A falsidade da consciência

O que há de mau na sociedade domina e, normalmente, acaba por expulsar o que ainda tem de bom. Isto porque, a má moeda tem uma vantagem intrínseca: a sua força motriz é a transgressão (o pecado).

Na guerrilha pelo controlo do CGT, a má moeda tem outras duas grandes vantagens: o apoio do poder político e a salvaguarda da fé católica.

É hoje claro, para a maioria das pessoas informadas e sérias, que a guerrilha no CGT não é (só) entre dois grupos de pais e não se cinge à eleição dos representantes dos pais. É uma guerrilha mais vasta e por interesses maiores, liderada a partir dos passos do concelho. É também frequente que, em casos como este, onde se procura ganhar a qualquer preço, se prescinda de respeitar a legalidade, os bons valores e os bons princípios. A contradição na “falsa” consciência dos católicos – bem sintetizada por Frei Tomás - adquire mais acuidade quando a "falsa" consciência se converte na falsidade da consciência, que lhes permite pecar sem remorsos, porque sabem que o mata-borrão da confissão e da penitência tudo apaga.

É, por isso, uma luta desigual; mas é uma luta que tem que ser travada. 

A paródia prossegue (II)

A Associação de Pais marcou, para hoje, na Biblioteca Municipal, uma (suposta) nova eleição dos representantes dos pais no CGT. O processo é um amontoado de ilegalidades que está condenado ao insucesso.

Há metáforas que são mais reais do que a gente que anda na rua. Como comprova Miguel Torga: “A cegueira e a obstinação dos homens lembra-me às vezes a cegueira e a obstinação das varejeiras enfrenizadas contra as vidraças. Bastava um momento de serenidade, dez-réis de bom senso, e em qualquer fresta estava a liberdade. Mas o demónio da mosca, quanto mais a impossibilidade se lhe põe diante, mais teima. O resultado é cair morta no peitoril”.

A paródia prossegue (I)

Antes de ontem, mais uma tentativa, falhada, de empossar os membros do CGT. Os elementos da facção contestatária voltaram a não tomar posse. E um empossado (arrependido!?) voltou a faltar à reunião.

Coimas prescritas

As ações de destruição do revestimento vegetal que não tenham fins agrícolas e as ações de aterro ou escavação que conduzam à alteração do relevo natural e das camadas do solo arável carecem de licença das câmaras municipais. Tais ações ocorrem sobretudo aquando da plantação de eucaliptos.

O procedimento por contraordenação extingue-se no prazo de um ano, para aquelas a que sejam aplicáveis coimas inferiores a €2.493,99. Apenas, excecionalmente, o prazo total de prescrição pode ser acrescido de mais meio ano, caso ocorra interrupção, e ainda de mais meio ano, caso ocorra suspensão.

Porém, apesar de não existirem causas de suspensão ou de interrupção do prazo, a Câmara Municipal está a notificar os “infratores” da aplicação de coimas em processos por factos ocorridos há mais de um ano, tendo de suportar os custos com os serviços jurídicos, incluindo avençados, e o desagrado público.

Em contrapartida, os munícipes visados têm de recorrer a causídicos para invocarem a prescrição, pagando os honorários. Obtendo vencimento de causa, apenas ficam convencidos da injustiça da coima.

Novas lojas do mercado metem água

As últimas chuvas já provocaram infiltrações a partir da placa de cobertura das lojas recentemente remodeladas na ala poente do mercado municipal de Pombal. O teto falso das lojas em placas de gesso já está afetado e, previsivelmente, irá apodrecer e necessitar de substituição.

Esperamos que a Câmara Municipal saiba, tempestivamente, denunciar e exigir a reparação dos defeitos e que não surjam “trabalhos a mais” para compensar…

Rica paróquia, sim senhor

A paróquia de Pombal está transformada em agência turística, de um turismo religioso de pouca religiosidade.

A próxima viagem é à Rússia; inicia-se com uma visita ao túmulo de Lenine – esse símbolo maior do catolicismo! - e prossegue com uma rota pela história dos Czares. Grandioso! Custa perto de 2.000 € - coisa pouca para os paroquianos locais! No entanto, se algum mais necessitado tiver dificuldade em pagar; há sempre a possibilidade de arranjar um subsídio.

A escolha do destino e da rota surpreende, até, o mais distraído. Mas há alguns por maiores que embasbacam qualquer um:

- Porque é que um anti-comunista primário leva os seus paroquianos ao outro lado do mundo para visitarem o túmulo de Lenine? Não será uma heresia? E não baralhará os crentes? Se é pecado comentar no blog maldito, o que dizer desta visita?

A teologia dá p`ra tudo

E não dá p`ra nada. Para o catolicismo, tudo é nada e nada é tudo, em todas as coisas da vida. Tudo é virtude e tudo é pecado; seja nos prazeres ou nos sofrimentos, nas ações ou nas omissões, nos sentimentos ou nos pensamentos. Depende das circunstâncias, do vigário ou da criatura envolvida.

Se é mau a doutrina dar para tudo; pior é, ser aplicada por vigários de todos os tipos: ortodoxos e liberais, controladores e bondosos, quadrados e imaginativos, populares e os elitistas, espertos e inábeis. Há, no entanto, uma semelhança e uma diferença congénita entre eles: todos têm um profundo desprezo pela verdade, alguns respeitam a diversidade de crenças, valores e ideias.  

É sabido que a religião católica convive (muito) mal com a suplantação do Homem e com os prazeres da vida, nomeadamente com o maior deles: o sexo. Neste caso, até se compreende: quando a teoria não é posta em prática e a prática não obedece à teoria, dá barraca.

Por isso, é de louvar a imaginação do padre espanhol Francisco Javier Martinez ao propor uma forma de evitar o pecado em que incorrem as esposas quando fazem sexo oral ao seu marido: devem, segundo ele, pensar em Jesus. É uma excelente ideia! Vou adaptá-la e adotá-la cá em casa: no ato, passarei a pensar na Eva ou na Virgem Maria.

Que acha da ideia padre Vaz?

A importância da ETAP

Custa-me muito saber das dificuldades financeiras da ETAP. Sou um acérrimo defensor da escola, que considero uma instituição de capital importância para o futuro do nosso concelho. Por isso, não esperem de mim uma opinião isenta.

São vários os exemplos que conheço de alunos que encontraram na ETAP uma oferta formativa adequada às suas aspirações. O ensino ministrado na maioria das nossas escolas secundárias é demasiado canónico e focado no acesso ao ensino superior. Escolas profissionais, com uma forte ligação ao tecido empresarial local, permitem oferecer modelos de ensino alternativos, cada vez mais importantes nos dias que correm.

Um concelho como o nosso, com uma forte matriz empreendedora, deve apostar não só na fixação de empresas mas também num ensino profissional exigente e de grande qualidade. Mas para que isso aconteça, a gestão da escola não pode ser instrumentalizada pelo poder autárquico. Muito menos o PSD se pode dar ao luxo de querer fazer da escola porto seguro para os seus "boys" e protagonizar novelas como a que temos assistido a propósito da eleição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Pombal.

Salvemos a escola, sim! Pombal tem que criar condições para poder ter um ensino profissional de referência a nível nacional. Mas não se aposte em soluções a curto prazo, sem visão estratégica. Esse caminho só irá adiar a agonia, com a agravante de estoirar o dinheiro que é de todos. A solução passa por convocar competências, definir prioridades e entregar a gestão da escola a quem realmente percebe do assunto.

Dinheiro das freguesias para a ETAP

O artigo 51º, nº 1 da Lei número 50/2012 de 31 de agosto (regime jurídico da atividade empresarial local e das participações sociais), que pode ser consultado em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1792&tabela=leis), parece afastar a possibilidade das Juntas de Freguesia participarem no capital social em sociedades comerciais “participadas” ou empresas locais, como decorre ainda do disposto nos artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 51º do mesmo diploma legal. Aliás, as deliberações para participação no capital social não estão previstas, em relação às Juntas e às Assembleias de Freguesia, na Lei º 75/2013 de 12 de Setembro (regime jurídico das autarquias locais), que pode ser consultado em http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_estrutura.php?tabela=leis&nid=1990&nversao=&tabela=leis, o que constitui mais um argumento da ilegalidade de tais participações.

O caso é sério e muito complicado. Consta que o presidente da Câmara propôs aos Presidentes das Juntas de Freguesia que estas participassem no aumento do capital social da Pombalprof, ou seja, que, na prática, pagassem um pouco da dívida da ETAP, entendendo-se ainda a proposta como um apelo à solidariedade dos Presidentes da Junta para com o Presidente da Câmara no suporte do pesado ónus político que está a ser a falta de solução.

Logo um presidente da Junta concordou de forma voluntariosa, mostrando aos outros o caminho da aceitação e o seu convicto e “desinteressado” envolvimento. Mas os outros Presidente de Juntas continuaram com dúvidas… Talvez só as avenças construam um parecer favorável “esclarecedor”… Talvez a eleição de um Conselho Geral do Agrupamento das Escolas de Pombal “amigável” traga a solução com a transferência dos cursos técnico-profissionais… Talvez… Talvez…

Entretanto, e face à situação económico-financeira da ETAP, parece que a mesma deveria seguir para a solução prevista nos artigos 62º e 70º da citada Lei 50/2012.

Isto anda pouco católico

O incómodo tomou conta dos fiéis na missa do passado domingo, em Pombal. O insólito conta-se em poucas palavras: o padre, pouco piedoso e descrente na qualidade da catequese, resolveu fazer três perguntas aos candidatos ao crisma. Resultado: ninguém soube responder, nem mesmo a vereadora mais cool, e tardiamente convertida à praxis religiosa; que integrava o grupo. Uma mácula, desnecessária!

No meu tempo, com três meses de catequese - meia hora depois da missa – aprendia-se a ladainha e cumpria-se a tríade dos sacramentos da adolescência (primeira, segunda comunhão e crisma). E só na posse destes se poderia ser padrinho/madrinha, e não só.

Agora, está tudo pervertido: primeiro exerce-se e depois obtêm-se os sacramentos. O problema nem é tanto a mácula religiosa da vereadora…

A tradição já não é o que era! E não havia necessidade!

Salvem a ETAP (II)

A urgência é tanta, que o presidente da câmara solicitou aos presidentes das juntas a rápida convocação das assembleias de freguesia e aprovação da subscrição de capital da PombalProf.

No meio da estupefacção geral, o presidente da Junta de Freguesia de Pombal – Nascimento Lopes – aplaudiu a ideia. Compreende-se: não precisando mais dos votos dos fregueses, prefere usar o dinheiro destes para ajudar os seus. Segue a máxima do outro (que se tornou da terra): se nós não ajudarmos os nossos …

Usar o dinheiro da Junta, que se destina a suprir as necessidades mais primárias dos fregueses, para tentar encher um pote furado alheio, é uma perversidade e uma traição política. É o grau zero da política.

O Farpas espera que haja um mínimo de decoro, e estará cá para dar nota do gesto simples e desinteressado. Surpreendam-nos.

"Centro de Negócios" de Pombal

Todos os políticos gostam de promover a execução de obras onde “fazem vista”, mesmo tirando o dinheiro de onde faz falta (dos contribuintes).

Vem isto a propósito da construção do edifício (mamarracho) designado por “Centro de Negócios”, implantado na Praça Marquês de Pombal e inaugurado há mais de ano e meio.

Como as fotografias supra documentam, o edifício continua desocupado desde a sua conclusão. Aliás, serve apenas de depósito de um monte de andaimes que foram utilizados durante a construção.

Enquanto os edifícios públicos de Pombal estão desocupados e sem utilidade, o estado paga rendas altas a particulares pelo arrendamento de edifícios privados para funcionamento de vários serviços públicos, como por exemplo, as Conservatórias (Registo Civil, Registo Predial e Registo Comercial), ou transfere para fora do concelho (Ansião) serviços que deviam por lei funcionar em Pombal, como, por exemplo, a 2ª Secção de Execuções (Tribunal).

É certo que consta que a cave do referido edifício do Centro de Negócios está inundada com água desde a sua conclusão. Porém, há que retificar erros ou adaptar o edifício e, sobretudo, justificar publicamente a situação.

SALVEM A ETAP

Esgotado o peditório junto das empresas, o presidente da câmara reuniu ontem com todos os presidentes de junta para os incitar a entrar no capital social da PombalProf e, desta forma, capitalizar a ETAP e arranjar parceiros com quem partilhar futuramente o fardo financeiro. 

Ao que nós chegámos!

Pronto, nunca cederão nada do osso

Se dúvidas houvesse (eu nunca as tive, conheço-lhes os processos), os últimos desenvolvimentos na guerrilha pelo controlo do CGT desfê-las: eles/elas não cederão nenhum bocado do osso. Prova-o o facto de a direção da associação de pais ter avançado para a convocação de novas eleições, com um novo(?) regulamento eleitoral que assegura o controlo total da eleição dos representantes dos pais, violando a lei e todos os princípios democráticos. Coisas menores para quem tem uma conceção autocrática do poder, onde os fins justificam os meios.
Esta gente não quer eleições, quer cooptações. Estão habituados a isso e, se não forem forçados, nunca largarão o osso. Com este regulamento, os pais não elegem nada, são chamados a participar numa farsa – votação na lista proposta pela associação de pais. A associação de pais quer continuar a ter o privilégio de indicar os representantes do pais no Conselho Geral – existe só para isso e para recolher os benefícios disso – e a câmara, que a apoia, quer controlar todo o sistema, nomeadamente a oferta educativa.

Diz que é uma espécie de Transparência

O Município de Pombal anda contente com uma espécie de transparência que até tem aprimorado destaque na sua página de Internet. Podem consultar aqui o PLANO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, e aplaudir. 

A informação que consubstancia a tal transparência está disponível nesta bonita e versátil página. Eu deixo a hiperligação, mas até seria desnecessário, porque esta informação entra-nos pelos olhos dentro, assim que se entra na página do Portal do Município.

Eu confesso que ligo pouco a isto. Parece-me "popularucho", mas é só a minha opinião. No entanto, tenho a certeza que a transparência que eu queria não era esta. Era uma outra. Era por exemplo não ver tanta necessidade de nomear ou condicionar nomeações noutros órgãos, como se vai adivinhando na vida quotidiano  do concelho. Era não transferir para Empresas Municipais actividade que devia necessitar de uma autoridade politica. Era não alimentar, de forma não concorrencial, actividades que entram em concorrência directa com a de privados que precisam trabalhar para pagar contas ao fim do mês. Era não enviar anónimos (daqueles que estão em fila de espera para a sopa dos pobres) defender o indefensável, com insultos e baixo nível, ou com um verdadeiro programa de assassinato de carácter. Era não fazer de conta que uma ETAP não é, na prática, uma empresa gerida pelo executivo camarário, e não arranjar expedientes manhosos para fazer essa entidade fugir a avaliações politicas, como deveria ser. Isso sim, seria a transparência que me faria ter orgulho neste concelho.

Assim não... é apenas o arraial que vamos fazendo por merecer!

A maior canalhice política

O Manuel António (ex-presidente da J. F. Guia) está a ser alvo da maior canalhice política praticada em Pombal; ultrapassa, largamente, a feita ao Luís Garcia.

A canalhice praticada contra o Luís Garcia não foi totalmente consumada porque um conjunto variado de políticos locais não o permitiu. Estou certo que esta também não atingirá o seu objetivo principal: manchar a pessoa e destruir o político.

Não sou amigo do Manuel António, tal como não o era de Luís Garcia. Conhecemo-nos na atividade política, na pele de adversários, e a relação pouco evoluiu para além dessa fase. Considero-os pessoas e políticos respeitáveis: corretos, íntegros e livres.  

Assisti, ao vivo e como ator, ao desencadear e ao epílogo da canalhice feita ao Luís Garcia. Naquele momento não tive dúvidas do que deveria fazer. E não fiz o mínimo que a minha consciência me obrigava a fazer, juntar-me ao lado justo. Empenhei-me para não permitir que o chamuscassem (queimar nunca o conseguiriam) no pelourinho dos passos do concelho. 

Relembro, agora, a canalhice feita ao Luís Garcia, pelo paralelismo que tem com a que estão a fazer ao Manuel António. Não deixando, no entanto, de realçar que a dimensão e os contornos mafiosos dos métodos utilizados com o Manuel António são incomparavelmente mais tenebrosos. O ataque ao Luís Garcia foi feito de frente, cara-a-cara; e ele teve iguais condições para se defender. E derrotou-os.

Ao Manuel António fazem-no de forma cobarde, organizada, terrorista, recorrendo à infâmia. Custa ver uma pessoa boa - integra, transparente, com um grande sentido de serviço público - ser frito, desta forma, em lume brando pelos seus correlegionários. Infelizmente, não consigo ajudá-lo a parar esta canalhice, como o fiz com o Luís Garcia. Posso, pelo menos, expressar publicamente a minha convicção de que o ambiente e a vida nesta terra seriam muito melhores, com pessoas como o Manuel António ao seu serviço.

Sinais e trânsito ocultos

Existem sinais de trânsito colocados em estradas nacionais e municipais, no concelho de Pombal, que já ficaram ou estão a ficar escondidos por árvores e arbustos.

Mostramos, como exemplo, o sinal de stop colocado na rua do Seixo, junto ao IC2, apenas parcialmente visível durante parte do inverno, quando a árvore em frente não tem folhagem.

A segurança e proteção de pessoas e bens impõem maior diligência…

Conquistas da lista independente

Para além da eleição de duas mães desalinhadas com o sistema, toda esta grande polémica sobre as eleições dos pais para o CGT permitiu uma conquista para todos os encarregados de educação: todos terão direito a votar na eleição dos seus representantes.

Outra está, só, meio conquistada (porque a malta do sistema não largará o osso facilmente), mas está bem encaminhada: o direito dos pais, organizados em grupo, a apresentarem listas às eleições dos seus representantes.

E o que mais adiante se verá!

Mais um retrato do concelho charneira

No final do ano passado, o INE publicou o Ganho Médio Mensal dos Trabalhadores por Conta de Outrem – um retrato da realidade socioeconómica do País, decomposta até ao nível do concelho.

O ganho médio no Continente foi de 1.096 €, na região do Pinhal Litoral foi de 997 € e em Pombal ficou-se por 916 € -  bem abaixo da média nacional e na cauda da região.

Da região do Pinhal Litoral, só a Marinha Grande ficou acima da média nacional, com um rendimento médio de 1.148€.

Pode custar a aceitar, mas os dados não deixam dúvidas: o “concelho charneira” não sai da cepa torta.

O tal Parecer (II)

Um parecer é um instrumento de apoio à decisão. Vamos, então, ao mais importante:
à decisão.

A decisão apoia-se no parecer e surge na sequência da queixa da associação de pais e da câmara contra a tomada de posse das duas encarregadas de educação da lista independente e da sua recusa em tomar posse no CGT.

A DSRC não aponta nenhuma irregularidade ao processo de eleição dos encarregados de educação, subscreve a metodologia adotada, solicita à câmara que se ultrapasse o impasse – tomada de posse dos eleitos.

No dia desta comunicação saiu outra para o presidente da mesa do CGT a solicitar a marcação da tomada de posse e instalação do órgão, o que comprova, também, que a DSRC subscreve a conformidade do processo. Tomada de posse, essa, boicotada pela associação de pais e pelo presidente da câmara, a que se seguiram os tristes episódios aqui e aqui relatados.

Mais palavras para quê. Só não vê a verdade quem não quer ver.