Quem tramou Zé Paulo?

 Nos corredores da Câmara pairam partículas que tendem a formar-se um novelo. Não é nada que nos surpreenda - de tal forma aqui o temos exposto - mas um e outro acontecimento vão fazendo levedar este bolo, até que um dia destes azede. Um dia, só não sabemos quando.

O mais recente episódio foi o concurso para um novo cargo de direcção - o de Chefe de Unidade de Desporto e Juventude - lugar que, em teoria, acaba de ser criado. Mas na prática era há muito ocupado por uma rapaz da terra que toda a gente conhece: o José Paulo Oliveira, o Zé Paulo Bimba, nome que lhe advém do pai, mestre Bimba, já desaparecido. Faço esta referência porque estamos na terra onde o presidente da Câmara puxa por esses galões "da comunidade", a toda a hora, como se fossemos a vila dos anos 80, em que todos se conheciam e partilhavam os mesmos gostos e lugares. Dirá o leitor que este já não é o tempo "das cunhas", em que ser da Jota significava uma garantia de emprego na Câmara, de que foi expoente máximo o reinado de Narciso Mota. 

Mas o tempo afigura-se manifestamente pior. 

O que aconteceu no final do mês passado com o concurso para chefe da Unidade de Desporto é revelador de quem manda agora na Câmara (o director municipal, recordemo-nos), que neste caso foi o presidente do júri do concurso. Pimpão lava daí as mãos, como Pilatos. 

Ora atente-se na acta final (pública) do concurso para perceber como se faz: o segredo está em desenhar bem o guião da entrevista pública de selecção, sobretudo quando na prova escrita os resultados eram outros.  E então basta um ponto percentual para fazer a diferença entre dois candidatos que revelam exactamente o mesmo perfil para o cargo.

Ora, falta aqui dizer que, em resultado deste concurso - que colocava em pé de igualdade um superior hierárquico e um subordinado - o júri pendeu, à luz da subjectividade que implica a entrevista, para o subordinado. É a vida - dirão. 

O novo chefe é agora Paulo Fernandes, que até agora dividia o tempo entre as funções de assalariado do Município e treinador de natação do Núcleo de Desporto Amador de Pombal, uma prática comum nos espaços desportivos municipais, a que José Paulo nunca aderiu, mas foi permitindo de forma conivente, nomeadamente nas piscinas.

Como bem dizia um dirigente do PSD, "quem tem unhas é que toca viola". 

Operação resgate da decência (III)

Toda a gente sabe a razão que leva ao penoso(?) acto de pedir a insolvência pessoal: livrar-se definitivamente do pesado fardo de dívidas que não se consegue pagar. Também toda a gente conhece as consequências do subterfúgio para os vigaristas que a ele recorrem: perda de credibiliade e de reputação.

Em 2015 (outubro), o doutor Agostinho Lopes e a esposa requereram ao Tribunal de Comércio de Leiria a insolvência pessoal. E a 22-04-2016, o tribunal proferiu sentença sobre o consequente Processo Especial de Revitalização dos devedores: homologou o acordo de revitalização e mandou citar os credores e outros interessados nos autos. Da lista de credores constava o Município de Pombal.

Com o veredicto da insolvência pessoal, o tribunal retirou ao doutor Agostinho os poderes de administração do seu património (massa insolvente) passando tais poderes para o administrador da insolvência. E determinou que, durante os três anos subsequentes ao encerramento do processo de insolvência (período da cessão), o rendimento disponível que o devedor viesse a auferir fosse cedido ao fiduciário, excepto o que fosse razoavelmente necessário para o sustento minimamente digno do devedor e do seu agregado familiar. Durante o período da cessão, o doutor Agostinho ficou ainda obrigado a: 

(i) “Não ocultar ou dissimular quaisquer rendimentos que aufira…; 

(ii) “Exercer uma profissão remunerada…; 

(iii) Entregar imediatamente ao fiduciário, quando por si recebida, a parte dos seus rendimentos objeto de cessão; 

(iv) Informar o tribunal e o fiduciário de qualquer mudança de domicílio ou de condições de emprego…; 

(v) Não fazer quaisquer pagamentos aos credores da insolvência a não ser através do fiduciário…”.

Percebe-se agora melhor as razões por detrás dos pagamentos indevidos ordenados pelo doutor Agostinho a si próprio quando foi director administrativo no Município de Pombal. Mas não se percebe que alguém já manifestamente ou declarado insolvente pague dívidas a uma entidade pública(!) quando recorreu ao expediente da insolvência pessoal para se libertar delas! Assim, perante tão estranha situação, temos direito a saber se a dívida ao município foi paga à socapa - como parece - ou de forma legal e transparente (com conhecimento e autorização do tribunal). Temos direito a saber até onde pode ir o topete e a boa ou a má-fé da câmara (dos seus responsáveis).

Explique-se doutor Agostinho. Explique-se doutor Pimpão. Os deveres da transparência e da legalidade assim obrigam. E os da decência também.  

Operação resgate da decência (II)

Porque a nomeação de titulares de altos cargos públicos deve respeitar rigorosos critérios legais e éticos, e porque a suposta oposição não se preocupa com estas coisas – prefere o devaneio dos muros de pedra e afins -, resolvi requerer à câmara documentos que respondessem a um conjunto de perguntas que permitissem, por um lado, avaliar se o recém-nomeado Director Municipal tem condições ético-legais para exercer o cargo; e, por outro, clarificar os critérios ético-políticos que norteiam a conduta do presidente Pimpão.

Recebi documentos que permitem responder com segurança às perguntas colocadas. Assim, eis as respostas e os factos:

Pergunta 1: Em que data e por quem foi detectada e comunicada a irregularidade (pagamentos indevidos)?

Resposta 1: A irregularidade foi detectada pela DRH e comunicada superiormente a 8 de novembro de 2010. 

Pergunta 2: Qual o fundamento da irregularidade que deu origem ao processo?

Resposta 2: O fundamento da irregularidade foi o (auto)-pagamento indevido de emolumentos notariais.

Pergunta 3: Que montante de pagamento indevido foi apurado?

Resposta 3: Foi apurado o montante indevido de 26.505, 39 €; a que, erradamente, não foram imputados juros.

Pergunta 4: Em que data o devedor foi notificado da dívida e da obrigação de saldar?

Resposta 4: O devedor (Agostinho Lopes) foi notificado a 1 de fevereiro de 2011 da obrigação de reposição dos valores cobrados. 

Pergunta 5: Qual foi a resposta do devedor à notificação?

Resposta 5: A 15 fevereiro de 2011, o devedor contestou o valor da dívida (alegou a contabilização pela categoria final e a contagem dos emolumentos de 2009 – ambos rejeitados) e o pagamento do montante residual numa única tranche. 

Pergunta 6: A dívida foi saldada ou não?

Resposta 6: A dívida foi saldada. 

Pergunta 7: Se foi saldada, foi-o de uma só vez ou em prestações?

Resposta 7: A dívida foi saldada em 53 prestações.

Pergunta 8: Se foi paga em prestações, qual o montante e a frequência das prestações, bem assim a data da primeira prestação e a data da última prestação?

Resposta 8: Prestações de 500 € mensais, com alguma irregularidade, com início a 30-4-2014 e término a 30-1-2019.

Pergunta 9: Qual a forma de pagamento (cheque, transferência bancária, numerário ou outra)? 

Resposta 9: A forma de pagamento foi por transferência bancária. 

Perante estes factos, que para os mortais alinhados com poder são normais, mas encerram muita anormalidade, novas questões se levantam…

Operação resgate da decência política

Os sucessivos escândalos políticos ocorridos nos últimos meses, no país e no Pombal, expuseram a enorme discrepância de julgamentos entre os detentores de cargos políticos e os cidadãos em geral, e alteraram substancialmente o clima ético na política.

Por cá, com o poder a resistir à mudança e a “oposição” a alinhar com a manutenção do status quo, alguém tem de dar um passo em frente, alguém tem de agitar o jogo (viciado). Resistimos sempre a dar esse passo, por respeito à Política e aos políticos mandatados; mas chegou o momento de saltar para o campo da verdadeira fiscalização do poder – dos podres do poder.

Assim, a bem da transparência e da responsabilidade política, da necessidade de esclarecer a polémica intalada sobre os pagamentos indevidos efetuados ao dr. Agostinho Lopes nos anos de 2006, 2007 e 2008, requeri à câmara cópias de documentos que respondam ou comprovem a resposta às perguntas seguintes:

1.      Em que data e por quem foi detectada e informada a irregularidade?

2.      Qual o fundamento da irregularidade que deu origem ao processo?

3.      Que montante de pagamento indevido foi apurado?

4.      Em que data o devedor foi notificado da dívida e da obrigação de a saldar?

5.      Qual foi a resposta do devedor à notificação?

6.      A dívida foi saldada ou não?

7.      Se foi saldada, foi-o de uma só vez ou em prestações?

8.      Se foi paga em prestações, qual o montante e a frequência das prestações, bem assim a data da primeira e da última prestação?

9.      Qual a forma de pagamento (cheque, transferência bancária, numerário ou outra?

Director Municipal – o escândalo confirmou-se na plenitude

Ontem, o escândalo confirmou-se: o doutor Pimpão deu posse ao doutor Agostinho como Dir. Municipal.

Nos últimos meses, o regime foi abalado por sucessivos escândalos políticos; não devido a alterações do quadro legal ou por o comportamento dos políticos ter mudado significativamente, mas pela indignação dos cidadãos após a divulgação de actos inequivocamente ilegais e/ou más condutas praticadas pelos titulares de cargos públicos no exercício de funções públicas ou privadas. Este abalo expôs a enorme discrepância de julgamentos entre os detentores de cargos políticos e os cidadãos em geral, que urge corrigir para evitar o crescente descrédito da política.

Em Pombal Ocidental tudo igual: “se não formos nós a ajudar os nossos…” Já sabíamos que falta ao doutor Pimpão autoridade para dirigir e impor critérios e padrões de desempenho e éticos alinhados com as expectativas dos cidadãos, a missão e objetivos da câmara e do concelho.  Mas agora ficámos definitivamente a saber que não temos presidente, nem executivo, nem poder, nem oposição. Com a nomeação do doutor Agostinho, o doutor Pimpão vulgarizou, desculpou e normalizou comportamentos inequivocamente ilegais e a má conduta pessoal e profissional do nomeado. Perpetrou danos reputacionais irreparáveis no curto e médio prazo, à câmara e à sua integridade, que comprometem a sua legitimidade e acentuam o descrédito da política. 

Todos os vícios têm um limite além do qual não se pode passar, ou não se deveria passar. Ultrapassado esse limite, o jogo tem que mudar. A situação obriga-nos a dar um passo em frente. Dá-lo-emos.

Director Municipal – doutor Agostinho: sim ou não?

À hora deste post, desconheço se os dirigentes e os barões do PSD local, indignados com a escandalosa escolha e nomeação do doutor Agostinho, para Director Municipal da CMP, já reuniram e demoveram ou não o doutor Pimpão a não concretizar a admissão – escandaloso erro político. 

Tenho pouca esperança no resultado da reunião porque conheço o Pedro, as suas debilidades e fraquezas, a sua incapacidade congénita para tomar medidas difíceis e para assumir responsabilidades e erros; mas numa terra, onde a vida pública está tomada por arolas, que defendem que é chafurdice discutir os pagamentos indevidos que o doutor Agostinho mandou fazer a si próprio, quando foi Director Administrativo da CMP, e a sua insolvência pessoal, não poderiamos deixar de dar nota da honrosa tentativa de resgate da decência pública, vinda de dentro do PSD local.  

A escolha do doutor Agostinho para o mais alto cargo administrativo da CMP ofende a consciência colectiva; não só pelo seu comportamento, conduta e actos praticados na esfera pública e pelas circunstâncias da sua insolvência pessoal, mas, acima de tudo, pelas práticas ilícitas. 

Actualmente espera-se que os titulares do poder político mostrem uma autoconsciência elevada relativamente aos padrões éticos e políticos exigidos aos titulares de cargos públicos. O doutor Pimpão é fraco demais o fazer, para encarar a realidade; desculpa a ocorrência do mal sempre em função de factores externos ou hostis, nunca devido à sua impreparação ou inaptidão. Daí que a sua acção política seja uma aventura cega, sem nenhum planeamento e controlo, onde um conjunto de actos desencadeados pelos seus impulsos ou omissões manhosas tomam rapidamente o caminho do desastre.

Como o doutor Pimpão não tem força nem entendimento para fazer o correcto, teremos de continuar a pôr ao sol os desmandos e os desvarios do doutor Agostinho, e prosseguir a discussão dos padrões que definem o que é ou não impróprio no exercício de funções públicas.

Director Municipal – Pedro, sê minimamente decente

A Política, outrora nobre actividade, vive tempos nebulosos, onde o carreirismo e o oportunismo se sobrepuseram ao interesse público, onde a imoralidade se sobrepôs à decência, onde a manha se sobrepôs à ética (que trata da liberdade que cada um dá a si mesmo). Os últimos acontecimentos confirmam que deixámos de estar no domínio do tolerável para entrar no domínio do inconcebível. A nível nacional, a sociedade civil tem exigido o retorno ao estágio anterior – o de decência mínima. Em Pombal, ainda não iniciámos o percurso. O escandaloso concurso para director municipal é a maior mancha na decência pública. 

Apesar do júri do concurso ter considerado o perfil do doutor Agostinho Lopes mais alinhado com a missão da Direção Municipal, a escolha (final) é sempre do presidente da câmara, faça-a ou não. Bem sabemos que o doutor Pimpão não é de escolher, porque não é de assumir a responsabilidade pelas escolhas. Mas o cargo que ocupa obriga-o a fazer escolhas; e quando mais tarde as fizer pior. 

A legitimidade do cargo de director municipal e a legalidade do concurso são altamente questionáveis. Mas a nomeação do doutor Agostinho tornou a situação inconcebível. O doutor Agostinho não tem condições mínimas, subjectivas e objectivas, para exercer o cargo. Não ver isto é cegueira completa.

O Farpas pegou na moda dos questionários para avaliar a idoneidade dos dirigentes políticos: preparou um para ajudar o doutor Pimpão a decidir, com critérios de mínima decência, o que, perante tamanha melindrosa situação, deve ser decidido. Deve chamar o doutor Agostinho e pedir-lhe que responda às 4 perguntas do questionário abaixo. 

 

Depois, na solidão do seu gabinete, o doutor Pimpão deve responder à pergunta que preparámos para ele:

“Após submeter o questionário ao Dr. Agostinho Lopes, continua a achar que o mesmo tem condições para voltar à Câmara Municipal e ocupar o cargo de maior responsabilidade técnica e financeira da autarquia?”

Responde, Pedro. Decide, Pedro. 

Director Municipal – o doutor Pimpão escolheu para o cargo uma criatura sem idoneidade

O doutor Pimpão submeteu à reunião do executivo, realizada dia 3 deste mês, a nomeação do Director Municipal escolhido por si, para realizar o seu trabalho, que já se anunciava antes da abertura do concurso: doutor Agostinho António Gonçalves Lopes, ex-dirigente da câmara de Pombal e actual dirigente na câmara de Ânsião. 

Que o doutor Pimpão sinta a necessidade de contratar um Director Municipal, para fazer o seu trabalho, mal mal mas compreende-se: ele sabe que é inepto para o cargo e não tenta sequer exercê-lo. O que não se compreende é a escolha do doutor Agostinho Lopes.

O doutor Agostinho Lopes tem um passado que não o habilita nem o recomenda para nenhum cargo de responsabilidade, público ou privado. Que o jurí do concurso desconheça o passado do doutor Agostinho Lopes compreende-se e aceita-se porque é de fora. Já o mesmo não se pode dizer o doutor Pimpão, que o escolheu e nomeou sabendo do seu passado por via pessol e profissional.  

O doutor Agostinho Lopes abotuou-se com - mandou pagar a si próprio - dezenas de milhares de euros, durante os anos de 2006, 2007 e 2008, quando foi director administrativo e financeiro na câmara de Pombal. Se este comportamento, só por sí, não o habilita para o exercício do mais alto cargo numa câmara municipal, nomeadamente naquela onde praticou tais desmandos, acresce que o doutor Agostinho Lopes acumulou dívidas de centenas de milhares de euros, na sua vida privada, ao ponto de ter que pedir insolvência pessoal, que foi decretada pelo Tribunal de Comércio da Comarca de Leiria, no dia 28-09-2018.

Na resta qualquer dúvida que o doutor Agostinho Lopes não tem condições mínimas, éticas e políticas, para execer o cargo para que foi irresponsavelmente nomeado. Por outro lado, é totalmengte inaceitável que o doutor Pimpão tivesse permitido que o concurso tivesse sido conduzido, de forma profundamente obscura, para este inenarrável fim, e tenha, agora, nomeado para Director Municipal uma critura da índole e com o passado do doutor Agostinho Lopes.

Perante tamanhos escândalos, o doutor Agostinho Lopes não tem idoneidade para o cargo, logo não pode sequer tomar posse. E o doutor Pimpão, por ser conivente e rectificador desta escandalosa nomeação, perdeu todas as condições para exercer o cargo; logo, tem que renunciar.