Por simples curiosidade - não tenho nenhum interesse particular na coisa - fui à sessão de esclarecimento e apresentação pública da 2.ª Revisão do Plano Director Municipal (PDM) promovida pela Câmara e Junta de Freguesia de Pombal, hoje, às 19 horas, no mini-auditório do cine-teatro. Saí de lá com uma pequena surpresa, sala composta, e uma confirmação/desilusão.
O Plano Director Municipal (PDM) é, por definição, o principal instrumento de organização e gestão do território municipal. Por conseguinte, deveria estabelecer o quadro estratégico de desenvolvimento do município, nas diferentes dimensões da gestão do território.
É hoje comummente aceite que o uso do território é o principal factor de desenvolvimento de um qualquer território, porque a forma como é estabelecido e orientado gera inevitavelmente eficiência ou ineficiência. E é a eficiência ou a ineficiência geradas que trazem progresso ou retrocesso.
O primeiro PDM foi um simples proforma que não acrescentou nada ao concelho; a não ser, ser o alvará indispensável para aceder aos fundos comunitários. O segundo, que agora se inicia e entrará em vigor no 2.º semestre de 2024, seguirá as mesmas passadas e resultará no mesmo: nada potenciador o concelho. Ficou claro, na sessão, que a câmara não estabeleceu nenhum objectivo ou sequer propósito claro que enquadre o documento; mas já fez aprovar o regulamento da 2.ª alteração do PDM, documento com 133 páginas que estabelece critérios de licenciamento para tudo e mais alguma coisa.
Por exemplo, choca quem olha para estas coisas com algum sentido crítico que os responsáveis políticos incentivem mais excepções na construção de edificado em relação ao estabelecido, e muitas vezes não cumprido, quando se sabe que o principal factor gerador de ineficiência neste concelho (e noutros) é o povoado demasiado disperso, fomentado pelo Estado Novo e deixado correr desleixadamente pelo poder local democrático.
Pode andar-se com a palavra estratégia todos os dias e horas na boca; quando não se tem sentido e pensamento estratégico nada feito, nesta e nas dimensões subsequentes.
Malho, isto é como tudo na vida, tem sempre duas leituras.
ResponderEliminarSe concentra as oportunidades concentra os recursos e a eficiência dos mesmos, mas desertifica o resto do espaço.
Nos anos 30/40 existiu a "junta de colonização interna" com um local perto de Milagres chamado "colónias" com vista a ocupar o território mais equilibradamente.
Agora voltamos aos métodos de concentração e daqui a uns anos andaremos a promover de novo a reocupação do território entretanto desertificado.
Para mim são as decisões de curto prazo, para razões de curto prazo, que, podem ser táticas do momento mas a vida nftibtar com a estratégia que parece não fazer parte desta equação...
O que vale é que os decisores vão mudando e as visões e decisões também...
Temos de ir aguardando...
Amigo Serra,
Eliminar… Até tem mais que duas (leituras), mas todas diferentes, nas medidas e nos resultados, e umas muito melhores que as outras.
Por isso é que se estuda e valida as opções e se definem e calibram as medidas.