LAMPADINHA

Parece-me enormemente estéril a discussão que se prepara sobre o projecto da praça… perdão, da rotunda… perdão, do Jardim da Várzea. Especialmente, porque se trata de um projecto de execução já consolidado e que todos os eventuais contributos da população (mais uma árvore, mais um banco, mais um canteiro) serão sempre desgarrados e desagregados do conceito subjacente à sua concepção. (portanto, inúteis e, quiçá, contraproducentes).

O Código dos Contratos Públicos (CPP) prevê um instrumento que me parece interessante, nomeadamente no âmbito do planeamento urbano: O Concurso de Concepção ou CONCURSO DE IDEIAS. Este instrumento não desonera o adjudicante do acesso a eventuais fundos comunitários e permite que os projectos a concurso sejam avaliados (por um júri plural que deverá incluir ponderadamente a opinião dos cidadãos) quanto ao seu especial valor intelectual e técnico. Este instrumento é utilizado frequentemente, em Portugal e lá fora, como forma de conferir notabilidade, originalidade e diferenciação ao tecido urbano.

Seria mais dispendioso? Com certeza. Desde logo porque prevê a premiação dos melhores projectos. Envolve riscos? Pois claro. Ou não fosse o arrojo um sinónimo de risco.

Mas talvez seja disso mesmo que estamos a precisar: ATREVIMENTO.

D. Diogo deu mais um bigode na oposição

O vídeo abaixo é um excerto, longo, da longuíssima e vazia discussão, entre os membros do executivo da CMP, sobre a aprovação do projecto da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Várzea e a aprovação da adjudicação.
Ficam claras duas coisas: o presidente da câmara (e os seus apoiantes acéfalos) nunca quis submeter o projecto a discussão pública; a “oposição” não tem nada para dizer sobre o projecto - limita-se a obstaculizar.
Pombal, os pombalenses, tem esta sina: gramar sempre com o pior de dois mundos.
Assim:
- D. Diogo deu "guita" à "oposição", porque sabe que, mais tarde ou mais cedo, os enrola; 
- a doutora Odete esteve igual a si própria: simplista - defendeu uma coisa mais simples, sem muitas árvores, barata;
- o doutor “coiso”, a doutora Gonçalves e o doutor Brilhante só queriam discussão;
- o engenheiro Narciso queria “obra”, mesmo que não fosse a sua prioridade nem tivesse opinião sobre ela, porque depois, no momento, com o que houvesse na obra e com a opinião de um ou outro transeunte que por lá passasse, fazia-se.
No final: 
- a “oposição” foi ao combate, adiou a coisa, concertou-se, estava convicta que ia ganhar, mas perdeu em toda a linha - levou mais um bigode;
- D. Diogo deu, baralhou, partiu, e ganhou.

Caso(s) de Polícia?

As suspeitas que o presidente da câmara tem usado irregularmente, em benefício pessoal, a viatura que lhe está atribuída, a que se juntam agora outras sobre pagamentos indevidos de ajudas de custo, através do fundo de maneio do seu gabinete, têm alimentado as sucessivas reuniões do executivo. 

Na troca de galhardetes, Diogo Mateus arrastou Narciso Mota para o monte, e afirmou que o acusador – Pedro Brilhante – não está limpo nesta matéria.

Pelo meio, a vereadora Ana Gonçalves ria-se com algumas justificações de Diogo Mateus para as saídas e regressos em dias e horas muito pouco laborais.

Dez reflexões para a presente temporada

I – Após a decretação de três estados de emergência, com todas implicações que estão a ter nas restrições dos direitos e liberdades, e reunidas as condições necessárias (serão suficientes?), brevemente o nosso povo será  confrontado com um status quo, em que as limitações, restrições, dos direitos dos portugueses será  a normalidade e não a excepção.

II – O executivo camarário, liderado pelo prestigiado  auditor de defesa nacional, promoveu uma não comemoração de 25 de Abril.

III –  O Jardim da Várzea necessita de uma intervenção? Talvez. O vídeo a “ promover “ a “discussão” sobre o projecto (entretanto aprovado), é digno de um trailer a promover uma novela em horário nobre na televisão estatal da Coreia do Norte.

IV – Ana e Pedro, militantes do PSD, vereadores sem pelouro (sem guito), concorrem entre si, pelo lugar de melhor oponente ao nosso auditor de defesa nacional.

V  - Peculato de uso? O que será isso. O Código Penal ensina. Vão ao Google que é mais fácil. Só chamo a atenção que o tipo de crime tem um elemento objectivo e subjectivo. Parece-me que o objectivo está preenchido. Já o subjectivo… não sei.

VI – Pedro Martins, vereador (com guito), vem demonstrando competência para o cargo, uma vez que é uma voz pacificadora e zelosa pelo bem estar do egrégio auditor de defesa nacional.

VII – Pedro Pimpão, presidente da junta do nosso burgo, faz-me recordar um qualquer pastor de uma igreja evangélica, é tudo paz e amor!  Opus Dei, agora,  no futuro,  Baden Powell, mais vírgula menos vírgula.

VII – João Pimpão, o sectário-geral, está a manifestar uma resiliência ao cargo e um empreendedorismo a toda a prova. Quem perde é a banca.

VIII – Ana Cabral, a doce Ana, na minha opinião é um erro de casting.  Porquê, Ana Cabral?

IX  - Pedro Murtinho, continua firme e hirto no seu posto de guarda avançado do estaleciment, como é aliás apanágio dos discípulos de Josemaría Escrivá de Balaguer.

X – A Odete precisa somente de uma coisa: ver e ouvir  La Pasionaria (Dolores Ibárruri) e gritar de punho erguido nas reuniões camarárias, após os primeiros 15 minutos de discurso do auditor de defesa nacional «¡No pasarán!»"

D. Diogo deu mais um bigode na oposição

Nota prévia: chamar oposição aos vereadores sem pelouros na CMP começa a ser um abuso de linguagem. Mas adiante, enquanto não se descobrir um qualificativo mais apropriado mantém-se este mas entre aspas.

O Papel da oposição nunca é fácil, nomeadamente nas autarquias. Por várias razões: pouca disponibilidade dos seus representantes, pouca informação, pouco poder. 
Mas apesar da correlação de forças se ter alterado, nos últimos meses, e de haver mais informação, D. Diogo, com ou sem maioria, contínua a dar bigodes na “oposição”.

Ora vejam.  

Pode uma pandemia suspender a liberdade?

A resposta mais pragmática que tenho para a pergunta é: não, mas... E o “mas” que eu gostaria de trazer ao debate tem a ver com transferência do exercício da cidadania, quase por completo, para o mundo virtual.

A discussão da liberdade e do 25 da Abril transcende, obviamente, as contingências desta pandemia. Para os saudosistas do tempo da outra senhora, respigo o que escrevi no O Eco em 2003 e um texto que o Jorge Ferreira partilhou conosco no primeiro aniversário do Farpas, em 2009. Mas hoje o tema é a pandemia e a forma como esta reforçou a nossa condição de cidadãos da internet. 

O admirável mundo da internet não é, de maneira nenhuma, um mundo livre. Antes pelo contrário. Várias entidades independentes têm alertado para que as liberdades individuais dos cidadãos vêm sendo, cada vez, mais cerceadas. Este não é um assunto novo, mas, em tempos de pandemia, assume um relevo especial. A forma como hoje aceitamos ser monitorizados excede, em muito, toda a forma de controle exercida sob regimes totalitários como o fascismo ou o nazismo.

Um estudo recente refere que, pelo oitavo ano consecutivo, os internautas são cada vez menos livres para emitir opiniões, sobretudo as que puserem em causa governos ou corporações. É crescente a percepção de que a internet, antes vista como uma tecnologia libertadora, é cada vez mais usada para corromper democracias do que para desestabilizar as ditaduras.  A crença neoliberal na teoria da mão invisível, avessa à regulação, permitiu o florescimento de uma sociedade virtual caótica, dominada pelo lucro, e transformou a rede num instrumento de manipulação e vigilância.

Como forma de enfrentar o vírus, um crescente número de países já fala despudoradamente em vigilância digital. Usando como referência o sucesso asiático no combate a epidemias, que se deve, não só aos virologistas e epidemiologistas, mas principalmente aos analistas de dados, matemáticos e informáticos, são cada vez mais as vozes que reclamam o uso do chamado big data no combate à pandemia. Esta mudança de paradigma, que começa a ser discutida na Europa e nos países ocidentais, é perigosa e deve ser combatida.

Em tempos de pandemia não podemos deixar que consciência crítica sucumba perante a vigilância digital. De repente, subestima-se a proteção de dados e ninguém se incomoda com o ímpeto das autoridades em recolher dados. E mesmo que não sejam totalmente verdadeiras as notícias de que a China tenha criado um sistema de crédito social (que só na série Black Mirror pensávamos ser possível), o que é certo é que hoje sabemos que cada clique, cada compra, cada contacto, cada actividade nas redes sociais pode ser controlada. Este é um mundo perigoso. Um mundo que elimina radicalmente a ideia de “esfera privada” não é livre. A nossa privacidade é o último reduto da nossa liberdade.

Há quem acredite que esta pandemia pode vencer o modelo capitalista, assente numa relação assimétrica de valores e na delapidação dos recursos planetários. Simpatizo com a ideia, mas não acredito numa revolução gerada por uma pandemia que nos isola e individualiza. A cidadania virtual não gera nenhum sentimento colectivo forte. O que acredito é que esta pandemia nos pode fazer redescobrir quanto precisamos uns dos outros e de como é importante reconstruir o colectivo. Também acredito que nós, cidadãos do mundo real, logo que possamos partilhar mesa e conspirar em liberdade, iremos procurar o que não existe, sonhar com o que ainda não foi inventado, e combater este modelo de capitalismo destrutivo que, esse sim, nos castra a liberdade.

25 de Abril e Liberdade à pombalense

D. Diogo resolveu – sozinho, como vai sendo regra - assinalar o 25 de Abril de 74 – o dia da Liberdade - com dois singelos actos: hastear das bandeiras e deposição de uma coroa de flores junto ao busto de Salgueiro Maia. 

Atendendo ao momento, a pobreza do “programa” nem chocaria muito, se a data não fosse o momento mais grandioso da nossa História contemporânea e se o cartaz não fosse profundamente provocador. 

Escolher o slogan “Liberdade Responsável”, muito apregoado pela Opus Dei, e uma citação de um economista, Friedrich Hayek, grande defensor do Liberalismo Clássico, do homo economicus, grande opositor da Democracia e defensor de um conceito de Liberdade de cariz restritivo e opressivo, que explicitou bem numa carta ao The Times, em 1978, já no final da sua vida: "Eu não fui capaz de encontrar uma única pessoa, mesmo no tão caluniado Chile, que não concordou que a liberdade pessoal estava muito maior sob Pinochet do que sob Allende".

Que D. Diogo faça estes números, para promoção pessoal junto dos seus apaniguados e para afrontar os seus opositores, mal, mal, mas ainda se compreende. Agora que a doutora Odete, líder concelhia do PS – o grande partido da Liberdade e da Democracia – colabore nisto, porque não consegue resistir ao fetiche de ser figura de adorno do regime e não tem ninguém que lhe explique que não o deve fazer, choca qualquer amante da Liberdade e da Democracia.

Até a representante do Bloco de Esquerda já percebeu que não pode fazer estas figuras tristes.

Obra de destruição do Jardim da Várzea

A CMP - Diogo Mateus; porque o resto, sejam vereadores ou técnicos, não risca nada – pediu um “projecto”, a um arquitecto da praça, para “requalificar” o Jardim da Várzea e o Largo da Estação.  

O “projecto” que vai amanhã à reunião da câmara, para adjudicação da empreitada, é uma aberração arquitectónica que arrasa, empedra e destrói um dos espaços mais emblemáticos da cidade – o Jardim da Várzea.

Diogo Mateus não está – como diz – a requalificar a cidade; está a destruir a sua traça, a sua história, a sua alma. Começou pela Praça do Cardal, avançou para a aberrante descaracterização do Jardim do Cardal (entretanto bloqueada), e parte agora para destruição, pura e simples, do Jardim da Várzea, onde vai derreter mais de 1.000.000 €, e eliminar um espaço emblemático da cidade.

Dir-me-ão: mas o jardim da Várzea tem pouca atractividade e vida. É verdade. Mas tem mais valor e acrescenta mais à cidade como está (e poderia estar melhor se a câmara não o tivesse deixado ao abandono) do que o que lá se vai fazer: muito betão, granito e adornos de mau gosto.

Há uns anos, durante uma conversa sobre a cidade, um influente dirigente do PSD disse-me: “O Diogo, depois do desastre nos Poios, deveria ser proibido de mexer na cidade”. Achei exagerado. Percebo, agora, que não o era. Um autocrata é um perigo para uma cidade ou território, e quando se junta a um arquitecto que só vê betão, granito e adornos de mau gosto, o desastre fica traçado.

Vamos precisar de muitas obras de requalificação urbana, sim, para limpar os estragos que Diogo Mateus está a fazer à urbe.

Projecto: https://www.facebook.com/municipiopombal/videos/224540242190081/

Vamos fazer de conta?

Finalmente foi tornada publica, a “programação“ das comemorações do 25 de Abril do Município de Pombal.

Ninguém estava à espera de grandes programações, (não só pelos tempo que vivemos) mas porque na verdade, há muito que a data não é comemorada. De maneira que, olhando para este programa e para os de anos anteriores, confesso, não verificar grandes diferenças…

Contudo, não posso deixar de observar, que tendo assistido ao longo da semana a criticas severas ao Presidente da Assembleia da República, que ouvindo todos os lideres das bancadas parlamentares, decidiu DE ACORDO com a posição da maioria; aqui em Pombal pelo que percebi, ninguém foi ouvido. Foi apenas comunicado! Portanto, concluo que a decisão foi tomada pelo Presidente da Câmara. O que me faz estranhar, porque esse papel, caberia naturalmente, à Presidente da Assembleia Municipal e aos lideres de bancada… (digo eu!)

E depois, porque dizem que isto é uma festa do povo pá, na véspera dos “festejos” vamos pedir a estes umas fotos, uns desenhos. Isto só para darmos um cheirinho de povo…

É por isso e por atitudes como estas, que continua a ser tão importante comemorar Abril mesmo em pleno estado de emergência. É preciso ainda lembrar a muita gente que a democracia não foi suspensa. Não chega batermos palminhas aos profissionais de saúde e ao SNS! É preciso lembrar todos os dias, que foi com o 25 de abril que o mesmo (SNS) foi criado. E hoje, mais do que nunca, damos valor a essa conquista de Abril!

Por isso,

#25deabrilsempre

12 anos de Farpas: vem aí o primeiro debate on-line

No próximo sábado o Farpas comemora 12 anos. Antes desta pandemia nos trocar (a todos) as voltas, prevíamos uma festa, como é hábito: um jantar-debate para erguer cravos e copos no ar, brindando à liberdade. 

E assim os tempos obrigam-nos a improvisar: vamos comemorar o nosso aniversário com um debate entre Os da Casa, através da plataforma Zoom, entre as 22 e as 23 horas do próximo dia 24, véspera do Dia inicial, inteiro e limpo. 

O debate será transmitido em directo na nossa página de Facebook, para que o público possa participar, como sempre, embora em moldes diferentes do habitual.

Contamos com todos para farpear os interesses instalados - e que são tão evidentes em tempos de pandemia. A pergunta fica já no ar: pode uma pandemia suspender a liberdade?

25 de Abril sempre. Sempre.

Numa manhã de sol como a deste sábado, há uma nuvem que paira no espaço público e mediático. Baixou um espírito de indignação nuns quantos a propósito da decisão - conhecida estes dias - de manter a cerimónia evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República.

O melhor dos argumentos saiu da boca de João Almeida, aquele rapaz do CDS que não se revelou de direita o bastante para chegar a líder: Ora se não comemorámos a Páscoa, porque vamos comemorar o 25 de Abril? Há quem goste de confundir a beira da estrada com a Estrada da Beira, e quanto a esses não podemos fazer muito mais que apelar aos crentes (como o 'nosso' João Antunes dos Santos, agora no patamar cimeiro da JSD distrital, que pede perdão a Deus mas diz que sabe bem o que mereciam os que decidiram manter a cerimónia) que rezem muito, batam tantas vezes com a mão no peito até lhes sair a Grândola. 

Há outros, porém, mais comedidos nos argumentos: como é o Governo tem a lata de pedir confinamento, de proibir ajuntamentos, e agora leva 130 pessoas para dentro do hemiciclo. Convém lembrar que esse número não andará longe do mesmo número de deputados, assessores e outros actores que no último mês se têm reunido naquele mesmo espaço, para aprovar as medidas que têm permitido o lay-off simplificado, por exemplo, que alimenta os escritórios de advogados por estes dias, que permite a muitas empresas sobreviverem - e a outras, que as há, a aproveitarem-se mais uma vez do Estado. Tal como há oito anos, a propósito da intervenção da Troika, também agora a pandemia se tem revelado uma senhora de costas muito largas. Mas disso teremos tempo para falar, nos tempos que aí vêm. Por hoje, falemos de Abril. De como para muitos a cereja no topo do bolo seria passar por cima da data, como se fosse domingo de Pascoela ou Dia da Espiga. 

Num tempo como o que estamos a viver, em que saíram do armário tantos agentes da autoridade, sempre pontos a apontar o dedo às compras do vizinho, a ditar o que são bens de primeira necessidade, a moralizar comportamentos do outro, é imperioso que se assinale a data. E que nesse sábado de Abril a casa da Democracia possa - com as devidas precauções, como é indiscutível - lembrar que a liberdade ainda está a passar por aqui, mesmo que para desgosto de muitos. 

De Pombal, continuamos sem notícias. Mas daqui nunca esperámos milagres.

Reforços para o Gabinete da Propaganda

O gabinete da propaganda municipal está com problemas em fazer passar a mensagem. Mesmo com tanto mensageiro disposto a ser correia de transmissão, não está fácil.

Só assim se percebe este "anúncio de emprego" que circula por aí, como se fosse um quebra-cabeças. 

Como hoje estou naquele modo boa-vontade-como-se-fosse-pimpão-feliz-e-o-mundo-não-estivesse-em-pandemia, aqui fica algumas notas de correção deste escrito:

1º Os jornalistas não fazem clipping. Fazem notícias, entrevistas, reportagens. Quem faz clipping são as agências de comunicação.

2ºTambém não trabalham em marketing, publicidade e relações públicas. Muitos dos que ingressam nas agências já foram jornalistas, é verdade, mas deixam de sê-lo. Como outros já foram professores, comerciais, etc.

3ºO clipping (para que não sabe) é o processo de monitorizar e seleccionar notícias em jornais, revistas, sites e outros meios de comunicação, geralmente impressos, para conseguir um apanhado de recortes sobre assuntos de total interesse de quem os quer reunir. Ora, no anúncio em causa, não é só a Câmara de Pombal que importa, mas pelos vistos é igualmente importante seguir o presidente. 

É bizarro, isto. O Diogo Mateus que eu conheci nunca embarcaria numa cegada destas. Mas também nunca teria feito listas como fez, nunca se rodearia de certas pessoas. E nunca chegaria ao segundo mandato assim, envolto numa curta manta de retalhos.

4º O nosso dinheiro não pode servir para isto. Espero que a douta oposição interpele a este respeito, como é seu dever. Não é preciso requerimentos para isto: é perguntar, confrontar, como deveria ter feito (por exemplo) quando a Câmara despachou o assessor/fotógrafo, no início deste ano, sem passar cavaco a ninguém. Mas os senhores vereadores deixam de ver ali nas reuniões uma das pessoas e isso não vos intriga?

5º O que a câmara precisa não é de clipping, mas antes do passo anterior: comunicar. Fazer como as outras câmaras, que têm gabinetes de comunicação com técnicos e não com apaniguados políticos, que por sua vez estabelecem canais com a imprensa, e aí sim, saem "coisas" para a rua, permitindo olhar, finalmente, para essa pescadinha de rabo na boca. 

L`Etat, c`est moi!

Por perfil psicológico, por confundir a câmara com a sua própria casa (como bem lhe disse um seu correligionário), e por não ter oposição, D. Diogo tem dirigido a câmara como um Rei, como o Rei Sol. Mas nos últimos tempos, talvez por ter anunciado a retirada ou por se estar a esgadanhar por nova redesignação, tem exagerado nos modos e na substância, seja com “avocação” de pelouros a vereadores do seu partido, sem dar cavaco a ninguém, seja com processos disciplinares sem fundamento.

Na última reunião do executivo, de anteontem, D. Diogo foi confrontado com um requerimento que apontava e fundamentava as ilegalidades nas “avocações” dos pelouros, à vereadora Ana Gonçalves e ao vereador Pedro Brilhante, e requeria a reposição da legalidade. Custa a perceber que um presidente da câmara, que cursou direito, que tem um gabinete jurídico, e que leva três décadas no exercício de mandatos autárquicos, não saiba que não se avocam pelouros, retiram-se, e não saiba que o presidente da câmara não tem competência para reduzir ou aumentar o número de vereadores a tempo inteiro – não saiba que essa competência é do executivo municipal, onde, neste momento, não dispõe sequer de maioria.

Depois, custa também a perceber que a oposição (em maioria nesta altura) se acobarde e chute para um pedido de parecer jurídico à CCDR uma questão que é puramente política e está na letra da lei.

Quem perdoa um carrasco às mãos lhe morre.

CORAÇÃO D’OURO

Tenho um enorme orgulho em ser português. Por múltiplas razões. Uma das que mais me honra é a inesgotável generosidade e solidariedade do nosso povo. Recordo como nos envolvemos na luta do povo Maubere pela liberdade, como nos solidarizámos com as vítimas dos incêndios, como estamos mobilizados nesta pugna contra a esconjurada pandemia.

Há um provérbio chinês (por ironia) que aprecio:

“Fica sempre um pouco de perfume nas mãos de quem oferece flores”.

Face ao que tenho assistido, e para melhor retratar a realidade, talvez o provérbio possa passar a ser assim:

“Fica sempre um pouco de perfume nas mãos de quem oferece flores, mas o melhor é criar alguma pompa à oferta e publicar nas redes sociais para que todos fiquem a saber que no fundo, mesmo no fundo, mesmo profundamente no fundo, ÉS UM CORAÇÃO D’OURO”.