Breve história de um debate que era da Junta mas os candidatos não sabiam

 

Na foto, da esquerda para a direita: João Gonçalves (CDS), Carla Longo (PSD), António Costa (CDU), António Sintra (Pombal Independentes), Patrício Martins (Chega) e Clara Pascoal (PS)

Sou eleitora da Junta de Freguesia de Pombal há mais de 20 anos, já integrei uma lista que lhe queria dar outra vida mas não aconteceu, também fiz parte da Assembleia de Freguesia - um tempo que me permitiu, entre outras coisas, conhecer melhor como funciona (politicamente falando) o Pedro, actual presidente da Câmara. 

Ao contrário do que muitos pensam - e dizem, incluindo candidatos - a Junta de Pombal não é uma área de descanso na hierarquia municipal. É certo que ocupa um espaço privilegiado na sede de concelho, mas desengane-se quem pensa que tem tudo feito, à conta da Câmara. Primeiro porque é uma freguesia muito mais rural do que se imagina. Não apenas porque a cidade se ruralizou nos últimos anos, mas também porque os 700 km de estradas de que fala a presidente da Junta ligam aldeias e lugares que parecem ter ficado nos anos 60. Nunca recuperámos das diversas vagas de emigração, e não fora a imigração (que serve, nesta campanha, para mascarar o desfalecimento, nomeadamente a plena ocupação das escolas), muitas aldeias desta freguesia estavam já quase abandonadas. 

Ora, o debate de ontem - com seis candidatos e mais de duas horas e meia de duração - tinha muito terreno para palmilhar. Só que uma confusão generalizada (que começou nos temas propostos para discussão e acabou no equívoco de vários candidatos) não contribuiu em nada para o esclarecimento. Há candidatos , que não perceberam ao que se estão a candidatar. Há outros para quem afinal está tudo bem, e isto só precisava de mais um pózinhos, qual comissão de melhoramentos. O único momento que se assemelhou a um debate foi breve, entre a actual presidente da Junta, Carla Longo (PSD), e a candidata do PS, Clara Pascoal. 

Terminada a conversa, abri os desdobráveis que me deixaram na caixa do correio. Só tinha da Carla Longo e do António Sintra. São programas cheios de boas intenções, ao estilo "agora é que vai". E numa coisa ela já ganhou: calou uma certa oposição, arregimentando para a sua lista uma panóplia de gente que sempre combateu aquela forma de fazer política - até perceber que era melhor fazer parte do ramalhete. Juntaram-se vários presidentes de clubes, que assim sossegam. É mais ou menos como diz o seu mentor Pimpão: "até os comemos!"

Nota breve sobre um confrangedor desconsolo

A congregação festivaleira reuniu na Pelariga, e ali cumpriu mais uma rotina.

Aquilo mais parecia um velório. Porventura um velório ao poder que se esfumou por entre festas, eventos e falsos investimentos.

Paz à sua alma.

Presidentes de Junta nas Assembleias Municipais – uma excrescência da nossa Democracia

Os contratos interadministrativos celebrados entre as câmaras e as juntas de freguesia – também muito usados por cá – são estratagemas para transferir recursos do orçamento municipal para as juntas de freguesia. Passam pelas Assembleias Municipais como cão por vinha vindimada porque se convencionou que são coisa virtuosa. Mas não são; padecem de vários vícios, nomeadamente formas de subordinação política e fraco controlo do convénio e dos dinheiros públicos.

Agora, a Direcção-Geral da Administração Legal, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e a Inspecção-Geral de Finanças vieram dizer que os ditos contratos são ilegais porque foram votados pelos presidentes de junta com assento nas reuniões das assembleias municipais. Coisa óbvia mas contestada por uma dita Associação Nacional das Assembleias Municipais – há associações para tudo o que possa proporcionar fácil acesso aos orçamentos públicos.

No entanto, a excrescência maior não é votação dos interadministrativos pelos presidentes de junta nas assembleias municipais ou os próprios contratos, é a presença dos presidentes de junta nas assembleias municipais - uma distorção democrática que viola os mais elementares princípios democráticos, como bem explicou, há tempos, o constitucionalista Vital Moreira.  

Por cá, a excrescência vai em crescendo, com os presidentes de junta a monopolizarem o debate político e servindo-se de tudo para esbulhar o orçamento municipal. Então, o das Meirinhas chega a ser obsceno.

Sobre ingenuidades e grandolândias

A Citrinolândia foi à reunião da “junta”. Sabe o que é, caro leitor? Não, com certeza. Não se importe. Ninguém sabe… Mas é por esta e por outras que Pombal continua a ser o campeão das futilidades e irrelevante no essencial.

Nada descompõe melhor uma tolice que uma ingénua observação (ou pergunta). O dotor Simões possui aquela ingénua esquisitice mental que, neste novo mundo da realidade ilusória e da virtual realidade, se tornou um atributo necessário para toda a figura pública fazer figura. Se ele não tivesse feito a ingénua observação sobre a Citrinolândia a coisa passava despercebida, e a tolice maior ficava escondida. 

Perante a ingénua observação, o dotor Pimpão, manhoso, saltou fora da conversa e passou a palavra à dotora Marto - um bom-cristão não atira uma criatura indefesa, que prende a língua e choca com as palavras quando tenta usar termos caros, para o martírio. Para nós, meros espectadores desta comédia de província, é sempre um deleite assistir à estratégia, à ciência, à investigação e ao palavreado que estas criaturas, politicamente impreparadas, colocam na justificação do seu voluntarismo estéril. 

Ora ouçam...

A paródia pousou arraiais nas Meirinhas

Nos últimos dias, o dotor Pimpão prosseguiu e reforçou a sua desenfreada empreitada de festas, eventos e conferências. E não se prevê abrandamento. 

Anteontem esteve nas Meirinhas (e em mais uma enfiada de eventos), com a rapaziada, a dar posse a outro presidente da junta! Se fosse para substituir o que lá meteram, e que há muito perdeu todas as condições para se manter no cargo, vá-que-não-vá; mas não, foi só para se entreter, e entreter a rapaziada.

Gabo-lhe a fértil imaginação e a frivolidade festiva que consegue colocar nesta contínua paródia. Vai conseguir terminar o mandato sem queimar um único neurónio. É obra. 

No início do mandato, a dita oposição exigiu-lhe participação oficial em todos os eventos organizados pela câmara. A sua ambição sempre foi ser ramo de enfeite do poder; da qual, a evidente concertação política com o Pimpão é a mais escabrosa amostra. Mas como até neste frágil ponto falharam, mereciam um valente castigo: ser obrigados a acompanhar o dotor Pimpão na sua desmesurada empreitada de festas, eventos e conferências. Talvez assim nos víssemos livres dos pimpões e das oposições.

Ele é que é(ra) o presidente da Junta

Está a ser um verdadeiro 'domingão' na freguesia da Redinha - apesar de não ter sido contemplada com a visita do camião da SIC. A esta hora ainda decorre uma reunião de urgência entre o executivo. Porquê? Porque o presidente da junta deixará de ser Paulo Duarte (mais conhecido por Silas) e provavelmente passará a ser o jovem Élio Sebastião.

Silas, o bom da fita, há muito que sabia desta possibilidade. Pelo menos a partir do momento em que se candidatou a um cargo profissional fora do continente. Ora, como acabou de ser colocado nessas funções, impõe-se que a junta tenha um presidente presente. 

É claro que, sendo coerente com o desprezo a que votou o partido que o apoiou nas duas últimas eleições, não passou cavaco aos órgãos do PS. Que poderá finalmente (!) vir a ter uma freguesia sua. 

João Pimpão pronunciado

O actual presidente da Junta de Freguesia das Meirinhas, João Pimpão, foi pronunciado, pelo Juízo de Instrução Criminal de Leiria, a 18-10-2023, pela “prática em concurso efectivo, de: 

- um crime de peculato …, em co-autoria com arguido Luís Diogo Mateus; e 

- um crime de peculato de uso, …, em co-autoria com arguido Luís Diogo Mateus”, no exercício das funções de chefe de gabinete do ex-presidente da Câmara de Pombal.

“encontrando-se o arguido, ainda, incurso nas penas acessórias de proibição do exercício de cargo político e de perda de mandato”.

O sentido ético (pessoal), a ética política vigente e os princípios éticos defendidos e aplicados pelo PSD (e outros partidos) impõem que o João Pimpão renuncie de imediato ao cargo que exerce. Se não o fizer, compete à concelhia do partido a que pertence e por quem foi eleito agir em conformidade com os princípios e prática do PSD: retirar-lhe imediatamente a confiança política e afirmar publicamente que deixa de representar o partido, como muito bem fez Luís Montenegro quando o deputado Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara de Espinho, foi constituído arguido por crimes semelhantes. Se compactuarem com eventual desfaçatez do João Pimpão estaremos perante uns “bananas” sem pingo de vergonha e responsabilidade.

À Justiça o que é da justiça. À Ética Política o que é da ética.

PS: custou, mas depois da pressão da direcção do PSD Pinto Moreira renunciou ao cargo de deputado – teve algum decoro.   

Das crises existenciais nos órgãos autárquicos

 Vai uma trapalhada político-jurídica na Assembleia de Freguesia de Abiul, por causa das sucessivas faltas por parte de um membro do PS - em substituição do eleito Manuel Silva.

Talvez estejamos a abrir aqui a caixa de Pandora. 

A gala da(s) Junta(s)

 A meio deste Setembro de recomeços, aconteceu a Gala do Desporto da Junta de Freguesia de Pombal – uma ideia mastigada há anos pela bancada do PS na Assembleia de Freguesia de Pombal, que então a maioria lá engoliu e tomou conta. Ora acontece que, tratando-se de festa, a ‘Junta’ Municipal tratou de açambarcar mais esta, e logo ali a presidente Carla Longo informou os presentes que sim, senhor, foi tudo muito bonito, mas agora passa a pasta à Câmara. Portanto, num sinal de apego da criatura ao criador, a sucessora do Pedro mostra que está aqui para servir: que tome ele conta da festa, que para o ano há-de ter âmbito concelhio, agradar a muitos mais, e assim todos podem daí tirar dividendos. 

Quem lá foi apreciou muito a supremacia de outro Pedro, o Roma, que em tempos foi o apresentador do evento -  e agora é o maior agraciado, ou melhor, a associação que criou. São coisas que acontecem num passo de mágica, como se sabe. 

E então tornámo-nos naquela terra onde vale tudo, onde nada conta, e pouco importa se lhe chamamos Gala ou arraial. Uma espécie de vernissage com champagne e tremoços, em que os autarcas são mestres na arte de avacalhar. Perdeu-se a noção total do que é postura, uma nova era de resto anunciada pelo Pedro quando tomou posse, em que em vez de cumprimentos formais decidiu fazer os de balneário, ao estilo ‘dá cá mais cinco, meu!”. Agora senta-se onde calha, deixou de haver primeiras filas, sentido institucional. E isso da organização de eventos também está fora de moda. Há uns cursos rápidos que ensinam alguma coisa sobre o assunto, por exemplo que o sucesso de uma entrega de prémios se mede pela presença dos homenageados ou de quem os represente. Mas isso é para quem precisa. Quando passamos para outra dimensão, o que importa são os adereços. Siga a festa!

Ps: Justa lembrança do Zé Carraca, que lá em cima há-de divertir-se muito com isto tudo.

Explorando a parvoíce

Porventura por ter concluído recentemente alguma graduação em Finanças para Totós, o distinto presidente da junta das Meirinhas resolveu inovar (como agora se chama à tontice): introduziu uma nova Atividade de Enriquecimento Curricular, no Centro Escolar de Meirinhas, designada “Explorando o Mundo do Dinheiro”. Nela, diz o agora doutor João Pimpão, os miúdos “irão trabalhar conteúdos relacionados com o dinheiro, com especial atenção à sua origem, utilização e poupança”.

Já que o doutor João Pimpão não fez esta importante actividade curricular antes de entrar na câmara como Chefe de Gabinete do Presidente e gestor do fundo de maneio, o que teria evitado muito desvarios, aproveitamentos ilícitos e chatices, recomendamos-lhe, daqui, que a frequente agora. Mais vale tarde que nunca; e em grupos homogéneos a aprendizagem é muito mais eficaz e niveladora.

A culpa foi do Benfica

Já aqui o escrevi e repito: a inclusão dos Presidentes de Junta na Assembeia Municipal (AM) é uma excrescência do regime. A situação torna-se mais visível e confrangedora diante de bufões e sirigaitas ávidas de protagonismo. Por cá, neste mandato, a coisa está a assumir proporções inquietantes. Mas sejamos justos: há presidentes de junta que sabem estar.

Já sabíamos que o pimpão João é um grande bufão, mas esperávamos que a criatura se contivesse um pouco na AM - não monopolizasse as discussões com banalidades debitadas duas oitavas acima do razoável. Também já sabíamos que o pimpão João é “anti-impostos” (anti-carga fiscal), mas, se lhe derem largas, atira-se ao pote (ao dinheiro público) como gato a bofes. Como Chefe de Gabinete foi o que se viu; como presidente da junta é o que se está a ver: um mamão de subsídios. Tudo lhe serve de pretexto, e ninguém lhe mete travão. Até a “oposição” o apoia; mesmo aquela em que ele bate sem dó. Custa a perceber, mas, na verdade, o povo tem razão quando diz “quanto mais me bates mais gosto de ti”.

    

A desculpa preferida do pimpão João para a enfiada de subsídios é o parco orçamento da junta, que ele reduziu significativamente quando se fez pagar pelo serviço prestado – coisa nunca vista naquela pequena junta! Mas ao menos que justificasse o ordenado instruindo bem os processos.  

Sai mais uma espetada de subsídios para o pimpão João

O doutor Pimpão mandou reunir a “Junta” no Louriçal. Cumpriu mais uma formalidade, e mais uma etapa do seu roteiro pelas freguesias. Este roteiro não serve para nada, nem para entreter o povo. O que seria do Pedro e destas alminhas sem uns roteiros, uns eventos e umas farras?

O “protagonista” da reunião não foi o pimpão Pedro, como seria espectável; foi o pimpão João. O esperto viu no roubo das máquinas da junta uma oportunidade para sacar mais dinheiro: arrebatou por atacado, e por unanimidade, três dos cinco subsídios atribuídos às juntas: 100.000 € para apoio à aquisição de imóvel para instalação do Parque de Máquinas (já tinha recebido um subsídio para a aquisição de um terreno para instalar o Parque de Máquinas); 35.000 € para a aquisição de uma carrinha; e 6.000 € para a aquisição de ferramentas. Tudo instruído às três pancadas, mas tudo aprovado com grande regularidade e seriedade – o irmão Pedro ausentou-se da sala no momento de arrematar a coisa.

Coube à fofinha Catarina a defesa do arranjo, que, como se viu, lhe provocou forte comichão. Mas foi persuasiva - convenceu a dita “oposição” a aprovar aquilo. Isto apesar do protocolo entre a “Junta” e a junta do João ainda não ter ido sequer à reunião da junta; isto apesar de os serviços não terem emitido parecer formal (por ter sido tudo muito rápido, disse ela); isto apesar dos valores já estarem desatualizados, falta o montante para as obras, pelo menos mais 50.000 € - avisou o João no pedido) e a carrinha custa mais 5 a 6 mil euros; etc. Na verdade, não era preciso o João avisar o que vem a seguir; toda a gente que acompanha estas coisas sabe que depois virá um pedido para as obras no edifício; outro para as obras no exterior, para uma placa e uma estatueta; outro para aquisição de máquinas; outro para um sistema de proteção anti-roubo; outro para contratação de pessoal; e ainda outros para a manutenção dos equipamentos e a reparação das máquinas… Mas a Catarina adiantou logo que prevê uma despesa de 300.000 € com o Parque de Máquinas da junta do João! E a “oposição”, que diz ela sobre isto? Diz que é tudo muito necessário e urgente, e só está preocupada por não se poder dar o mesmo, já, às outras juntas!

Já aqui critiquei, há muito, este modelo de desperdício/empobrecimento autárquico difundido, por cá, pelo Coveiro-mor do reino, que se pôs a comprar máquinas como se não houvesse amanhã, arruinou a junta e deixou um monte de ferro-velho.

A tolice é contagiosa. Quando cegos conduzem cegos não há nenhuma possibilidade de melhoria.  

Sai mais um subsídio para as Meirinhas…

A câmara – a “junta” – está transformada num distribuidor de subsídios: é fácil (não dá trabalho) e compra vontades. O João Pimpão sabe mamar à conta - usa aquilo como fundo de maneio – fez “escola” na agilização dos fundos de maneio. Está-se nas tintas para os procedimentos e para a lei: saca o que quer e como quer. 

Há Pimpão!

Renuncia João

João Pimpão, presidente da junta das Meirinhas e ex-chefe de gabinete do ex-presidente da câmara Diogo Mateus, foi acusado, pelo Ministério Público, de ter cometido crimes no uso indevido de dinheiros públicos, enquanto responsável pela gestão do fundo de maneio do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP).

Tais irregularidades foram amplamente apontadas e discutidas nas reuniões da câmara, pelo ex-vereador Pedro Brilhante, e amplamente divulgadas pelo Farpas.

Sabia-se que o(s) caso(s) tinha(m) seguido para o Ministério Público; aguardavam-se, a todo o momento, decisões sobre o(s) processo(s). Diz-se que há mais acusados, o que é normal – este tipo de irregularidade não envolve uma única pessoa.

João Pimpão comunicou o delicado caso ao partido e informou os seus dirigentes que comunicaria o caso, hoje, à Assembleia Municipal. Mas perante a gravidade dos factos não basta comunicar o caso, é preciso retirar consequências. E a consequência óbvia é a renúncia - João Pimpão não tem condições nenhumas para se manter presidente de junta.

A felicidade e o luto

Enquanto a câmara celebra a felicidade, a junta está de luto. São as duas faces da mesma teologia.

Nesta terra, onde o que mais conta é saber fazer figura, passámos num ápice do mais irritante despotismo para o mais estéril desportivismo dos regozijos e comoções públicas. Pelo meio, perdeu-se decência e respeitabilidade: a simples distinção entre o institucional e o pessoal; e a discrição que o verdadeiro exercício do poder exige.

Esta pomposa mediocridade, que confunde agitação com acção, fez da felicidade um propósito e da política um assunto ordinário, uma comédia e uma comedoria, feita para vaidade e contentamento olímpico dos eleitos, que nos vai sair cara. 

Era difícil imaginar uma alegoria mais deplorável, mais banal, mais inepta e insípida do que a que é exibida, todos os dias, nesta santa terrinha. Já nem se pode antecipar o fracasso, que exige arrojo e grandeza de espírito, atributos que manifestamente não existem, mas tão-somente a vacuidade e a banalização da acção política. Mas o pior deste mandato - que só pode ser curto – serão os estragos que perdurarão por muito tempo… 

DAR PÉROLAS...

Numa assembleia onde a retórica opinativa oca, a falsa linguagem e o palavrório subjugam o argumento sério, o raciocínio lógico e a boa frase, vale a pena realçar a intervenção do outsider Luís Couto sobre o protocolo de delegação de competências, nos domínios da educação e ação social escolar, entre a câmara e as juntas de freguesia. Não porque seja uma bela peça de retórica política ou uma ideia brilhante, mas simplesmente porque destoa da mediocridade ali reinante - analisa um problema em profundidade – o subfinanciamento das actividades delegadas -, com base em números; desmonta a política do faz-de-conta e propõe uma solução para o subsequente empobrecimento e subsídio-dependência das juntas.

Esta intervenção deveria ser o padrão do trabalho fiscalizador que os membros da assembleia se comprometeram a fazer, mas que (quase) ninguém faz; uns porque não sabem, coitados; outros porque simplesmente não querem.

Perante este relevante problema, ninguém – presidentes de junta, membros do executivo e da assembleia - ligou ao assunto. Os presidentes de junta João Pimpão e Carla Longo ainda tiveram o topete de contestar as conclusões do Luís Couto! E aberração das aberrações, todos votaram favoravelmente o protocolo!

Já o sabíamos mas prova-se mais uma vez: cabeças de junta não servem para exigências de câmara. 

PS: há um rapaz discreto, André Tasqueiro, por quem não dava nada (na política) tem vindo a surpreender-me favoravelmente. Ontem fez uma boa intervenção sobre as ARU`s nas freguesias. 

A democracia é uma chatice, fregueses

 Depois da famigerada "auscultação" aos eleitores das duas Uniões de Freguesias do concelho, aconteceu o inesperado: enquanto no Oeste - que viveu o processo a ferro e fogo - a votação acabou por ser por unanimidade (!), em sede da assembleia de freguesia, já na Alitém o caldo entornou. Primeiro foram as ausências de vários membros da bancada do PSD, que assim se escusaram à votação, depois ela lá acabou por acontecer, arrancada a ferros, por maioria, com um voto contra e uma abstenção, e perante a notória azia da maioria do executivo. 

Vale a pena recordar aqui que num e noutro caso a participação do eleitorado foi baixíssima, mas quem se dignou ir às urnas foi lá dizer que quer a desagregação. Quer voltar a ser freguês de Albergaria, de São Simão, de Santiago de Litém, da Guia, da Ilha e da Mata Mourisca. Mesmo que nada volte a ser como dantes: que o Centro de Saúde não reabra, nem a farmácia, nem a escola...

Até 5 de Dezembro o processo tem de estar concluído e entregue à Assembleia Municipal de Pombal, que há-de então pronunciar-se. Venha de lá essa sentença. 

Tudo em família

A junta das Meirinhas mandou para a câmara as facturas de uns biscates, que afirma ter feito, e pediu um subsídio – procedimento regular.  

A câmara recebeu as facturas e aprovou o subsídio, com os votos contra e umas críticas acertadas dos vereadores do PS 

Com o João nunca se sabe se as facturas derivam dos biscates ou se os biscates derivam das facturas. Do Pedro sabemos que ele não sabe nem quer saber duma coisa nem da outra…

Há maior regabofe que este? Há! E continuarão enquanto houver dinheiro e falta de vergonha.

Chamem a polícia.

Sai um subsídio para a UFGIMM contratar o advogado de Ovar

A junta do UFGIMM (Oeste) resolveu contratar um advogado de Ovar para – dizem - a assessorar no processo de desagregação, por não haver nenhum no concelho e na região confiável ou que o saiba fazer!

Em Pombal, a junta da UFGIMM é a que tem maior orçamento; mas, pelo visto, não tem dinheiro, sequer, para tratar do divórcio. É a típica família desestruturada que vive de esmolas e esquemas sem um mínimo de dignidade. 

A câmara – a “junta” – aprovou o subsídio, no valor de 2950 euros (com votos contra dos vereadores do PS)! Mas chega a ser comovente ouvir a doutora Catarina a tentar justificar o subsídio e a escolha do advogado de Ovar.

Chamem a polícia.

Duas "máquinas" a discutir máquinas – uma pérola

Reparem bem, caros leitores, nestas duas “máquinas” - doutora Odete e doutora Catarina - a discutir máquinas e investimentos. O doutor Pimpão não disse nada sobre o assunto - sabe que isto é matéria para especialistas. Partilhem connosco qual delas sabe mais (alguma coisa) de uma e de outra coisa. E como é que esta terra pode andar para a frente com políticos deste calibre?

Foi uma pena não terem convidado, para esta importante discussão, o coveiro-mor do reino, grande especialista em aquisição e gestão de máquinas, enterros e afundanço de autarquias e outras que tais. O doutor Pimpão não disse nada sobre o assunto - sabe que isto é matéria para especialistas.

Antes de a máquina chegar a Vermoil já o Daniel está a pedir um subsídio para o combustível, que ele agora está caro; outro para o ordenado do manobrador, que já não há quem trabalhe pro-bono; mais um para a certificação do manobrador, que afinal é necessária; e outro para um reboque, para transportar a máquina; e outro para um gancho, que faz falta e na altura não foi considerado para não aumentar o preço da encomenda; e ainda outro para os pneus, que entretanto se desgastarão; e outro ainda para uma bateria nova, que a da máquina entretanto vai morrer; etc.; etc.; etc.

E assim se foi criando uma nova espécie da “fábula dos porcos queimados”, que não funciona mas todos alimentam.

PS: As Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais são entidades autónomas, com atribuições e fontes de financiamento estabelecidas na lei. Por cá - e não só – estabeleceu-se uma relação de dependência promíscua e bastante ineficiente que desbarata recursos públicos sem critérios de responsabilização e boa governação. E ninguém mete mão nisto!