30 de setembro de 2013

Autárquicas, por cá e por lá

Por cá, como em muitos municípios deste país (Porto, Lisboa, Matosinhos, etc.), os eleitores disseram que sabem escolher e que não aceitam que os aparelhos partidários lhes imponham candidatos. Disseram também que sabem impor grandes derrotas ou reduzir a votação em relação aos “dinossauros” que se habituaram a sair sempre vencedores (Porto, Matosinhos, Madeira, etc.), aqueles que anulam o debate interno e o direito à crítica e à opinião e afastam as cabeças pensantes que sejam potenciais adversários, empobrecendo e enfraquecendo os respetivos partidos.
Por cá, vimos uma redução de votação no partido do poder, duas opções novas nas juntas, dois partidos a regressarem à AM e um partido a ser varrido pela 2ª vez do mapa político-eleitoral das freguesias…

O que se aprendeu por cá? Que consequências?

Viva Vila Cã!

O grupo de cidadãos "Unidos por Vila Cã" alcançou uma extraordinária vitória: 597 votos na freguesia é um feito notável! Muitos parabéns. Acredito que o esforço da equipa liderada pela Ana Tenente foi também responsável pela menor taxa de abstenção em todo o concelho. 

As maiores felicidades à futura presidente da junta e votos de um bom trabalho, tanto na Assembleia de Freguesia como na Assembleia Municipal.

As eleições para a Assembleia Municipal (III)

Na sequência do que aqui escrevi, permitam-me que realce os resultados da Assembleia Municipal. Para além do facto do CDS/PP ter eleito dois deputados (e correndo o risco de ser tendencioso), quero agora destacar o resultado da CDU.

A CDU está na Assembleia Municipal de Pombal! É verdade, os pombalenses elegeram Jorge Neves como deputado municipal. Um resultado histórico, pois essa força política já não tinha eleitos no concelho deste 1979, altura em que Joaquim Eusébio foi eleito nas listas da APU  para o mesmo órgão autárquico. 

Mas o momento não é para cantar vitória. Se, durante anos, a CDU apregoou a diferença, está na altura de mostrar serviço e trabalhar seriamente em nome do povo de Pombal.

29 de setembro de 2013

Autárquicas 2013

Os resultados eleitorais mostram que são os partidos/movimentos que ganham ou perdem, mas são os candidatos que fazem a diferença. E mostram também que a distância entre a derrota e a vitória é, apesar de tudo, curta; mas a diferença entre candidatos vencedores e perdedores é grande!

27 de setembro de 2013

Da algazarra à reflexão

A algazarra do combate político ecoa pelas ruas da cidade. Apitos, altifalantes, músicos e vozes dos guerreiros políticos estão no volume máximo a incomodar as outras pessoas. Fico sempre irritado com o excesso dos decibéis do ruído. Felizmente para os meus ouvidos e meu sossego, o silêncio virá hoje à noite.
Todos os excessos, incluindo ofensas e desperdícios, deixarão um sabor desagradável durante os próximos dias, quando os amigos de camisolas de diferentes cores, autores e alvos, se encontrarem para trabalhar, governar ou conviver.

Ganham uns e perdem outros e a vida continua.

25 de setembro de 2013

Todos erram e não há incorruptíveis…

Quer o eleito seja ou não meu amigo e partilhe ou não as mesmas convicções políticas que eu, irei apoiá-lo ou censurá-lo em função do acerto ou desacerto das suas decisões políticas e irei fazer a minha análise crítica pública desde o primeiro dia…

Depois de termos passado por várias campanhas eleitorais para as autarquias e de termos acompanhado o exercício dos mandatos dos autarcas eleitos, todos aprendemos que eles, quando recebem o nosso apoio incondicional público ou privado, sentem que podem fazer tudo, que tudo o que fazem está certo e que nós temos a obrigação de continuar a apoiá-los em todas as suas decisões, mesmo as mais ruinosas para os interesses públicos. O exercício da política fica viciado e o eleitor perde a legitimidade e a capacidade de crítica e de intervenção que possam evitar os excessos e abusos.

23 de setembro de 2013

Desleixo e irresponsabilidade

Eis o estado do bairro da câmara municipal de Pombal.


Um bairro novo, propriedade do município, pago com os nossos impostos, apresenta um grau de abandono e degradação que impressiona, até, o mais desatento e denota muito desleixo e muita irresponsabilidade. Não está muito longe do aspeto das antigas barracas junto à EN1.
Não basta fazer um bonito no Largo do Cardal para apregoar urbanidade, limpeza e salubridade. 

Sangue no Cardal

Hoje, 23-09-2013, alguém tropeçou num dos pinos ou marcos colocados no Largo do Cardal, junto à Farmácia Paiva e ao Hotel do Cardal. Ficou ferido com gravidade e deixou sangue no pino e na calçada. Veio a ambulância e levou a vítima para o Hospital a fim de receber tratamento médico.
Já aqui havíamos alertado que os pinos, sobretudo os de pedra afiada da ponte Dº Maria, constituíam uma ratoeira para os peões, um perigo para a segurança e integridade física das pessoas. Não valeu a pena. O aspeto estético da arquitetura idiota da obra e a vaidade e irresponsabilidade de autarcas prevaleceu sobre a segurança das pessoas.
Sabemos que já ficaram feridas várias pessoas, por tropeçarem nos pinos caírem. Só não sabemos se a Câmara Municipal já pagou indemnizações. O que também sabemos é que se as vítimas apresentarem queixa-crime contra os autarcas responsáveis, os pinos mudam…

22 de setembro de 2013

As eleições para a Assembleia Municipal (II)

Repito, quase textualmente, o post que aqui escrevi em Outubro de 2009, nas vésperas das últmas eleições autárquicas. Omito o primeiro parágrafo por me parecer estar um pouco datado.
 
Durante as campanhas autárquicas há uma grande tendência para minorizar as eleições para a Assembleia Municipal. É um erro. Convém lembrar que a Assembleia Municipal é um órgão autárquico de enorme importância. Para além das competências que tem em aprovar o PDM, o Plano de Actividades, os orçamentos e as contas da Câmara Municipal, tem também competências para estabelecer taxas e acompanhar e fiscalizar a actividade da Câmara Municipal e dos Serviços Municipais.

Pela sua actividade eminentemente fiscalizadora, seria bom eleger uma Assembleia Municipal que tivesse uma constituição plural, com a representatividade de vários partidos e que não se limitasse à monotonia do rosa/laranja. Mas isso é apenas a minha opinião...

Caro eleitor pombalense...

20 de setembro de 2013

Um bom debate

Um bom lote de candidatos à Junta de Freguesia de Pombal proporcionou um debate vivo, intenso, fluido e frutífero.

▪ Adelino Araújo (CDU): agressivo, inconsistente/contraditório, semi-preparado (3 – suficiente – meia desilusão);
▪ Carlos Lopes (PS): acutilante, consistente, bem preparado (5 – excelente – confirmação);
▪ Nascimento Lopes (PSD): defensivo, consistente, preparado (4 – Bom – confirmação);
▪ Paula Chaves (CDS-PP): acutilante, consistente, bem preparada (5 – excelente – uma surpresa).
▪ Moderador: muito interventivo/opinativo, melhorou com o desenrolar do debate (3 – suficiente).

O (falhado) debate

O debate entre os candidatos à CMP foi um exercício falhado. Por várias razões: modelo, moderação e desempenho dos candidatos.
Eis a minha avaliação:

Candidato
Clareza do discurso
Consistência do discurso
Domínio dos temas
Ganhos/perdas votos
Adelino Mendes (PS)
(4)
(3)
(3)
(3) ▼
Diogo Mateus (PSD)
(4)
(3)
(3)
(3) ►
Fer. Domingues (CDU)
(2)
(2)
(2)
(3) ▲
José Guardado (CDS-PP)
(1)
(2)
(2)
(2) ▼
Moderação
Modelo
Preparação
Ritmo
Controlo
Resultado
(2)
(1)
(1)
(1)
(2)
 Escala: (1) mau; (2) sofrível; (3) suficiente; (4) bom; (5) excelente   Seta: indica tendência

19 de setembro de 2013

Sondagem

Uma sondagem publicada pelo Jornal de Leiria dá, para Pombal, maioria absoluta ao PSD e a possibilidade de o PS chegar ao 3.º vereador.
A sondagem dá o PSD com 55,1%, o PS com 29,2%, o CDS com 5,2% e a CDU com 4,4% das intenções de voto.
O esperado, infelizmente!

Narciso Mota no seu melhor…

Na última AM deste mandato autárquico, Narciso Mota voltou a estar no seu melhor: em vez de aproveitar a oportunidade para fazer um pequeno balanço ou para agradecer a todos a participação na atividade politica, resolveu desancar na oposição (não foi bem na oposição, foi na parte que, de quando em vez, o incomodou) e, por arrasto, no presidente da AM.
Narciso Mota mostrou-se indignado porque – segundo ele - foi caluniado, insultado e difamado e o presidente da AM não participou as ofensas ao ministério público.
Reparem bem na cegueira: ele que durante vinte anos foi a pessoa que mais descredibilizou a AM, que sistematicamente ofendeu os que o criticavam, vem no final, em vez de mostrar arrependimento e pedir desculpa, desancar no presidente da AM por este não ter perseguido os ofendidos.

É preciso ter topete!

18 de setembro de 2013

À grande e à socialista III

Ser grande em tudo e maior que os outros é a ambição e a necessidade de todos os partidos políticos.
Por cá, o PS colocou cerca de 140 lonas nos caixilhos publicitários, comprou um autocarro (usado), alugou cerca de 20 viaturas de som e pagou o custo do envio de 2 infomails, para além do custo e outras atividades e objetos, tais como brindes publicitários e desdobráveis que oferece e as “borlas” no “mega” jantar.
Parece mesmo que o PS de Pombal tem ao seu dispor o dobro dos recursos do PSD, partido no poder que deveria ter mais receitas. O esbanjamento guterrista e socrático parece continuar a ser a marca da cultura política de despesa do PS.
Apenas não compreendemos onde fica localizada a nascente de tamanho “manancial”. Veremos se não vem de mais algum empresário que mais tarde vai terminar na insolvência, como já vimos acontecer.

17 de setembro de 2013

Prioridades

Nos idos de 30 de Novembro de 2009, o meu colega farpeiro, Adérito Araújo, deixava aqui nota, que o Presidente da Câmara de Pombal havia estabelecido como prioridade do seu novo mandato, a reivindicação, junto do Governo, de obras de requalificação do IC2.
Efectivamente, em 23 de Outubro de 2009, o Presidente da Câmara de Pombal, reeleito que havia sido para o seu 5.º mandato consecutivo, no seu discurso de tomada de posse, focou o “problema da elevada sinistralidade da EN1/IC2”. Acusou o então Governo de José Sócrates de “não ter sabido definir prioridades em termos de execução de obras mais prementes em termos de segurança rodoviária”. O Eng.º Narciso Mota salientava, ainda, as “acções reivindicativas que pretendia vir a exercer junto do Governo para defender os interesses do concelho de Pombal, apontando, nomeadamente, para a construção de passagens desniveladas em zonas de intersecção de elevado risco ao longo da EN1/IC2”.
Uma das situações, entre muitas outras, que oferecia e oferece preocupação, era e é o entroncamento junto à Repsol, no Alto Cabaço, que o Sr. Ilídio Manuel, avisadamente, chamou à atenção no seu comentário.
Volvidos quase 4 anos, já com um Governo PSD e em fim de mandato na Câmara Municipal, a Obra que poderia poupar vidas, continua por fazer.

14 de setembro de 2013

Loucura

Albert Einstein é amplamente creditado como sendo o autor da frase "A definição de insanidade é fazer a mesma coisa repetidamente e esperar um resultado diferente". Não há nenhuma evidência de que tenha sido ele quem produziu essa declaração mas, de facto, é uma grande citação!

1976
PPD/PSD: 6541 (42,7%), 4 vereadores
PS: 4739 (30,94%), 2 vereadores
CDS: 2527 (16,50%), 1 vereador
FEPU: 682 (4,45%), 0 vereadores

1979
PPD/PSD: 7884 (36,64%), 3 vereadores
CDS: 6370 (29,60%), 2 vereadores
PS:  5525 (25,68%), 2 vereadores
APU: 960 (4,46%), 0 vereadores

1982
PS: 7634 (35,81%), 3 vereadores
PPD/PSD: 7435 (34,88%), 3 vereadores
CDS: 1847 (8,31%), 1 vereador
APU: 636 (2,98%), 0 vereadores

1985
PS: 11382 (51,19%), 4 vereadores
PPD/PSD: 7821 (35,17%), 3 vereadores
CDS: 1847 (8,31%), 1 vereador
APU: 407 (1,83%), 0 vereadores

1989
PS: 13085 (55,48%), 5 vereadores
PPD/PSD: 7583 (32,15%), 2 vereadores
CDS: 1604 (6,8%), 0 vereadores
PCP/PEV: 393 (1,67%), 0 vereadores

1993
PPD/PSD: 12320 (48,67%), 4 vereadores
PS: 11351 (44,85%), 3 vereadores
PCP/PEV: 492 (1,94%), 0 vereadores

1997
PPD/PSD: 16268 (60,86%), 5 vereadores
PS: 7410 (27,72%), 2 vereadores
CDS-PP: 1474 (5,51%), 0 vereadores
PCP/PEV: 381 (1,43%), 0 vereadores

2001
PPD/PSD: 16259 (59,99%), 5 vereadores
PS: 7976 (29,43%), 2 vereadores
CDS-PP: 1110 (4,10%), 0 vereadores
PCP/PEV: 532 (1,96%), 0 vereadores

2005
PPD/PSD: 16791 (63,12%), 5 vereadores
PS: 6758 (25,41%), 2 vereadores
CDS-PP: 855 (3,21%), 0 vereadores
PCP/PEV: 560 (2,11%), 0 vereadores
BE: 379 (1,42%), 0 vereadores

2009
PPD/PSD: 17986 (65,84%), 7 vereadores
PS: 7263 (26,59%), 2 vereadores
BE: 501 (1,83%), 0 vereadores
PCP/PEV: 475 (1,74%), 0 vereadores

Os arautos do Estado mínimo no seu melhor…

Eis o retrato dos arautos do Estado mínimo (feito por eles próprios)!

Esquece o que eu digo, olha para o que eu faço! Agora o pote é nosso!

13 de setembro de 2013

Pombal, uma Natureza Morta

Pombal mais parece uma natureza morta: é um jardim plantado de outdoors, não há rotunda ou esquina que os não tenha.
Se os candidatos apresentassem uma medida válida por cada outdoor plantado, Pombal poderia ser, não uma natureza morta, mas uma natureza viva. Mas, pelos vistos, não o será.
Olhemos para os outdoors do PSD utilizados na corrida à Junta de Freguesia de Pombal: são os maiores outdoors vistos (por agora!) na campanha autárquica, só comparáveis aos que se costumam ver nas eleições presidenciais (a junta deve ser um feudo muito importante). 

PS: Como se gabam de gastar pouco na campanha, serão, com certeza, muito habilidosos a mexer no dinheiro!

Alunos, professores e desemprego

Faltam alunos e sobram cursos e professores, na generalidade das escolas e nas Universidades.
No IPL (Leiria), oito cursos não tiveram alunos candidatos, como por exemplo o de engenharia civil com 30 vagas, e vários outros cursos tiveram poucos candidatos, como por exemplo o de educação social (regime pós-laboral) com 21 vagas e 1 candidato.
À falta de alunos, segue-se o excesso de professores: mais de 30.000 professores não obtiveram colocação (emprego). Outros profissionais licenciados, com menos poder de reivindicação, passam por iguais dificuldades.   
Nas últimas décadas, fizeram-se investimentos “especulativos” no ensino, construindo-se ou adaptando-se vários edifícios, criando-se “Institutos Superiores” em várias “vilas”, criando-se vários cursos superiores, muitos deles desnecessários para os alunos e para o país, contrataram-se professores, alguns a “tempo 0”, e contratou-se pessoal auxiliar, tudo para lucro e/ou emprego de alguns oportunistas ou para vaidade e demagogia de vários autarcas.
Tal com na construção civil, onde a atividade especulativa levou muitos pedreiros e ajudantes a transformarem-se em construtores, também no ensino todos os bons e maus estudantes, novos ou reformados, diurnos ou noturnos, foram incentivados a serem “doutores” e/ou “formandos”. Nós, contribuintes deste pobre país, tudo pagámos, incluindo cursos superiores a muitos estudantes que foram depois contratados por países ricos (como a Suíça) que seguem outra política de ensino.
Na ressaca da bebedeira pública, fica o fracasso dos licenciados que saem das Universidades, vários deles no desemprego ou em empregos manuais (licenciados em direito a colocarem mercadoria nas prateleiras dos supermercados, licenciadas em vários outros cursos a venderem vestuário em lojas, etc) e fica o endividamento do país, tudo a agravar o desastre nacional.

11 de setembro de 2013

"Mamarrachos"

Por todo o concelho de Pombal vemos prédios cuja construção nunca foi terminada, uns apenas em estrutura, outros com paredes em alvenaria, alguns já com cobertura. Em qualquer dos casos encontram-se ao abandono, abertos, constituindo focos de insegurança e insalubridade.
Como se tal não bastasse, proporcionam ainda uma visão nada agradável das paisagens onde se encontram inseridos, constituindo em si mesmo poluição visual.
Ora, todas estas obras têm um prazo de execução, ainda que susceptível de ser prorrogado.
Findo o prazo, a obra deve estar concluída, sendo que a licença caduca.
Compete às Câmaras Municipais decidir o destino final a dar a estes edifícios e na ausência de qualquer outra solução por parte dos seus proprietários, ordenar a sua demolição, como acto de gestão urbanística.
Compete ainda à Câmara Municipal, para salvaguarda da segurança das populações, ordenar aos proprietários a manutenção de medidas de segurança, que impeçam o acesso da população em geral, aos edifícios.
Desconheço o que fez ou faz a Câmara Municipal de Pombal, relativamente a estes e outros casos existentes no concelho.
Apenas observo que, há longos anos tais edifícios se eternizam inacabados e ao abandono, contribuindo para a degradação da paisagem e para o risco de acidentes.

10 de setembro de 2013

Avençados ou abençoados?

A CMP tem vários advogados no quadro.
A CMP tem vários advogados (sempre os mesmos!) em regime de avença.
A CMP tem várias avenças com os advogados avençados.
E, no entanto, vai pagar 55.000 € a um dos advogados avençados por ter defendido a câmara no processo do desfalque (tendo este, em 2012, arrecadado 83.000 € em avenças).
Avençados não, abençoados!

9 de setembro de 2013

POMBAL TUDO MENOS TIRAR OLHOS e outras minudências

1. Porção substancial do meu gosto em frequentar, como leitor, o Farpas – decorre do que por aqui vai de gente que sabe o que quer, o que diz e o que pensa. Nós, farpistas, chegamos a subir ao cume e ao cúmulo de contar entre nós juristas, essa gente oficial oficiosamente tida como mais apta a receber do que a dar. É sobre um deles que o primeiro ponto da crónica de hoje vai, a golpe de asa embora breve, versar. Trata-se do doutor João Paulo Henriques Marques.
É figura perigosa, até fisicamente: tem qualquer coisa de Elvis Presley, apesar dos olhos claros. De sobremeã estatura, roupa decente e mãos lavadas, enganará o mais incauto mesmo sem abrir a boca fresca. Matrimoniou-se com uma rapariga bonita como uma fada em história de lobos que não são maus. Têm-se agora, ele & ela, em dois filhos: o Joaquim e o Manuel. Ora, estes dois nomes (ou antes: a escolha destes dois nomes) dizem tudo sobre o doutor João Paulo Henriques Marques. Eu explico: é a questão da portugalidade.
O doutor João Paulo Henriques Marques é das coisas (por assim dizer) mais portuguesas que conheço. Ele não é nenhum doutor João Melo Alvim (João também e também advogado, p’x ’tá claro), que sempre que pode vai saracotear a pevide às venezas, às barcelonas e agora até às lisboas, onde outro pombalense também João, o Pessa, esparge o encanto gentilíssimo da educação com que se aleitou de sua, dele João Pessa, mãe. Mas isto é já muito tergiversar. A Henriques Marques retornemos, por favor.
Tetraprotomegahiperjumboneto de outro Henriques (o D. Afonso, rex primus de Portugal), o doutor João Paulo Henriques Marques é tido (e reconhecido) como barra na barra e varão na vara (a tribunalícia, que não a pecuária, atenção!). Senhor de excelente ortoépia, vence casos que uma deficiente argumentação (à la Joaquim Branco, por exemplo) poderia deitar a perder. E tudo pela não simples razão de, casado com a formosa e segura Verónica, ser genro de Laureano e ser pai de Joaquim e ser pai de Manuel. A tal coisa da portugalidade.
Eu, que o conheço mais do que o onicófago conhece as próprias unhas, sei tudo acerca dele. Eu sei, como até agora ninguém sabia mas vai ficar a saber, por que motivo os verónicos filhos dele se chamam Joaquim & Manuel – é porque o doutor João Paulo Henriques Marques é um comunista lanceolado tingido de democrata-cristão. É, é – ou seja e por outras mais claras palavras: o doutor João Paulo Henriques Marques é gémeo (mas em cabelo) do doutor Adelino Leitão, que também é comunista por causa do Sporting e também democrata-cristão por causa da vivenda sumptuosa que tem ali às Flandes. Sigamos e prossigamos, porém.
Ele há outra coisa que extrema a perigosidade do doutor João Paulo Henriques Marques. Esta aqui: adora poesia. Ora, eu não sei de mor agravo para a regular cordura das relações humanas do que o amor pelos versos. E versos portugueses, naturalmente, que ele sempre (mas sempre), a meio da segunda imperial, imperialmente desata a dizer de cor – e às cores. É cena que arremeda um outro doutor, o médico pombalense Adelino Correia, que é talvez o homem mais bondoso da Península Ibérica e arredores. É um caso grave, o caso do doutor João Paulo Henriques Marques, senhora juíza: um advocatum saber hemistíquios, cesuras, alexandrinos, tónicas, interpoladas, adágios de mote & tristuras de volta. O doutor João Paulo Henriques Marques é um José Carlos Ary dos Santos que vai à missa! O doutor João Paulo Henriques Marques é um fã do Fernando Touro da Tourada que não gosta do Carrasqueira de Abiul! O doutor João Paulo Henriques Marques é como aquele célebre caso do operário comunista do Barreiro que, casado por amor com certa fervorosamente católica senhora, nos tempos da Outra Senhora, decidiu chamar ao primogénito de ambos este nome maravilhoso: Estaline de Jesus. Eu atrevo-me até a aventar um desejo onomástico: no caso (auspicioso) de ele, doutor João Paulo Henriques Marques, voltar a substanciar-se eternidade com a incomparável uxor (que “esposa” significa, em latinório) Verónica chamada (e cuja natural bondade só à do milho pode ser comparada), isto é, se ele & ela voltarem a procriar em prol de sua/deles prole, nesse caso eu exijo que o/a nascituro/a se chame cois’assim: ou José Mar, ou Maria Engels, ou Lourdes Brecht, ou La Salette Cunhal, ou Maria do Patrocínio Maiakowski – ou Tó-Zé Seguro. É o mínimo, meter o filho no seguro, que não ao barulho.
O doutor João Paulo Henriques Marques é, como aliás e supra deixei dito, uma perigosa efígie da nossa praça. Tem banca de tabelião legalista no mercado de Pombal. Leu. Sabe e diz Direito. Diz e sabe Poesia. Cuidado com ele. Por mim, só me resta confessar que gosto muito dele. Ele é daquele tipo de homem que me faz sentir muita pena de, eu, não ser homogajo. Fosse-o eu – e nenhuma Verónica filha de Laureano mo usurparia. Ámen.
(Para ele vão os versos do ponto 2.)

2. POMBAL TUDO MENOS TIRAR OLHOS
– um poema dedicatório longamente adiado

Caça-me cedo a madrugada na ponte do Arunca
que pedra torna o Tempo, as gerações.
Aqui não nasci mas daqui sou, que alhures eu nunca
fiz tantos amigos em outros tantos corações.

Gente humílima, alguma há, não assim tão pouca.
O frango é bem assado, assim também o entrecosto.
A Casa Cor-de-Rosa reluz qual morango em boca
de criança antiga como a Pérgola, a gosto

de todo o ser vivente que a haja mirado.
Da Agorreta à Senhora de Belém, muito cuidado:
que por aqui existe povo meu mui amado!

Moro ora perto, mas longe de mais.
Não tenho já vint&poucos anos, o Bar do Cais
fechou, como tudo um dia, portas. Então, sais

de ti fechado adentro, vais pela do Mancha-Pé,
passas a U-13, um copito desces no Cardigo.
Ao balcão, há sempre o saudar de algum Amigo.
Fala-se do tempo que (se des) faz, ó meu “Tó-Zé”.

Pombal é boa gente. Nem toda é “caça-fraca”.
Atira-se pedrinhas numeradas, viver é o jogo-da-macaca.
Tenho saudades de estar vivo em Pombal:
afinal, é o sítio-síntese do País de nome Portugal.

3. Pronto, resolvido o CASO DOUTOR JOÃO PAULO HENRIQUES MARQUES com uma versalhada a preceito, tempo é de, cronicando sempre, rumar à questão da limitação de mandatos. Tenho uma expressão simples: é uma lei de merda. Não se lhe entende o espírito, não se lhe descortina o objectivo. Porquê? Porque foi mal feita de propósito. Se até ao Presidente da República é imposto o claríssimo limite de dois mandatos consecutivos, por que raio tal clareza cerceante não há-de ser imposta aos autarcas? E, já agora, porque aborto aturamos (e sustentamos) o carnaval permanente da Madeira, essa pérola atirada aos mesmos porcos há três décadas? Estou careca de saber que, se Narciso pudesse ser Alberto João, nunca acabaríamos, nós Pombal, de chegar à Madeira. O meu belo Brecht é que acertou na mouche quando poetou assim (cito de cor): “Não é de eleições para mudar de governo que precisamos. É de eleições para mudar de povo.”
4. Agora, a questão dos Anónimos aqui no Farpas. Não há como evitá-los. Criar uma identidade falsa na internet é batatinhas. Atente-se no caso do “Antonio_Jose” (que ele escreve sem acentos porque é burro). Acabei, sem o demandar, por saber quem é. Sim, já sei quem é. E tive pena. Muita pena. Trata-se de um homenzinho (afinal só “zinho”) que conheço desde menino. Sempre simpatizei com ele. É, inclusivamente, ferrenho incondicional do meu Benfica. Decepcionou-me, o “Tó-Zé”. Tem feito por aqui comentários que só a ele rebaixam, a mais ninguém. Esperava outra hombridade dele. Outra gramática também. E outra ética. Ele agora sabe que eu sei.
(Eu que também sou pseudónimo, porque na verdade isto é escrito pela Paula Sofia Luz, eu só o nome.) E quando nos encontrarmos, um destes fins de tarde das sextas no “Corredor-da-Morte”, vulgo balcão da Cervejália, os olhos dele hão-de, inquietos, querer confirmar, na água dos meus, se eu sei mesmo ou não. Sei. E em conversas privadas (aqui não, por respeito à gerência) vou dizer a toda a gente quem é(s).
5. Termino por ora com a questão da inexistência de jornais impressos na sede de concelho. Tem sido um forrobodó acomodado para o poder local vigente. O deserto é de tal clamor, que uma pessoa chega a sentir saudades d’O Abutre ou de A Voz do Arunca. Uma terra sem jornais é sítio que menos sabe e desconhece (de) mais. Bem-dito (e feito…), pois, ó nosso Farpas! Que a uretra nunca te doa! Que as gónadas jamais se te inflamem! Até para a semana, ó boa gente, em crónica que vos trará as últimas sobre a geminação Henriques Marques/Adelino Leitão e sobre o mais que a Paula Sofia Luz me mandar escrever.

Autárquicas: primeira baixa

Em Abiúl, o candidato do CDS-PP à Junta de Freguesia, Louis Carrasqueira, desistiu. O partido diz que o candidato e a sua família foram alvo ameaças e atos de vandalismo. Se é verdade, é grave. Têm provas? Apresentaram queixa? Porquê a desistência? Os pombalenses e os abiulenses em particular exigem explicações. A bem da Democracia.

7 de setembro de 2013

E depois de Narciso

Muito se tem especulado sobre os conflitos que irão surgir entre Diogo Mateus e Narciso Mota, caso o primeiro seja eleito Presidente da Câmara Municipal e o segundo Presidente da Assembleia Municipal, entendendo alguns que Diogo Mateus irá aproveitar a primeira oportunidade para “despachar” Narciso Mota.
Depois de observar a conduta de ambos durante os últimos tempos, percebi que Diogo Mateus vai ignorar, desvalorizar ou justificar os prováveis excessos de Narciso Mota, pois tem todo o interesse em não deixar surgir uma rotura na relação entre ambos, para não deixar passar a ideia de que é vingativo e para manter unidade e apoios que o levem a uma posterior reeleição.
Também aqueles que “circulam” à volta de Narciso para “mamarem da teta” dos dinheiros do orçamento da Câmara (dinheiros dos contribuintes), tais como os arquitetos e advogados do “regime” e outros prestadores de serviços e bens, já fizeram as necessárias "apresentações" para manterem a mama das grossas remunerações.
Afinal, o que irá mudar?

6 de setembro de 2013

Os problemas da R.A.T.A.

Na sequência da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, as freguesias a extinguir, quer por via da agregação, quer por alteração dos limites territoriais, estão a ver-se confrontadas com algumas questões de gestão, para o período entre a data da extinção das freguesias (29 de Setembro de 2013) e a aprovação dos novos orçamentos, pelos novos órgãos, designadamente, com a necessidade de serem aprovados, ou não, novos orçamentos pelas novas freguesias, transição e utilização de saldos, realização de despesa e pagamentos, e outras decisões de gestão corrente daquelas freguesias.
Parece que a Lei da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, falhou ao não prever normas que acautelassem aquelas matérias para o período em questão.
Esta situação pode muito bem ser trágica para as Freguesias, porquanto, parece que, perante este vazio legal, uma Junta de Freguesia, entre a data de extinção de freguesias e a aprovação dos novos orçamentos, pelos novos órgãos, não poderá fazer despesa ou pagamentos. Pois a que fizer pode vir a ser considerada ilegal.
Isto é particularmente grave quando falamos de um ente público, como a Freguesia, que tem compromissos assumidos e contratos para cumprir, onde a realização de despesa e pagamentos é uma constante.
Esta situação poderá gerar uma paralisação daquelas Freguesias, ainda que temporária, mas que traz certamente consequências para as populações, pense-se no exemplo da despesa com o fornecimento de refeições a uma escola.

5 de setembro de 2013

Edgar Domingues

Os nossos leitores pedem-nos mais posts! E nós respondemos com mais uma contratação: Edgar Domingues, advogado, cidadão multifacetado que também tem andado por aqui.
Bem-vindo ao Farpas.

4 de setembro de 2013

Põe-te em guarda…

Estas Eleições Autárquicas – talvez como outras – têm sido, pelo menos até agora, uma pasmorrice: ausência de projetos, de ideias, de debate, de confronto, de tudo o que deveria fazer parte da "festa". Se não estivessem espalhados uns outdoors pelo concelho, pareceria, até, que não estávamos em período eleitoral.
O Farpas tem procurado animar a festa, e, na ausência de melhor, vai-se agarrando a pequenos e, talvez, relevantes sinais: uma imagem, um slogan, uma frase solta.
O CDS, e nomeadamente o seu candidato à camara – José Guardado -, tem, “merecidamente”, passado incólume por aqui. Mas como não há candidato que não apareça em outdoors (mesmo que estes não os beneficiem), também não há candidato que não use o Facebook (mesmo que este os prejudique).
Por estes dias circula na net uma “Petição para os reclusos limparem as matas nacionais”. Uma daquelas iniciativas impensadas, mas que revelam muito de quem as apadrinha. José Guardado logo se adiantou a partilhá-la no seu mural com um “Concordo Plenamente!”.
A concordância plena com a petição para os reclusos limparem as matas nacionais diz muito do cidadão José Guardado e do candidato a político. Revela-nos os valores, os princípios e, por conseguinte, o modelo de sociedade que José Guardado defende, mas revela-nos, também, alguma impreparação para o cargo a que se candidata.
Muito haveria para dissertar sobre os valores, princípios e modelo de sociedade que estão por detrás dos que defendem a utilização dos presos para a realização de trabalhos que a sociedade não quer fazer, seja na forma forçada ou voluntária. Relembro, só, que na época da guerra fria o Ocidente acusava a URSS de forçar os presos (políticos e outros) a trabalhar. Agora, parece que queremos importar o modelo.

A política é a arte do possível. Não ter noção do que é possível é uma grande lacuna de um candidato a político. Ora, a utilização de presos na limpeza de matas na forma forçada é impraticável – nisto os soviéticos foram práticos, faziam-no em regime fechado -, na forma voluntária é lunática. 

2 de setembro de 2013

E os que atingiram o limite de mandatos poderão exercer…

Admitindo, então, que a lei de limitação de mandatos está conforme a CRP, porque esta, após a 7.ª revisão de 2004, prevê que “a lei pode determinar limites à renovação sucessiva de mandatos dos titulares de cargos políticos executivos”, duas questões se colocam:
(I)        Poderão os candidatos com três mandatos consecutivos, nomeadamente aqueles que vão em segundo lugar nas listas aos órgãos executivos, exercer o poder nos quatro anos seguintes?
(II)    Se não podem exercer o poder – porque a lei de limitação de mandatos é constitucional e, por conseguinte, os impede – é legítimo, é ético, que façam parte das listas, nomeadamente em segundo lugar, ou seja, na linha direta de sucessão, em caso de impedimento ou renuncia?
Em resumo: a decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei limitação dos mandatos autárquicos - quer seja favorável ou desfavorável à limitação - acarretará problemas éticos, de legitimidade e, provavelmente, de legalidade a determinadas candidaturas. Mas isso, para alguns, pouco importa.

Reforma judiciária

Já aqui analisámos a proposta de reforma judiciária, através de um post de Adérito Araújo de 29-06-2013, intitulado “mapa judiciário”, e diversos comentários, incluindo um meu. Alertámos para as consequências que a reforma iria trazer para o concelho de Pombal, a nível de perda de competências para Leiria, Caldas, Alcobaça e Marinha Grande.
Até à presente data, apenas a CDU realizou uma conferência/debate sobre o tema. Dos outros partidos e candidatos, dos autarcas no poder, dos deputados e dos dirigentes políticos (no poder e na oposição), nada. Nada de nada. Andaram (quase) todos muito ocupados com a união de algumas freguesias (ou com as suas “merdesias”).
Entretanto, no dia 26-08-2013, foi publicada a “lei da organização do sistema judiciário”, lei 62/2013, vide  http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/16300/0511405145.pdf
A regulamentação será aprovada no prazo de 60 dias (artigo 181º). Então será tarde para acordarem, sobretudo quando as pessoas (partes processuais e mandatários) se tiverem de deslocar a Leiria (e arredores) e começarem a pedir responsabilidades.
Narciso Mota, com a Câmara “presa” aos advogados de um escritório de Leiria (um deles dirigente distrital do PSD por cujo partido nunca se expôs para além da profissão), parece preferir a solução adotada. Consequentemente não mandou fazer qualquer estudo sobre os critérios das localizações das diversas secções nem nunca fez qualquer intervenção sobre o assunto junto do Governo, apresentando argumentos ou, eventualmente, disponibilizando instalações. Será recordado, também, por isso.