O livro verde sobre a Reforma Administrativa permite conhecer os critérios que vão orientar a discussão sobre a reorganização das freguesias (mas não tanto do poder local, com a dita excepção do nº de vereadores e de directores municipais). Para já, sabe-se que Pombal ficará com 6 vereadores, dos quais 3 a tempo inteiro, e consta que os executivos municipais serão unicolores. Na distribuição de freguesias, se há concelhos que perdem 11 (Leiria) e 7 (Alcobaça), Pombal mantém as suas 17 e Alvaiázere, por exemplo, mantém as suas 7. No total desaparecem 25% das freguesias do Distrito. Mas o preocupante é que o ênfase esteja na quantidade e não na qualidade. Porque no meio disto tudo, apenas critérios ditos objectivos ditaram a proposta.
Ou seja, continua a ser irrelevante se as Juntas exponenciam as suas já espartilhadas e, em alguns casos, inócuas competências ou se são meras correias de transmissão que assentam em competências delegadas com um ou outro fogacho para disfarçar. Ou seja, em vez da almejada massa crítica que se quereria com ganhos de escala, possível de fazer com uma reforma administrativa a sério parece que se optou por, à Lampedusa, por mudar um bocado para ficar (quase) tudo na mesma.
PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?
PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?
É uma reforma "às mijinhas". Esta é a primeira mijinha. Veremos quando aparecem as demais. Claro, João, tens toda a razão: isto era valente era se fosse feito de uma vez!
ResponderEliminarDe qualquer forma... ão pode o municipio ir além da carta verde, e propor uma reorganização administrativa mais arrojada para Pombal? Penso que é o momento ideal para lançar a discussão, de forma séria!
A questão central, como alguns dos nossos colegas farpistas já a têm colocado, é o papel das juntas. Eu sei que sou suspeito, por ser membro de uma Assembleia, mas sem tabus entendo que há um espartilhamento de competências que muitas vezes impede que o homem faça o cargo. O que é certo é que tornar uma Junta visível passa, muitas vezes, por agir, para além (não digo ilegalmente) do que está estritamente nas competências, exigindo as receitas próprias, por exemplo.
ResponderEliminarPor outro lado, quando as Juntas funcionam com competências delegadas, impõe-se a pergunta - se são delegadas pelo Município são uma forma de racionalização ou de justificação?
Por outro lado, ver as Juntas como jobs não cola: o vencimento de um Presidente de Junta, na maioria dos casos não chega para pagar as aspirinas, passe a expressão.
O essencial mesmo é perceber se as atribuições de competências dadas às freguesias se admitem ainda hoje com os meios e recursos ao dispor dos municípios. Admito que no interior ou em concelhos vastos sim, admito noutros casos que não. E depende do que a Junta fizer em termos de proximidade - porque é a única vantagem comparativa que tem. O resto é arriscar a reportar situações, qual comissão de moradores.
É óbvio que é possível fazer algumas flores (ou hortas) mas as pessoas perguntam-se: para que deve servir a Junta? Qual o papel que assegura que, para além de atestados, de licenças e de alguns arranjos (o resto serão competências delegadas - que podem ganhar com a proximidade) podem ter? Só mesmo quando os homens/mulheres fazem o cargo. E aí é política pura, nem são critérios legais. Mas esta é uma discussão que, tirando alguns, muitos não querem ter. O ganhar escala e racionalizar meios deveria ser essencial. E isso com 17 freguesias parece-me que não existe. Digo eu.
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderEliminarDizes tu, e parece pensar o nosso presidente da CMP. Isso se adivinha ao ouvir falar de "investimentos para servir 3 freguesias". A frase, a ser consequent, obrigava a uma gestão conjunta, e a um "co-pagamento de faturas". Parece-me dificil o entendimento. Talvez em mente estivesse já a reorganizaçao administrativa.
ResponderEliminarVejamos pois se as palavras passadas são consentâneas com as acções futuras!
Eu cá acho que o nosso Presidente defenderia uma reorganização do género: Meirinhas, que absorveria quase todo o Concelho, a cidade de Pombal, tipo Berlim e estava feito...
ResponderEliminarUm bocado mais a sério: a lógica do cada freguesia com o mesmo que a outra tem não faz sentido. Eu sei que é fácil falar sentado na sede do Concelho, mas será mesmo que quem mora nas várias freguesias não tem esta percepção. Porque, e admita-se, as ligações dentro do Concelho existem, mesmo que algumas necessitem urgentemente de ser melhoras, não estamos a falar em muitos casos de distâncias muito grandes. Mas sim, veremos até 2013 o que se fará. De modo a que, já sabemos, as pedras falem. Porque sim, as pedras é que falam.
Pois a mim parece-me que estão criadas condições para Pombal disputar a sede de distrito com Leiria.É o momento certo para elevarmos a grande Pombal à categoria que merece, cumprindo-se então o sonho de Narciso Mota quando aqui chegou: fazer de Pombal a segunda cidade do distrito. Pelo documento se percebe que Pombal fica com (as mesmas) 17 freguesias e Leiria com (apenas) 18, das 29 actuais. É preciso dizer mais alguma coisa?
ResponderEliminarNarciso a Leiria?
ResponderEliminarRapidamente e em força!
ResponderEliminarSr. Presidente NM, faça o favor aos Pombalenses e vá governar a Câmara de Leiria, se for preciso eu até mudo o meu local de Voto, só para Votar em libertar Pombal do Narcisismo.
ResponderEliminarNarciso Ferreira Mota é a única personalidade que poderia resgatar Leiria e o seu Concelho ao imenso buraco em que se encontra.
ResponderEliminarNarciso já mostrou em Pombal que saber recuperar financeiramente uma câmara.
Narciso conhece bem Leiria.
Narciso tem familia reconhecida e establecida no Concelho de Leiria.
Narciso tem um sacerdócio com o municipalismo e uma visão de charneira.
Narciso tem um prisma e uma capacidade de realização e de planificação.
Só perca por tardia, porque já deveria ter sido em 2005, a candidatura que ele merece e que Leiria carece.
Eu e a minha mana assinamos!
"AsRicardasvipombas" - quem bem escreve e fala Vossa Mercê.
ResponderEliminarDepois da plebe circundante eis um(a) "postador(a)" que escreve o que não sabe e não escreve o que devia saber.
Gosto e aplaudo a sua ideia e concordo que ela vem tardia mesmo muito tardia para o nosso (presumo) concelho.
Já agora aponte , vá lá, em 17 anos três obras estruturantes e dinamizadoras do nosso concelho eregidas de raiz nos mandatos de Narciso Mota. Aponte para ver se coincide com o que penso sobre a materia.
E mais uma piquena achega, recuperar finaceiramente uma Câmara?
Quando? Agora após o desfalque dos 500 mil euros, só se for isso...
Sejamos sérios e conhecedores da realidade e acima de tudo chamamos nomes aos ditos cujos.
Eu conto consigo para esta minha luta de anos e infelizmente sem muitos sucessos. Alguns mas valem o que valem pois a consciencia politica da maioria dos pombalenses mantem-se como aquele lançador de peso no JO de Pequim e sgundo rezam as más linguas do concelho e arredores um tal de vereador vespertino do actual elenco executivo; - "...de manhã? só na caminha!..."
Caro F.D.Carolino,
ResponderEliminarTerá de perceber uma coisa: não é a vontade, nem o ímpeto que o poderá levar ao "triunfo" (ao seu, aquele que profundamente/secretamente deseja); mas sim a inteligência emocional... essa sim, no seu caso, poder-lhe-á alisar o caminho.
Enquanto insistir neste registo... continuará como sempre.
O que é uma pena!