Novos protagonistas, velhos hábitos

 Na última reunião da Assembleia Municipal, o JAS (vulgo João Antunes dos Santos, que se gerou há 9 meses deputado da nação) personificou aquilo que o PSD local tem de pior: aquele prazer sobranceiro de menosprezar os adversários, típico de quem prefere ser forte com os fracos e fraco com os fortes. 

Julgava eu que esse era um método passado. E sendo o nosso deputado um rapaz moderno (mesmo que disfarçado de velho), que acompanha com quem defende a igualdade e outros valores, era de esperar que tivesse outros princípios. Só que não. Num rasgo de pedantismo bacoco, decidiu entrar a pés juntos com a representante do Oeste Independentes, Liliana Oliveira, que pela primeira vez participava numa AM. Seria de esperar, pois, que - até por uma questão de educação - fosse (bem) acolhida pelos seus pares. Mas um jovem deslumbrado é sempre um jovem deslumbrado até crescer. E assim se explica a intervenção de JAS (ensaiada tantas vezes com as mulheres da bancada do PS, e outrora com a do Bloco de Esquerda), com o aval do resto da sua bancada, que acha uma certa piada a este tipo de desconsideração. 

Atente-se que o argumento "político" assentava no facto de Liliana (que preside à Assembleia de Freguesia do Oeste, e já provou várias vezes não ter medo de quem rosna) levar uma intervenção escrita, supostamente feita por outro(s). Está bem de ver que Joãozinho se viu ali ao espelho: quantas vezes foi para a AM com cábulas da concelhia, quantas vezes terá feito cábulas para os outros. Lembramo-nos todos das intervenções de tantos eleitos do PSD (mal lidas, por serem alheias), elogiosas do sexo dos anjos e da plantação de orquídeas na Amazónia. 

É o que temos. E é com isto que vamos ter de lidar no futuro. 

A vitória de Pirro que aconteceu no oeste

Ao cabo de vários meses de uma acesa campanha - encabeçada sobretudo na Guia, onde alguns não estão para ser governados por bastardos da Ilha ou da Mata Mourisca, sobretudo depois dos resultados das últimas eleições autárquicas - a população da União de Freguesias do Oeste foi chamada a responder SIM ou NÃO quanto à desagregação das três freguesias, que desde 2013 formam uma só. Toda a gente sabe que aquela união foi colada a cuspo. Não admira por isso que os poucos fregueses que se dignaram sair de casa para expressar, numa urna de voto, o seu parecer - que não será vinculativo, mas é indicador - tenham maioritariamente dito que sim, querem voltar ao que eram: cada uma das freguesias por sua conta. Nunca saberemos o que pensa a maioria da população, porque cerca de 70% dela não se manifestou. 

O que nos dizem, então, estes resultados, com evidentes leituras políticas? Primeiro, que o povo se está esmagadoramente nas tintas para este processo. Depois, que esta é uma derrota clara dos políticos envolvidos. E não admira. Afinal, todos ali já defenderam uma coisa e o seu contrário, a começar por Manuel António, o ex-presidente da Junta da Guia e "pai" da agregação, agora desenganado com o processo, passando por Gonçalo Ramos, que desta vez quis passar entre os pingos da chuva, mas em 2017 chegou ao poder com discurso e promessas de reversão da agregação. Do PS nada. Até hoje, não sabemos o que pensa sobre o assunto. Ora, como mostram os resultados que dão ao Sim esta vitória de Pirro, só mobiliza gente para votar quem tem mensagem e diz ao que vai. Mesmo que seja pouca, mesmo que doravante só traga dissabores.

Continuamos para bingo, que a malta precisa sempre de andar entretida, e o tempo das festas acaba no São Mateus de Soure.

Pregar conforme a freguesia

Na noite de sexta-feira passada a União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca aprovou (em assembleia de freguesia) o "procedimento de auscultação pública no âmbito do

trabalho da comissão do processo de criação, modificação e extinção de freguesias - Lei

39/2021 de 24 de junho". Trocado por miúdos, quer isto dizer que as três freguesias, agregadas desde 2013, podem voltar a ser autónomas, se a população assim o decidir, a partir de agora e até setembro, quando será tempo de decisões. Correrão sessões de esclarecimento, já correm abaixo-assinados. Em todas? Não. O que é aqui caricato é que a mesma Guia que deu origem ao processo de agregação é aquela que agora pugna pela desagregação. "A Guia aos Guienses", pois claro. 

O assunto quase me passava ao lado - excepção feita às fotos de perfil de alguns amigos de facebook que iam mudando para esta imagem/lema de campanha - não fora, de repente, aparecer-me o insólito: "Manuel António alterou a sua foto de capa". Ora, Manuel António, o ex-presidente de Junta da Guia, ex-membro da Assembleia Municipal e ex-presidente da comissão política concelhia do PSD de Pombal,  foi nada menos que o principal instigador da agregação das três freguesias do Oeste - como facilmente o comprovam as actas, as notícias da imprensa da época, etc. Mas um homem pode mudar de lado. Pode mudar de opinião. E a Guia também pode mudar (já mudou tanto, na sua História...) desencantar-se com este processo todo, passados estes anos. Porque o cerne da questão é simples: a agregação não lhe deu nada do que julgava, e só lhe roubou. A começar pelo poder. Não haja aqui ilusões - se o PSD não tivesse perdido duas eleições seguidas no Oeste, não havia espinhas entaladas nas gargantas de certos Guienses.

Quanto ao resto, aguardemos os desenvolvimentos. 

A população tem todo o direito de se sentir desencantada com a agregação. Mas é bom que saiba ao que vai: processo nenhum vai reverter o despovoamento. Lei nenhuma lhe vai devolver o posto médico em cada terra, nem a escola, nem os correios. Ah, devolve-lhe a Junta!  Mas se a ideia é esclarecer, é melhor começar por um princípio básico: a seriedade. 

Na região de Alitém, o processo de discussão também está em marcha. Com menos alarido, mas mais bom senso, parece.

Diz que é uma espécie de jornalismo - que aconteceu no Oeste

 

Passaram quase 14 meses desde que o Pombal Jornal publicou um suplemento sobre o oeste do concelho que era - na teoria e na prática - patrocinado pelo núcleo do PSD. Os mais distraídos podem recuperar a história aqui. Ora, quando até eu já me esquecera da façanha, eis que sou surpreendida com um e-mail da ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social - na semana passada, dando-me conta do que foi a deliberação do Conselho Regulador a respeito do caso. E do seu arquivamento, não obstante a advertência, ao cabo de uma (inusitada) esmiúça dos factos por parte daquela entidade, que acabou por ir além do caso do Oeste, analisando o trabalho do próprio jornal em várias edições.

 Os detalhes estão online e podem ser consultados aqui, mas importa reter alguns tópicos, sobretudo para memória futura. Porque embora às vezes não pareça, isto ainda é um país, com leis e regras. E a Lei de Imprensa - assim como o Estatuto do Jornalista, o Código Deontológico e a Constituição da República são os mesmos em Pombal, em Lisboa, na Ponta do Sol ou nas Barbas Novas. ´

É difícil fazer jornais em Pombal. Sei-o bem. É igualmente difícil fazer jornalismo. Mas há linhas vermelhas que não podemos pisar. 

Cada um escolhe o seu caminho e o percorre como quer, mas quando está em causa o espaço público, a coisa extravasa um bocadinho o negócio familiar. E por isso faço votos para que a advertência da ERC não caia em saco roto, nomeadamente no que toca ao pluralismo partidário e do respeito pelo estatuto editorial definido pelo próprio jornal. De resto, ide ler, que sempre se aprende alguma coisa sobre publicações, suplementos, informação e publicidade.

Quem aturou quem…

Há muito que D. Diogo se mostrou… E há muito que os mais atentos o conhecem. Mas agora, já sem filtros, é ele próprio que verbaliza o que é (o que pensa). Na última AM, afirmou que está farto de aturar os seus “companheiros” de partido do oeste, e (que) intelectualmente não tem consideração por nenhum deles, por serem mentirosos, por serem manipuladores, e por serem pessoas exclusivamente interessadas em fazerem perturbações.

Quando D. Diogo diz isto dos seus companheiros de partido – daqueles que o colocaram no trono -, diz tudo sobre si, sobre a criatura que tivemos que aturar.

 

A oeste nada de novo

Par além das múltiplas irregularidades detectadas e relatadas na auditoria, a assembleia de UFGIMM revelou mais dois actos de gestão falhados, praticados também de forma irregular, que dizem muito do poder local que temos: a aquisição da Varredoura Urbana; a contratação da auditoria.

A Varredoura Urbana foi adquirida por adquirir – sem utilidade (uso significativo).

A auditoria foi contratada e logo abafada - para proteger os companheiros. Palmas para a pessoa que a quis tornar pública; obrigando, assim,  à sua discussão, mitigada, envergonhada, comprometida.

Ensaio sobre a cegueira

Os dados estavam lançados e aqui no Farpas - onde uma parte importante dos leitores está no Oeste - julgámos que a reunião da Assembleia de Freguesia que iria discutir a auditoria às contas do anterior executivo seria um momento-chave na vida política do concelho. Ledo engano. Aquilo a que assistimos na noite passada, no salão paroquial da Ilha, só não foi tempo perdido porque:

1. Certificámo-nos de que Manuel Serra já foi encostado pelo PSD e Gonçalo Ramos já encostou o nado-morto NMPH (Narciso Mota Pombal Humano).

2. A montanha pariu um rato: a auditoria revela aspectos graves da vida autárquica naquela freguesia, a que só Dino Freitas (CDS) fez cócegas, ao de leve.

3. Uma auditoria paga pelo povo tem de ser do conhecimento do povo. A auditora, Isabel Clemente, que massacrou o público durante uma hora com considerandos de douta sabedoria (quando nem sequer devia ter sido chamada a intervir), bem pode aproveitar as férias de verão para ver uns filmes ou ler uns livros que contam o caso watergate. Gonçalo Ramos também, em vez de olhar por cima do ombro a tentar perceber como é que a auditoria transpirou para fora, qual miúdo que atira a pedra e esconde a mão.

Numa região onde a agregação está longe de ser aceite e não vai demorar até que o tema salte para a ribalta, de novo, o público é a maior lição: enche os salões nas assembleias, e é capaz de esperar até às 2h30 da madrugada para intervir, chutado para último. A mesa da Assembleia comporta-se como os membros do NMPH - faz só figura de corpo presente, não conduz os trabalhos, cada um fala o tempo que quer, como e quando quer. Saímos de lá com a dúvida: a AF daquela União de Freguesias tem regimento, como as outras, ou não?

No fundo, aquela reunião com 10 (dez) pontos, marcada para as 21 horas de uma quinta-feira, foi uma cegueira colectiva. 

Manuel Serra não percebeu que era tempo de digerir a derrota e sair de cena, cego pelo poder. Gonçalo Ramos está deslumbrado com o mesmo, transforma a apresentação de cada ponto em floreado verbal, arrastando os trabalhos no tempo e no espaço. Avançou sem medos para a auditoria, mas depois não soube o que fazer com ela, refugiando-se num "aperfeiçoamento de procedimentos". 

Dino Freitas (CDS) arranca sempre bem, mas intervenções, mas vai perdendo força e não consegue ser eficaz na oposição.

Hugo Sintra (PS) vai acabar com os últimos votos que o partido - que foi ali poder - ainda tinha.

Auditoria arrasadora

O novo executivo da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata-Mourisca (UFGIMM), presidido por Gonçalo Ramos (NMPH), decidiu mandar realizar uma auditoria ao executivo, do mandato anterior, presidido por Manuel Serra (PSD). A decisão foi acertada – imperiosa, responsável, transparente -, mas deve ser consequente.

As conclusões da auditoria são arrasadoras para o executivo presidido por Manuel Serra: 

- O presidente “autorizou a realização e o pagamento de despesa”, apesar de “não ter delegação de competências” para o efeito;

- “Não há evidência de controlo físico dos bens da freguesia”;

- “A junta não dispõe de registo de assiduidade, controlo e autorização de horas extraordinárias”;

- “Não estão redigidos a escrito os contratos com os trabalhadores da junta”;

- A junta fez “o pagamento de despesas correntes a trabalhadores e fornecedores sem documento de suporte válido e sem a obrigatória comunicação aos poderes públicos”;

- “A despesa não é cabimentada previamente, permitindo a ocorrência de despesa sem a efectiva disponibilidade dos fundos financeiros”;

- A junta não controla os produtos comprados, “não emite requisições internas nem externas e consequentemente “os fornecedores não indicam o número do compromisso”;

- “Despesa com refeições confeccionadas no valor de 32 mil euros”: “40% serviços de catering para Actividades de Animação e Apoio à Família – Ilha”; “Relativamente aos restantes 60% não existem deliberações ou evidência da necessidade da (sua) realização”;

- “Na aquisição de bens e equipamentos e na realização de empreitadas e obras públicas, o ajuste directo não se encontra fundamentado em violação dos princípios da transparência, igualdade e concorrência”;

- “Os apoios directos não estão regulados nem publicitados”;

- Em 2016, a junta gastou 17.351 € no restaurante “Couto e Santos, Lda”.

Depois de muitas hesitações, a discussão do relatório faz parte da agenda da assembleia, que reúne, hoje, na Ilha. Altura para os fregueses conhecerem melhor como é (ou não é) administrada a coisa pública, e para Manuel Serra e o seu executivo se explicarem.

Os presidentes (des)alinhados

Nas últimas eleições autárquicas, o PS e o movimento de Narciso Mota (NMPH) só tiveram uma única alegria: vitória na junta da Redinha (PS); vitória na junta do Oeste (NMPH).

Foram vitórias de Pirro. Depois de eleitos, os dois presidentes de junta colaram-se, de imediato, à maioria; e (parece que) Paulo Duarte e Gonçalo Ramos cortaram qualquer alinhamento político com as forças pelas quais foram eleitos. No Oeste, o presidente vai soar as estopinhas para derrubar a oposição que o PSD lhe faz, pelo menos (ou apenas...) localmente, a não ser que Diogo Mateus dê ordens ao nosso lacaio do partido para abrandar.

Tudo isso é bem visível na Assembleia Municipal: alinham sempre com a maioria e contra as forças pelas quais foram eleitos; e fazem-no de forma gratuita, já que, ali, não contam para nada.

Esta postura política ultrapassa, em muito, a quebra (pontual) da indispensável solidariedade política: configura traição política – mudança de campo. 

O caso do CDS em Abíúl, no último mandato, deveria servir de lição. Mas para isso é preciso que a oposição seja capaz de aprender. O resultado está à vista de um cego.

A política a preço de feira

O oeste não pára de nos surpreender. Esta semana o salão José Maria Duarte, na Guia, foi pequeno para acolher a multidão que quis assistir à sessão extraordinária da  Assembleia da União de Freguesias. Eram quatro pontos, dois sensíveis: o retorno da feira dos 10 ao próprio dia (de onde nunca deveria ter saído) e a apresentação, discussão e votação das contas de gerência intercalares do ano financeiro de 2017 (período entre 01 de Janeiro a 20 de Outubro).

É sempre bom verificar que uma comunidade não se mobiliza apenas para a mudança (como aconteceu nas últimas eleições), mas que está interessada no que à sua terra diz respeito. A Feira dos 10 é um património colectivo, de toda uma região e não apenas dos guienses  (alguém explique isso àquela rapariga da bancada do PSD) e que pode morrer, como tantas, mas é justo que morra no seu dia, se tiver de ser, e não na solução aventada pelo executivo de Manuel António, em 2012. O esforço - de a encostar ao fim-de-semana mais próximo - foi bom, mas o resultado revelou-se desastroso. Feirantes e fregueses há muito que se manifestavam a favor da mudança. Coerente consigo próximo, o ex-presidente Manuel Serra e a bancada do PSD votaram contra, os proponentes do actual executivo liderado por Gonçalo Ramos, do Movimento NMPH votaram a favor, Dino Freitas, eleito pelo CDS, também, e o único eleito da bancada do PS, Hugo Sintra,...absteve-se. A abstenção é um voto que não é carne nem é peixe. O que condiz pouco com as promessas feitas antes das eleições. Mas o pior estaria por vir: O mesmo eleito do PS votou favoravelmente as contas do anterior executivo, dando-lhe todo o seu aval. E nesse ponto, a maioria eleita para a União de Freguesias - a mesma a quem Manuel Serra classificou de impreparada para governar o Oeste, esteve mal: absteve-se também. Agir politicamente sem ser consequente é inabilidade. E em política, a inabilidade paga-se sempre. 

A Oeste, o segundo derrotado

O conde do Oeste foi apeado. É o segundo e último grande derrotado (o primeiro lugar ninguém o tira a Narciso Mota). Do resto, dos que queriam muito ganhar, pouco mais há para assinalar. Sobrará, talvez, o dinossauro da Redinha; mas, convenhamos, não vale a pena relevar o que não tem relevância. E os outros, não perderam - só perde quem quer ganhar.

O conde do Oeste quis muito ganhar. Precisava muito disso para manter status, mordomias, divertimentos e a possibilidade de continuar a educar o povo. A sua derrota é o cisne negro no meio da onda laranja, que nem a “bondade” e a cumplicidade do príncipe, que não se poupou a esforços (9 Milhões de Euros) para manter aquele condado e aquele apoio, conseguiu evitar. E não foi por falta de obra feita: estradas, pontões, passeios pedonais, caminhos florestais, parques de merendas, saneamento, novos serviços, subsídios, eventos culturais, festas, arraiais, etc&tal; foi, simplesmente, pela vontade do povo - e o povo, quando quer, pode muito.

Bem pode o conde clamar injustiça; considerar que “pelos trabalhos realizados e pelos serviços aumentados é de gritante injustiça sermos tão injustamente votados”. Ou o seu ajudante-mentor lamuriar-se por o povo ter interrompido o reinado de “Homem sério, pragmático, capaz, isento, ponderado, empenhado, digno” que reinou “com isenção, equilíbrio, ponderação e empenho, num contexto de grande dificuldade e incompreensão”. O povo não achou isso. Em Democracia, o povo é soberano.

Bem podem - conde e ajudante-mentor - censurar o povo por ter entregado o poder a um rapaz inexperiente, incapaz, insensato; e anunciar, já e publicamente, a desgraça que se avizinha; e os sacrifícios que terão que fazer para “evitar o pior”; que o povo já provou que não se assusta com o demónio. Bem podem esperar sentados por uma redenção, que só Deus e os seus representantes na terra concedem, depois da morte. O povo não esquece, e não costuma absolver os sobranceiros que o tomam por ingrato e ignaro.

A oeste, tudo de novo

Gonçalo Ramos, um rapaz da Mata Mourisca, ganhou esta noite a União de Freguesias do Oeste (Guia, Ilha e Mata Mourisca), conquistando (por si) a única Junta para o movimento criado por Narciso Mota. O ex-presidente da Câmara sai desta eleição pela porta pequena (deixamos para outros posts essa análise), mas crava uma lança dentro do PSD, num ponto nevrálgico do concelho. A nossa solidariedade a Manuel Serra - e ao seu escudeiro Manuel António, na expectativa de que tenha aprendido a lição: meias tintas é, para o povo, o sinónimo de troca tintas.