Retrato de família abrigado da chuva

Na semana passada a Câmara promoveu um daqueles momentos em que as fotos falam. Foi a assinatura dos "contratos-programa de desenvolvimento desportivo" que "representam um esforço municipal de 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝟰𝟲𝟬 𝗺𝗶𝗹 𝗲𝘂𝗿𝗼𝘀, que serão canalizados para o apoio da atividade e 𝗽𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗱𝗲𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗱𝗲 𝟯𝟰𝟬𝟴 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝟭𝟴 𝗺𝗼𝗱𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀, 𝗱𝗼𝘀 𝗾𝘂𝗮𝗶𝘀 𝟮𝟳𝟬𝟮 𝘀𝗮̃𝗼 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼", segundo a autarquia.

Poucos momentos explicam tão bem o tipo de associativismo que temos nesta terra, liderado por quem, para fazer o quê, e como o poder autárquico se alimenta de tudo isto. Está ali plasmado neste "retrato de família", tirado ao mesmo tempo em que, para tapar a cabeça, a manta de retalhos que cobre as infraestruturas desportivas de Pombal deixa os pés à mostra. À mesma hora, a tão saudada vinda da selecção feminina alemã de sub-23 era o espelho disso mesmo: as raparigas não puderam equipar-se no Estádio Municipal onde treinavam porque os balneários não reúnem o mínimo de condições. Fizeram-no no pavilhão Eduardo Gomes, o único que temos na cidade, também ele apenas adaptado a dias sem chuva, tal como acontece de resto nos pavilhões da Redinha e Louriçal. Está tudo bem. Para voarmos mais alto não podemos ligar a estas minudências. Ou então cortamos logo o mal pela raíz: há poucos dias, um camarada radialista queixou-se aos representantes do poder de que na cabine de imprensa do pavilhão chovia como na rua. Um nem sequer sabia que "aquilo era um espaço para a imprensa", outro atravessou-se logo a resolver com prontidão, avisando que, se era assim, proibia o relato e pronto. 

Esta é a cidade que escancara as portas a tudo o que é associação do sector, depois do poder ter acabado com a imprensa livre. Desafio os leitores a pesquisarem no site da Associação Nacional de Imprensa Regional o que disseram aqui os oradores - não há-de ser muito diferente do que aqui vão dizer os que vierem, a 18 de Dezembro, comemorar o Dia Nacional da Imprensa. Por isso a piada faz-se sozinha.

O retrato é que não. 

A culpa foi do Benfica

Já aqui o escrevi e repito: a inclusão dos Presidentes de Junta na Assembeia Municipal (AM) é uma excrescência do regime. A situação torna-se mais visível e confrangedora diante de bufões e sirigaitas ávidas de protagonismo. Por cá, neste mandato, a coisa está a assumir proporções inquietantes. Mas sejamos justos: há presidentes de junta que sabem estar.

Já sabíamos que o pimpão João é um grande bufão, mas esperávamos que a criatura se contivesse um pouco na AM - não monopolizasse as discussões com banalidades debitadas duas oitavas acima do razoável. Também já sabíamos que o pimpão João é “anti-impostos” (anti-carga fiscal), mas, se lhe derem largas, atira-se ao pote (ao dinheiro público) como gato a bofes. Como Chefe de Gabinete foi o que se viu; como presidente da junta é o que se está a ver: um mamão de subsídios. Tudo lhe serve de pretexto, e ninguém lhe mete travão. Até a “oposição” o apoia; mesmo aquela em que ele bate sem dó. Custa a perceber, mas, na verdade, o povo tem razão quando diz “quanto mais me bates mais gosto de ti”.

    

A desculpa preferida do pimpão João para a enfiada de subsídios é o parco orçamento da junta, que ele reduziu significativamente quando se fez pagar pelo serviço prestado – coisa nunca vista naquela pequena junta! Mas ao menos que justificasse o ordenado instruindo bem os processos.  

Sai mais uma espetada de subsídios para o pimpão João

O doutor Pimpão mandou reunir a “Junta” no Louriçal. Cumpriu mais uma formalidade, e mais uma etapa do seu roteiro pelas freguesias. Este roteiro não serve para nada, nem para entreter o povo. O que seria do Pedro e destas alminhas sem uns roteiros, uns eventos e umas farras?

O “protagonista” da reunião não foi o pimpão Pedro, como seria espectável; foi o pimpão João. O esperto viu no roubo das máquinas da junta uma oportunidade para sacar mais dinheiro: arrebatou por atacado, e por unanimidade, três dos cinco subsídios atribuídos às juntas: 100.000 € para apoio à aquisição de imóvel para instalação do Parque de Máquinas (já tinha recebido um subsídio para a aquisição de um terreno para instalar o Parque de Máquinas); 35.000 € para a aquisição de uma carrinha; e 6.000 € para a aquisição de ferramentas. Tudo instruído às três pancadas, mas tudo aprovado com grande regularidade e seriedade – o irmão Pedro ausentou-se da sala no momento de arrematar a coisa.

Coube à fofinha Catarina a defesa do arranjo, que, como se viu, lhe provocou forte comichão. Mas foi persuasiva - convenceu a dita “oposição” a aprovar aquilo. Isto apesar do protocolo entre a “Junta” e a junta do João ainda não ter ido sequer à reunião da junta; isto apesar de os serviços não terem emitido parecer formal (por ter sido tudo muito rápido, disse ela); isto apesar dos valores já estarem desatualizados, falta o montante para as obras, pelo menos mais 50.000 € - avisou o João no pedido) e a carrinha custa mais 5 a 6 mil euros; etc. Na verdade, não era preciso o João avisar o que vem a seguir; toda a gente que acompanha estas coisas sabe que depois virá um pedido para as obras no edifício; outro para as obras no exterior, para uma placa e uma estatueta; outro para aquisição de máquinas; outro para um sistema de proteção anti-roubo; outro para contratação de pessoal; e ainda outros para a manutenção dos equipamentos e a reparação das máquinas… Mas a Catarina adiantou logo que prevê uma despesa de 300.000 € com o Parque de Máquinas da junta do João! E a “oposição”, que diz ela sobre isto? Diz que é tudo muito necessário e urgente, e só está preocupada por não se poder dar o mesmo, já, às outras juntas!

Já aqui critiquei, há muito, este modelo de desperdício/empobrecimento autárquico difundido, por cá, pelo Coveiro-mor do reino, que se pôs a comprar máquinas como se não houvesse amanhã, arruinou a junta e deixou um monte de ferro-velho.

A tolice é contagiosa. Quando cegos conduzem cegos não há nenhuma possibilidade de melhoria.  

Sai mais um subsídio para as Meirinhas…

A câmara – a “junta” – está transformada num distribuidor de subsídios: é fácil (não dá trabalho) e compra vontades. O João Pimpão sabe mamar à conta - usa aquilo como fundo de maneio – fez “escola” na agilização dos fundos de maneio. Está-se nas tintas para os procedimentos e para a lei: saca o que quer e como quer. 

Há Pimpão!

APRAP – a subsídio-dependência extrema

No ano passado, o doutor Pimpão deu um subsídio à APRAP – Associação de Pensionistas Reformados e Aposentados Pombal para esta pagar as dívidas!

Na reunião da “junta” da passada semana, o doutor Pimpão fez aprovar um subsídio, camuflado na forma de protocolo, para a APRAP contratar um(a) administrativo(a).

O subsídio-dependência já chegou a este ponto - a este descaramento. É altura de chamar a "polícia". 

Tudo em família

A junta das Meirinhas mandou para a câmara as facturas de uns biscates, que afirma ter feito, e pediu um subsídio – procedimento regular.  

A câmara recebeu as facturas e aprovou o subsídio, com os votos contra e umas críticas acertadas dos vereadores do PS 

Com o João nunca se sabe se as facturas derivam dos biscates ou se os biscates derivam das facturas. Do Pedro sabemos que ele não sabe nem quer saber duma coisa nem da outra…

Há maior regabofe que este? Há! E continuarão enquanto houver dinheiro e falta de vergonha.

Chamem a polícia.

Sai um subsídio para a UFGIMM contratar o advogado de Ovar

A junta do UFGIMM (Oeste) resolveu contratar um advogado de Ovar para – dizem - a assessorar no processo de desagregação, por não haver nenhum no concelho e na região confiável ou que o saiba fazer!

Em Pombal, a junta da UFGIMM é a que tem maior orçamento; mas, pelo visto, não tem dinheiro, sequer, para tratar do divórcio. É a típica família desestruturada que vive de esmolas e esquemas sem um mínimo de dignidade. 

A câmara – a “junta” – aprovou o subsídio, no valor de 2950 euros (com votos contra dos vereadores do PS)! Mas chega a ser comovente ouvir a doutora Catarina a tentar justificar o subsídio e a escolha do advogado de Ovar.

Chamem a polícia.

O doutor Pimpão e os subsídios

Os subsídios têm sido o principal estratagema de captura e manutenção do poder em Pombal. Narciso Mota atribuía-os sem regra, mas com moderação – com umas centenas de euros adocicava os apaniguados. Diogo Mateus introduziu regras, mas manteve as excepções (muitas), e subiu o patamar – passou das centenas para os milhares de euros. Com o doutor Pimpão é o regabofe completo: sem regra e sem moderação – qualquer criatura ou pequeno grupo de criaturas munidos de uma associação meio-formalizada vai à câmara e saca dezenas de milhares de euros. 

Uma recém-criada associação, designada “Cine Clube de Pombal”, foi presenteada com 18.000 euros para projectar uns filmes; outra, também recente, designada “Costumes e diálogos” – que bela designação - foi presenteada com 18.000 euros, para, vejam bem, “desenvolver esforços para preservação da memória colectiva”; etc.; etc.; etc.

O doutor Pimpão é um crente, um grande divulgador e um grande impulsionador do chamado “empreendedorismo social” – um depauperador de dinheiros públicos. Vai daí, transformou o Salão Nobre numa incubadora social, onde germinam associações como cogumelos em floresta húmida e nutritiva. Há cogumelos associativos tão imberbes e tão precárias que chegam a dar como sede edifícios da câmara. Ao que nós chegámos!

Sempre achei o doutor Pimpão inepto (politicamente), mas julgava-o sensato e aplicado. Não é, nem uma coisa nem outra. A dar subsídios desta forma e a contratar pessoal como se não houvesse amanhã, vai arruinar a câmara e o seu futuro político. 

Sai um subsídio de 7.000 euros para a largada de touros em Abiul

A caridosa doutora Catarina e o mãos-largas doutor Pimpão levaram à recente reunião da “Junta” um subsídio de 7.000 euros, à Junta de Freguesia de Abiul, para financiar uma “largada de touros” (incluída nas tradicionais touradas), que a maioria aprovou apesar de alguns reparos acertados da oposição. Coisa que só pode chocar quem ainda não percebeu como aquelas criaturas distribuem o (nosso) dinheiro ou os fervorosos anti-touradas.

Apesar de D. Diogo ter procurado introduzir algum critério na subsidiodependência reinante, sem grande coerência e rigor, estava escrito nas estrelas que com profeta Pedro a subsidiação de todo o tipo de “pedintes”, públicos ou privados, formais ou informais, e de todo o tipo de actividades, seria um regabofe – a trave-mestra de sustentação deste imberbe poder político.  

A doutora Catarina bem tentou justificar o injustificável, mas fala muito, fala demais, e parece não ter consciência do que diz - julga que ainda está na comissão social de freguesia a fazer caridade. Neste momento, uma coisa parece certa: está definitivamente aberta uma hemorragia de subsídios que só estancará quando o dinheiro faltar. Se a isto somarmos a enxurrada contratações e promoções feitas e em curso, o mais certo é faltar. Tudo serve de pretexto para dar subsídios: pagar dívidas a entidades particulares; pagar supostos investimentos realizados há uma década (J. F. Vermoil); pagar despesas sem se saber o que se está e a quem se está a pagar (J. F. Pelariga); etc. 

Chamem a “polícia”; chamem a “polícia”; antes de aquilo estoirar.

Coisas de “Junta”

Há muito que as associações de todo o tipo e de tipo nenhum se abastecem com os subsídios da câmara.

Nos primórdios do regime democrático, as juntas também recorriam a este expediente (boa-vontade do presidente da câmara) para financiar uma ou outra feitoria mais dispendiosa. 

Depois, apareceram por cá os chamados contratos de associação câmara-juntas, que supostamente asseguravam o reforço dos orçamentos das juntas nas áreas onde a câmara é co-responsável.

Mas os presidentes de junta mais manhosos foram sempre mamando das duas tetas, e alguns à descarada. 

Reparem bem como o da Pelariga lida com a câmara. E como a câmara lhe apara todo o tipo de jogadas.  

Chamem a polícia.

O doutor Pimpão já subsidiou o doutor Mateus

Quinta-feira, depois de receber o parecer da CCDR que nada esclareceu, o doutor Pimpão fez aprovar o subsídio de reintegração requerido pelo doutor Mateus, no valor de trinta e tal mil euros.

Como já aqui ficou dito, em 2002, quando deixou de exercer o cargo de vereador na CMP, o doutor Mateus teria direito ao subsídio de reintegração “na vida activa”. Por não o ter requerido na altura e por a lei ter deixado de o atribuir a partir de 2005, é no mínimo muito duvidoso que o direito à subvenção se mantenha ad aeternum. Por outro lado, mesmo que o direito se tivesse mantido após a alteração da lei, o direito prescreveu por já ter decorrido 20 anos após a verificação dos requisitos para a sua atribuição.

Como sabemos, o doutor Pimpão tem medo do doutor Mateus. Mas não pode julgar que se protege com o nosso dinheiro.

O Subsídio a D. Diogo

O doutor Pimpão leva, hoje, à reunião da “Junta”, a (sua vontade de) atribuição de um subsídio reintegração ao ex-presidente Diogo Mateus, no valor de trinta e tal mil euros. A legalidade da medida é, no mínimo, duvidosa. E nesta matéria, o doutor Pimpão parece ter dois pesos e duas medidas...

Quando D. Diogo saiu da câmara, em 2002, para exercer funções de Presidente da Junta de Pombal e de Adjunto do Governador Civil, a Lei atribuía-lhe o direito a receber o subsídio de reintegração no montante de 1 mês de salário por cada 6 meses de serviço como eleito local, até ao montante máximo de 11 remunerações; mas D. Diogo não requereu o subsídio quando cessou as suas funções como vereador em janeiro de 2002.

 O direito a subsídio de reintegração, para titulares de cargos políticos, terminou (foi revogado por lei) a partir dos mandatos iniciados em 2005, pelo que nenhum vereador ou presidente eleito, depois daquela data, tem direito a receber subsídio de reintegração.

D. Diogo veio mais tarde, depois de regressado às funções de vereador da CMP, requerer o tal subsídio de reintegração. Nesta situação, a atribuição do subsídio fica, salvo melhor interpretação da lei, sujeita ao artigo do estatuto dos eleitos locais que obriga que “os beneficiários do subsídio de reintegração que assumam as mesmas funções antes de decorrido o dobro do período de reintegração a devolver metade dos subsídios que tiverem recebido entre a cessação das anteriores e o início das novas funções.” 

Assim, é altamente discutível a concessão do subsídio de reintegração a D. Diogo por inteiro, nesta data, como o doutor Pimpão lhe quer conceder. Além disso, o facto de D. Diogo não ter requerido o subsídio em 2002 (quando deveria) e ter entretanto assumido funções idênticas, põe seriamente em causa o direito a receber o subsídio.

A árvore das patacas na Junta de Pombal

A Assembleia de Freguesia de Pombal aprovou esta semana um bolo de subsídios (já entregues pela Junta) relativos ao último ano. Do montante global de mais de 50 mil euros, a maioria das verbas é atribuída aos programas do IEFP  ou estágios PEPAL ( Administração Local). 

Mas cabe tudo naquela bolsa de subsídios de uma Junta que se acha em estágio para Câmara. Entre tudo o que é comissão de capela e colectividade, que mesmo sem festas nem torneios de sueca precisa do subsidiozito, cabe um subsídio de 250 euros para a Sociedade Filarmónica Louriçalense (freguesia do Louriçal). A Junta de Pombal não podia passar sem comprar uns exemplares do livro da autoria de Célio Dias, presidente da Assembleia de Freguesia do Louriçal e dirigente do PSD.

Cabe também um subsídio de 340 euros para a Confraria do Bodo, onde a secretária-candidata tem responsabilidades. 

Cabe igualmente um subsídio de 250 euros para o projecto LUISA, da Santa Casa da Misericórdia da Redinha - cuja equipa é integrada pelo presidente-da-junta-candidato-à-Câmara, Pedro Pimpão.

E cabe (por que não?) um subsídio de 995 euros ao Rotary Clube de Pombal, de que faz parte o tesoureiro-preterido-das-listas-e-de-um-novo-lugar-na-Câmara, Nelson Pedrosa.

Por esta amostra, anunciam-se bons tempos para a política do subsídio na Câmara de Pombal, quando Pedro Pimpão lá chegar. E que ninguém duvide da importância maior da Junta de Pombal para o todo concelhio, muito para lá de albergue político-partidário dos que querem subir mais um degrau. 

Subsídios e politiquice

Em Pombal, os subsídios e a politiquice têm andado sempre entrelaçados. Daí que não se estranhe a forma como a câmara os tirou (ou cortou) recentemente e os prometeu reforçar de imediato. Há muito que os subsídios são o alfa e o gama da política pombalense.

Para o bem e para o mal, esta trapalhada política tem um mentor (Diogo Mateus), um executor (Pedro Martins) e um denunciador (Pedro Brilhante) - o PS entrou nisto por arrasto.

Mas neste folclore não podia faltar o PSD local – Pedro Pimpão -, que veio censurar, em comunicado, o “ aproveitamento político desta matéria por parte do Partido Socialista e do Vereador Pedro Brilhante, a quem já retirámos a confiança política em Julho de 2020”. 

Ao mesmo tempo que mina a (fraca) credibilidade de D. Diogo e do seu executivo e se quer impor como candidato alternativo ao candidato natural do PSD à câmara, Pedro Pimpão dá uma no cravo e outra na ferradura, coloca um pé numa margem e o outro na outra.

Cuidado com as pernas muito abertas, Pedro - é uma posição muito instável, e vulnerável. 

Subsídios – do 80 ao 8 num ápice

Vai (ou ia), hoje, à reunião do executivo uma proposta de corte de 160.000 € aos clubes desportivos do concelho (aproximadamente 40% do montante global e 50 % aos maiores clubes). 

Para tal, bastou que D. Diogo lavrasse um despacho que altera dois critérios do regulamento de atribuição de subsídios desportivos e o seu “vereador” executasse (L`Etat C`est Moi!).

Mas quando os clubes foram informados do que se ia passar na reunião (tinham sido avisados que eram pequenos cortes) revoltaram-se.

Perante a revolta, D. Diogo escondeu-se e mandou avançar o “vereador” do desporto – Pedro Martins – que, com a habilidade política que lhe conhecemos, em vez de acalmar a revolta estimulou-a. Não explicou nem negociou a medida; quis simplesmente saber como é que os clubes tinham tido acesso à informação - sempre a paranoia do controlo da informação. 

Resultado: alguns clubes (GD Ilha à cabeça) ameaçaram encerrar e entregar as chaves à câmara, se a proposta for aprovada. 

E agora, D. Diogo?

Trambiquices perfeitas

Sexta-feira, o Gabinete de Apoio à Presidência levou à reunião do executivo (não transmitida) uma proposta para a atribuição de um subsídio à junta de freguesia das Meirinhas, no valor de 14.300 € + IVA, que foi aprovada. O subsídio destina-se ao pagamento de um servicito de arquitectura - requalificação da antiga escola primária - ao amigo Renato Guardado.

Para que tudo pareça normal, e legal, a proposta refere que foi lançada uma consulta prévia a três gabinetes de arquitectura da praça, e que "a proposta mais vantajosa" (?!) foi a do Arqt. Renato Guardado.

No tempo de Narciso Mota estas coisas faziam-se com uma “certa” moralidade - "se não ajudarmos os nossos...". Agora é negócio puro e duro.

Subsídios À-La-Carte

Sou do tempo - mau tempo - em que para se ter um subsídio da CMP era preciso fazer meia dúzia de pedidos e ir a outras tantas reuniões. E podia acabar-se o ano (a época) sem o receber.
Depois vieram os subsídios  À-table-d'hôte, de escolha muito limitada e valor reduzido.
Depois veio Narciso Mota com o regime À-La-Carte, sem regras, com um cardápio muito variado e ao gosto do cliente. Sistema que Diogo Mateus aperfeiçoou com muita mestria:  existem regras mas é como se não existissem - até os que não precisam mamam.
É obra! Paga pelo Zé e pela Maria.

Conversas tontas

Sobre subsídios ao desporto – pedofilia, columbofilia, …, e outras filias – que meteu o Farpas e aspas, e até irritou o “coiso”.  

E andou o Narciso a pagar para isto, coitado, para o “coiso” o ridicularizar. 

Adenda: “o coiso” mentiu (e a doutora Odete foi conivente com a mentira): a doutora Odete escreve no Farpas quando quer e nós queremos. Quem nunca escreverá no Farpas é “o coiso” – não tem os mínimos…

Sai mais um caso-de-polícia…

A última reunião do executivo da CMP serviu, essencialmente, para um despique entre o vereador Michael e o presidente Diogo, sobre quem tinha mais casos-de-polícia para apontar um ao outro.

O vereador Michael abriu as hostilidades acusando o presidente de não lhe fornecer documentos do processo da pista do Casalinho; cuja legalidade, diz, quer apurar junto das entidades oficiais. O presidente Diogo leu uma informação dos serviços, do tempo em que o vereador Michael estava com o processo, onde se informa que foi pedido+, ao Gab. Técnico, projecto para mais obras não autorizadas sem se ter iniciado o projecto das obras exigidas para a legalização da pista. 

O presidente Diogo confirmou que nos últimos seis anos nada foi feito; ou seja, as ilegalidades do tempo do vereador Michael e do presidente Narciso mantêm-se. E a insanidade política também.

Se as entidades oficiais fossem diligentes, este caso-de-polícia tinha chegado aos tribunais e teria dado perda de mandatos. Mas há mais (casos-de-polícia), e mais actuais. 
Contudo, destas criaturas não esperem nada, porque é perfeitamente inútil esperar.

I´m Too Sexy For My Love

A Constituição da República Portuguesa não é clara em relação à legitimidade da injecção de dinheiros públicos nas Igrejas. O que é claro são os benefícios do Estado concedidos à Igreja Católica (é pobrezinha!!!) ao abrigo da Concordata. Por exemplo: a isenção de pagamento de IMI de todos os edifícios de culto, residenciais, de formação eclesiástica, de exercício espiritual, etc.

Pessoalmente não me repugna que, nalguns casos, se possa contribuir com dinheiros públicos para a requalificação de equipamentos pertencentes à Igreja Católica, se daí advir um benefício manifesto e justificado para a comunidade.

No entanto, a Câmara Municipal de Pombal não enjeita qualquer oportunidade de conceder apoios às fábricas das igrejas sempre que solicitados. Mesmo sob justificação duvidosa.

Recordo-me de, no mandato anterior, ser concedido um subsídio a uma qualquer fábrica da igreja para financiar a elaboração e reprodução de um folheto evangelizador (propaganda eclesial) para distribuir aos fiéis na missa dominical.

Esta redução ao absurdo não será uma forma tosca e provinciana de fundamentalismo religioso? Ou será que representa um longo e lascivo picar de olhos ao voto beato?

Recorda-se à navegação que tudo isto se faz com o dinheiro dos nossos impostos.