17 de outubro de 2019

Que trata do costumado retiro espiritual do Príncipe

O Príncipe partiu para o costumado e merecido retiro espiritual, onde expiará os seus muitos pecados, e limpará a alma através de um período de clausura, meditação e forte penitência, e reencontrará, assim, a paz do Santíssimo Espírito Santo e a Graça do Senhor. 
Antes de partir instruiu o seu fiel escudeiro sobre as prioridades e os modos da ordenança. 
- Pança; vinde aqui…
- Que ordenais, Alteza? – acudiu o Pança.
- Como sabeis; estou de partida para o retiro de S. Josemaria Escrivá…
- Sim, Alteza; sabia mas até já me tinha deslembrado, de tão atarefado que tenho andado a apagar fogos… - afirmou o Pança
- Espero que tudo já esteja serenado, e que, na minha ausência, sejais capaz de colocar na ordem algum rufia mais desvairado – advertiu o Príncipe.
- Ficai sem cuidado, Alteza; deixai isso a meu encargo – afirmou o Pança.
- Não consigo, Pança, porque desta vez quero que assumas as rédeas do reino – ordenou o Príncipe.
- Mui agradecido fico, Alteza, com tamanha distinção – afirmou o Pança; mas Vossa Mercê conhece bem os múltiplos afazeres em que me desdobro: no reino, no meu condado, no partido, no glorioso, e em mais meia dúzia de agremiações…
- Já te avisei, Pança, que és meu escudeiro a tempo inteiro, e só deveis desdobrar-te em afazeres que me sejam úteis – avisou o Príncipe.
- Eu sei, eu sei, Alteza; desculpai-me, e tende sempre mão em mim …– suplicou o Pança.
- Na minha ausência quero ordem e disciplina neste convento, e resposta atempada de todos os pelouros, e rédea curta nos ministros, e vigilância apertada ao jota fusco e a todos os desalinhados – ordenou o Príncipe.
- Se Vossa Mercê o queredes, o teredes. Mas não julgais, Senhor meu Amo, que é carga em demasia para este humilde escudeiro; logo, agora, que Vossa Mercê está pejado de pelouros? 
- Sempre estive, Pança. E bem sabeis que os tenho exercido todos - com a tua prestimosa ajuda – afirmou o Príncipe. 
- Eu sei, Alteza; mas se o Senhor já me tivesse feito cavaleiro, como prometido, ainda vá que não vá…– redarguiu o Pança.  
- É promessa que não ficará por cumprir – garantiu o Príncipe -; mas tereis antes que passar por esta prova.
- Sim, Alteza; percebo que a escadaria do poder tem mais degraus que um escudeiro julga – anuiu o Pança.
- Se cumprirdes com distinção esta prova, só vos ficai a faltar a prova da conquista do poder no partido – afirmou o Príncipe, e atirou de seguida: Mas dize-me lá, Pança: como está essa empreitada? 
 - O que sei dizer a Vossa Mercê — respondeu Pança – é que a empreitada está mui dificultosa: faltam-me apoios: o ex-ministro jota fusco, o Manel e muitos outros dizem que não posso estar sentado em mais cadeiras…- afirmou o Pança, desgostoso. 
- A seu tempo, trataremos dessa empreitada – afirmou o Príncipe. E acrescentou: - Agora, tereis que cumprir esta decisiva etapa da tua ascensão.
- O que tem que ser, tem que ser…- anuiu o Pança
- Mas sede cauto, Pança; faze gala da humildade da tua linhagem, não te deslumbres; esforça-te para te mostrardes pessoa assisada e cordata, evita os agravos, e tende moderação na língua, no trato e nos modos – avisou o Príncipe. 
- Ficai descansado, Senhor meu; procurarei fazer tudo no seu nobre registo – anuiu o Pança.
- Deus te guie, Pança, e te governe – desejou o Príncipe.
- Mui obrigado, Alteza; e graças ao Senhor e a Deus Nosso Senhor – gratulou o Pança.
No dia seguinte, bem cedo, antes de todos, o Pança subiu as escadarias do convento de Santo António e sentou-se na poltrona. Estava inchado e apreensivo com tamanha prova, desejoso de mandar e receoso de errar - não sabia por onde começar. Veio-lhe à cabeça a ideia de nomear um escudeiro, que bom jeito lhe fazia, mas no seu pessoal nem valia a pena procurar, e fora do seu poiso não confiava em ninguém. Pensou contratar alguém, mas logo abandonou a ideia; se o ministro jota fusco tinha sido despachado por menos; ele, mesmo com mais créditos, não poderia arriscar chumbo nesta etapa. Nisto, bateu-lhe à porta o ministro das-obras-tortas; vinha dizer-lhe que os buracos nas obras novas já tinham sido remendados, e que era preciso anunciar o feito, ao que ele replicou com um “alto lá, Obras-tortas, não nos faças passar mais vergonhas, deixa ao menos passar o Inverno, e reza para que ele não passe por ti”.
                                                                                   Miguel Saavedra

16 de outubro de 2019

Faz & Desfaz





As obras nos Governos são as verdadeiras obras de Santa Engrácia. Erros de projecto e de execução conduzem a isto: desperdício e a incómodos para as pessoas.
Não saímos disto…



15 de outubro de 2019

Isto cheira mal, senhores


Há coisa de duas semanas algumas dezenas de habitantes reuniram-se na sede da antiga Junta de Freguesia da Mata Mourisca, por causa de uma pecuária cujo processo de licenciamento está há meses na Câmara Municipal de Pombal, correndo o risco de ser aprovado. Fica entre as localidades de Moita do Boi e Mata Mourisca.
Há quase 20 anos que aqueles pavilhões ali estão, de pé, sem nunca terem sido utilizados para fim com que foram construídos: este mesmo, o das suiniculturas. Mas o antigo proprietário atirou a toalha ao chão, de modo que a população andava descansada. Depois vendeu aquelas instalações a uma empresa de Janardo (Leiria), dedicada a este negócio de porcos. 
É preciso não conhecer aquele população para acreditar que é assim, de ânimo leve, que se instala uma pecuária junto daquelas casas e perto daquela ribeira sem que haja um levantamento popular. Melhor fora que todos fizessem o trabalho de casa, a começar pelos presidentes da Junta do Louriçal, José Manuel Marques, e da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca, Gonçalo Ramos, que garantiram de viva voz aos fregueses que estão a seu lado, para o que der o vier, que tratariam do assunto em reunião aprazada com o presidente da Câmara. Perante o registo a que nos habituaram nas reuniões da Assembleia Municipal - em que um passa a graxa e outro o pano - é melhor que a população se ponha esperta. E se quer garantir que é (mesmo) ouvida, que o faça por sua conta. Pois que as cautelas do autarca do Louriçal em querer manter "para já" a comunicação social de fora podem resultar aqui no burgo, mas não mais do que isso. 
Não duvido nada que um e outro estejam desse lado da barricada, pois que ninguém gosta de levar com cheiro a merda de porco ao pé da porta (mesmo com as ridículas garantias da técnica que apontava como solução o cheiro dos eucaliptos a 'cortar' o outro), mas têm aqui uma excelente oportunidade de mostrar de que massa são feitos, senhores. É esse o "modus operandi" que se espera, Gonçalo.

11 de outubro de 2019

“It only takes two to tango”


“It only takes two to tango” é o nome de uma música antiga dos Stranglers que alude a uma verdade lapalissada: para dançar o tango são precisos dois. Um será pouco e três serão demais, obviamente.
Talvez não seja tão manifesto qual o número de membros do executivo da Câmara Municipal de Pombal necessários para administrar os seus vários pelouros. Com o afastamento de Pedro Brilhante (de forma pouco digna e sem uma explicação audível) e a avocação dos seus pelouros por parte do presidente, passarão a ser quatro os elementos do executivo com essas atribuições.
Partindo do principio que este processo foi gerido com algum sentido de responsabilidade (?!?!), será legítimo pensar que quatro elementos com pelouros atribuídos serão suficientes para governar a Câmara com a qualidade exigível.
No entanto, se atentarmos aos dois executivos camarários anteriores a este, verificamos que tiveram, respectivamente, seis e sete vereadores com pelouros outorgados (e respectivos vencimentos: €2.899,53 de salário mais €592,52 de despesas de representação).
Face a esta evidência, talvez seja lícito meditar se nos últimos dez anos não se terão despendido, desnecessariamente, algumas centenas de milhares de euros do erário público.

10 de outubro de 2019

ÚLTIMA HORA: Diogo Mateus retira pelouros a Pedro Brilhante



O Presidente da Câmara acaba de retirar todos os pelouros ao vereadores Pedro Brilhante:
Desporto, Tempos Livres e Lazer
Juventude e Empreendedorismo
Equipamentos Públicos
Agricultura e Florestas

(em actualização)

Diogo Mateus convocou todos os presidentes de Junta para uma reunião de emergência, ao final do dia de hoje. A decisão de retirar os pelouros foi comunicada  aos restantes vereadores numa outra reunião, ontem, ao final da tarde. Com esta decisão, cai por terra o regime de permanência em que o vereador se encontrava.
Nesta altura falta saber apenas qual foi a gota d'água que fez transbordar o copo de Diogo Mateus. Há muito que o presidente acumulava razões - como esta e como esta -  para dispensar o jovem Brilhante. Os mais próximos garante que chegou ao 5º lugar na lista à Câmara num acto de pura chantagem: ou ia em lugar elegível ou a JSD não fazia campanha, tão importante naquelas autárquicas em que Narciso Mota partiu o PSD.
E agora, como é?
Temos aqui um palpite: Diogo pode entregar os pelouros a...Narciso Mota.
E temos um segundo: Brilhante não vai renunciar ao lugar para o qual foi eleito.
Longa vida à política cá da terra. E ao Farpas, pois!

9 de outubro de 2019

Foi você que pediu obras no Jardim do Cardal?


A Câmara (e a Junta de Freguesia, vá, que aquilo de chamar as pessoas parece ter sido ideia de Pedro Pimpão) apresentou ontem à comunidade o projecto de Requalificação do Jardim do Cardal. A sessão foi pífia: um acto de propaganda falso e falhado. Querer submeter à avaliação da comunidade um projecto já congelado, cujas obras vão arrancar de imediato, é uma farsa. Além disso, os claustros são bons para muita coisa mas não para falar e ouvir. Mas como isso não interessava, compreende-se.
O projecto é, também ele, um acto falhado: uma simples operação cosmética sem nenhuma ousadia nem enquadramento urbanístico estratégico. Mantém o espaço, a mesma ocupação, os mesmos elementos arquitectónicos, e os mesmos problemas. Não mexe, soluciona, o principal problema: a ribeira encanada que deveria ser aberta mas não o pode ser porque cheira mal. Arranca algumas árvores e acrescenta outras (estamos para ver isso); substitui a calçada do pavimento central por lage de betão – uma opção arquitetónica ultrapassada, quando muitas cidades do centro da europa o estão a arrancar porque provoca o aquecimento do ar (efeito contrário ao pretendido).

A operação cosmética é uma simples limpeza e lifting do jardim, que nada de novo lhe acrescentará, ao nível das valências e atractividades, e não resolverá os seus problemas.
Foi curioso percebermos como é que nem os principais trabalhadores do Município (em eventos, por exemplo, e que por isso conhecem bem o terreno) foram vistos ou achados para esta operação. E como é que todos os problemas são empurrados com a barriga, como a solução para a praça de táxis, que desde as obras no Largo do Cardal anda aos caídos, pela cidade. 
Quer o gabinete de arquitectura a quem foi entregue o projecto, quer a autarquia (ontem representada, como deve ser, pelo vereador das obras tortas, já que o presidente teve mais que fazer) remeteram qualquer solução dos problemas apontados para um tal "interface", ou "masterplan" que há-de ser apresentado mais tarde. É como se um dos de nós fosse agora reconstruir uma casa, e chamasse a família mas só lhe mostrasse o projecto da sala de estar!
O Jardim é de todos. Existe um instrumento nos projectos que se chama período de discussão pública. Porque é que não o usaram?

6 de outubro de 2019

Minha laranja amarga e doce

Os resultados eleitorais desta noite mostram que, afinal, não há muralhas de aço. Nem para o PSD. O partido continua vencedor por estas paragens, mas perde aqui alguns milhares de votos. Paradoxalmente, o PS - que ganha as eleições no país, mas perde no distrito de Leiria - não consegue capitalizar essa derrapagem: sobe mais de 7 pontos percentuais, mas isso significa apenas mais 1365 votos. Para onde fugiram, então, os mais de 4.200 votos perdidos (assumindo, generosamente, que há quatro anos, o CDS valia mais ou menos os 1200 votos de agora)? Uma boa parte há-de ter ido parar ao CHEGA - que tem em Pombal a mais expressiva votação do distrito: 1,82%, 431 votos, apenas menos 9 que a CDU. Já sabíamos que eles existiam. Mostram-se por aí, todos os dias, com os seus discursos de perigoso ódio. Mas vê-los vertidos nas urnas é outra coisa. Depois há o PAN. O que dizer, senhores?
O Bloco de Esquerda perde cerca de 100 votos no concelho. A coligação PCP/PEV também. Vale a pena assinalar aqui o resultado do partido no Louriçal (9,3%) onde João Pedro Domingues faz trabalho político constante, tirando do sério os poderes instalados. A nível distrital, Ricardo Vicente garantiu a sua eleição. O CDS desaparece. 
A penúltima nota é para os votos brancos e nulos: juntos chegam aos 6%. Um sinal curioso.
E a última é para o Pedro Pimpão: precipitou-se quando não aceitou ser o número 5 da lista do PSD por Leiria. Afinal, continuava deputado. 
Com este cenário, temos garantida a animação no reino laranja para os próximos tempos.

5 de outubro de 2019

Shame on you!

Após um episódio (irreflectido diria eu), do nosso Primeiro Ministro numa acção de campanha, logo fomos inundados nas redes sociais por comentários de espanto, de revolta, preconizados por cidadãos pombalenses com responsabilidades politicas aqui no burgo.
Palavras como “tenho vergonha de ter este primeiro ministro”, “arrogante”, “vergonhoso”, entre outras, foram utilizadas amiúde.

Felizmente estamos em Democracia, bem esse que nos dá liberdade de expressão, dotando-nos a TODOS a exercer de acordo com as nossos crenças e valores. Respeito isso!
Mas não consigo ficar indiferente à hipocrisia e à incoerência. Porque os mesmos que hoje acusam o acto (condenável é certo) do Primeiro-Ministro, acobardam-se ficando em silêncio quando por várias vezes o nosso Presidente da Câmara ao longo deste mandato e no anterior, assumiu comportamentos deploráveis, não só com os seus adversários políticos, mas inclusivamente e muito recentemente, com o administrador da PMU!

Onde estavam estas mesmas vozes quando Diogo Mateus mandou Jorge Claro “tratar-se”?
Onde estavam estas vozes quando Diogo Mateus levantou uma calúnia sobre a minha pessoa imputando-me uma venda à Câmara, que quando viu que estava errado, implicou familiares meus só para me atingir politicamente?
Onde estavam estas vozes quando mês após mês, fomos assistindo a verdadeiras vergonhas de comportamento nas reuniões de câmara publicas, com trocas de acusações e insultos, entre o Presidente e Narciso Mota (um idoso com idade para ser seu pai…)?
Onde estavam estas vozes quando Diogo Mateus publicamente humilhou o Eng. Carreira?
Onde estavam estas vozes quando sistematicamente nas assembleias municipais, se permite que deputados do PSD distratem arrogantemente e vergonhosamente a deputado do BE?

Digo muitas vezes isto: na política não vale tudo! Não pode! É isto que afasta os cidadãos dela e faz com que coloquem os bons políticos, tudo no mesmo saco.

Por isso repito: Shame on you!

3 de outubro de 2019

Urbanizações à pombalense… (IV) – A Ameaça e as Falácias

O Farpas não tem medo da Verdade, nem da Justiça, nem dos justiceiros. O que nos move é o combate sem trégua aos “interesses e poderes instalados, aos oportunistas e aos manhosos, …” - a defesa do interesse público. Os interesses e os conflitos particulares não nos interessam; ignoramo-los até.
As afirmações que a doutora Ana e o seu cliente rotulam de “absolutamente falsas” constam do longo argumentário do presidente da câmara para justificar o embargo do loteamento, que promotor imobiliário acatou, engoliu em seco, remediou ou tentou remediar. As afirmações são materialmente verdadeiras; e nenhuma sentença as desmente, porque áreas são áreas, e coordenadas são coordenadas. Ponto. 
A vil ameaça assenta, também, em vícios de raciocínio indesculpáveis em gente letrada. Ao afirmar que as afirmações são “absolutamente falsas, conforme resulta de sentença proferida pelo Juízo Local Cível de Pombal, …, confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra”, ignora que:
(i) a sentença proferida em OUT2018, e confirmada em FEV2019, diz respeito, unicamente, a uma providência cautelar, apresentada por um particular, de embargo de obra nova (muro de sustentação de terras numa estrema do loteamento);
(ii) a sentença nada diz sobre a legalidade do loteamento, porque nada sobre isso era requerido, nem o poderia ser com aquele tipo de acção;
(iii) o embargado do loteamento foi decretado pela CMP em data posterior à dita sentença (MAI2019), com base num vasto conjunto de irregularidades detectadas pela fiscalização da câmara.
Assim, penso que fica claro que as afirmações que publiquei, sobre o dito loteamento, ou mais concretamente sobre a forma como se aprovam loteamentos nesta terra, são verdadeiras e são uma breve síntese do argumentário que o presidente da câmara aduziu para justificar o embargo do loteamento - são cocegas, quando comparadas com as proferidas pelo presidente da câmara. 
Se o promotor imobiliário se sente ofendido, e prejudicado, vire-se para o presidente da câmara, que falou e agiu contra ele; e deixe o Farpas em paz (nós faremos o mesmo – os interesses e conflitos privados não nos interessam).
Bem sabemos que a verdade dói. Mas a dor também é necessária. Por que, como disse um grande filósofo, a verdade tem que ser dita nem que o mundo vá pelos ares.

Urbanizações à pombalense… (III) – A Ameaça e a Oração de Perdão

Ontem, uma tal doutora Ana notificou-me, por ofício, que tinha sido incumbida pelo seu cliente – Simodilar, SA (dona do loteamento n.º 605/19, na Urb. São Cristóvão) – a instaurar uma acção judicial e processo crime contra a minha pessoa, por, no seu douto dizer, ter publicado um post onde afirmava que a “empresa tenha ocupado ou esteja a ocupar terreno alheio ou que o loteamento não tenha sido implementado no local projectado”, afirmações que rotulava de “absolutamente falsas, conforme resulta de sentença proferida pelo Juízo Local Cível de Pombal, …., confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra” (juntava cópias das sentenças).
Rematava a missiva com a ameaça de, acaso no prazo de dois dias, a contar da recepção da missiva, não retirasse a publicação em causa e não publicasse um pedido de desculpas endereçado ao seu cliente, no site farpaspombalinas.blogspot.com, de imediato e sem mais aviso, instauraria acção judicial e processo crime.
Pai Nosso, que estais no Céu, perdoai-lhes as ofensas, que eles não sabem o que dizem nem fazem, assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido, e não os deixeis cair em tentação, livrai-os do Mal.

30 de setembro de 2019

Santo dia na câmara, maculado na ETAP

Hoje, foi um santo dia para os funcionários da CMP: a trupe dos políticos e assessores fez gazeta - foi trabalhar para o partido.
E maculado na ETAP, que foi politizada como nunca se viu, com a colaboração activa do director que se dizia anti-politização da escola; mas, agora, até para a fotografia de família posa!
Ao que nós chegámos!


Pensamento do dia

28 de setembro de 2019

A porta dos fundos da Feira de Artesanato


A imagem é desta noite de sábado, captada num corredor para onde a Câmara de Pombal atirou 13 expositores, nesta XXVI edição da Feira Nacional de Artesanato. Reina a indignação entre os artesãos, desde ontem à tarde.
Nos dias anteriores, a organização babava-se com os números de expositores (184, mais seis que no ano passado, segundo o Pombal Jornal). Mas devia ter vergonha de colocar aqueles artesãos (a maioria da terra) num local habitualmente destinado à passagem dos trabalhadores, arrumos e lixo.
E basta dar uma volta pela feira para perceber que há qualquer coisa que aqui não bate certo: o que fazem numa feira de artesanato as IPSS's cá do burgo, ocupando um dos mais nobres corredores da feira, faltando espaço para os artesãos? Hum?

2 Milhões de Euros para o novo Centro Escolar da Guia

As obras consideradas de regime nunca são consensuais. São contestadas por esta ou aquela razão, mas normalmente no longo prazo são vistas como obras emblemáticas e deixam a marca de quem as defendeu e de quem procura deixar o seu nome da história. Principalmente se forem estratégicas, mas temo que neste caso esta situação não se coloque e não vislumbro esse consenso no futuro.
Já aqui foi referido pelo Farpas, o despropósito do anúncio de investimento de 5 Milhões de Euros para três novas escolas: Guia, Vila Cã e Pelariga. O Concelho de Pombal tem EXCESSO de oferta quer privada, quer particular, havendo capacidade a mais no município e em particular nos centros agora anunciados nas respetivas freguesias.
No caso da adjudicação do novo Centro Escolar da Guia há que refletir em vários prismas:
  • Da prioridade: há anos que a população clama pelo saneamento básico e que atrasa continuamente - o suposto início das obras do emissário Carnide-Louriçal, que iria finalmente cobrir a união de freguesias eáreas circunscritas, ao que consta, a sua adjudicação ainda não se realizou e vai continuar a atrasar, no entanto estes 2 Milhões estão já adjudicados; 
  • Da cegueira: teima-se em seguir uma lista de merceeiro de obras que constam nas Grandes Opções do Plano e no Plano Plurianual de Investimentos que transcrevem um manifesto eleitoral sem olhar para as reais necessidades locais, mas uma vista superficial como se todas as realidades do Concelho fossem iguais;
  • Do desrespeito: sendo esta uma obra camarária não me recordo de qualquer validação se este investimento era o prioritário para a populaçã não tenho qualquer dúvida se a população fosse inquirida (ou via assembleia de freguesia) que prefeririam abdicar desde centro escolar pela realização ainda neste mandato do saneamento básico;
  • Do impacto económico: este investimento tem um impacto em instituições privadas e reconhecidas localmente como é o caso da ACUREDE que há décadas colmatou, e bem, uma necessidade da Guia e região e que agora vê uma clara alternativa. Escusado será dizer que também estas instituições são suportadas financeiramente pelos nossos impostos (só no próximo ano serão transferidos para as IPSS do distrito de Leiria cerca de 60 milhões de Euros para este tipo de instituições) o que significa que estamos a duplicar recursos, a pagar duas vezes pelo mesmo e a colocar em questão a viabilidade futura de outras instituições na Guia, Ilha e Mata-Mourisca;
Finalmente, o conceito de escola que queremos.
Pela capacidade anunciada, para que este investimento possa ser justificável, haverá necessidade de reequacionar (se não foi já) a transferência das crianças dos centros escolares da Mata Mourisca e da Ilha para a Guia. 
Neste ponto, mais do que no financeiro, defendo que a escola deve estar ligada à comunidade local. A proximidade é crucial para essa ligação e que se mantenham os aspetos singulares culturais que dão origem, na Ilha por exemplo, a manifestações singulares como o Ti Milha, ao artesanato único a nível nacional, ao rancho, a um dos Grupos Desportivos com mais inscritos no distrito. Isto tambéé educação e retirar as crianças desta vivência próxima é contribuir para aviários de conteúdos educativos.

Anda tudo ao contr
ário?
Luis Couto


27 de setembro de 2019

Conversas tontas

Sobre subsídios ao desporto – pedofilia, columbofilia, …, e outras filias – que meteu o Farpas e aspas, e até irritou o “coiso”.  
E andou o Narciso a pagar para isto, coitado, para o “coiso” o ridicularizar. 
Adenda: “o coiso” mentiu (e a doutora Odete foi conivente com a mentira): a doutora Odete escreve no Farpas quando quer e nós queremos. Quem nunca escreverá no Farpas é “o coiso” – não tem os mínimos…

Sai mais um caso-de-polícia…

A última reunião do executivo da CMP serviu, essencialmente, para um despique entre o vereador Michael e o presidente Diogo, sobre quem tinha mais casos-de-polícia para apontar um ao outro.
O vereador Michael abriu as hostilidades acusando o presidente de não lhe fornecer documentos do processo da pista do Casalinho; cuja legalidade, diz, quer apurar junto das entidades oficiais. O presidente Diogo leu uma informação dos serviços, do tempo em que o vereador Michael estava com o processo, onde se informa que foi pedido+, ao Gab. Técnico, projecto para mais obras não autorizadas sem se ter iniciado o projecto das obras exigidas para a legalização da pista. 
O presidente Diogo confirmou que nos últimos seis anos nada foi feito; ou seja, as ilegalidades do tempo do vereador Michael e do presidente Narciso mantêm-se. E a insanidade política também.
Se as entidades oficiais fossem diligentes, este caso-de-polícia tinha chegado aos tribunais e teria dado perda de mandatos. Mas há mais (casos-de-polícia), e mais actuais. 
Contudo, destas criaturas não esperem nada, porque é perfeitamente inútil esperar.

26 de setembro de 2019

Urbanizações à pombalense (II)


O loteamento n.º 605/19, anexo à Urbanização São Cristóvão, nasceu e cresceu torto, mete tudo o que há de mau nestes processos: chico-espertice, irregularidades/ilegalidades formais e materiais, desleixo da câmara, aproveitamento ilegítimo de património público e privado. É um caso-de-polícia.
O loteamento não foi implementado no local projectado: ocupou terrenos públicos e privados e as vivendas não cumprem os afastamentos requeridos. Compreensivelmente, isto passa tudo ao lado do cidadão normal. Não ao particular, confinante com o loteamento, que vendo parte do seu terreno ocupado, reclamou reiteradamente junto da câmara. Mas esta só agiu – embargou a obra para não ser arrastada para o processo, Diogo Mateus dixit - quando o particular ameaçou embargar o loteamento junto do tribunal.
Posteriormente, o promotor acordou com a câmara e submeteu-lhe um projecto de alteração do loteamento, que envolveu a alteração da implantação e da área do loteamento e dos respectivos lotes; e a permuta de áreas entre o promotor e a câmara, à socapa. Mas não resolveu o conflito com o proprietário do terreno confinante, e este voltou a reclamar.
Terminado a período de consulta pública, a câmara oficiou o promotor e o proprietário do terreno confinante que as irregularidades perante a câmara estavam solucionadas e que o conflito entre o promotor e o proprietário do terreno confinante deveria ser resolvido pelos próprios.
Seria espectável e de mínimo bom senso que a câmara aguardasse a resolução do conflito (confirmação da posse de todo o terreno pelo promotor – antes da aprovação da alteração do loteamento. Mas não: acto contínuo, à notificação do promotor e do proprietário do terreno confinante, aprovou a alteração do loteamento. E a oposição, conhecendo todo o processo, corroborou a coisa, lavando as mãos como pilatos.
Ao que nós chegámos!