Novo diretor da ETAP

Segundo o NC, Jorge Viera da Silva foi nomeado Diretor Geral da ETAP.

É uma boa escolha porque dá um importante sinal de despartidarização dos cargos públicos (ou semi-públicos) e parece assentar em critérios de meritocracia.

Jorge Vieira da Silva é um profissional competente e rigoroso que dá garantias de inverter o definhar da ETAP.  

Bom sinal!

Perigo no rio Arunca - II

Já aqui falámos dos pilartes dos guarda-corpos destruídos junto ao rio Arunca na Urbanização das Cegonhas e do consequente perigo de queda de vários metros de altura para o rio Arunca.

Também dissemos que um cidadão já havia alertado a Câmara Municipal para o perigo ali existente.

Soubemos recentemente que a Câmara Municipal terá respondido ao dito cidadão, informando-o que a responsabilidade seria do dono do loteamento e que haviam sido colocadas fitas plásticas a sinalizar o perigo. Visitámos o local e já só encontramos vestígios das fitas num dos troços destruídos.

Mesmo que as infraestruturas não tenham sido recebidas provisória ou definitivamente e tendo sido aprovado o loteamento e prestada caução, a Câmara Municipal pode e deve intervir e remover o perigo. Aliás, parece que, no presente caso, não se trata de uma questão de efeitos mas de destruição (por alguém) dos pilaretes dos guardas-corpos.

Aqui chegados, resta perguntar o que é necessário acontecer para serem feitas as necessárias reparações? Se ocorrer uma desgraça, alguém irá apressar-se a tomar medidas para tentar evitar responsabilidades…

As respostas de Sofia

Andei a adiar escrever sobre este assunto mas agora, quem sabe se imbuído pelo espírito natalício, não resisti. 

A Juventude Socialista de Pombal promoveu recentemente petição pelo alargamento do horário da Biblioteca Municipal. Apesar de não ser um adepto das petições on-line (a não ser que seja uma petição on-line para acabar com as petições on-line), reconheço que algumas delas podem fazer sentido, sobretudo se partirem de grupos de cidadãos e não tanto de estruturas partidárias.

O que me leva a escrever não é uma análise à proposta dos jovens socialistas, mas antes as respostas dadas pela sua líder às várias críticas que lhe foram feitas. Sofia Dias - pessoa que não conheço pessoalmente - respondeu com uma elevação que é rara nas caixas de comentário deste fórum. Apesar da contundência da crítica, ela soube defender as suas ideias de forma clara e firme, com uma educação desarmante. Sem nunca resvalar para ataques pessoais ou argumentos mesquinhos, Sofia Dias deu uma lição a muitos dirigentes partidários. 

Está de parabéns a JS por ter escolhido para sua representante uma jovem com este perfil. Espero, sinceramente, que a vida não a faça seguir as pegadas de muitos dos seus correligionários. 

Pão e Circo

A política do Pão e Circo foi introduzida pelos líderes romanos com o intuito de manter a ordem estabelecida e conquistar o apoio dos súbditos. Por se ter mostrado muito eficaz tem sido replicada até aos dias atuais.

Maquiavel dissertou profundamente sobre a estratégia que o Príncipe deveria seguir para se manter no poder: se é melhor ser amado que temido ou o contrário. E depois de identificar os riscos associados a uma e outra concluía: “as amizades que se adquirem por dinheiro, e não pela grandeza e nobreza de alma, são compradas mas com elas não se pode contar e, no momento oportuno, não se torna possível utilizá-las”.

ETAP “despede” aluna

Há cerca de 10 dias, na sequência do levantamento dos alunos que deveriam estar a usufruir da lei da Educação Especial, a ETAP “descobriu” (!) que uma aluna lá tinha ingressado sem habilitação, sem o 9º ano. Aquela lei é de 2008 (Decreto-Lei nº 3/2008) e só agora é que a ETAP se lembrou que a mesma existe!

A aluna não teria o 9º ano, em virtude de ter usufruído da última medida da Educação Especial, embora, apesar das grandes dificuldades de aprendizagem, tenha conseguido fazer todos os módulos e estivesse agora a frequentar o 3º ano, talvez devido ao facilitismo.

A diretora pedagógica, à revelia do Conselho de Turma e do Conselho Pedagógico, convocou a aluna e a mãe e, na companhia da psicóloga da ETAP e da orientadora educativa, comunicou-lhes que a aluna não podia frequentar o ensino da escola, pois tinha havido um erro da escola. Logrou obter a assinatura da mãe num documento para anular a matrícula, atendendo a que a aluna e a mãe são pessoas humildes e com fracos recursos, quer materiais quer culturais, e sem capacidade de reação e defesa, apesar da aluna ter um contrato de formação por três anos e, consequentemente, não poder ser excluída.

Aqueles podem decidir devem encontrar uma solução, para a aluna não ser vítima da crueldade e da desumanidade de quem apenas pretende limpar erros e responsabilidades. Talvez deva ser procurada uma solução ao abrigo da educação especial, como acontecia até ao 9º ano.

A magia do Natal no comércio tradicional

Há prémios e incentivos para quem ainda pode comprar nas lojas que resistem abertas por Pombal. É Natal e a Associação Comercial e de Serviços de Pombal faz a sua campanha de comunicação, certamente o melhor que sabe e pode,  mesmo antes de entrar ao serviço um profissional de marketing - como é anunciado esta semana pelo presidente da direcção, num jornal em que também ocupa o lugar de director adjunto. Fala de tudo, o homem, menos daquilo que por estes dias abala a associação: o despedimento de duas das três funcionárias da casa. Uma delas cumpriu ontem o último dia de trabalho, ao cabo de 35 anos ao serviço dos comerciantes. Num passo de mágica, embarca no desemprego aos 53 anos de idade.

É fruto do tempo, como se diz na minha aldeia.

Pelos vistos, não andamos só a criar postos de trabalho. Também os extinguimos.

Desfalecimento do concelho charneira

As variáveis demográficas são o verdadeiro “teste do algodão” ao dinamismo de uma comunidade, sobretudo quando apontam todas no mesmo sentido. O desfalecimento de Pombal é evidente, mas nada melhor que os indicadores demográficos para o confirmarem.

Na NUTTIII do Pinhal Litoral, Pombal é o concelho que mais regride em três indicadores demográficos fundamentais: taxa de natalidade, taxa de mortalidade e taxa de crescimento da população. Segundo o relatório do INE de 2012, Pombal tem uma taxa de crescimento da população negativa que é o dobro da média da região. A crise pode atacar todos, mas ataca mais os mais frágeis.

Decididamente: o concelho charneira não se cumpre!

A doença dos políticos das freguesias

Foram candidatos e não queriam perder eleições. O protagonismo ainda foi o principal estímulo à sua mobilização política.

Eram presidentes de junta e queriam mostrar que eram os melhores, que faziam muitas obras. Muitos arruinaram a sua vida profissional ou a sua empresa por terem estado muito ocupados na realização de obras na sua freguesia e pouco ocupados na sua profissão.

“Arranjaram” um emprego para o filho ou para o amigo na Câmara ou na empresa municipal. Não podiam abandonar o sabor do poder da governação, para manterem os níveis de dopamina em alto e para protegerem os amigos.

Finalmente, a lei libertou-os da droga. Alguns ficaram arruinados e outros sentem que beneficiaram com a política. Alguns confessam terem readquirido a qualidade de vida perdida, até na parte sexual.

O protagonismo da atividade política é uma quimera que, depois de desfeito, deixa voltar a mostrar a vida…

Revisão do PDM

O executivo camarário prometeu colocar a revisão do Plano Director Municipal de Pombal em discussão pública a partir do dia 13 de Dezembro de 2013 e cumpriu. Muitos parabéns!

A informação que se encontra on-line é extensa e complexa. Para fomentar a discussão e estimular o aparecimento de propostas construtivas, talvez fizesse sentido a existência de sessões públicas de esclarecimento. Alguém se oferece?

Há Dinossauros e Dinossauros

Narciso Mota esteve no poder durante vinte anos. Adelino Mendes esteve na oposição durante os mesmos vinte anos. Narciso Mota ganhou eleições atrás de eleições; e, se o deixassem, continuaria a ganhá-las. Adelino Mendes perdeu eleições atrás de eleições, e continuará a perdê-las.

Narciso Mota soube conviver com os críticos e alargou sempre o seu espaço político. Adelino Mendes viu sempre adversários nos militantes mais influentes e foi reduzindo, continuamente, o seu espaço político.

Narciso Mota foi sempre mais do que o partido. Adelino Mendes é o partido.

Narciso Mota sempre acreditou muito no que fazia (até demais). Adelino Mendes nunca acreditou no que fazia. E finalmente reconheceu-o publicamente: “devo acrescentar a ideia que já tinha quanto ao funcionamento de um órgão executivo com esta natureza colegial, também tenho que reconhecer com toda a frontalidade que não alterei nada à minha oposição, acho que os Vereadores da oposição, num contexto em que há um partido claramente maioritário vencedor das eleições não faz aqui nada neste órgão.”

Está explicado…, em parte!

Recomendo vivamente

A CMP gaba-se de ter uma situação económico-financeira invejável. Logo, se tivesse um mínimo de consciência social, poderia abdicar de 5% do IRS, restituindo-o aos munícipes, e assim contribuir para minimizar os efeitos da profunda crise económica em que o concelho está enterrado e de onde não sairá tão cedo.

Como não o fez, aconselho todos os que têm uma segunda residência num concelho que abdica dos 5% do IRS a mudar a residência fiscal para esse concelho e assim beneficiar da medida.

Tenho alguns amigos que já o fizeram! Tenho pena de não o poder fazer.

Pérola literária

Aconselho, vivamente, a leitura dos discursos de despedida do último executivo autárquico. Há muito que não me ria tanto! Só uma pergunta: não há quem reveja as actas antes de serem publicadas?

Despesa inútil

Em Set/13, a CMP deliberou, por unanimidade, aprovar o projecto de execução, o programa de concurso, o caderno de encargos e abrir concurso público com vista à execução do Centro de Estudos Mota Pinto no valor de 1.000.000 €.

Paga contribuinte!

Subsídios (XXIII)

Em SET/13, a CMP deliberou, por unanimidade, presentear a Associação de Caçadores de Pombal com 6.387,88 €.

Subsídios (XXII)

Em SET/13, a CMP deliberou, por unanimidade, presentear a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vermoil com 10.000 € e muita fé.

Subsídios (XXI)

Em SET/13, a CMP deliberou, por unanimidade, presentear a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Carnide com 5.000 € e muita fé.

Subsídios (XX)

Em SET/13, a CMP deliberou, por unanimidade, dar 800 € ao Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Matas para aquisição de um monta-cargas.

Da série "a verdade (a que temos direito)"

Há horas de sorte na vida de um dirigente, e horas de azar na vida de um editor. Que o diga o nosso comentador de estimação, supra-mega dirigente associativo Rodrigues Marques, que na última edição do Jornal de Leiria se viu subitamente transformado em José (em vez de Manuel), e promovido a presidente da Associação Comercial e Industrial de Pombal. Ora, como é sabido, a lei de Murphy faz-se sentir sem apelo nem agravo...mas salva-se a veracidade da resposta do engenheiro, a propósito da propaganda que o Governo alimenta, fazendo crer que o desemprego baixou e que a economia recupera a cada dia.

Diz ele: "penso que essa queda do desemprego se prende com uma limpeza feita à base de dados dos centros de emprego, quer pela via da emigração ou por outro qualquer motivo. Em termos empresariais não se nota nada. Está tudo na mesma".

Ou como diria o outro...o pior é a realidade.

Falso partidarismo (II)

Durante este fim-de-semana realizam-se eleições para as concelhias do PS. Em muitos casos, falsas eleições. Os partidos estão reféns de caciques.

Quem acompanha a realidade partidária sabe-o. Mas, muito poucos têm a noção da gravidade da situação. Ver dirigentes políticos a denunciar publicamente a situação é um excelente sinal. O sistema democrático precisa de partidos, minimamente, democráticos.

Falso partidarismo

Há dias, após longa ausência, resolvi marcar presença na Reunião Geral de Militantes da Concelhia do PS de Pombal. A ordem de trabalhos prometia: 1-Análise e balanço dos resultados eleitorais; 2-Análise da situação politica. Prometia mas não cumpriu. De onde não há, não se pode tirar.

A reunião começou sem quórum, com 45 minutos de atraso. Uma espera inglória por militantes que não existem. Cinco militantes de base e sete dirigentes ouviram, resignados, as longas explicações do líder, resumidas desta forma: o partido não tinha atingido os objectivos; tinha até perdido a única junta que detinha, mas elegeu mais um vereador; perdeu votos, mas o PSD perdeu muitos mais. Logo, atendendo às circunstâncias, os resultados não foram maus!

No final da intervenção do líder, o presidente da assembleia perguntou se alguém queria intervir. Ninguém se manifestou.

O presidente passou de imediato ao ponto 2. Análise da situação politica. O líder relatou as ações do partido no pós-eleições: instalação dos eleitos, os (desastrosos) casos de Abiúl e Almagreira e anunciou o calendário das eleições. Informou, ainda, que a última listagem de militantes recebida na concelhia indicava que a concelhia só tinha dez militantes com as quotas em dia e que as listas aos órgãos concelhios exigiam, no mínimo, 25 militantes (15 efetivos + suplentes).

Aquilo mais parecia um velório, e num velório aconselha-se contenção.

Mas o cadáver não será enterrado, o ritual continuará!

Nelson Mandela (1918-2013)

Morreu hoje (5 de Dezembro de 2013) a minha grande referência política. O meu único ídolo. 

Rua Aristides de Sousa Mendes

Era uma reivindicação antiga do Alvim. Agora que partiu para outras paragens, a sua terra fez-lhe a vontade. A partir de Janeiro a actual Rua da Piscina vai passar a chamar-se Rua Aristides de Sousa Mendes. A toponímia pombalense dá assim destaque a uma notável figura do século XX português que, apesar de alguma controvérsia, é vista como um símbolo da liberdade e do espírito de resistência. 

Freud & Maquiavel, I

Os tempos são esquizofrénicos por toda a parte e nos vários fragmentos da sociedade. Em Pombal - onde, já se sabe, nem tudo é normal - vive-se um paradoxo: nunca a sociedade foi tão dominada pela Igreja e nunca assistimos a uma corrente tão transversal de valores pouco cristãos. Às vezes humanos, só.

As empresas gostam de encher a boca com a solidariedade e a responsabilidade social, mas são um lugar muito estranho em matéria de respeito pelos direitos e de cumprimento de deveres. Não admira por isso que as instituições sejam um reflexo deste retrato. O falso associativismo de que aqui fala, amiúde, o Adelino Malho, tem sido maná para meia dúzia de alpinistas sociais. Mais do que o falso associativo, aquilo a que estamos a assistir em muitos casos (haverá sempre honrosas excepções)) é falso dirigismo. Ora, se as reuniões de assembleias gerais ficam vazias, com que moral se podem queixar os associados?

Petição para alargar o horário da Biblioteca Municipal

Corre pela internet uma petição pelo alargamento do horário da biblioteca municipal de Pombal, que pode ser consultada e assinada Aqui.

A iniciativa é da Juventude Socialista de Pombal (sim, afinal existe, e é liderada por uma rapariga, a Sofia Dias)) e fez-me lembrar uma frase popularizada há uns por um "boneco" do actor Nuno Lopes, n'Os Contemporâneos, que terminava com "faz alguma coisa de útil para a sociedade".

A iniciativa parece-me excelente para ilustrar o mundo de coisas que as juventudes partidárias podem (e devem) fazer pela/na sociedade que integram. Numa altura em que uma das duas rádios locais prepara um programa para lhes dar palco, é um sinal positivo, este.

Uma medida estúpida

O novo executivo municipal do PSD e a maioria que o suporta na AM decidiram agravar o IMI para os proprietários de prédios rústicos abandonados. Seguiram a doutrina tributária do governo: sobrecarregar os mais frágeis, os que menos têm, os que menos podem pagar. A medida é triplamente estúpida, porque é injusta, inexequível e contraproducente.

É injusta porque a aplicação dos impostos (ou a respetiva taxa) deve atender ao princípio da equidade (que exige o mesmo esforço a todos os contribuintes), à capacidade contributiva e à igualdade de tratamento em uma situação semelhante. Porque a exploração dos terrenos rústicos é maioritariamente deficitária (gera prejuízo), os proprietários que não cuidam ou cuidam mal dos terrenos são duplamente penalizados. Logo, não faz qualquer sentido tributar ainda mais quem não pode pagar, quem não tem como pagar.

É inexequível porque ao diferenciar as taxas de IMI entre terrenos rústicos abandonados ou explorados exige a sua classificação regular, porventura anual, o que é economicamente inexequível. Aplicar a taxa à mancha provocará muitas injustiças e reclamações.

É contraproducente porque fomenta aquilo que, supostamente, quer prevenir: os fogos florestais. A forma mais económica de limpar os terrenos rústicos é lançar-lhes fogo.

Se a estupidez pagasse imposto….

Falso associativismo

Há dias participei na reunião da associação de pais do Agrupamento de Escolas de Pombal. A ordem trabalhos visava: 1. Discussão e aprovação do Relatório de Atividades; 2. Eleição dos Órgãos Diretivos. Nas votações só puderam votar os pais que fossem sócios da associação com quotas em dia. Ficámos a saber que a associação (só) tem 15 sócios com as quotas em dia e que são necessários 15 dirigentes para os três órgãos. Logo, 15 sócios elegeram-se dirigentes.

No entanto, valeu a pena esperar que se cumprissem as formalidades da ordem de trabalhos porque, no final, houve tempo para a discussão dos problemas do agrupamento, nomeadamente na Escola Secundária e na Escola Marques de Pombal. Muita matéria.

Obstáculos no Largo do Cardal

As notícias dizem que o novo executivo camarário pretende remover os pinos do Largo do Cardal por serem obstáculos perigosos para os peões. O “Farpas” tinha razão. 

Não era necessário terem ocorrido “acidentes” com ferimentos nos peões para que ficar provada a perigosidade dos pinos.

Resta saber o que irá ser feito quanto aos “pinos” da pedra afiada da Ponte D Maria e quanto às proteções removidas junto ao rio Arunca.

Para já os sinais são mais de responsabilidade e menos de proteção de amigos autores de projetos de m…