Pois, caro munícipe, a CMP tem uma conta bancária onde deposita uma receita regular de cerca de 150.000 € / mês referente ao abastecimento de água. Entretanto, por razões que a razão desconhece, alguém do serviço de contabilidade – vejam bem, do serviço de contabilidade - decide utilizar a conta do município para provisionar as suas contas particulares e assim desenvolver uns investimentos turísticos no Brasil. Desvia, ao longo de sete meses (pelo menos), 70% da receita da água e NINGUÉM detecta! Mas como pode isto ter sido possível?
"E na epiderme de cada facto contemporâneo cravaremos uma farpa: apenas a porção de ferro estritamente indispensável para deixar pendente um sinal."
31 de julho de 2010
Mas como foi possível?
Pois, caro munícipe, a CMP tem uma conta bancária onde deposita uma receita regular de cerca de 150.000 € / mês referente ao abastecimento de água. Entretanto, por razões que a razão desconhece, alguém do serviço de contabilidade – vejam bem, do serviço de contabilidade - decide utilizar a conta do município para provisionar as suas contas particulares e assim desenvolver uns investimentos turísticos no Brasil. Desvia, ao longo de sete meses (pelo menos), 70% da receita da água e NINGUÉM detecta! Mas como pode isto ter sido possível?
30 de julho de 2010
Nem só de mediocridade vive Pombal!
28 de julho de 2010
Duas dúvidas e uma certeza
"Foram exigidas as devidas responsabilidades ao Banco, de quem o funcionário agora preventivamente detido era promotor comercial"? Vítor Leitão era promotor comercial do BPI? Isso é possível sequer?
"Banco lesado?" Mas os lesados não somos nós? E para as operações chegarem ao Banco não têm de ser validadas internamente na CMP?
Já agora, são precisas 1350 assinaturas de cidadãos eleitores para convocar uma Assembleia Municipal Extraordinária. Será que se vai ter que ir por aí?
E a resposta do presidente da AM é...
Excelentíssima Senhora Dra. Odete Alves, digníssima deputada municipal
e Digníssima Bancada do Partido Socialista da Assembleia Municipal de Pombal
O pedido de agendamento de uma AM extraordinária requerido pela Bancada do Partido Socialista procura a criação de uma Comissão de Inquérito com o objectivo de:
1) Fiscalizar a observância dos procedimentos de controlo interno da Câmara;
2) Apuramento de responsabilidades no âmbito da situação ilegal descrita, devendo para tal ouvir em declarações quem assim entender e o consequente julgamento nos tribunais civis e criminais, em escrupulosa defesa do Principio da Independência dos Tribunais da Separação do Poderes.
É entendimento do Presidente da Assembleia Municipal:
1) Os mecanismos de controlo interno aprovados e aplicados pela Câmara estão sujeitos à fiscalização preventiva e sucessiva do Tribunal de Contas, da Inspecção Geral das Autarquias Locais, da Inspecção Geral de Finanças e do Revisor Oficial de Contas, entre outras;
2) O apuramento das responsabilidades compete às entidades policiais de investigação criminal, à Procuradoria-Geral da República e o consequente julgamento nos tribunais civis e criminais.
O pedido formulado procura um inoportuno e desaconselhável confronto de cunho exclusivamente partidário em torno de um caso concreto que, para além de prejudicar o normal desenvolvimento das investigações nada acrescentará ao avançado ponto de esclarecimento que, nesta data se conhece.
Reitera-se que, por iniciativa da Câmara Municipal o património do autor confesso do crime foi arrestado e que foram exigidas as devidas responsabilidades ao Banco, de quem o funcionário agora preventivamente detido era promotor comercial.
O Presidente da Assembleia Municipal convocará os líderes de Bancada dos Partidos com assento na AM para apresentação dos detalhes e informações disponíveis que, nesta data e por razões de ordem judicial, bancária e de defesa dos superiores interesses do Município devem estar devidamente salvaguardados.
O Presidente da Assembleia Municipal assume-se como o primeiro interessado no esclarecimento do caso, não concordando no entanto que a realização de uma AM Extraordinária seja relevante para o apuramento tempestivo da verdade e para o devido esclarecimento do caso.
O Presidente da Assembleia Municipal acompanhou as conclusões, as diligências e recomendações, que todo o Executivo Municipal em reunião extraordinária e por unanimidade, deliberou no dia seguinte a do conhecimento dos factos, destacando as oportunas comunicações à Policia Judiciária e ao Procurador da República na Comarca de Pombal, ao Banco de Portugal e ao Banco lesado, à Inspecção Geral da Autarquias Locais, à Inspecção Geral da Finanças e ao Tribunal de Contas, e bem assim, a mim próprio.
A idoneidade, independência e especial apetrechamento humano e tecnológico da entidades com responsabilidades tutelares e inspectivas, dão totais garantias ao Presidente da Assembleia Municipal, da profundidade da investigação em curso, do apuramento das responsabilidades e do cumprimento da lei.
Respeitosos cumprimentos,
O Presidente da Assembleia Municipal
José Alves Grilo Gonçalves
Ora até que enfim
Fernando Coucelo
27 de julho de 2010
CV's
Eurodeputados (Parlamento Europeu);
Deputados (Assembleia da República).
Rescaldo
O Largo do Arnado (palco de discussões acesas entre expositores e organização...) é um palco a explorar
A música nas ruas
O relvado, ao fim da primeira noite.
Quando digo que o estádio é um exagero é isto que quero dizer.
Passam hoje 40 anos!
24 de julho de 2010
Estranhas coincidências
Pergunta-se: o que é que lá faz aquela gente toda?
23 de julho de 2010
Sem pompa
Narciso Mota manifestou, varias vezes, o desejo de convidar o Primeiro-ministro José Sócrates para a inauguração dos Centros Educativos. E penso que José Sócrates, em condições normais e por maioria de razões agora, não dispensava a inauguração de duas obras de uma medida emblemática do governo.
Porque foi, então, entregue o papel ao Secretário de Estado da Educação?
22 de julho de 2010
Concordo!
A dúvida #2
A dúvida
20 de julho de 2010
De quem é a culpa?
É urgente apurar todas as responsabilidades deste enorme escândalo. Ficaria muito surpreendido se o Eng. Narciso Mota e a sua equipa - os verdadeiros responsáveis pela gestão autárquica - continuassem com condições para presidir aos destinos da Autarquia.
desfalque report #3
A rapariga brasileira (que o trasnportou para Leiria ontem e que foi igualmente detida pela PJ), está em liberdade, com termo de identidade e residência.
Desfalque report #2
O presidente da Câmara de Pombal, Narciso Mota, conta que o desfalque foi detectado, por volta das 20h de sexta-feira, pelo chefe da divisão de tesouraria, que se deparou com uma nota falsa. Não explicou como é que daí se concluiu que havia um desfalque, mas a irregularidade foi comunicada de imediato à PJ de Coimbra, que ouviu Victor Leitão logo nessa madrugada. Ontem voltou a ser interrogado, depois de ter sido detido com uma mulher com quem se encontrava numa instituição bancária de Leiria.
Remeto também para os comentários do Miguel Sopas, onde são levantadas e bem, todas as questões e mais alguma que interessava ver respondidas. Pelo menos, que interessam aos cidadãos que se preocupam com a gestão criteriosa do bem público.
desfalque report #1
19 de julho de 2010
É tudo normal em Pombal ocidental?
Só aqui é que, perante isto, a oposição se mantém caladinha.
O que realmente interessa
O ridículo da pergunta que fiz é para frisar exactamente os dois pontos que interessam e aquele que não interessa. Começando por este, o Banco é um personagem menor e, apenas se houvesse conivência de alguém do seu interior, justificaria ser chamado ao drama. Como não há, não interessa para o cerne da questão.
Os dois pontos de interesse: o alegado responsável, mesmo que tenha confessado, é sujeito de um processo judicial. Também o é de um disciplinar, mas isso são outros quinhentos. E no processo judicial é a Justiça que tem de apurar quais os crimes efectivamente cometidos, o grau de responsabilidade e, se for caso disso, as penas. É um caso de polícia, ponto final.
O outro ponto de interesse: como é que afinal a Câmara funciona? Quais os mecanismos que permitem que um funcionário faça movimentos, ao que se indica, avultados, sem qualquer tipo de controlo? Qual é a hierarquia que deixa que isto aconteça? Como é que alguém está em posição de aceder a várias contas e fazer o que fez? Admito que faltam dados (e nem o próprio sabe dizer quanto desviou - palavras do próprio) mas para já há duas alternativas: ou se chuta a responsabilidade para fora (foi o malandro do Banco) ou se apuram, dentro, quais os responsáveis. Pelos factos e pelas condições que levaram aos factos. E não me venham dizer que é normal um funcionário ter acesso a tanta coisa, sem mecanismos de controle. Não é uma questão de desconfiança, é de controle, de gestão. Mas seguramente que há muita gente que conhecendo a orgânica da admininistração local pode esclarecer este e outros pontos.
E não restem dúvidas: o desfalque é caso de polícia. Mas a gestão administrativa e funcionamento da Câmara é um caso de importância capital para perceber as falhas de uma administração que se reputa de uma solidez a toda a prova. Aconteceu o que aconteceu porque não havia condições de controlo. Podemos pôr a cabeça na areia e ficarmo-nos pelo óbvio (concentrando baterias nalguém que será responsabilizado), irmos para o plano do surreal (e chamar o banco à colação já) ou então perguntar: mas afinal que diabo se passa dentro daquela casa.
Afinal, na altura da Auditoria da PombalViva, um vereador (e bem) dizia que havia cheques de determinado valor que nem ele, noutras funções, assinava sozinho. Como é possível deixar que o sistema funcione assim, de forma a que alguém faça o que fez? Essa é a questão que interessa, com outros complementos, obviamente. O resto é mera cortina de fumo.
18 de julho de 2010
Desfalque consentido
Deixemos então para a justiça o apuramento das responsabilidades e a condenação, ou não, do(s) autor(es) (em princípio um) do desfalque. Para este espaço de cidadania este pormaior pouco ou nada importa. A única coisa que realmente interessa, sob o ponto de vista do interesse público, é a análise da forma como são geridos/controlados os dinheiros públicos.
E neste aspecto, confesso desde já: estou surpreendido. Sempre achei que as empresas municipais serviam, essencialmente, para quebrar os mecanismos de controlo dos dinheiros públicos. E a PombalViva demonstrou-o completamente. Mas sempre pensei, também, tal como as direcções do PS, que a câmara controlava com rigor os dinheiros públicos. Estava enganado. Mais uma vez se prova que, ás vezes, a realidade ultrapassa todas as congeminações que possamos fazer acerca das instituições e/ou das pessoas que as dirigem.
E assim se desmonta a gestão rigorosa e por objectivos que tanto apregoavam!
17 de julho de 2010
Reunião de emergência na CMP
16 de julho de 2010
Ou há moralidade ou comem todos...
Quer-se dizer então que, até aqui, as políticas eram feitas por um prisma populista de agradar? Esta é a primeira pergunta que me surje. Depois a constatação: pois, estamos em fim de ciclo. E finalmente a conclusão: não sendo de agora o estado de coisas, embora não tão grave, não deixa de se mostrar que a gestão em termos de subsídios era errada e na lógica do desbaratar. Porque se não fosse, não se retiravam subsídios sem mais, mas sim reformulava-se critérios, adequando-se aos tempos que vivemos. Que fique o exemplo e a constatação, 4 mandatos e qualquer coisa depois que, no que toca a subsídios, se havia coisa que faltava eram regras claras e transparentes na sua atribuição.
Por isso, se é menos desperdício, seguramente que há instituições, com trabalho meritório, que se vão ressentir da decisão. Mas foram estas as regras com que muitos viveram e que sistematicamente foram sancionando em actos eleitorais. E agora, Narciso Mota troca-lhes as voltas. Não por qualquer espírito de responsabilidade, mas pela simples constatação de que havia que cortar. E quando não há regras para dar, também não as há para cortar. Lição para o sucessor: regulamento de atribuição de subsídios precisa-se.
Ah, mas são verdes...
Uma das "cidades de bonecas" mais engraçada que visitei foi Ljubljana (280 mil habitantes, um pouco mais que a população do Porto - concelho/cidade), a capital da Eslovénia. Não só fiquei num bairro alternativo, mas também numa antiga prisão reconvertida em pousada, como percebi como um centro histórico se pode transformar numa zona de esplanadas e serviços sem descaracterizar a zona (tudo lições sobre re-aproveitamento de espaços). E sobretudo vi um Parque Verde fabuloso, extensíssimo, com piscinas e courts de ténis e um museu pelo meio, mesmo ao lado do centro da Cidade. Mas no essencial o Parque era isso mesmo, Verde, com uma extensão fabulosa de relva para passear, jogar à bola ou apanhar banhos de sol. Foi projectado há quase 200 anos, o que ajuda a explicar a sua integração com a cidade, mas raras vezes e numa extensão daquelas vi um espaço tão agradável. Podem crer, mesmo ao lado da cidade.
Isto a propósito da necessidade que Pombal teria de um Parque Verde (de Parques Infantis já que aqui se falou), necessidade essa que é transversal e que não se satisfaz com meia-dúzia de espaços que, por muito ordenadinhos que sejam e com alguns equipamentos que tenham, vão adiando um espaço que permita o simplesmente estar-se. Usando um exemplo mais próximo, algo do género Abadias. E que até podia ter uma mesinha de xadrez (adereço semelhante ao que vi na experiência que a JSD promoveu há dias no Jardim Municipal e que suponho fosse um alerta para a necessidade de um tal equipamento).
No fundo, é querer melhorar o meio onde vivemos, enquanto o corredor verde na zona da fonte da Charneca continua a não arrancar, enquanto, os espaços que podem naturalmente, e sem comprometer o crescimento da cidade são urbanizados, há uma obra que teima em ser adiada. E se calhar até seria algo bem mais emblemático e simples.
Festa
15 de julho de 2010
Para o Bodo
Modelos
Mas também há um projecto de regeneração urbana para a Zona Histórica que ainda pode, se todas as partes quiserem, devolver vida àquela zona. O que é certo é que, mesmo sendo meramente previsível que a vida comercial de Pombal será alterada, com consequências urbanas, as únicas pessoas que podem, para já, sorrir são os consumidores (mais oferta, mais concorrência, melhores preços, diz a teoria). Quanto aos outros, o tempo o dirá, mas mais uma vez, há uma pergunta legítima no ar: o modelo de crescimento urbano é mesmo o melhor? Sendo certo que se pode perguntar mesmo qual é modelo de crescimento para esta cidade, já que conjugando três intervenções como o Castelo, a Zona Histórica e o Casarelo não estaremos a falar de três obras/pólos com objectivos tão diferentes que podemos duvidar do seu alinhamento ou complementaridade?
14 de julho de 2010
Pombal é alto flash
Depois de vermos a Zelinda do Hotel como modelo, na publicidade do novíssimo supermercado, agora a fama está mesmo ao alcance de todos. Basta aparecerem na zona desportiva entre as 21 e 22 horas dos dias 15, 19 e 22 deste Julho e...voilá, hão-de integrar o flas mob das festas do Bodo 2010. Vai-se a ver e talvez não seja preciso gastar rios de dinheiro com as festas. Basta usar a cabecinha. Os pormenores estão aqui, na página do Facebook.
9 de julho de 2010
Morcegos expiatórios
Mas o factor determinante no caso da estrada de acesso à pedreira - uma necessidade, na qual a Assembleia de Freguesia de Pombal, em bloco, se tem empenhado - tem a ver com debilidades do projecto, como a consulta ao parecer prévio, também da responsabilidade do ICBN, esclarece: é que de 7 conclusões, apenas 1 se refere expressamente a morcegos e as restantes falam na falta de alternativas ou de dados concretos para uma proposta positiva. Na acta da reunião da CCDRC, onde se junta a ARH, o responsável é claro: falta dados para apreciar o projecto. Mas mais uma vez é mais fácil querer atirar a responsabilidade para os morcegos que para quem não fez o trabalho de casa.
Note-se mais uma vez: a estrada que retire os camiões de passar pelo Barrocal e Caseirinhos é uma necessidade. É o descanso e a segurança das pessoas que o determinam. É também um gigantesco quebra-cabeças onde nem todos os interesses em jogo poderão ser salvaguardados e onde terá de ser feita uma ponderação de valores. Obviamente que havendo mais alternativas, menos difícil se torna uma escolha. Ou pelo menos que a alternativa equacionada esteja devidamente fundamentada. É que assim é fácil escolher alvos como os morcegos.
7 de julho de 2010
E os Correios do Louriçal?
Prémio hospital do futuro... incerto
E eis que, quando seria de esperar que a direcção viesse dizer alguma coisa sobre o assunto - levantado publicamente, por um médico, a pedido de outro médico que ainda por cima tem responsabilidades dentro do HDP e já o dirigiu, logo, deve saber do que fala - aparecem notícias sobre um prémio que o mesmo hospital ganhou, a propósito do Banco de Ajudas Técnicas. E isso parece que lhe confere a categoria de "hospital do futuro".
A mim faz-se lembrar a história do prémio cidade florida onde não há um parque verde. Neste caso, como estamos a falar da saúde, não me parece que dê vontade de rir.
1 de julho de 2010
Porque morrem os peixes?
Senhor Presidente da Câmara: se é verdade esta história, como tudo indica, ponha a vaidade de lado e resolva, rapidamente, o problema. Crimes ecológicos desta natureza envergonham-nos a todos! Como pombalenses e como cidadãos conscientes.