Construa-se?

Um centro comercial na zona do Casarelo! Uma coisa assim em grande, daquelas que revoluciona tudo, que cria emprego nunca antes vistos e que é imprescindível ao desenvolvimento da terra! Era tão bom que fosse tudo laranja sobre azul, não era? Mas não é. Tendo em conta todas as pseudo-estratégias de desenvolvimento municipal que foram sistematicamente experimentadas em Portugal, seja qual for o partido, qualquer opção, independentemente de mexer mais dinheiro público ou privado, deve ser alvo de um escrutínio rigoroso atendendo às suas implicações. A ACSP, representante daqueles que mais terão perder, por exemplo, opta por uma simples constatação à capitão do Titanic: "o barco vai afundar... olha, arranjem salva-vidas". Já a Câmara Municipal de Pombal acha que é uma obra que não admite discussão.

Para mim, enquanto consumidor, um centro comercial representa sempre uma opção interessante. Só compro no comércio tradicional quando há algo que faz a diferença (já que muitas vezes o preço não faz), seja a qualidade, o atendimento ou a preocupação em fornecer bens e serviços de forma diferente. Por exemplo, sou assíduo cliente da FNAC, excepto no que toca a livros, preferindo comprá-los antes na K de Livro, em Pombal. E se pensar em benefícios urbanísticos, partindo do princípio que haverá contrapartidas em termos de equipamentos, seja um espaço verde, seja um espaço cultural com possibilidade de aumentar a oferta, em teoria, são elementos positivos. Isto sem falar em benefícios em termos de acessibilidades, se bem que não tenho elementos para uma ideia em concreto, em termos de fluidez de tráfego de e para a zona.

No entanto, há o reverso da medalha que é constituído pelo esvaziar de pessoas dos espaços públicos da cidade - veja-se a vida que a Praça Marquês de Pombal não tem. E também pelo facto do modelo dos centro comerciais ser de duvidosa sustentabilidade no actual quadro económico (as rendas serão mesmo suportáveis? Quantas lojas, em espaços comerciais muito bem situados, estão às moscas?). Quanto às questões ambientais, mexer no leito da ribeira do Casarelo não parece ser bem avisado, atendendo até ao que se passou dia 25 de Outubro. Haverá algum redimensionamento do túnel que entra ali na cidade, por exemplo? Não se causará ali um estrangulamento que pode dificultar o escoamento de água aliado à impermeabilização do solo que se fará no Casarelo? Por último, há contrapartidas em termos de infraestruturas? Os acessos serão pagos por quem ou a sanha de ter mais uma obra para a placa de inauguração sobrepor-se-á a tudo? Ninguém nega que há investimentos que, até por poderem contribuir para a qualidade de vida de muitos, serão sempre interessantes, exigindo-se apenas que seja tudo ponderado e transparente. Será pedir de mais?

A cidade e a serra (ou o que resta dela)

Essa sim, é uma farpa que se crava em todos nós. Todos os dias. Há um filme português que se chama "A Falha" (João Mário Grilo, 2000). Aqui, há muito que poderíamos ter começado a rodar "A Farpa". O cartão de visita de Pombal, para quem chega, são duas crateras que ladeiam o castelo. Uma maior que a outra. Ambas parte integrante da mesma vergonha, há tanto permitida e sem fim à vista. A não ser quando a serra desaparecer por completo, engolida pelo imparável negócio das pedreiras.

Aqui, são elas quem mais ordena, dentro de ti, ó cidade.

O triunfo da Europa dos Cidadãos

A vitória do Não no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa representa a vitória da “Europa dos Cidadãos” pela qual tanto clamou Jean Monnet e outros fundadores, e para o qual tem permanentemente alertado Mário Soares. Representa o fosso que os eurocratas têm vindo a cavar entre Bruxelas e os cidadãos. Se o Não dos franceses e holandeses era previsível, como voto de protesto à inflação e decadência de condições económicas internas impulsionadas por um sistema monetário comum, (afinal estes foram dos países que sempre mais contribuíram para o orçamento geral da União Europeia, foram os fundadores e tinham dos níveis de vida mais altos da Europa), já com Dublin não se passa o mesmo. A Irlanda foi dos países que mais beneficiou com a adesão à UE. É um caso citado tantas vezes como exemplo de sucesso, que tendo entrado como um dos países mais pobres, soube aplicar os fundos europeus, apostar nas áreas certas e desenvolver a sua economia interna, estando hoje ao nível de desenvolvimento da média europeia. Os Irlandeses são, aliás, muito pró-europeus e tal como os portugueses, segundo resultados do euro-barómetro, são os nacionais que mais se sentem beneficiados com a adesão à UE (80% da população, logo atrás de Portugal, Espanha e Luxemburgo).
Este Não é sinal da manifestação da inteligência do povo, que não aprova o que desconhece. Os Irlandeses não iriam aprovar num Tratado cujo conteúdo desconhecem, como quase todo o comum cidadãos europeu. Esta é a razão pela qual, sempre defendi, apesar de por princípio democrático ser favorável a referendos, que este Tratado não devia ser referendado, nos termos em que estava a ser apresentado. Ou previamente a um referendo se congregavam esforços de informação e discussão sobre o documento ou, no caso de não haver campanha oficial e efectiva de informação, se aprovasse o referendo nos parlamentos nacionais.
Sou europeísta convicta e deposito parte das minhas esperanças por Portugal na disciplina europeia, mas também espero que o quadro institucional da União evolua para um sistema de participação cada vez mais democrática. Neste sentido, este Tratado não é o ideal, porque reforça o poder de voto dos países grandes, ao mesmo tempo que retira alguns poderes à Comissão Europeia (o órgão menos nacionalista e mais europeu da União), mas foi o possível. O contínuo alargamento exige mudanças na ordem jurídica das instituições e a Europa não pode estagnar num mero bloco económico, mas tem de ser capaz de exercer uma política comum a nível internacional.
Só espero que os líderes europeus desçam à terra e aprendam com a lição dos irlandeses. E que em vez de contornar o problema com jogos de bastidores, informem, esclareçam e eduquem os eleitores, assumindo essa inerente responsabilidade civil, da qual permanentemente se esquecem. Já que não conseguiram prevenir o problema, que o remedeiam com este abre olhos irlandês. E já agora, na campanha para as eleições de deputados ao Parlamento Europeu, falem sobre assuntos europeus e não de nacionais. Para isso, existem as eleições nacionais.

Pergunto?

A CMP vende-nos água cara. No entanto o sistema desperdiça cerca de 40% da água.
Pergunto: porque é que isso acontece?
Aceitam-se palpites, ou explicações!

Taxa de disponibilidade da água

As câmaras municipais são especialistas a aplicar taxas pelos serviços que prestam e, em muitos casos, por serviços que não prestam.
Recentemente, o governo proibiu as câmaras de debitarem aos consumidores o aluguer dos contadores de água.
No entanto, a CMP, especialista como é a fazer passar, de forma sub-reptícia, taxas e impostos, há muito que tinha retirado das facturas de água o “Aluguer de contador de água” substituindo-o por “Tarifa de disponibilidade de ligação de água”.
Gato escondido com rabo de fora, para os mais atentos. Os outros pagam, sem dar por isso, uma taxa ilegal.

E sempre a água…

A CMP fornece-nos água cara, sem qualidade e frequentemente contaminada.
Agora, ficámos a saber que anda a tentar e a cobrar facturas já pagas.
Bem sabemos que a água é o “el dourado” para a câmara. Capta e coloca na rede. Assim, quanto mais facturar mais ganha.
Mas recomenda-se um pouco de decoro …

Questionário de Verão

Já Narciso Mota presidente da Câmara, agradeceu o trabalho de todos os que tornaram o Osso da Baleia uma “praia dourada, azul e acessível” e reforçou o pedido de vigilância permanente. “São nove quilómetros de costa que deviam ser melhor estruturados. Devemos eliminar da sociedade os fundamentalismos ambientais e as leis do ordenamento devem ser alteradas, dando aos autarcas autonomia tendo em vista a qualidade de vida das pessoas”, concluiu, lê-se no Região de Leiria.

Teste o seu conhecimento da realidade autárquica pombalense: o Presidente está a falar de quê quando usa a expressão "melhor estruturados"?
a) Mais acessos e estacionamentos

b) Infraestruturas que se insiram naquela zona sem grandes custos em termos ambientais (parque de campismo, por exemplo)

c) Umas urbanizações é que ficavam a matar

Hás-de pagá-las

Tenho a felicidade do meu filho não gostar do Noddy. Por isso não tenho de lhe explicar que os bilhetes são assim...carotes, para o bolso do cidadão comum. Partindo do princípio que uma criança de três anos (inclusive, que já paga) não vai sozinha ver um espectáculo, e que os bilhetes oscilam entre os 12,50 e os 20 euros, a coisa é puxada.
Essa será, pelo que se percebe, a primeira acividade das festas do Bodo, que hão-de regressar a Pombal em forma pós-moderna um mês depois do boneco desfilar no expocentro.
Olhando atentamente para o cartaz, os patrocínios mostram-se ao nível dos santos da casa, onde cabe também a pujante Lusiaves, numa rara aparição desta índole. Há por isso margem para dúvidas tantas, pois que patrocinadores como a Residencial do Cardal ou o Manjar do Marquês são, por natureza, mais parceiros que outra coisa. E por mais que os géneros contem tanto como o papel-moeda nestas organizações, há coisas que só podemos pagar com dinheiro. Mesmo.
Esperava ver nos cartazes patrocinadores oficiais de âmbito nacional, gente da banca ou - tão na moda - das telecomunicações, em consonância com o ambicioso cartaz. Mas não. A não ser que sejam secretos, ao estilo coelhos a tirar da cartola com pozinhos mágicos (ups!).
Se assim não for, é esperar para ver: que a Srª do Cardal faça novo milagre, que as festas se paguem sem ser necessário recorrer (outra vez) ao erário público. Ou então, hás-de ser tu a pagá-las, estimado munícipe.

Participar em Democracia

Há dias, a ler o Público, deparei com um artigo interessantíssimo sobre Orçamentos Participativo (OP) que são utilizados, pelo menos, em 25 autarquias de vários quadrantes: 1/3 das autarquias que experimentam os OP são do PSD, algumas mesmo em autarquias importantes (Cascais, Aveiro) ou conhecidas pelo seu património (Batalha, Castelo de Vide, Marvão, Alter do Chão, Vila Real de Santo António e Silves. Já o PS, apesar de ter menos (6), também tem cidades como Lisboa, Braga e Odivelas onde se fazem estas experiências. E apenas uma é indepedente, sendo as restantes 9 da CDU.

Em termos sumários, o OP prevê a consulta dos cidadãos (via assembleia de cidadãos, correio, internet, etc...) para que estes proponham os investimentos que consideram prioritários para o Orçamento municipal, devendo depois as autarquia hierarquizar e prioritizar essas propostas para futura execução. Note-se que o OP não é vinculativo, mas sim consultivo, permitindo que os Executivos auscultem a população que se interessar, incluindo ou não as propostas apresentadas por ela.

As possibilidades são imensas, e antecipando já uma crítica, sempre se dirá que ninguém (ou quase ninguém) elege um programa eleitoral, ou seja, quando se elege o executivo, ninguém está a votar em propostas concretas de se fazer isto ou aquilo. Por isso, o OP, mesmo consultivo, teria a vantagem de evitar determinadas "obras de regime" que servem apenas para estoirar muito dinheiro com materiais caríssimos e utilização duvidosa, mas que garantem a plaquinha de inauguração, já para não falar na fiscalização da gestão do nosso dinheiro, envolvendo as pessoas na gestão autárquica.

É claro que em Pombal, onde a concepção de exercício de poder é o que é, seria interessante ver como é que esta experiência se daria...

Regeneração urbana

A CMP apresentou uma candidatura ao QREN e pretende aplicar 16 milhões de Euros na Regeneração Urbana da Zona Histórica.
Boa iniciativa! Ficamos à espera de uma feliz concretização.
Pombal, nos últimos tempos, perdeu as oportunidades de que dispôs para revitalizar o seu património e a sua economia. O Procom foi um fiasco e o Polis uma miragem.
16 milhões poderão tornar a cidade mais bonita, melhor arranjada, mas nunca a regenerarão ou revitalizarão se não for dado (algum) alinhamento estratégico às feitorias a realizar.
Hoje, não basta ter e gastar dinheiro, são precisas ideias e uma visão do que se quer ser!

Alegre?

Nas eleições internas no PS votei Alegre. Mais por protesto, contra o aparelho, do que por convicção. Foi um equívoco. Hoje, não me revejo em quase nada do que Alegre diz. Acho-o errante e um pouco pedante.
Sobre o seu comportamento e motivações gostava de ter escrito isto!

A morte em directo e ao vivo

O IC2 foi, mais uma vez, palco de um acidente rodoviário. A notícia é tão banal que é omitida pela maioria dos órgãos de comunicação social.

Esta via de comunicação tem vindo a degradar-se, paulatinamente, perante a indiferença geral. A situação é particularmente grave no concelho de Pombal, onde a IC2 assume um papel estruturante. Está, pois, na hora da nossa Autarquia assumir a liderança na tentativa de canalizar verbas para a sua requalificação.

Até quando estaremos dispostos a ser cúmplices desta tragédia?