30 de novembro de 2023

A falácia do Orçamento Participativo



Os pombalenses estão a ser chamados mais uma vez para a votação do Orçamento Participativo (OP), mas já todos percebemos que ter uma boa ideia não é suficiente. Primeiro porque não é sinal de vir a ser escolhida, depois porque, mesmo que o seja, em Pombal isso não é garantia de nada. Atente-se nas propostas vencedoras em anos anteriores, que vão ganhando mofo. Recuemos, por exemplo, até 2017, ano em que venceu a proposta para  cobertura de um campo no Clube de Ténis de Pombal. Ou da bancada coberta e balneários do campo das Lagoas, na Ilha, em 2021.

Já aqui escrevi várias vezes sobre o tema, por considerar descabido que uma iniciativa destinada aos cidadãos seja habitualmente usurpada pelas colectividades e outras associações, que têm ao seu alcance outras formas de subsidiação. Mas uma vez definidas as regras, e uma vez aceites, que seja. Bastava que fossem cumpridas. Ora acontece que uma das prerrogativas do OP é a execução no prazo de 12 meses. É certo que nunca se diz de que ano...

E também por isso não é de estranhar que cada vez mais colectividades tentem a sua sorte. Aqui só se estranha o critério de admissão. Que alguém nos explique, por exemplo, por que razão a Banda Filarmónica da mesma Ilha foi excluída este ano, com o projecto de beneficiação da sua sede. Para não falar do projecto de intervenção artística e comunitária numa aldeia do Louriçal, há alguns anos.

Nesta dualidade de critérios, sempre com dois pesos e duas medidas, temos uma certeza: Há projectos que são vencedores e nunca chegarão a ver a luz do dia, há outros que são facilitados sem qualquer controle, como foi o caso do PARA, se bem se lembram, sem que nunca exista responsabilização política. 

Este ano estão a votação 11 projectos. E se alguns são genuinamente propostas de grupos de cidadãos (exequíveis no tempo e no espaço), lá estão disfarçados outros. É procurar e perceber de onde vêm. 

Sem comentários:

Enviar um comentário

O comentário que vai submeter será moderado (rejeitado ou aceite na integra), tão breve quanto possível, por um dos administradores.
Se o comentário não abordar a temática do post ou o fizer de forma injuriosa ou difamatória não será publicado. Neste caso, aconselhamo-lo a corrigir o conteúdo ou a linguagem.
Bons comentários.