na época absolutista transmudou para a arte de capturar e preservar o poder. E na democracia passou a ser a arte de captar em proveito próprio a paixão dos outros. Mas até neste propósito se tornou desprezível.

Se a Política se tornou fastidiosa, o dirigente político tornou-se insuportável. E abaixo, bem abaixo, do dirigente político está o dirigente partidário, uns querubins que esvoaçam a toda a hora no éter, saracoteando poses e lantejoulas; criaturas de que não se conhece ideia ou pensamento, nem mesmo sabem para que serve a política, mas julgam que basta estar para ser (político).

Há fenómenos, como disse Pessoa, nos quais faz grande diferença se os encaramos de cima ou de baixo. A prostituição é claramente um deles. E a política - que se lhe assemelha, tanto nos esquemas como nos termos - é outro. Mas entre o (dirigente) político que nos quer (mas não nos sabe) comprar, amemos a prostituta que quer que a compremos, porque esta ama, ao menos, o comprarmo-la. 

O Cartão

Parece que brevemente teremos constituída uma Comissão de Utentes do ACES Pinhal Litoral. Achei a iniciativa muito positiva. Eis quando soube que, esta comissão, estava a ser feita por convite por um “alto” responsável politico da Câmara Municipal, e encabeçada por um enfermeiro (Hummm!!!!).

Então soube ainda que, os tais convites, são estrategicamente feitos ou a simpatizantes, ou a militantes do PSD (Hummmmmmmmm!!!!).

E eu cá pensei p’ra mim: mas eu achava que para pertencer a uma Comissão de utentes o cartão que contava era o do SNS!!!

Olhem! eu tenho esse cartão (o de utente), e pertenço à UCSP do Vale do Arunca. Estou também à espera do convite (espera lá, mas é preciso convite para pertencer a uma comissão de utentes? Ó pá já não percebo nada disto).

A pedra é o que mais ordena

Henrique Falcão levou à AM a maior aberração rodoviária na cidade: os camiões das pedreiras que circulam por dentro da cidade - quando podem usar facilmente o IC8.

Levantei o problema, aqui, há dois anos; com forte contraditório do pessoal que vive do negócio da pedra.

De lá para cá, tudo na mesma - o negócio da pedra é o que mais ordena.

Pois é, presidente, o problema é no terreno.

E de onde menos se esperava…

 Saiu uma boa intervenção, do Marco Carreira (substituto do presidente da UFIGMM na AM), clara, responsável e responsabilizante, contra a política do facto consumado.

Bem pode o presidente da câmara zurzir nos seus companheiros de partido, que não os cala nem os trava. Porquê? Porque o caso toca-lhes muito; e as posições estão extremadas, entre os que fazem a porcaria, e os que a cheiram.

Os amigos (e os inimigos) do Rio Arunca

Um grupo de cidadãos está a organizar-se para defender o rio Arunca, assumindo uma importante faceta da sociedade civil.

No tempo em que os jornais e as rádios tinham gente a trabalhar e verdadeira independência, essa seria a notícia - e a nota de imprensa da câmara ocuparia o lugar que merece: uma breve, tanto mais quando o anúncio do prolongamento do corredor ribeirinho deveria fazer corar de vergonha o executivo de Diogo Mateus: andamos nisto há quantos anos, mesmo? Há quantos programas eleitorais enchemos chouriços com essa promessa, a reboque do tal parque verde? 

Mas num tempo de mundo ao contrário, com as Redacções depauperadas e o jeito que dá ter a papa feita, qualquer texto-propaganda ganha terreno ao valor-notícia. E por isso a "carta aberta dos Amigos do Arunca" - enviada aos órgãos de comunicação local e regional, não encontrou eco na imprensa escrita aqui do burgo. Uma busca rápida encontra-a aqui, no Região de Leiria, e aqui, na Rádio Clube de Pombal. Há ainda registos de uma entrevista de alguns dos Amigos do Arunca na Rádio Cardal.

Muito estranhei não ver o nosso Pedro Pimpão dar as boas-vindas ao novo movimento nas suas redes sociais. Também ele foi (quase) lesto a divulgar a propaganda municipal na página da Junta de Freguesia. 

Mas nada me surpreendeu que a "resposta" à carta aberta dos amigos do Arunca, por parte da Câmara, fosse um comunicado. Mesmo que o comunicador não saiba que a localidade se chama Flandes e não Frandres, e que seja citado um projectista secreto. 

Esta tarde reúne a Assembleia Municipal. Espero para ver quem é que se chega à frente com o tema. Ah, espera, estão lá representados dois fervorosos ambientalistas: Diogo Mateus, o próprio presidente da Câmara, e José Gomes Fernandes, indefectível membro da bancada do PSD. Afinal, foram eles os fundadores da Aurora, a última associação ambiental que nasceu e morreu à beira do Arunca. Bem que podiam voltar ao activo e dar uma mãozinha a este novo movimento. 

*foto desta manhã, 30 de setembro, com a bela da espuma dos dias

Filho de pai incógnito

Seria completamente inadmissível que o Estado se colocasse à parte nas decisões sobre a família e permitisse que milhares de crianças crescessem sem saberem quem era o pai.

Infelizmente, a lei não eliminou a existência de registos de crianças com pai incógnito ainda hoje. Em muitos dos casos são as próprias mães que se recusam a indicar quem é o pai. Todos concordamos que é um direito da criança e isso é inadmissível.

E é aí que o Estado intervém para garantir que o superior interesse da criança seja salvaguardado.

Para garantir que as responsabilidades parentais sejam cumpridas, logo à partida, como provedor, e para que a criança não cresça com o trauma permanente da ignorância ou ausência! A criança não tem culpa se foi uma relação fora do matrimónio, uma relação casual ou porque são de status diferentes... ou pior... que isso possa ser considerado aceitável para alguns...

Olhando para trás, houve vozes contra essa alteração em 1977. “E se fosse de mútuo acordo?” Hoje isso não nos passa pela cabeça, mas foi real...

Da mesma forma que daqui a alguns anos alguém olhará com estranheza para este cenário: como meia dúzia de pessoas defendeu que é normal a existência de um quadro legal que permita uma ausência de um dos progenitores...

... Porque é preciso analisar, é preciso fazer testes psicotécnicos ou de capacidades parentais (porque para ter filhos não é preciso), que se avalie se talvez, eventualmente, ou se pergunte se o pai ou mãe é violento, se existem acusações falsas (sem depois penalizar quem inventa tais atrocidades)...

É isto que significa dizer “cada caso é um caso”...

E no meio disto tudo passaram, pelo menos, dois anos... nos tribunais, nas audiências técnicas, nos institutos de medicina legal, em reuniões, nas esquadras, nos psicólogos, nas baixas...

Perdem-se vínculos entre pais/mães e os filhos.

Hoje é inequívoco na comunidade científica o impacto nefasto no desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças (principalmente nos rapazes) da ausência de um dos progenitores e como isso elimina oportunidades para o seu futuro!

O que aconteceu estes dias na Assembleia da República foi terrível.

- O PS, que transportou esta bandeira durante anos, mudou assim de repente de posicionamento e fez a panelinha com o PSD que defendia o regime preferencial na anterior legislatura (sim estamos com necessidade de aprovar o orçamento);

- Os partidos que apoiavam esta medida: PAN, BE, IL, PEV e abstenção do PCP ficam incrédulos em como se mudou de posição de forma tão leviana (sem qualquer necessidade) em algo de tão grande importância.

Este é mais um exemplo (neste caso muito grave) da distância dos políticos em relação à sociedade.

Felizmente, nunca se falou tanto neste tema e a sociedade em geral evoluiu muito de forma orgânica. Hoje, é quase impossível que não seja a primeira opção entre pais que se separam ou nos tribunais.

O legislador não percebeu mas os cidadãos já estão a dar a resposta no dia-a-dia. E quem usa questões tão importantes para interesses próprios ou de grupos e circunstanciais para questões de curto prazo perderá (naturalmente) o apoio daqueles que os elegeram.