31 de julho de 2020

Pessoal e transmissível



Doutor Coiso anda assoberbado de perguntas alheias sobre a inversão de marcha de Ana Gonçalves, vulgo "virar o bico ao prego". Uma espécie de consultor de dramas pessoais & políticos.
Aqui no Farpas estamos em crer que tudo está bem quando acaba bem, e que não há nada melhor que os "sítios certos" para Ana e Diogo tratarem das tais "divergências pessoais". Seja como for, continuamos a assistir a cada episódio desta novela com o mesmo entusiasmo, à espera de um final feliz. 

30 de julho de 2020

O voluntarismo político tem perna curta

Como aqui previ (apesar de não ter formação jurídica), a proposta de responsabilização do presidente da câmara pelas custas de parte, nos processos em que o município seja condenado por não prestação de informação, apresentada pelo vereador Pedro Brilhante e acompanhada pelos vereadores da “oposição”, foi, agora, contrariada por um parecer da CCDR, onde afirma que “como regra, as custas judiciais recaem sobre a parte – ou seja, a entidade – que nelas venha a ser condenada, conforme determinado na sentença que resolva o dissídio no processo em causa”.
O que não invalida que a responsabilidade concreta, por um qualquer acto administrativo, não possa ser imputada a quem o praticou ou consentiu.

29 de julho de 2020

O mistério do destacável do PSD do Oeste no Pombal Jornal

Na semana passada o Pombal Jornal apareceu mais leve que o normal. Estranho, porque era a edição "do Bodo"...

Ao folhear repara-se que faltavam páginas na edição… mais exactamente 8 páginas… O que explica esse mistério sem qualquer justificação até ao momento?

O PSD do Oeste fez algo incrível, em total coordenação com a máquina da cidade de Pombal:

  • Na pessoa do líder formal, Rui Acácio, várias personalidades da Guia, Ilha e Mata Mourisca foram contactadas para serem entrevistadas, para que pudessem dar o seu contributo para definição de prioridades para a União de Freguesias;
  • A entrevista terá sido dada a jornalistas do Pombal Jornal,  mas não foi comunicado que o seu contributo seria dentro de um destacável partidário;
  • O destacável foi pago com publicidade das empresas do Oeste que foram entrevistadas.
O caricato:

  • Após a impressão e reparando na ilegalidade que acabara de cometer, o Pombal Jornal manda retirar o destacável e os seus proprietários vão de quiosque em quiosque retirar manualmente, em cada jornal, aquelas páginas manchadas de falta de rigor, transparência e isenção - o que se espera dos jornais.
  • Infelizmente várias cópias sobrevivem e começam a circular imagens nas redes sociais;
Isto é a máquina no seu pior: a tentativa de utilizar ilegalmente um jornal local (que se presta a este papel) para campanha eleitoral na forma de entrevistas; tentativa de financiamento ilícito partidário visto ser claramente publicidade paga pelas empresas; tentativa de "colar" personalidades ao partido no Oeste...

Um jornal que se vende desta maneira está nos antípodas da independência mesmo com a tentativa de corrigir à ultima da hora.

Deixemos os (e)leitores analisarem bem este modus operandi...O tiro pode ter acertado... nos próprios pés...


28 de julho de 2020

A política do facto consumado

Afinal, a ponte sobre a linha férrea não caiu; foi simplesmente adiada para a segunda fase, ficando as fundações já feitas (na primeira fase). Isto tem um nome: política do facto consumado. 

D. Diogo só conhece – só pratica - duas formas de acção política: a política da força ou a política do facto consumado (versão light da primeira). Nesta deriva, estará, porventura, à frente de Salazar, que num dos seus discursos alertava para “o desvirtuamento da política realista - a política do facto consumado, a política da força”. Mas o que mais choca, já nem é a política da força ou do facto consumado, é o vazio de argumentos pelas opções tomadas. 

No debate sobre a alteração da empreitada do Interface Modal, D. Diogo não apresentou um único argumento minimamente plausível, não deu uma única justificação, nem uma única explicação sobre os propósitos e os objectivos do projecto. Porquê? Porque simplesmente não os tem. 

Pergunta-se, então: pode este tipo – e os figurantes que o acompanham – esturrar 4.000.000 € (o maior investimento público alguma vez realizado na cidade) numa obra de fachada, que não serve a cidade e, pior, descaracteriza-a?

Razão tinha o dirigente do PSD local quando me disse que Diogo Mateus, depois do elefante branco CIMU-SICÓ, deveria ser proibido de mexer na cidade.

27 de julho de 2020

Farmácia Barros abandona Centro Histórico

A vereadora Ana Cabral levou à reunião do executivo uma proposta sobre a mudança da Farmácia Barros, do Centro Histórico para a avenida Heróis do Ultramar (junto à Rotunda do Bombeiro). Defende-a. Aprovou-a. E rejeitou-a, quando viu que os seus colegas a tinham reprovado!

Que o Centro Histórico está morto, pode-se dizê-lo com aquela verdade que não precisa de flores a compô-la. A saída da Farmácia Barros é mortalha que envolve o cadáver, a que só falta o encerramento da histórica Loja de Ferragens para se encerrar definitivamente o caixão.

Mas há outro caixão que precisa de encerro: o do poder que nos desgoverna, e nos envergonha. 

Bem pode a vereadora Ana Cabral trazer e ler discursos escritos sobre a sua indignação com a linguagem nas reuniões do executivo. Abaixo, muito abaixo, da linguagem excessiva estão os actos que quem nos (des)governa pratica a pensar unicamente na sua sobrevivência política.


25 de julho de 2020

Rua, Rua, Rua…

Depois da queixa-crime apresentada, e das anunciadas, e do demolidor ataque que o vereador Pedro Brilhante lhe fez, ontem, na reunião do executivo, Diogo Mateus é um cadáver político - perdeu definitivamente a legitimidade política. Mas infelizmente já nem são as potenciais ilegalidades e crimes que possa ter cometido que mais o fragilizam, é a sua baixeza ética e moral.

Percebe-se como é que Diogo Mateus monopolizou vergonhosamente o poder e o cargo para seu próprio uso. Mas custa a perceber - mesmo a quem o compreende - como é que uma pessoa supostamente bem preparada caiu nisto.

Mas o estado a que as coisas chegaram já não o atinge só a si. Os vereadores em exercício também não têm condições para se manter no cargo, porque não podem alegar que desconhecimento das ilegalidades. Demitam-se, se querem continuar a ser respeitados.


PS: Diogo Mateus não respondeu nem contrapôs; limitou-se a anunciar uma queixa-crime contra Pedro Brilhante.

24 de julho de 2020

Em dias de Bodo, o PSD experimenta novo milagre



As notícias locais dizem que o PSD acaba de retirar a confiança política ao vereador Pedro Brilhante. A corajosa decisão de João Pedro Pimpão tornou-se pública esta manhã, imediatamente depois de Brilhante ter denunciado, na reunião de Câmara, os gastos astromónicos feitos pelo presidente da Câmara em deslocações, portagens e multas, usando o cargo público em proveito privado. 
Isto quer dizer que o PSD está pouco interessado em apurar a verdade da mensagem, e por via das dúvidas mata-se já o mensageiro. É certo que os tribunais já estarão a fazer isso, mas há dois níveis de responsabilidade aqui, e uma delas é política.
Quer isto dizer, também, que o PSD está-se nas tintas para o facto de, alegadamente, um presidente que é estandarte do partido abusar do cargo em benefício próprio, naquilo que a justiça chama de peculato. Prefere imolar um elo mais fraco, à espera de um novo milagre do bodo: que o povo acredite nas boas intenções de um partido que sonha ser único, fazendo tábua rasa do ditado popular -  tão ladrão é o que vai à vinha como o que fica de fora. 

23 de julho de 2020

Autarca perde mandato

O presidente da câmara de Castelo Branco, Luís Correia, perdeu o mandato e tem que abandonar o cargo até dia 30 de Julho, depois do Tribunal Constitucional ter julgado improcedente o recurso apresentado na sequência da condenação decretada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco, em Maio de 2019, confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo, por ter adjudicado três contratos, entre 2014 e 2016, no valor de cerca de 180.000 €, com uma empresa detida pelo seu pai. A justiça foi célere e implacável. 

Se o for, também, com os casos recentemente iniciados far-se-á justiça a tempo. E bem precisamos dela. 

O poder local não é – nunca foi - a escola de virtudes que os seus apaniguados apregoam - a melhor conquista do 25 de Abril 74. É um poder pouco democrático (pouco plural, pouco fiscalizado e pouco transparente), de matriz autocrática, que favorece a perenização dos dirigentes locais, através de redes de interesses e relações clientelares que impõem um certo “patrocinato político” e gera desigualdades ilegítimas e comportamentos ilícitos. 

É, por natureza, o poder do abuso de funções, que exclui, reprime, recalca, censura, mascara, esconde, e da grande e da pequena corrupção, que favorece a aceitação de vantagens patrimoniais ou não patrimoniais, da comissão, da viatura de serviço, de ajudas de custo indevidas, do suplemento do ordenado e da pensão, de almoços e jantares,…, e que estimula todo o tipo de vícios morais, de perversões e de avidezes, pelo poder, pelo dinheiro, e pela luxúria.

21 de julho de 2020

Boda-se!


"Se o Bodo fosse uma água com gás, este ano seria uma água com gás mas no dia seguinte... tem menos gás do que normalmente... (risos)...". Das duas uma: ou o homem não conhece as festas ou anda a ser enganado na água que bebe. Ouve-se cada uma em dias de Bodo...

20 de julho de 2020

A cultura de 'picar o ponto'



Ao longo do dia de hoje a RTP está dedicada ao distrito de Leiria, a propósito do concurso "7 maravilhas da cultura popular". E mais uma vez Pombal fica de fora. Porquê? Porque se ficou, de novo, por "picar o ponto": levou a concurso a lenda de Al Pal-Omar (que à partida não teria qualquer hipótese, está bem de ver) e a arte do bracejo da Ilha, além do capacho, ícone maior desse artesanato. Alguém nos explique, por obséquio, por que razão não candidatámos a lenda do Bodo?
Mas o empenho do município foi tanto que nenhuma das candidaturas foi contemplada. Custa a crer que não tenham sido envolvidos nessa candidatura os rapazes e raparigas da ARCUPS, aqueles que melhor sabem promover o bracejo e as capacheiras. 
Assim, ficamos a assistir pela tv à promoção dos outros municípios: Porto de Mós (muros de pedra seca), Batalha (procissão dos caracóis no Reguengo do Fétal)), Peniche (Renda de Bilros e procissão nocturna de Nossa Senhora da Boa Viagem), Marinha Grande (artesanato em vidro e arte xávega da praia da Vieira) e Leiria (enterro do Bacalhau no Soutocico ).
Temos esta tendência natural para servir de capacho. E para nos empenharmos pouco. Depois venham dizer-nos que Pombal é cultura, que é isto e aquilo. É uma maravilha, sim, mas é para meia dúzia que lhe usa o nome no currículo e se está nas tintas para o concelho e para o povo. 

Abram alas para...o Auditor de Defesa Nacional



Finalmente o mistério está desvendado: o curso de auditor de defesa nacional que nós munícipes pagámos a Diogo Mateus, afinal tinha razão de ser. É que o Município aderiu ao Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz (o que quer que isto seja), cujo protocolo será assinado amanhã (https://www.cm-pombal.pt/2020/07/16/municipio-adere-ao-referencial-de-educacao-para-a-seguranca-a-defesa-e-a-paz/?fbclid=IwAR0-kIHuUOCIM73urEL3GLNt0RGrRlaLABMvsaBb1IYxIB-caDiuot8riqQ).

Diogo Mateus é sem duvida um visionário, ele sabia que era de crucial importância formar-se nessa área , pois que eis  senão quando, iria ser necessário para prossecução das suas funções de Presidente da Câmara.  

Agora é que vai.

17 de julho de 2020

Centro Escolar de Vila Cã – Obra torta e desnecessária

Depois de muitos avanços e recuos, a câmara e a junta de freguesia resolveram avançar para a construção do Centro Escolar de Vila Cã, no qual se propõem gastar 1.370.000 € (… vai ficar mais caro, ou mais pequeno!). Não por que seja necessário – há um, em Abiúl, meio vazio, a 2 km de distância -, mas pela vã glória de fazer obra, de gastar dinheiro, de mostrar benfeitoria.

Tudo isto já era mau, muito mau; mas desta gente, movida pela vontade, onde abunda propensão para a acção e escasseia tino e prudência, pode-se esperar sempre o pior.

A junta e a câmara compraram um terreno que supostamente teria 6540 m2, mas, na verdade, só tem 2920. Resultado: o terreno não tem área suficiente para implantar o edifício.

Isto já não é só má gestão da coisa pública; é muito pior…!

PS: acresce ainda a desajustada localização. No entanto, existem duas escolas naquela zona, uma a 20 metros e outra a 300!

Pelo fim das conversas de motel

Quando a deixam falar, a Célia Cavalheiro (BE) leva à Assembleia Municipal o seu registo descontraído - que os membros de outros partidos acham exótico - que é cada vez mais preciso no cinzentismo da vida pública. E isso tem incomodado sobretudo a presidente da Assembleia, que a (des)trata sistematicamente, mas também o presidente da Câmara, que aproveita cada intervenção dela para para derreter, amiúde, o partido que ela ali representa. Em vez de lhe responder às questões que a Célia coloca - como ainda agora aconteceu na última reunião. 
Como a Célia se está nas tintas para os punhos de renda e para o faz-de-conta, na última reunião da AM disse isto:

16 de julho de 2020

44º Aniversário do TAP


Vários motivos que tornam este evento interessante: não é organizado nem pela Câmara nem pela Junta; é uma oportunidade para ver o Teatro Só num espectáculo sobre o tema (muito actual) da violência doméstica; a discussão sobre a importância do teatro no espaço público faz todo o sentido nos tempos que correm. É crucial que os artistas reivindiquem o "direito à cidade" e que, ao mesmo tempo, aceitem o desafio de a ocupar em todas as suas dimensões: física, social, cultural e política. Parabéns ao TAP!

O que mais retrai um investidor é a Incerteza - Ainda a Lusiaves


Mais do que impostos, mais do que compensações que terão de dar à comunidade, o que verdadeiramente assusta um investidor é a incerteza que as regras podem mudar a qualquer momento.

E se efectivamente a incerteza é muita, a decisão de pegar na trouxa e ir para outro lugar será mais certa. Ao contrário dos políticos, os investidores não vão ao sabor dos (bons?) ventos. Querem ter a certeza que podem investir e que as regras não mudam a meio.

Ora vejamos:
  1. A expansão da Zona Industrial da Guia (ZIG) já estava prevista para esta zona e a Câmara Municipal agiu em conformidade e de acordo com o previsto. Já aqui referi que a Câmara esteve bem ao criar as condições para a instalação deste investimento.
  2. O espaço adjudicado em hasta pública é específico para actividades económicas e, portanto, previsto para Indústria e está assim definido há anos.

Onde estão as incertezas:

  • O PSD da Concelhia está completamente dividido neste ponto. Os do Oeste, agora assumidamente liderados pelo Manuel António, estão contra a implantação nesse local em desacordo o PSD “Central” liderado pelo executivo camarário que coordenou a atracção de investimento e trouxe atempadamente o processo para a Assembleia Municipal;
  • Ao usar este assunto como uma bandeira eleitoral, que é isso que transparece na totalidade, o PSD do Oeste apresenta-se oficialmente na campanha pela segunda maior freguesia do Concelho, esquecendo-se que poderia lá atrás ter contribuído para que a ZIG não crescesse para nascente como referem, mas agora é que se lembram;
  • Como se não bastasse, os deputados independentes da Junta de Freguesia de Pombal Oeste, votam na sua grande maioria do lado do PSD do Oeste, mostrando claramente que não existe qualquer coordenação entre este executivo da junta e a sua bancada parlamentar, cedendo facilmente a meia dúzia de argumentos;
  • Manuel António, com a sua experiência política dos pormenores, apercebendo-se que a Assembleia da União de Freguesias não havia entregue a moção com os 8 dias de antecedência aproveita muito bem o assunto politicamente para injuriar o Presidente da Junta e antecipa a discussão para esta assembleia ao invés da próxima;
  • Na próxima Assembleia este assunto, como já estava previsto, continuará a ser debatido e imaginando que a Assembleia volta atrás na decisão haverá duas consequências possíveis: 1) O Investimento vai para a outro local ou 2) a conseguir aquilo que os proponentes querem, terá que ser o município a compensar todas as trapalhadas ao Investidor e muito provavelmente compensar em valor, leia-se redução de receita ou prejuízo para o erário público, mas quem paga não são os interesses de campanhas eleitorais;
  • O Grupo Lusiaves, e bem, já pediu um adiamento do pagamento e vai estar, como qualquer outro potencial investidor, à espera de próximos desenvolvimentos desta novela até, eventualmente, se cansar.

O mais engraçado disto tudo é que o projecto final nem sequer foi apresentado, ou seja, estão todos a falar de questões hipotéticas e na verdade ninguém pode aferir se já impacto ou não porque o projecto não foi apresentado.

No meio disto tudo aparece o Sr. José do Oeste [nome fictício] que ouvindo estas histórias, e do alto da sua memória de quase 80 anos, declara:

- “Pombal é sempre a mesma coisa… Foi igualzinho quando foi do investimento das celuloses na Leirosa… Aquilo era para ser no Concelho de Pombal e colocaram tantos problemas que foi para o Concelho da Figueira aqui bem ao lado… Conclusão: Pombal não teve quaisquer investimentos nem benefícios financeiros mas leva na mesma com o cheiro e com a espuma amarela na praia [do Osso da Baleia]… Agora andam às guerras para ser meia dúzia de quilómetros para o lado… Assim não vamos lá…”