Nas últimas eleições autárquicas a coisa ficou assim, e assim se manteve (mesmo depois de Pedro Pimpão ter sido eleito deputado para a AR).
A verdade é que já houve de tudo, quando olhamos para o historial recente dessa nova "profissão". Agora são nove, os vereadores. Sete deles integram o exército laranja e por isso respondem sempre à chamada, dois estão na oposição, seja lá isso o que for.
Não fora o facto dessa "picareta falante" estar agora nesse quartel dourado de S. Bento, arriscaria a apontá-lo como estratega de um cavalo de Tróia, que pelos vistos está a chegar.
Olá!
ResponderEliminarA alteração da lei eleitoral autárquica só peca por tardia e devia ser acompanhada da redução do número de autarquias também.
Por exemplo Ansião e Alvaiázere davam um concelho razoável; Castanheira e Figueiró idem idem, etc. Este exemplos multiplicam-se por este pequeno País.
Nas candidaturas às Câmaras Municipais devia existir apenas uma lista sendo que o presidente da Câmara seria o primeiro da lista vencedora e, este por sua vez, obrigatoriamente, escolhia a vereação de entre os eleitos, podendo substituir um vereador sempre que quisesse por outro eleito. À semelhança do que acontece para a eleição das juntas de freguesia.
Com este método o presidente da CM., se não estiver satisfeito com o rendimento de um vereador, pode substitui-lo por outro eleito e o vereador por sua vez regressa ao plenário.
Mantinha-se a eleição do presidente da Assembleia por colégio eleitoral.
Vejam só o que se poupava nas eleições:
- menos um boletim de voto
- menos um processo para o juíz de círculo.
- menos votos contados
- menos dinheiro em campanhas eleitorais
- menos devaneio político
. Enfim menos tudo e mais poupança
Após as últimas eleições autárquicas, o senhor Presidente da Câmara de Pombal nomeou todos os Vereadores eleitos pelo PSD para exercerem funções permanentes. Só a Vereadora Paula Silva ficou com meio-tempo, mas por pouco tempo. Poucas semanas depois ficou também a tempo-inteiro. Seis Vereadores mais o Presidente da Câmara. Sete todos a tempo-inteiro. (Bom, parece que há um que não é bem assim, mas isso é outra história).
ResponderEliminarNa altura o senhor Presidente justificou o elevando número de Vereadores a tempo inteiro com as "muitas valências" do Municipio.
Agora, com a eleição de Pedro Pimpão para Deputado, o número de vereadores a tempo-inteiro ficou reduzido para apenas cinco.
Será que, pelo facto daquele Vereador ser Deputado já não precisa de trabalhar na Câmara? Ou o Município perdeu valências?
Os senhores advogam claramente Presidentes ainda mais despóticos do que com o sistema actual. Chega a passividade da Assembleia para dar améns aos Presidentes.
ResponderEliminarTemos de ver este problema em varias vertentes e analisar o que se quer para o futuro.
ResponderEliminarNa minha modesta opinião a discusão e a proposta deveria ter também outras vertentes como por exemplo;
* redução de número de mandatos de vereadores,
* redução de número de freguesias e municipios,
* redução dos mandatos em periocidade e aumento em longevidade dos mesmos,
* idade minima de candidatura com o acrescimo de pelo menos ter vida contributiva de 5 anos,
* limitação de mandatos de 3 para 2 e impedimento de poder candidatar pelo menos em 1 mandato após o atingir o maximo de mandatos,
* aumento de poderes fiscalizadores, vinculativos e executivos da Assembleia Municipal e de Freguesia,
* abertura a candidaturas independentes de cidadãos e finalmente,
* responsabilização civil e criminal dos detentores de cargos politicos e seus assessores pelos actos de gestão cometidos.
Quem quiser discutir abertamente e seriamente estes e outros tópicos, contem comigo se não, se é só para atirar pó ou areia para os olhos, desculpem mas não dou para esse peditorio.
Certo porem que será sempre no poder local que a aproximação dos eleitores aos eleitos e vice versa se fará de uma forma bem mais necessária e pró activa. Também consciente de que o poder autarquico é e será um pilar da Democracia em Portugal e qyue sem ele nada feito. Porem também consciente que a vida muda e é uma constante mutação e o poder local não pode parar no tempo com regras de outros tempos muitas vezes impeditivas de um bom funcionamento das decisões locais outras proventura demasiadas "abertas" para o quero posso mando despotismo partidario e pessoal.
Repto lançado, venha agora a confrontação.
"* idade mínima de candidatura com o acréscimo de pelo menos ter vida contributiva de 5 anos,"
ResponderEliminarNão concordo com os 5 anos, isso não é nem nunca foi, nem nunca poderá ser uma condição para a participação politica, na minha opinião é outra coisa(havia qqr coisa semelhante, ou parecido, no estado novo).
TRb lhe dou um exemplo, é comum nos países Anglo saxónicos (leia-se EUA), as mulheres hiper preparadas academicamente, ficarem em casa, por opção, a cuidar dos filhos nos 1ºs anos destes, quereria impedir essas pessoas de optarem por um Serviço Publico?
-Por principio não concordo com a limitação de mandatos, isso não é democracia, prefiro viver em Democracia e levar de vez enquanto com os adjectivos, a limitar os direitos políticos por via administrativa das pessoas , isto por principio não tem nada a haver com opções politicas particulares.
As candidaturas independentes a nível local já é uma realidade.
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* limitação de mandatos de 3 para 2 e impedimento de poder candidatar pelo menos em 1 mandato após o atingir o maximo de mandatos,"
Com esta regra por exemplo já concordo, visto que não existe limitação(clara) dos direitos políticos das pessoas.
Quanto ao resto, parecem-me uns princípios gerais acertados.
Acho que a redução de Municípios e de JF é imprescindível e urgente, esta divisão administrativa deve vir prá aí do sec XIX.
-Limitação das opções executivas, em Municipios que não paguem a fornecedores nos prazos que a Lei estipula (60 dias ?, confirmação de alguem PF), esta devia ser obrigatória e de aplicAção feroz, visto que um dos grandes estrangulamentos da nossa economia são os atrasos do estado), e deve ser de fácil fiscalização, um inspector das finanças pega nas facturas de um organismo, compara com o recibo, e pronto.
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