É o progresso, estúpido!

Um corte com o passado marcou o arranque desta semana numa das ruas mais movimentadas de Pombal. Não, não foi só um corte com o passado. Quando as máquinas entraram pela antiga propriedade da família Vieira, encostada à unidade de saúde do São Francisco, arrasaram com uma parte importante do património arquitectónico da terra. Para os vizinhos, foi uma dor de alma. Talvez não tão grande como aquela que terão quando começar a erguer-se o edifício multifamiliar constituído por 43 (!) fogos, um condomínio fechado. Por ora, quem passa na rua Carlos Alberto Mota Pinto apenas pode admirar o lixo. 

A propriedade é grande. Quando olhamos para a floresta à procura da árvore (que é como quem diz para as imagens do Google), há (havia) um pulmão verde naquele nº 120, contrastando com o betão que cresce e se multiplica. 

Quando nos abeiramos da futura obra, só há máquinas e entulho. Aguardamos a todo o momento que lá seja colocado o respectivo aviso, para que toda a gente saiba aquilo que a Câmara decidiu, a escassos dias do Natal passado: um despacho que o vereador Pedro Navega assinou, em nome do presidente Pimpão, em consonância com o parecer de outro arquitecto, o chefe da Divisão de Obras Particulares, Júlio Freitas. Como Pombal é uma terra pequena e isto anda sempre tudo ligado, o promotor do empreendimento é também um velho conhecido dos meandros autárquicos: o engenheiro Sérgio Leal, ao leme da empresa B30 - Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 

Ora, se há coisa de que Pombal precisa é de prédios. De prédios novos, de preferência deitando abaixo casas antigas. 

Nos anos 90 esta cidade tinha uma Associação de Defesa do Património (Cultural), que nestas alturas bem falta nos faz. Mas o progresso não se compadece com lérias, tão pouco com saudosistas. 

Esta é a era das smart cities, da dinâmica do território, e de quem tiver as unhas mais compridas para tocar guitarra. Avancemos, sem pudor. 

O regresso do Zé das Placas

Uma das grandes qualidades de um político é a sua capacidade de inaugurar. E se dúvidas houvesse que, em Pombal, temos os melhores, é ver o nosso jovem edil, todo pimpão, a seguir os passos do seu narciso mentor. 

Aqui tudo se inaugura! Minto. Tudo aquilo onde se pode colocar uma placa de mármore, se inaugura. O importante é gravar para a posteridade o nome de Sua Excelência, o Senhor Presidente da Câmara que, muitas vezes, num rasgo de modéstia, também concede essa honra a um ou outro figurante. 

Desta vez, "aproveitando o início das tradicionais festas em honra de Santo António", o séquito municipal foi à Machada inaugurar "as obras de requalificação da Rua Principal e Largo da Capela". Que orgulho! E que feliz coincidência a inauguração cair logo no dia da festa! Um dia em cheio, como se pode ver nas fotos (e que fotos!) disponibilizadas na página do Município. 

Quero aqui deixar os meus sinceros parabéns ao Pedro Pimpão. Um verdadeiro senhor na arte de inaugurar! Os pombalenses podem contar com ele para uma verdadeira orgia de vaidade e placas de mármore nos próximos anos. 

Centro Escolar de Vila Cã – história de uma negociata

Quando, em 17 de Junho de 2020, aqui postei o escândalo da construção do Centro Escolar de Vila Cã, que vai desde a aquisição do terreno, e todo o processo que se seguiu, passa pela localização do edifício e vai até à sua utilidade, poucos acreditaram em tamanha trapalhada. 

O Edifício, já inaugurado, está lá e diz tudo sobre o tipo de (des)governação que por cá vamos tendo. Mostra até à saciedade a incompetência, o desleixo e a falta de senso da classe política local (poder e “oposição”).

Convém, no entanto, relembrar que a câmara adquiriu o terreno, através da junta de freguesia, a um particular, contando que este tinha 6540 m2, quando, na verdade, só tinha 2920 m2. Quando precisou de implantar o edifício e os equipamentos anexos reparou que não possuía área suficiente. Vai daí procurou de forma ostensiva e ordinária ocupar o terreno do vizinho, obrigando este a chamar a GNR e a recorrer aos tribunais para defender o que é seu – o que sempre foi seu. Gente com princípios - com um mínimo de rectidão e respeito pelo seu semelhante - não se comporta como se comportou o ex-presidente da câmara e o ex-vereador das Obras Públicas. Mas os nossos bons-cristãos são assim…

Entretanto as partes foram chamadas a tribunal. E o juiz, perante os factos, deu como provado que a parte do terreno que a câmara reivindicava, com base no contrato e na matriz (posteriormente corrigida), pertence – sempre pertenceu - ao vizinho (ao queixoso). O novo vereador das Obras Particulares – Pedro Navega –, com certeza instruído pelo ex-titular do cargo (o Obras Tortas), ainda se esforçou por defender a posse de 6540 m2 adquiridos e pagos pela câmara; mas logo ali, perante as evidências (nomeadamente as cartas militares da zona), Pedro Pimpão o desautorizou, ao reconhecer razão ao queixoso e ao firmar acordo em que assume que a câmara comprou e pagou o que, em boa parte, não existia.

Estou convencido - porventura erradamente - que se o vereador Navega tivesse ido ao local observar a geometria e os limites dos terrenos jamais defenderia em tribunal ou fora dele que metade do quintal do vizinho pertencia à câmara. Se não foi ao local antes de ir depor ao tribunal é, com certeza, tão insensato e/ou desonesto como o Obras-tortas.

Terminada esta litigância com o dito acordo, logo o presidente Pimpão anunciou que vai comparar mais terreno para concluir a obra e apresentar queixa contra o vendedor do terreno, exigindo-lhe indemnização. Talvez uma boa oportunidade para se saber quem enganou quem, ou se ninguém foi enganado.

Assim segue a nossa (des)governação: de trapalhada em trapalhada e de processo em processo. Com a “oposição” a assistir, à espera de rebotalhos ou de cumprir a sua agenda pessoal. 

Adenda:

O vereador Pedro Navega fez-me chegar o seu desacordo em relação ao que afirmei sobre a sua participação no acordo com os queixosos.

A bem da verdade aqui ficam os esclarecimentos/correcções que se impõem. Assim, o acordo firmado em tribunal teve três actos:

Primeiro acto: uma reunião na câmara, na antevéspera da sessão no tribunal, entre os queixosos, o vereador e o presidente, na qual o vereador defendeu, com base nos papéis, e com os mesmos argumentos do seu antecessor a anterior posição da câmara.

Segundo acto: uma reunião no local, sugerida pelos queixosos, com o vereador, onde este percebeu e mostrou anuência em relação à posição dos queixosos.

Terceiro acto: formalização do acordo depois de esclarecidas as últimas dúvidas com a apresentação das cartas militares autenticadas.

Depois de melhor conhecida a cronologia e conteúdo dos factos alguns comentários (a maioria colocada de forma condicional) continuam a fazer sentido e outros não.

O que não fez sentido nenhum foi litigância com o vizinho/queixoso. Foi sempre esta a minha posição neste absurdo litígio.  

Obras tortas

 

O escândalo de Vila Cã

Ao escândalo que é a construção do Centro Escolar (exposto aqui e aqui) junta-se agora uma intifada pela conquista de metros de terreno, entre a câmara e o vizinho do centro. 

Na liderança desta intifada está o vereador Murtinho; que anteontem mandou avançar a máquina terraplanadora para o quintal do vizinho. Perante a resistência deste, que se colocou em frente da máquina, chamou a GNR e repôs a vedação do seu quintal, seguiu-se uma guerra de estacas e de impropérios entre o vereador e o visado, que segundo os relatos atingiu nível degradante. 

O Centro Escolar de Vila Cã é o arquétipo da obra-torta, de que surpreendentemente ninguém fala. Evidencia até ao tutano a incompetência da presidente da junta, do presidente da câmara, do vereador das obras (tortas), e de toda a oposição (que não serve para nada, e alguma até se deixa prender pelo rabito). Mas tamanha aberração não se deve unicamente à incompetência de toda a cadeia de decisão e de fiscalização; há - tem que haver - outras causas presentes, muito mais obscuras, que deveriam merecer investigação apurada – se houvesse gente interessada nisso.

Que o concelho está cheio de obras-tortas é uma evidência que não carece de prova; que a câmara tem um vereador das obras-tortas também não; e que temos obras-tortas por que temos um vereador das obras-tortas idem. O que ficámos agora a saber é que o vereador das obras-tortas é torto. 

Desperdício e abandono

Há uns tempos, a câmara e a junta de Pombal requalificaram - gastaram dinheiro – na Fonte da Charneca - na fonte, no pavimento, nos passeios, e numa espécie de passadiço e de parque de merendas. Para servir a população? Não. Foi simplesmente para inaugurar e propagandear obra - como o tempo demonstrou.

Depois, deixaram aquilo ao abandono total - degradado e perigoso para quem ali vai.

Ao lado, construíram recentemente um parque – designado de bio – que caminha para o mesmo estado.

Oh Pedro; interrompe lá a meditação e faz ali “uma boa acção”.

PS: Em Pombal, os Parques de Merendas surgiram - e continuam a surgir - como cogumelos. Foi uma moda trazida por Narciso Mota e prosseguida por Diogo Mateus. A esmagadora maioria está ao abandono; e nunca serviu para nada, a não ser para derreter dinheiro.

O dia em que o povo defendeu a Várzea

Não vivi nunca, em Pombal, um momento como o de ontem. Ao longo da minha vida assisti a dezenas (talvez centenas) de apresentações, a maioria delas por força da profissão. Mas ontem, como cidadã, entrei e saí do Jardim da Várzea de alma cheia, um orgulho imenso de ver este povo lutar para defender um património que nos querem destruir. Foi importante o que aconteceu ontem, acreditem, para memória futura. Mais de uma centena de pessoas juntou-se, deu a cara para lá do computador, e foi dizer ao poder que não quer uma praça no lugar do jardim. Que a cidade é nossa e não deles - que andam há uma eternidade a desgovernar o espaço público. A erradicar o verde e cobrir o chão de pedra. Que este caminho que o Farpas vem trilhando há uma dúzia de anos começa finalmente a dar frutos. Já o sentíamos, por aqui, mas há sempre quem prefira negar a realidade, escudar-se naquele chavão de que "não vale a pena", porque "votam sempre nos mesmos" e "eles fazem o que querem", como se esta fosse uma história acabada. Não é. Momentos como o de ontem mostram-no bem. Isto da cidadania, além da coragem, requer treino. Por isso a partir de agora só precisamos de praticar.

1. O projecto. Foi importante perceber que, depois de exposta publicamente, face à tradicional tendência de não promover discussão nem consulta pública, a Câmara foi obrigada a recuar no projecto, reformulando-o totalmente. Da vossa parte (dos que lá estiveram) não sei, mas a mim continuam a sobrar-me muitas dúvidas, mesmo com as alterações que essa sumidade local da arquitectura urbanística apresentou. O essencial ficou claro: considera que a maioria das árvores estão doentes, portanto corta-se o mal pela raiz. Das mais de 20 que "sobrarão" - quer ele dizer, que plantarão - podem talvez os nossos bisnetos usufruir, um dia. 

2. O espaço público. Talvez o projecto da Várzea sirva para explicar o que tem acontecido em Pombal, nos últimos 25 anos: o poder vigente abomina verde e árvores. O parque verde nunca avançou (apesar da sucessiva propaganda em tempo de eleições), e os jardins foram sendo eliminados, o verde das árvores substituído por pedra, no chão. Foi assim na Praça Marquês de Pombal (com a promessa da mobilidade, de chamar mais gente, mais comércio, como de resto é esse o argumento aqui usado, também), mas na verdade foi o que se viu. Depois o Largo do Cardal. Agora temo pelo dia em que vão retirar a vedação da obra do Jardim do Cardal...e é por isso que se tornou tão urgente proteger a Várzea. A dupla Diogo & Vinhas mostra-se muito incomodada com o facto de haver pouca gente a frequentar o Jardim. Desde quando é que um jardim é mais ou menos importante pela quantidade de pessoas que ali se sentam? Queremos milagres? Acaso já pararam para olhar para os números dos últimos anos, que nas próximas eleições nos farão descer, de novo, aos 7 vereadores?

3. O sucessor. Foi por demais evidente que a máquina laranja emperrou. A crise política fez-se notar também ontem, ao ar livre: não apareceu o coro do costume, e o poder viu-se, pela primeira vez, em minoria num acto público, sem acólitos. E Pedro Pimpão, que acumula a liderança do partido com a presidência da junta e ainda a ambição de saltar dali para a Câmara, perdeu uma excelente oportunidade de se mostrar diferente. Talvez porque não é. Para quem tanto diz amar Pombal e ter regressado à terra para fazer dela alguma coisa de jeito, é poucochinho quedar-se pela copa das árvores e centímetros de relva. Diz ele que a junta já tinha tornado a sua posição pública nos jornais (?) e transmitido à Assembleia de Freguesia(?). Ficámos a saber que, afinal, o que diz nas costas de Diogo é incapaz de dizer na frente. Melhor fora que usasse o canal do youtube para divulgar o que pensa daquilo tudo, ao invés das entrevistas patéticas que os súbditos andam a fazer, no desconfinamento. Cuidado Pedro. Há jogos que podem correr mal. 

Manual de Obras Autárquico

Em Pombal, foi introduzida uma simplificação no Manual de Obras Autárquico (uma inovação - como eles gostam de dizer): foi eliminada a fase 1(Pedido/necessidade do cliente/utente).

Obras Tortas no Tribunal

Se o doutor coiso cumprir a palavra, a obras de Santa Engrácia, nos Governos, vão para o tribunal. O desleixo e a responsabilidade pelas irregularidades praticadas devem ser apurados.

Sugestão Farpas

Obras-Tortas

Até há pouco, havia um problema com obras-tortas. Agora, passámos a ter um problema maior: obras tortas e fora de lei.

Pergunta-se: com tanto vereador “destituído”, como é que o vereador das Obras-Tortas ainda se mantém em funções?

Obras tortas faz&desfaz

Toda a gente que acompanha a vida pública local já percebeu que o Centro Escolar de Pombal é o exemplo maior das obras-tortas. Mais: a denominação obras-tortas nasceu lá, inspirada nas colunas tortas que cresciam dos caboucos (como aqui assinalámos).

Adivinhavam-se os problemas. O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita; neste caso, rompe, parte, e mete água por todos os lados quando chove.

Ao problema Centro Escolar junta-se o próprio vereador, que, coitado, ainda não percebeu o problema, a sua origem, as suas causas. E nós também não o percebemos; não percebemos as suas explicações sofridas, nem as acções.

Então, não é que agora (hoje), em plena invernia, quer substituir toda a tela da cobertura. Ponham mão naquele santinho...E os garotos ao largo.

PS: As obras dos Vinagres continuam sem fim à vista. O empreiteiro fura todos os prazos acordados; e o vereador já nem submete ao executivo – como devia - pedidos de prorrogação do prazo; limita-se a ter fé que o empreiteiro acabe aquilo, entretanto (vale-nos o vereador ser um homem de fé).

Paradoxos pombalinos

Entaipam a cidade no período de Natal; depois enfeitam e iluminam o estaleiro.
Valha-lhes Deus Nosso Senhor.

Faz & Desfaz

As obras nos Governos são as verdadeiras obras de Santa Engrácia. Erros de projecto e de execução conduzem a isto: desperdício e a incómodos para as pessoas.

Não saímos disto…

Foi você que pediu obras no Jardim do Cardal?

A Câmara (e a Junta de Freguesia, vá, que aquilo de chamar as pessoas parece ter sido ideia de Pedro Pimpão) apresentou ontem à comunidade o projecto de Requalificação do Jardim do Cardal. A sessão foi pífia: um acto de propaganda falso e falhado. Querer submeter à avaliação da comunidade um projecto já congelado, cujas obras vão arrancar de imediato, é uma farsa. Além disso, os claustros são bons para muita coisa mas não para falar e ouvir. Mas como isso não interessava, compreende-se.

O projecto é, também ele, um acto falhado: uma simples operação cosmética sem nenhuma ousadia nem enquadramento urbanístico estratégico. Mantém o espaço, a mesma ocupação, os mesmos elementos arquitectónicos, e os mesmos problemas. Não mexe, soluciona, o principal problema: a ribeira encanada que deveria ser aberta mas não o pode ser porque cheira mal. Arranca algumas árvores e acrescenta outras (estamos para ver isso); substitui a calçada do pavimento central por lage de betão – uma opção arquitetónica ultrapassada, quando muitas cidades do centro da europa o estão a arrancar porque provoca o aquecimento do ar (efeito contrário ao pretendido).

A operação cosmética é uma simples limpeza e lifting do jardim, que nada de novo lhe acrescentará, ao nível das valências e atractividades, e não resolverá os seus problemas.

Foi curioso percebermos como é que nem os principais trabalhadores do Município (em eventos, por exemplo, e que por isso conhecem bem o terreno) foram vistos ou achados para esta operação. E como é que todos os problemas são empurrados com a barriga, como a solução para a praça de táxis, que desde as obras no Largo do Cardal anda aos caídos, pela cidade. 

Quer o gabinete de arquitectura a quem foi entregue o projecto, quer a autarquia (ontem representada, como deve ser, pelo vereador das obras tortas, já que o presidente teve mais que fazer) remeteram qualquer solução dos problemas apontados para um tal "interface", ou "masterplan" que há-de ser apresentado mais tarde. É como se um dos de nós fosse agora reconstruir uma casa, e chamasse a família mas só lhe mostrasse o projecto da sala de estar!

O Jardim é de todos. Existe um instrumento nos projectos que se chama período de discussão pública. Porque é que não o usaram?

E chove no Centro de Saúde de Pombal

Tal como o sol, também a chuva quando cai é para todos. 

Eis a solução encontrada para aparar os pingos, no Centro de Saúde de Pombal.

Porque afinal #PombaléSaúde e ninguém quer ficar para trás em matéria de obras tortas.

E chove no Centro Escolar de Pombal

Dois anos depois de abrir portas (já sabemos, Diogo, que ainda não foi inaugurado...) o Centro Escolar de Pombal mete água por todos os lados. Outra vez. Um dos ícones das Obras Tortas, para o qual alertámos, em bom tempo, aqui e aqui  e aqui.. 

Uns exagerados, é o que nós somos...

Hoje uma das casas de banho teve de ser encerrada por manifesta falta de segurança: há um tecto pronto a desabar.

Como a Câmara, a Junta e todos os apêndices estavam entretidos a inaugurar um espaço muito moderno na Biblioteca Municipal, não houve tempo para resolver estas minudências do #PombaléEducação,

Estudassem.

Assim nasceu, e cresceu, o Obras-Tortas

Esclarecimento prévio: o (vereador das) Obras-Tortas nasceu aqui, com esta obra. Porquê? Porque a obra nasceu tão torta, que só podia ser obra de um Obras-Tortas.

Depois:

- Não, Pedro; não são pormenores, são “pormaiores” – é um problema delicado e inadmissível;

- Sim, Diogo; as boas práticas obrigam que as coisas sejam feitas como deve ser; só que, nem o empreiteiro nem a câmara as aplicam - desconhecem-nas até, pelos vistos;

- Sim, Diogo; não devia ser empreiteiro quem quer; tal como não devia ser político quem quer;

- Não, Pedro; não é normal que isto aconteça;

- Sim, Pedro; há empreiteiros que são só gestores de contrato(projecto), mas a câmara/vereador nem isso é - e devia sê-lo;

- Sim, Diogo; podemos ter empreiteiros que nunca puseram a mão em cima dum tijolo; tal como temos presidentes de câmara que nunca fizeram outra coisa senão política.

Pombal, boa ou má governação?

Na ausência de melhor, a central de propaganda e os acérrimos defensores do executivo municipal socorreram-se dos indicadores do Anuário Financeiro dos Municípios, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, para propagandear a suposta boa governação local. Foi mais uma operação de fogo-fátuo: parte dos foguetes eram de pólvora seca; os que não eram deveriam ter-lhes rebentar nas mãos - se houvesse oposição com alguma capacidade de análise e de contraditório.

Os indicadores financeiros são pouco efectivos para avaliar a qualidade da governação (como a última crise financeira demonstrou); contudo, quando aplicados para monitorizar a estratégia de organizações que operam em mercados concorrenciais, são úteis. Ora nenhuma destas duas condições se aplica aos municípios, nomeadamente a Pombal.

Na generalidade, os indicadores financeiros são ambivalentes; a sua leitura depende do contexto e da orientação estratégica (que em Pombal e na esmagadora maioria dos municípios não existe). Por exemplo, o executivo gaba-se de aparecer em 3.º lugar no indicador Equilíbrio Financeiro, Leiria aparece em 4.º e Alvaiázere em 6.º. Boas ou más companhias? O mesmo se poderia dizer do Resultado Económico, ou do Volume de Investimentos, …

No que concerne à qualidade/retorno dos investimentos, Pombal será mesmo um “case study” nacional: elevados níveis de investimento público concelhio e fraco retorno económico. Porquê? Porque grande parte do investimento público camarário, realizado nas últimas décadas, teve pouco ou nenhum retorno. O concelho está cheio de monos: Quinta Sant`Ana, CIMU-SICÓ, Casa da Guarda-Norte, Celeiro do Marquês, Parque da Praça Marquês de Pombal, Centro Negócios, Casa Varela, Casa Mota Pinto, etc. etc. etc. A isto, deve-se somar as dezenas de sedes de associações, equipamentos desportivos, parques de merendas e benfeitorias diversas que estão ao abandono ou sem uso condizente.

Pombal (tal como a generalidade dos municípios) investe/gasta muito porque tem receitas asseguradas; se estivesse dependente do retorno dos investimentos há muito teria deixado de investir.

Resumindo: primeiro, investir (muito) não é necessariamente bom; segundo, uma empresa com o nível de investimentos falhados da CMP já teria fechado portas há muito tempo; ou a administração já tinha sido corrida pelos accionistas.

Um post em tom natalício

Em resposta ao pedido de algumas famílias, que pedem coisas mais “construtivas”, aqui vai…

Despertada com o tinha ouvido na AM, a doutora Odete interpelou o nosso presidente, de forma muito cordata, na reunião do executivo do dia seguinte.

A doutora Odete afirmou que gostaria de saber, e de perceber, o estado de um conjunto de obras adiadas sucessivamente: CIMO-SICÓ, Quinta de Sant`Ana, Casa Varela, Casa Mota Pinto, Casa da Guarda Norte, Quinta do Casarelo.

O senhor presidente percebeu todas as dúvidas da doutora Odete e prestou, prontamente, todas as informações à distinta vereadora do nosso distinto concelho, durante vinte e três minutos, de forma muito atenciosa, no seu registo artificioso com muito talento retórico.

A doutora Odete ouviu atentamente as explicações do nosso presidente, anotou as informações prestadas, e parece ter ficado em condições de esclarecer os nossos munícipes sobre tão importantes empreitadas para a nossa terra.