Jorge Silva com os patins calçados?

Já tinha chegado ao conhecimento do Farpas que Diogo Mateus tinha decidido dispensar o director da ETAP e administrador da PMUGEST. No meio de muito material informativo existente, e das poucas mãos para o tratar, desvalorizámos a informação… Mas quando Diogo Mateus exprime, na AM, “preocupação, aborrecimento e incompreensão” pelo incumprimento dos investimentos previstos para a PMUGEST, fica claro que o doutor Jorge Silva tem os dias contados.

O regresso do 'enfant terrible' do PSD

José Gomes Fernandes já foi líder da bancada do PSD, no tempo em que a Assembleia Municipal era um órgão que exalava nobreza e dignidade. Também já foi presidente do partido, num tempo em que isso contava para alguma coisa. Não deixa de ser estranho vê-lo sentado ao fundo da sala, na cauda da bancada, conferindo ao cenário uma espécie de 'mundo ao contrário'.

Mas a prova de que não é o hábito que faz o monge é ele: do fundo da sala, fez aquilo que dantes se chamava 'um ponto de ordem à mesa', no tempo em que o regimento era cumprido. Não admira que uma certa franja do PSD o preferisse para presidente da mesa da AM: sabe de leis, tem experiência naquele órgão, e não fora os maus-fígados que lhe soltam a língua teria condições para um bom desempenho.

Porém, JGF é muito mais do combate que do consenso. E é nesse papel que se sente como peixe na água, envergonhando qualquer um dos jotas - que preferem alinhar na lambebotice, talhados para puxar o lustro ao presidente da Câmara: João Antunes dos Santos, João Matias, Nicole Lourenço...a sério que isso não dá para mais? 

Foi ele quem expôs ao ridículo o lado gabarolas reinante, ao chamar para a conversa a humildade. Excedeu-se na linguagem, é certo (para quem acusava outros, noutro tempo, de usar linguagem de tasca num blogue...fez grande caminho). E como a presidente tão-pouco o advertiu...continuamos para bingo. 

De “deixa” em “deixa” até ao deixado completo

Salvo raras excepções, as intervenções da oposição, na AM, seguem o registo dos jotas da maioria: são “deixas” oferecidas ao presidente da câmara, que ele aproveita para brilhar.

O registo não honra os jotas da maioria, mas honra muito menos aqueles que precisam de se credibilizar para conquistar votos. Que os jotas cumpram aquele papel, como preço a pagar para poder chegar a um lado qualquer, percebe-se; o que não se percebe é que a oposição faça a mesma figurinha.

Reparem bem neste exemplo - que é a regra - e tirem as vossas conclusões.

PS: Desta vez, D. Diogo não foi ingrato; limitou-se a aproveitar, sem glosar a coisa.

Ouvi-o, senhores

O nosso presidente discursou perante algumas crianças, durante a inauguração do bioparque - parque urbano da Charneca, ontem à tarde.

Levar um púlpito para o meio do parque é coisa de génio. Não admira o entusiasmo gritante dos catraios, enquanto os vereadores Pedro Murtinho e Narciso Mota, de braços cruzados, revelavam algum enfado. Não há maneira da plebe perceber o lugar que lhe está destinado, e enfim, saber estar. 

Como as maravilhas do programa EPIS já se fazem sentir na criançada, é vê-los no papel que lhes está aportado, na inauguração do bioparque, que há-de ter melhor destino que o Jardim do vale, com as suas plantas e árvores autóctones que Deus tem. 

Falemos de Política, ou de falta dela

Com a economia a funcionar bem, o PPD/PSD do economista Rui Rio percebeu que não era a falar de economia que subiria nas sondagens. Vai daí, centrou a sua acção política nas áreas sociais mais relevantes: Educação e Saúde – mais nesta, porque dói mais.

A acção política do PPD/PSD na oposição segue sempre o mesmo esquema, testado com sucesso no verão quente de 74. O estratagema começa sempre pela fase de guerrilha, normalmente aos sistemas públicos, de forma a comprometer a sua operacionalidade e imagem; depois faz descer a guerrilha às bases, usando a sua forte rede autárquica (cada vez menos forte); estimula o descontentamento nas pessoas pelo mau serviço ou pela percepção de maus serviços públicos; vira as pessoas contra o poder instalado; e, se resultar, uma vez no poder, aproveita o descontentamento contra os serviços públicos para desmontar e repartir o “bolo” pela clientela.
Por cá, o estratega delineou o estratagema para cumprir não um, mas dois propósitos: por um lado, desenvolver o plano nacional; por outro, fazer fogo de barragem ao escândalo local.

Que o PPD/PSD actue desta forma compreende-se: está no seu ADN e faz o seu papel. O que não se compreende – irrita até o mais paciente - é que os dirigentes e representantes do PS nos órgãos autárquicos embarquem no estratagema; e se juntem ao PPD/PSD, contra o património político mais relevante do partido que representam, com um discurso anti-ideológico - patético, ingénuo e imprudente - numa das matérias mais ideológicas.

Deus lhes perdoe…

A bajulação como modus operandi

Gonçalo Ramos, presidente da União de Freguesias do Oeste, deixou escorrer meio pote de graxa na intervenção inicial que fez na Assembleia Municipal, desfazendo-se em parabenizações ao presidente da Câmara.

A verdade é que, com esta aproximação ao poder, está dado um nó nos laços do PSD para as bandas do oeste: como é que Manuel António (ex-presidente da junta e actual presidente da comissão política concelhia. Ainda é, não é?) e Manuel Serra, por exemplo, vão digerir esta aproximação latente a Diogo Mateus. Astuto, Diogo está a fazer render o peixe, não lhe permitindo que passe toda a graxa, só aceitando a escova. Atente-se na displicência com que lhe respondeu, passando-lhe roda de ignorância, a propósito da ADSE.

O registo bajulador foi adoptado pela generalidade dos presidentes de Junta. Uns queixam-se das dores alheias (como o do Louriçal), outros entram naquela cantilena anti-geringonça. Até Paulo Duarte (Redinha), que mal foi eleito cortou com o PS, estava a gostar de se ouvir a fazer coro. Ressalva feita para quando colocou o dedo na ferida; não há pessoas. Estamos sem gente. E por isso não há milagres.

Uma nota também para Sandra Barros, que leu muito bem aquele texto escrito.

Vão longe os tempos em que os presidentes de junta aproveitavam o palco da AM para apontarem o que lhes faltava, a eles e aos que os elegeram, sem caírem na tentação de fazer política partidária. Na sua maioria casam bem com esta política do enfeite levada a cabo pela Câmara. E demonstraram cumprir razoavelmente o papel do bom aluno: na semana anterior, Diogo Mateus reuniu com todos, a propósito da Saúde. Quando chegaram à AM iam em ponto de rebuçado, devidamente instruídos para abrirem fogo logo no PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia), carregando as espingardas a abrir e a fechar, no ponto colocado extra-agenda, para discutir a questão da Saúde.

É bonito verificar que a maioria destes autarcas está já noutro patamar, além do buraco da estrada. Mas não era pior se começassem  por aí, antes de se armarem em politiqueiros num local onde estão por inerência. 

Nesta marcha, só há um desalinhado. É Humberto Lopes (Almagreira), com o discurso mais sério entre todos os pares, a provar que é possível separar as águas e ser presidente de todos, honrando verdadeiramente o lugar sem cair na bajulação.

Lamentações que enternecem

Coube à doutora Elisabete (PS) o encargo introduzir na AM o grande caso político dos últimos tempos: acusação do ex-executivo da junta de Abiúl da prática de 39 crimes de peculato. A doutora Elisabete (PS) abordou o caso com muita doutrina e pranto, num registo tão didáctico que até enterneceu o nosso presidente.  

A actual presidente da junta de Abiúl ouviu e respondeu. Ora vejam.

Um louvor que não louva nada

Uma pombalense tornou-se a primeira submarinista. Como a futilidade dos nossos dias aprecia estas singularidades, foi logo notícia. Até aqui tudo normal - dentro da normalidade reinante.

Mas que um partido político apresente na AM um voto de louvor por uma mulher se ter tornado marinheiro (equivalente a soldado) e primeira submarinista, e este tenha sido aprovado por unanimidade, roça o ridículo. Ridículo explicado pela ligeireza e simplismo do partido (CDS-PPP) e da mulher (Liliana Silva) que apresentaram a proposta, para quem, pelos vistos e ditos, uma pessoa com uma farda é uma pessoa distinta; pela ligeireza e simplismo da presidente da mesa, que desconhece o regimento e rege-se quase exclusivamente pelas suas preferências; ligeireza e simplismo dos membros da assembleia que, com comportamentos destes, não dignificam o órgão e não engrandeceram - antes pelo contrário – as personalidades que louvam - neste caso a jovem em causa e as mulheres no geral.

Louva-se o mérito, não a aleatoriedade.

Escândalo em Abiúl

Os membros do executivo da junta de freguesia de Abiúl, que exercerem funções entre 1994 e 2013, António Carrasqueira, presidente, Joaquim Agostinho, secretário, e Amândio dos Santos, tesoureiro, eleitos pelo PSD, foram constituídos arguidos pelo ministério público e acusados de 39 crimes de peculato*, no valor de 87.340,46 €, por terem utilizado em proveito próprio o dinheiro da junta à sua guarda, para o pagamento de almoços, nos restaurantes “Amigos da Velha Caroca” e “O Tirol”, entre 2008 – 2013.

Os elementos de prova dos crimes – cheques, facturas, actas… - foram recolhidos durante uma busca realizada nas instalações da junta pela Polícia Judiciária. A actual presidente, Sandra Barros, eleita pelo PSD, acompanhou as buscas e foi constituída testemunha.

Só entre Janeiro e Setembro de 2010 os arguidos gastaram 6.570,90 € no restaurante “O Tirol”; entre Junho e Dezembro de 2010 gastaram 7.478,09 € no restaurante “O Tirol”; em Agosto de 2010 gastaram mais 3.314,55 € no restaurante “O Tirol”; etc; etc; etc.

Os agora acusados vão responder perante a justiça. A actual presidente, Sandra Barros, deve explicações aos abiulenses, e aos pombalenses, pela ocultação deste escândalo.

* Código Penal - Peculato: O funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções, é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.

Pombal, boa ou má governação?

Na ausência de melhor, a central de propaganda e os acérrimos defensores do executivo municipal socorreram-se dos indicadores do Anuário Financeiro dos Municípios, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, para propagandear a suposta boa governação local. Foi mais uma operação de fogo-fátuo: parte dos foguetes eram de pólvora seca; os que não eram deveriam ter-lhes rebentar nas mãos - se houvesse oposição com alguma capacidade de análise e de contraditório.

Os indicadores financeiros são pouco efectivos para avaliar a qualidade da governação (como a última crise financeira demonstrou); contudo, quando aplicados para monitorizar a estratégia de organizações que operam em mercados concorrenciais, são úteis. Ora nenhuma destas duas condições se aplica aos municípios, nomeadamente a Pombal.

Na generalidade, os indicadores financeiros são ambivalentes; a sua leitura depende do contexto e da orientação estratégica (que em Pombal e na esmagadora maioria dos municípios não existe). Por exemplo, o executivo gaba-se de aparecer em 3.º lugar no indicador Equilíbrio Financeiro, Leiria aparece em 4.º e Alvaiázere em 6.º. Boas ou más companhias? O mesmo se poderia dizer do Resultado Económico, ou do Volume de Investimentos, …

No que concerne à qualidade/retorno dos investimentos, Pombal será mesmo um “case study” nacional: elevados níveis de investimento público concelhio e fraco retorno económico. Porquê? Porque grande parte do investimento público camarário, realizado nas últimas décadas, teve pouco ou nenhum retorno. O concelho está cheio de monos: Quinta Sant`Ana, CIMU-SICÓ, Casa da Guarda-Norte, Celeiro do Marquês, Parque da Praça Marquês de Pombal, Centro Negócios, Casa Varela, Casa Mota Pinto, etc. etc. etc. A isto, deve-se somar as dezenas de sedes de associações, equipamentos desportivos, parques de merendas e benfeitorias diversas que estão ao abandono ou sem uso condizente.

Pombal (tal como a generalidade dos municípios) investe/gasta muito porque tem receitas asseguradas; se estivesse dependente do retorno dos investimentos há muito teria deixado de investir.

Resumindo: primeiro, investir (muito) não é necessariamente bom; segundo, uma empresa com o nível de investimentos falhados da CMP já teria fechado portas há muito tempo; ou a administração já tinha sido corrida pelos accionistas.

O que vai acontecer ao Centro de Saúde de Vermoil?

O povo, sempre sábio, fareja que qualquer coisa está para acontecer aos serviços de saúde, mesmo que aparentemente aquela sessão de sexta-feira passada tenha sido apenas uma "sessão informativa sobre o funcionamento e organização dos serviços locais de saúde/unidades de saúde familiares".

Só assim se percebe que numa terra desertificada e pouco dada a ajuntamentos o salão da Junta tenha sido insuficiente para receber tanto freguês, obrigando a transferir o encontro para o salão da Igreja.

"Diz que querem fechar o centro de saúde e construir um grande que sirva Vermoil, Carnide e Meirinhas...nas Meirinhas". Será? Será que o povo vê fumo e lhe cheira a fogo? Ou estamos a fazer a cama à descentralização de competências sem nos apercebermos? E porque é que não se aproveitou a ocasião para perguntar, preto no branco?

As explicações de Rui Pedro Valente foram claras, mas não para uma população idosa, que maioritariamente não utiliza a internet e passa ao lado de "plataformas online" e toda a linguagem inerente.

Este é um assunto para acompanharmos, nos próximos tempos. 

Monarca é monarca

O quezilento vereador Michael importunou boa parte da reunião do executivo com questões indiscretas sobre a forma como D. Diogo ocupa o seu tempo. É verdade que se escudou nas suas credenciais de assiduidade e pontualidade e no facto de ter feito meia dúzia de masters e pós-graduações sem faltar ao serviço - diz ele -, enquanto vereador a tempo-inteiro, mas não se faz! Monarca é monarca e ministro é ministro. Monarca tem direito a dispor de todo o tempo a seu belo prazer. Monarca não dá satisfações a ministros ou povo.

No final do período de antes-da-ordem-do-dia já estava tudo incomodado, ao ponto de Narciso Mota ter tido necessidade de repreender o seu delfim.

Política para a bandeira

O PSD administra a Câmara Municipal de Pombal (CMP) há sete mandatos consecutivos (quase três décadas). Sete mandatos é muito tempo e muito dinheiro. O PSD tem obra feita: muita infraestrutura, muito equipamento, muita benfeitoria, muito subsídio, muito emprego, muito prémio, muita bandeira, etc. Que fez muito não há dúvida; falta saber se fez bem – há primeira vista sim, porque nem a oposição se manifesta. Mas importa olhar para além das aparências.

Fazer muito não é difícil - basta ter recursos, e eles abundaram por via do Orçamento de Estado, Fundos Comunitários e Receitas Próprias. Difícil é fazer bem, fazer melhor - fazer melhor é aquilo que é mais difícil de fazer. O PSD, tanto com Narciso Mota como com Diogo Mateus, limitou-se a fazer o mais fácil – infraestruturas, equipamentos e benfeitorias – e a comprar consciências – subsídios, empregos, prémios, bandeiras. Em política mais é menos, o mais fácil é o pior, o mais imediato é o mais efémero. Resultado: o concelho, em vez de crescer, definhou; em vez enriquecer, empobreceu; em vez de florescer, envelheceu. Mas está bem colocado nos rankings da “feira de vaidades” - ganhou prémios, conquistou bandeiras.

No reinado de Narciso Mota, Diogo Mateus ganhou o rótulo do rigor – sobressaiu facilmente no meio do improviso -; no seu é a imagem da política da aparência e da propaganda - para o prémio, para bandeira, para a imagem.

A obsessão pelos prémios é tanta, e é tão fácil obtê-los, que a CMP obtém posições de destaque – e ganha prémios e bandeiras – onde tem mau desempenho. O lugar de destaque na Eficiência e Sustentabilidade Financeira no Anuário Financeira dos Municípios exemplifica bem o quadro. Questão que, pelo que revela e pela sua relevância, merece post próprio.

Descentralização, uma não-reforma

A descentralização em curso foi desenhada para ser ao gosto de cada um, como convém a quem gosta de mexer nas coisas para que tudo fique na mesma. É uma “não-reforma”: não acrescenta nada de relevante, entretém; não é a reestruturação de que o país necessita; nem agradará à maioria das autarquias – para umas é uma mão cheia de nada, para outras é uma mão de problemas. No final, a esmagadora maioria acabará por aceitá-la, com mais ou menos dificuldade, porque acrescentará mais uns euros aos orçamentos municipais e adocicará a partidarite com mais uns tachos para distribuir. Pelo meio, anuncia-se a próxima reforma: regionalização. Coitado do doente.

O processo de descentralização do Estado para as autarquias não tem obedecido a uma estratégia, a um plano, ou uma lógica sequer, que permita dotar o país de um modelo administrativo coerente, consistente e adequado à sua realidade socioeconómica. Cada governo faz as suas experiências, ao sabor de impulsos supostamente reformadores que têm resultado em mais entidades, mais assimetrias, mais entropia.

Portugal consolidou o seu território no final da reconquista e, logo de seguida, D. Dinis desenvolveu um modelo de administração assente no municipalismo, que se manteve até aos nossos dias. O municipalismo faz parte do código genético do país; logo, deve ser aprofundado e adaptado à realidade socioeconómica. Não faz sentido existirem freguesias com mais de 25.000 habitantes e concelhos com menos de 2.500. Logo, indispensável é a reformulação do mapa de concelhos de forma a dar massa crítica ao municipalismo dotando-os de capacidade para proporcionar condições de vida idênticas, nomeadamente ao nível dos serviços do Estado, mas nisto ninguém quer mexer; mexe-se no resto e estraga-se o que está enraizado e funciona.

O país não tem nenhuma tradição ou cultura regionalista - nem os distritos vingaram - e as nossas regiões sempre foram unicamente similaridades geográficas, nunca tiveram identidade ou autonomia política.

A estrutura administrativa do país não pode estar sempre em reformas e nunca reformada. Por isso comungo de Pessoa quando diz: “Se alguma coisa odeio, é um reformador. Um reformador é um homem que vê os males superficiais do mundo e se propõe curá-los agravando os fundamentais”. É o que se tem passado com as reformas da estrutura administrativa do país desde a Revolução Liberal – pelo menos!

Que trata da desventura do Pança com os mandos do Príncipe

Os últimos dias têm custado a passar ao socarrão Pança, tem andado mui atormentado, ao ponto da sua maria já ter notado a mudança de espírito e lhe ter recomendado “tomai cuidado com o aziado! Quem assim procede acaba sempre mal”. Mas o desconsolo do Pança, com os últimos mandos do Príncipe, parece ser daqueles que nem consolação admite; anda roído por dentro e alterado por fora, de noite não prega olho, de dia não tem maneiras - se alguma vez as teve –, anda de maus-feles, dá ordens e reprimendas a todos e sobre tudo; não lhe sai da cabeça a injusta entrega da mui cobiçada chefatura do apoio aos idosos à filha do mais miserável traidor, inimigo ruim demais para viver, aqui ou alhures, quanto mais para receber prebendas; não entende, diz ele, a razão da sem-razão de tal escolha, que contrabalanço Sua Alteza procura, por que desbarata tão valiosa mortalha com tão ruim defunto, que nada tem para dar e tudo pode deitar a perder; não saberá, Sua Alteza, que há muita prosélita à espera duma graça ou de alguma migalha do poder, e vai dar valiosa prebenda ao inimigo, catano; as prebendas têm que ser bem dadas, primeiro os nossos, depois os de ninguém, e depois de depois acabou-se; neste negócio da política quem cai cai e acabou-se.

O Pança sabe que precisa de se conter para não desagradar ao Amo, que incenso e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém, mas tem necessidade de um pouco de ruibarbo para purgar a sua demasiada cólera; vai daí, sendo muito devoto da N.ª Sr.ª do Cardal e do Santo P.e Amaro, buscou protecção na providência divina, já se fez confessar pelo padre Vaz, que lhe prenunciou penitência ajustada, jejuar uma semana somente a pão-e-água, ao que ele pensou contrapor que preferia rezar um mês com sopa da pedra e carne barrosã, mas, pelo sim pelo não, anuiu, e lá foi cumprindo, com um ou outro deslize menor, que o corpo é fraco e Deus é amigo, e o festival do glorioso, na casa do rival, não poderia ficar sem festejos a preceito.

A danação interior do Pança, reprimida mas mal contida, não passou despercebida ao Príncipe, que deixou a coisa moer até ao ponto certo. No final do dia de despacho, perguntou-lhe:

- Por que andais tão aziado, Pança?

- Desculpai-me a franqueza e fraqueza, Alteza, mas tenho andado com o miolo em ânsias desde que o Senhor brindou o nosso maior traidor e inimigo com valiosa prebenda – replicou o Pança.

- Sois mesmo de entendimento boto, Pança; e ainda não aprendestes nada da arte de mandar e ser obedecido – retrocou o Príncipe.

 - Desculpai-me o reparo, Alteza; posso ser de entendimento fraco, mas tanta bondade condiz mais com frade – retorquiu o Pança.

- A bondade das coisas, Pança, depende do momento e do intento. O teu reparo é tão sem sentido que me parece será tempo perdido o que se gastar para te convencer da minha subtileza e da tua simpleza – Rematou o Príncipe.

Oh alma despiedosa! Quem vos devesse fugir mais do que ajudar - pensou o Pança, mas não o verberou.

                                                                                                Miguel Saavedra

O presente envenenado

O impoluto Diogo Mateus escolheu para coordenadora do programa CLDS-4G a psicóloga Rita Mota, filha de Narciso Mota.

Como? - perguntará o leitor atento, sabendo da chacina política que o presidente tem feito ao seu antecessor; da humilhação constante nas reuniões públicas e gravadas, do processo que corre em tribunal movido pela nora do mesmo Narciso, contra a Câmara Municipal, onde também trabalha. 

Como? - terá perguntado a vereadora do PS, Odete Alves, na última reunião de câmara, convencida de que esta nomeação cheira a "uma forma de silenciar ou controlar" o agora vereador da oposição.

Como? tem razões para se interrogar Teresa Silva, presidente da direcção da APEPI - a entidade gestora do dito programa CLDS-4G, ligação que vinha do tempo em que a sua IPSS  e a Câmara tinham uma relação umbilical, em que também ela era uma mulher social-democrata, ao ponto de dar o nome da deputada (e ex-secretária de Estado) do PSD, Teresa Morais, à Casa Abrigo. No meio social toda a gente sabe que a filha de Narciso Mota não era a escolha da APEPI para coordenadora técnica deste projecto - que dura há anos e ninguém sabe muito bem o que é, para que serve, que resultados se apuram do meio milhão de euros investido, de cada vez que cai "no terreno". E toda a gente sabe que Diogo não perdoa nem esquece. E que, na verdade, esta nomeação - para um cargo pago a peso de ouro, com dinheiros públicos - é uma espécie de presente envenenado, qual pescadinha de rabo na boca: a filha daquele que foi seu adversário, que lhe lhe chama vingativo todos os dias, que levou com ele muitos do PSD, como Teresa Silva. 

O futuro há-de mostrar como este caso é um isco e quem o vai morder.  

Prognósticos eleitorais antecipados

Ainda mal passou o primeiro ano de mandato autárquico, e já os sinais, de má governação e de promiscuidade entre governação e partido, são de tal forma expressivos, que já é possível prognosticar que determinadas câmaras do distrito mudarão de mãos.