Quando a deixam falar, a Célia Cavalheiro (BE) leva à Assembleia Municipal o seu registo descontraído - que os membros de outros partidos acham exótico - que é cada vez mais preciso no cinzentismo da vida pública. E isso tem incomodado sobretudo a presidente da Assembleia, que a (des)trata sistematicamente, mas também o presidente da Câmara, que aproveita cada intervenção dela para para derreter, amiúde, o partido que ela ali representa. Em vez de lhe responder às questões que a Célia coloca - como ainda agora aconteceu na última reunião.
Como a Célia se está nas tintas para os punhos de renda e para o faz-de-conta, na última reunião da AM disse isto:
A presidente da Assembleia Municipal de Pombal há-de chegar ao fim do mandato sem os mínimos olímpicos para o desempenho da função. Fernanda Guardado é um caso perdido na política: confunde a nobreza do órgão com uma reunião do partido, é sectária militante, usando sempre dois pesos e duas medidas - quer se trate do PSD ou de outro partido qualquer. Só não destoa mais porque a maioria que constitui aquela Assembleia acompanha-a na perfeição - também não sabe muito bem o que está ali a fazer.
Há, no entanto, noções básicas de respeito pelos outros que não existem para uns quantos. A forma como o vereador Pedro Murtinho goza com a deputada Célia Cavalheiro (BE), servindo de batuta para a bancada do seu partido, é gritante. Para quem transpira cera por todos os poros exigia-se um bocadinho mais no tratamento do próximo.
Acresce que o voto de repúdio era sobre os actos racistas que ocorreram recentemente no futebol português. Estando ali um campeão da felicidade (e dos relvados) como Pedro Pimpão, era expectável que ao menos fizesse de conta. Para quem cita Nelson Mandela mais adiante...é pouco. Até se compreende que nalguns deputados (como aquela sumidade política do oeste que se chama Rui Acácio, a jovem-promessa-do-CDS-Chicão Liliana Silva, mais um ou outro personagem) não dê para mais. Para quem anda na linha da frente...é poucochinho.
Mas voltemos às questões práticas de funcionamento de uma assembleia.
1. A mesa não tem que opinar sobre a natureza dos votos, propostas ou moções. Na versão integral do vídeo vemos Fernanda Guardado desvalorizar o voto de repúdio ao racismo, dizendo mesmo "aqui todos condenamos esses actos". Pois, pois. Viu-se.
2. O facto da dúzia de mulheres que integra a AM não querer, sequer, discutir a importância da greve feminista de 8 de Março, é reveladora do ponto em que estamos, em Pombal. Ah esperem...a proposta não veio (como não poderia vir) do PSD. Sobre a segurança, a demagogia de uns e outros, falarei mais tarde, em post próprio.
3. É perfeitamente discutível a pertinência de cada um dos temas, e a consequente inclusão das moções na ordem de trabalhos, em cima da hora. Carlos Lopes (PS) recordou uma reunião de há um ano, de que pelos vistos todos se esqueceram. Até o PS, em reuniões passadas, quando alinhou com o PSD em moções de defesa do dono (dos colégios, quero dizer).
De resto, as imagens falam por si. Servirão para memória futura, e para que tantos e tantas que elevaram em sucessivos mandatos o nível da Assembleia Municipal de Pombal...dêem voltas no túmulo.
Os resultados eleitorais desta noite mostram que, afinal, não há muralhas de aço. Nem para o PSD. O partido continua vencedor por estas paragens, mas perde aqui alguns milhares de votos. Paradoxalmente, o PS - que ganha as eleições no país, mas perde no distrito de Leiria - não consegue capitalizar essa derrapagem: sobe mais de 7 pontos percentuais, mas isso significa apenas mais 1365 votos. Para onde fugiram, então, os mais de 4.200 votos perdidos (assumindo, generosamente, que há quatro anos, o CDS valia mais ou menos os 1200 votos de agora)? Uma boa parte há-de ter ido parar ao CHEGA - que tem em Pombal a mais expressiva votação do distrito: 1,82%, 431 votos, apenas menos 9 que a CDU. Já sabíamos que eles existiam. Mostram-se por aí, todos os dias, com os seus discursos de perigoso ódio. Mas vê-los vertidos nas urnas é outra coisa. Depois há o PAN. O que dizer, senhores?
O Bloco de Esquerda perde cerca de 100 votos no concelho. A coligação PCP/PEV também. Vale a pena assinalar aqui o resultado do partido no Louriçal (9,3%) onde João Pedro Domingues faz trabalho político constante, tirando do sério os poderes instalados. A nível distrital, Ricardo Vicente garantiu a sua eleição. O CDS desaparece.
A penúltima nota é para os votos brancos e nulos: juntos chegam aos 6%. Um sinal curioso.
E a última é para o Pedro Pimpão: precipitou-se quando não aceitou ser o número 5 da lista do PSD por Leiria. Afinal, continuava deputado.
Com este cenário, temos garantida a animação no reino laranja para os próximos tempos.
O triste e caricato episódio que ocorreu na última AM com a Célia (BE), a “presidenta” (PSD) e o presidente (PSD) diz tudo sobre o estado a
que chegou o regime: ausência de regras, sectarismo e prepotência do lado do
poder; acanhamento e inabilidade do lado da oposição.
Discutia-se a moção de protesto contra o corte do
financiamento público a duas turmas do IDJ V.
Primeiro: a moção nasceu eivada de pecado original: não foi
votada a sua admissão a debate.
Segundo: a representante do BE foi impedida de discutir a
moção pela “presidenta”, porque, na opinião dela, “senhora deputada enveredou
por um caminho que não é esse que queremos” – A Célia falou nas barras de ouro.
Terceiro: o presidente interveio no debate (a questão era
unicamente da AM, logo não tinha que o fazer), durante 10 min!!!, para zurzir
forte e feio no BE e no governo, afastando-se sistematicamente do tema sem
nenhum reparo da “presidenta”. Começou logo com esta pérola: “há partidos que
são aqueles que se podem assumir por serem os únicos responsáveis por terem assaltantes
de bancos nas suas fileiras”. Nota importante: vale a pena reparar no “boneco”,
a seu lado, há muito escolhido e programado para dizer Amém a tudo o que o
soberano diz; e para o invertebrado politico, em frente, que também já lhe
apanhou o jeito;
Ninguém lhe deu troco, mas ele merece-o.
Quando um político desenterra cadáveres políticos, assuntos
mortos e enterrados, é sinal de falta de argumentos ou baixeza (política)
congénita. O presidente foi buscar o assalto a uma delegação do Banco de
Portugal, durante o regime fascista, para obter fundos para o combate à ditadura.
Pouco ou nada condenável – digo eu e a esmagadora maioria dos democratas.
Mas faltou alguém com coragem e memória que lhe dissesse que
o seu partido (PPD/PSD) tem um registo negro em termos de violência política:
teve no seu interior um grupo bombista que fez vários atentados à bomba e
várias vítimas mortais no pós 25 Abril, em Liberdade.
Já lá vão muitos anos, no tempo em que a Assembleia Municipal era uma coisa séria, assisti a um episódio repugnante: um militante do PSD veio do Louriçal (o Toninho Roque deve lembrar-se disso...), foi espreitar uma reunião, e sem saber as regras, sentou-se no lugar dos deputados. Nesse tempo a disputa fazia-se taco-a-taco entre o PSD e o PS, e na bancada deste último, alguém notou o atropelo - e denunciou-o. Só que, entretanto, na bancada do PSD também se dera pela façanha, e rapidamente foi corrigido o tiro. Quando o deputado socialista chamou a atenção da mesa, já o intruso lá não estava. No PSD riram-se todos muito, fazendo passar por tolo o autor da chamada de atenção, que já não está entre nós.
Conto este episódio para lembrar que não é de agora o gosto pelo deboche que reina entre os psd's locais, peritos em ser fortes com os fracos e fracos com os fortes. Não encontro palavra melhor que essa tão usada pelos irmãos brasileiros para expressar o que aconteceu naquela última hora da AM, sexta-feira passada, na forma como destrataram a deputada do BE, Célia Cavalheiro.
Aquela gente está ali para nos representar, supostamente.
Pagamos a cada um deles para nos representarem, ainda por cima.
Em cada sessão, cada um ganha qualquer coisa como 76 euros. A conta de luz de uma ou duas famílias. Muitas rodadas de cerveja no Gentil - onde o engenheiro Rodrigues Marques deveria ter continuado. Uns bilhetes para a tourada em Abiul. Uma idas às compras. Ou que seja a falaciosa atribuição a uma instituição de caridade.
O mínimo que esta gente nos deve, a todos e a cada um, é respeito.
O que aconteceu foi grave. Indecoroso. Vergonhoso - sobretudo para cada um daqueles e daquelas que goza, descaradamente, com o exótico BE, com a cara da Célia. Aqueles e aquelas que, na sexta-feira, mostraram que continuam a ser farinha do mesmo saco, que nunca deixaram de ser, afinal, um único partido.
O episódio mais caricato da hilariante reunião da Assembleia Municipal aconteceu quando a única deputada do Bloco de Esquerda , Célia Cavalheiro, propôs ao plenário uma recomendação "por uma autarquia com precariedade zero", sugerindo a aplicação, também em Pombal, do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.
E se a discussão mostrou bem de que massa é feita a larga maioria que compõe a AM, o momento da votação parecia captado para um programa de 'Apanhados' na TV. A bancada do PS - que se diz de esquerda - escapou ao tema como os outros: entre os pingos da chuva. E então assistimos a este momento raro: uma proposta é aprovada com um único voto, pois que PSD, PS, CDS e NMPH decidiram alinhar na abstenção. Ora, já se sabe que a abstenção não é carne nem peixe, mesmo que, pelo PS, Carlos Lopes tenha vindo querer dizer que até era tofu. E naquele instante, a presidente da Assembleia revela mais uma vez que não desconhece apenas o funcionamento interno do órgão, como da própria democracia. Chegou a anunciar a rejeição da proposta, até alguém lhe apontar que acabara de ser aprovada a recomendação, com um único voto a favor. Uma lição para quem persegue a ideia das maiorias totalitárias.
A descarada acção de
campanha de apresentação das Obras de Construção do Centro Cultural e do
Mercado do Peixe do Louriçal, agendada pela Câmara Municipal de Pombal (CMP) e Junta
de Freguesia do Louriçal (JFL), deliberadamente para o dia 14 de Agosto, pelas
18h 30 min, dentro do período de campanha (e das festas locais), foi CANCELADA.
A CMP e a JFL foram
obrigadas a cancelar o evento porque a Comissão Nacional de Eleições, na sequência
de uma queixa apresentada pelo Bloco de Esquerda, considerou que o evento violava
a lei eleitoral.
Haja alguém com coragem
para por alguma ordem no regabofe que é utilização de recursos públicos para
campanha eleitoral.
Sempre que nos
aproximamos de eleições autárquicas a Comissão Nacional de Eleições, órgão que
assegura o regular funcionamento das eleições e das (pre-)campanhas, vê o seu
volume de trabalho aumentar exponencialmente.
Como assevera Manuel Carvalho no
Público, “O número de queixas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebe por
esta altura é um bom indicador da mobilização cidadã e, ao mesmo tempo, a prova
de como o abuso de poder, o uso de recursos e de funções públicas para funções
partidárias, o sectarismo faccioso e o personalismo caudilhista continuam a
contaminar o ambiente em que eleitores têm de fazer as suas escolhas”.
Manuel Carvalho acerta
na muche. Os órgãos de administração autárquica têm de cumprir com os seus
deveres de imparcialidade e de neutralidade e, por isso, não podem incorrer em
atividades que beneficiem qualquer partido político nem qualquer candidatura
autárquica. Sobre isto a legislação é cristalina e não deixa sombra de dúvida.
Por exemplo, no nº 4 do artigo 10.º da Lei n.º 72-A/2015 consta que a
partir da publicação do decreto que marca a data das eleições (no caso das
autárquicas 2017 a publicação foi a 12 de maio) “é proibida a publicidade
institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de
atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente
necessidade pública”.
Se há por todo o país um
lado negro de abuso de poder e autoritarismo caciquista nas eleições
autárquicas, esse lado negro não podia faltar aos executivos autárquicos do
concelho de Pombal. Num período de 10 dias, de 28 de julho a 6 de agosto,
podemos encontrar o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pombal e cabeça de
lista pelo PPD-PSD ao mesmo órgão, Diogo Mateus, em 36 fotografias publicadas
na página de Facebook do município.
Como seria de esperar, nenhum outro munícipe está tão insistentemente
representado na página como Diogo Mateus.
Mas, como se o abuso
fosse pouco, o PPD-PSD, por via dos executivos autárquicos que controla, decide
dar mais um passo no terreno da ilegalidade e do desaforo e convida os munícipes a
participarem na“apresentação das Obras de Construção do
Centro Cultural e do Mercado do Peixe do Louriçal, a decorrer no próximo dia 14
de Agosto, pelas 18h 30 na Junta de Freguesia do Louriçal”. O que está
em causa é uma verdadeira ação de campanha eleitoral do PPD-PSD promovida com a
chancela de duas autarquias locais, a Câmara Municipal de Pombal e a Junta de
Freguesia do Louriçal.
Esta forma de atuar
destes dois órgãos municipais do concelho, ilustrada tanto pela cascata de
fotografias de promoção de Diogo Mateus como pelo convite para a apresentação
de projetos de obras, tem objetivos eleitorais que são por demais óbvios e
viola a lei e os deveres de imparcialidade e neutralidade dos órgãos da
administração autárquica. O pior que podemos fazer é olhar para casos como
estes e encolher os ombros, pois estaremos a permitir que do opróbrio aos
nossos direitos democráticos se faça regra. A participação à CNE é, portanto,
algo que devemos encarar como um dever de cidadania. Sobre estes dois casos já
fiz seguir a devida participação. Caso o/a leitor(a) se aperceba de outros
atropelos semelhantes, incito-o/a a participá-los para cne@cne.pt,
preenchendo este formulário ou
ligando para o 21 3923800.
NB: Deixo o meu agradecimento
ao Farpas por, nas suas próprias palavras,
“abrir a porta do blog à opinião de todos os candidatos autárquicos que
entendam partilhar artigos”. Num concelho onde escasseiam meios de comunicação,
esta é uma forma do Farpas Pombalinas prestar um serviço público à população do
concelho.
Farpas Convidadas: Gonçalo Pessa (Cabeça de Lista do BE à CMP)
Diogo Mateus, num rasgo de
sinceridade e de sentido autocrítico nunca antes visto, explicou-nos, na
apresentação da sua candidatura autárquica, que os últimos 23 anos de mandato
do PSD na presidência da câmara foram anos em que “Pombal foi perdendo crédito
fora do território”, anos de perda “da credibilidade e reconhecimento do
concelho” e “da sua capacidade de afirmação e de impulsionar políticas
regionais e nacionais”. É surpreendente ver o dirigente do PSD a reconhecer o
lastro negativo que o seu partido tem deixado no concelho desde o início do seu
regime camarário.
É surpreendente mas percebe-se a
artimanha. Diogo Mateus identifica um problema, a perda de credibilidade, para
deixar implícito um responsável, o seu ex-parceiro e ex-presidente da câmara Narciso
Mota. Mas mais ainda, e para ficar claro que o ajuste é mesmo de contas, Diogo
Mateus explica-nos, depois de denegrir a herança deixada por Narciso, que esse
crédito perdido tem vindo a ser recuperado nos últimos 4 anos e que o
responsável é ele próprio.
Percebe-se o esforço. “Eu finjo que
não tive nada a ver com a Câmara até 2013, e dou uma ferroada no Dinossauro e
na sua gestão” terá pensado Diogo Mateus. Mas esse esforço tem um problema. É
que conhecendo o único currículo que Diogo Mateus tem, o político, percebemos a
desfaçatez desta conversa. É que dos 20 anos de reinado do PSD de Narciso na
câmara de Pombal, Diogo Mateus foi vereador 16 anos. Nesses 20 anos só interrompeu
a maratona de vereação por 4 anos, e foi para presidir à Junta de Freguesia de
Pombal. Pelo meio ainda foi vice-presidente da Câmara. Pois é, a este autarca
comprometido até ao pescoço com o legado de Narciso Mota nunca conhecemos qualquer
oposição ao funcionamento da câmara neste período. Nem um único discurso mais
amargo pela “perda de credibilidade” que o seu partido e o seu presidente estariam
a impor ao nosso concelho durante a sua vereação. O discurso de Diogo Mateus é de
tal forma incoerente que, enquanto hoje alveja Narciso Mota e o seu trabalho
enquanto presidente, há 4 anos explicava-nos antes que “o Município de
Pombal e os seus órgãos representativos saberão reconhecer o seu exemplo
enquanto Homem, Cidadão e Presidente da Câmara Municipal de Pombal entre 4 de
Janeiro de 1994 e o dia 21 de Outubro de 2013. Obrigado Eng. Narciso Mota.”
Mas ficou por explicar que
recuperação de credibilidade resultou do mandato de Diogo Mateus. Terá sido a
credibilidade que trouxe o enterro de 2.1 milhões de euros no CIMU-Sicó, um
centro-interpretativo/museu/hotel/auditório/laboratório/loja cuja obra está parada
há um ano e cujo planeamento desastroso representa o tipo de desnorte político
que atrasa o país? Ou será antes a política cimento-para-a-frente nas obras
públicas, que abateu árvores e apagou jardins para cimentar chão a eito, como
aconteceu com o Largo do Cardal e com os polos escolares? Se calhar a
credibilidade veio da renovação da EB1 de Pombal que foi tão bem planeada que
afinal nem
lotação tem para acolher todos os seus alunos.
Ou então veio ainda da eliminação da praça de táxis de Pombal, que pretendeu
fazer dos taxistas pombalenses de segunda sem sítio para trabalhar.
Realmente, os últimos 23 anos não
trouxeram o desenvolvimento a Pombal que devíamos esperar. Hoje Pombal é um
concelho com pouca capacidade para fixar jovens, com pouco emprego de qualidade
e com uma população envelhecida. Por cada 10 crianças Pombal tem 19 idosos, um
envelhecimento demográfico 30% superior à média nacional. O concelho precisa de
atacar estes problemas de frente, com participação democrática, preocupação
social e ideias frescas. O que o concelho também precisa é de dispensar esta casta
que tem ocupado o poder local e o gere ao sabor dos seus interesses e (des)entendimentos
pessoais.
Farpas Convidadas: Gonçalo Pessa (Cabeça de Lista do BE à CMP)
