Alteração ao regimento da AM

A Lei das Autarquias Locais estabelece que as reuniões dos órgãos deliberativos das autarquias locais são públicas e o regimento deve prever um período para intervenção e esclarecimento ao público. Quis o legislador que, para além do regular escrutínio do poder executivo pelos representantes do povo, o eleitor pudesse questionar diretamente o executivo e o próprio órgão fiscalizador. Mas isso raramente acontece. O poder não o deseja. E quando o poder não quer, não acontece. Se houvesse outra cultura democrática os órgãos locais facilitavam a participação dos cidadãos na discussão coisa pública. Mas não há. O regimento da AM de Pombal comprova-o. Foi desenhado para obstaculizar a participação dos cidadãos nas reuniões.

Exigir a um cidadão que, para participar numa reunião, tenha que se inscrever no inicio, manter-se na sala até ao final da reunião - com estas a prolongarem-se, muitas vezes, pela noite dentro - para usar da palavra uma única vez, no final, quando toda a gente está exausta e uma boa parte já abandonou a sessão, é uma forma de obstaculizar a participação dos cidadãos ou dar castigo a algum mais teimoso.

A agenda da reunião deveria incluir um ponto para a participação do público, preferencialmente no início da reunião, com inscrições no início desse ponto. Desta forma, respeitava-se o espírito da lei, fomentava-se a participação dos cidadãos e enriqueciam-se as assembleias com temáticas extra partidas.

Fica a sugestão.

Temos Presidente!

Temos Presidente da Câmara (até demais). Mas, pelos vistos, temos, também, Presidente da AM, com poder, não só o atribuído formalmente, mas do outro, do bom, do conquistado no terreno.

O Presidente da AM vai agendar, para a próxima reunião, a discussão da demolição do quiosque ("mamarracho"). Faz muito bem: a culpa não pode morrer solteira e os assuntos que mexem com a comunidade devem ser discutidos na assembleia representativa do povo.

Verbos de encher

Nos governos do pós-25 Abril 74 eram comuns os “ministros sem pasta”: ministros sem qualquer atribuição mas com poder. Iam para o governo, exatamente, para aportar poder ao governo, porque nessa altura os governos eram muito fracos. Estranho? Nem tanto.

Por cá, agora, temos a situação inversa: políticos com muitas atribuições mas sem (qualquer) poder, que se limitam a colocar “Concordo” em tudo o que lhes chega e a reencaminhar os assuntos para despacho pelo príncipe.

Ao que nós chegámos...

A não perder

Depois de ter visto o seu álbum de estreia ser considerado o melhor disco de música portuguesa de 2013 e de ter recebido, por unanimidade o Prémio José Afonso 2014 (segundo o júri, "a melhor voz que já apareceu depois de Amália"), Pombal vai poder assistir a um concerto da fadista Gisela João, tendo como magnífico cenário o renovado Castelo de Pombal. É já no dia 24 de Agosto, Domingo, às 21h30. Parabéns pela iniciativa. A não perder!

Pombal e a Reorganização Judiciária II

Será já no dia 01-09-2014 que passará a “funcionar” a reorganização judiciária. No seguimento da criação da comarca de Leiria e extinção das anteriores comarcas do distrito, incluindo a de Pombal, couberam a Pombal duas secções: família e execuções.

Porém, das referidas duas secções, apenas uma, a de família, ficará instalada em Pombal. A outra, a de execuções, irá “provisoriamente” para Ansião, por falta de instalações em Pombal.

Numa altura em que o Município de Pombal tem vários edifícios disponíveis, que vai construindo ou adquirindo e recuperando, e tanto se discute o destino para a “cultura” (do faz de conta), tudo pago com o dinheiro dos munícipes, não existe disponibilidade de edifícios para instalar os serviços públicos que devem resolver os problemas dos contribuintes, no caso, os problemas judiciais.

Um outro caso surpreendente, foi a construção do mamarracho do “Centro de Negócios”, que está fechado e vazio, enquanto as Conservatórias pagam altas rendas com os impostos dos contribuintes.

Caciquismo

Está a decorrer a eleição do presidente da Federação Distrital do PS. A eleição é uninominal e de forma direta (cada militante tem direito a um voto).

Mesmo sabendo disto, os digníssimos dirigentes da concelhia de Pombal decidiram, por unanimidade (“comme d`habitude”), apoiar um dos candidatos – José Miguel Medeiros. Exigia-se algum decoro, respeito e isenção. Será pedir muito?

Quando não se respeitam os membros da família, como se poderá esperar o respeito e o reconhecimento dos eleitores? Ou já deixaram de se preocupar com isso?

Vai um cafezinho da mamba negra?

Enquanto, ao mais famoso empresário (da região) de segurança (noturna) de bares e discotecas, foi aplicada a medida de coação de proibição de contacto com o DJ AC, no âmbito do inquérito crime nº 213/12.2TELSB, este DJ exerce as suas artes musicais para o Município de Pombal e toma um cafezinho da mamba negra com os políticos locais. Aliás, para manterem todos o mesmo estatuto social e regional e os mesmos padrões morais, tomam o cafezinho juntinhos na vida da noite para os lados de Leiria.

Para quem defendia a demolição da casa do DJ AC, construída em REN, e para quem dele foi objeto de tentativa de assassinato político, a supra referida ligação é a metamorfose dos atores políticos ou das suas máscaras e sinais dos tempos dos interesses cúmplices reveladores de trocas de interesses…

O poder cedeu à “vox populi”

O “urinol” foi abaixo à mesma velocidade com que foi aprovada a sua construção e demolição. Houve, até, a preocupação de não deixar rasto (o local foi calcetado com forma e aspeto idênticos ao espaço circundante), mas as marcas ficaram e as perdas são avultadas: tangíveis e intangíveis. As primeiras são significativas (mesmo com as divergências sobre o montante); as segundas estão ainda a levedar (mas provocarão, seguramente, muita represália).

Cinjamo-nos, por agora, às primeiras. Fui dos que aqui contestou o “urinol” por duas razões plausíveis: finalidade e volumetria. Ambas, facilmente, corrigíveis.

Uma jovem arquiteta, pombalense de gema, defendeu no facebook que “hoje em dia, com as novas tecnologias, é possível prever o impacto de qualquer edificação. Apesar de achar que se tratava de edificação com uma volumetria excessiva para o local, não concordo com a demolição. Há tantos outros monos na cidade, porquê este? Foi um erro? Então assuma-se e tente-se encontrar uma solução que minimize o impacto causado. Haveria com certeza outra solução... Foi por exemplo ponderada a demolição parcial? Peço desculpa a quem concorda com a demolição mas com o atual estado do país, parece-me uma aberração bem maior do que a que lá estava”. 

Perigo (removido) no rio arunca IV

Depois de 3 posts sobre o “perigo de queda de vários metros de altura para o rio Arunca”, em virtude dos pilaretes dos guarda-corpos estarem destruídos no muro de proteção existente junto ao rio Arunca na Urbanização das Cegonhas, verificámos entretanto que, finamente, a Câmara Municipal ou a entidade loteadora já fixou no local grades metálicas. Talvez falte corrigir a altura dos encostos dos bancos de cimento, os quais não oferecem a segurança adequada.

É mais um tema de discussão encerrado. Outros casos devem ser corrigidos, tais como os pinos do Cardal e da Ponte D. Maria, as bocas dos aquedutos nas aldeias, etc, etc…

Continuaremos “a intervir, com o objetivo de ver o poder político melhorar a gestão dos interesses públicos”.

E agora ETAP

A ETAP foi a menina dos olhos da classe politica e dirigente local - mais por interesse do que por paixão – que se serviu dela para os mais diferentes fins. Foi, até há pouco tempo, uma entidade intocável – ai de quem se aventurasse a fazer-lhe um reparo ou a falar dela se não fosse para lhe tecer loas. Mas nem isso a protegeu dos desaires.

A ETAP foi criada com o propósito inicial de responder a procura de ensino profissional. Enquanto teve uma oferta educativa exclusiva – logo diferenciadora - cumpriu, em parte, a sua missão. Atualmente é um projecto esgotado: sem programa educativo coerente e consistente, sem alunos que a viabilizem, com um enorme passivo, enredada em processos judiciais e em malabarismos administrativos, … A escola está numa encruzilhada, sem rumo e sem futuro (risonho). Deixá-la desfalecer, entregue a si própria, tem dado maus resultados para a comunidade educativa e para os contribuintes.

A ETAP tem que ser repensada, tem que encontrar rapidamente uma orientação estratégica clara e consistente que a livre do desfalecimento sem glória. É altura de os seus stakeholders – executivo municipal à cabeça - assumirem as suas responsabilidades e comprometerem-se com um rumo para a escola. Basta de silêncios comprometedores. Os stakeholders devem responder (suportados em dados credíveis) às questões seguintes:

- No atual contexto, caracterizado por um excesso de oferta de ensino profissional (e do outro), uma escola de ensino profissional com uma oferta generalista é viável?

- Há procura para uma oferta educativa diferenciadora (com um projeto educativo coerente e consistente)?

- A escola deve manter-se na câmara ou ser privatizada (cedência do capital ou da exploração)?

Ainda é tempo de tomar boas decisões. Amanhã será tarde.

€50.000,00 para a piscina do DJ AC

Aquele fenómeno extra terrestre do DJ António Calvete, a passar música brasileira na festa do bodo, parece ser o alicerce de um grande (e habitual) amor com os membros dos executivos camarários.

Depois da sedução, vem de imediato o retorno do carinho: a Câmara Municipal vai atribuir uma pequena prenda, um subsídio de €50.000,00, à piscina do AC com a justificação de que está a comprar a disponibilidade de um “espaço”, em determinado horário, cuja utilização vai entregar às associações para benefício dos respetivos associados. Assim, ficam todos seduzidos e enamorados pela “música” do DJ…

Seguem-se novos episódios de encantamento da víbora mamba negra africana…

Bodo de Abiúl

Começa hoje o Bodo de Abiúl e, pelos vistos, esperam-se novidades. Sandra Barros, Presidente da Junta de Frequesia de Abiúl, pretende que a festa, sem perder o seu cariz eminentemente popular, se assuma como uma referência distrital. E em termos políticos, começa já a ganhar terreno. A edição deste ano vai ser inaugurada por um Secretário de Estado; Pombal não teve direito a esse mimo.

Casa Varela para Botequim

Visitei a Casa Varela durante o bodo e, face a tanta vacilação de quem decide, “pensei” uma solução “cultural” para a Casa Varela: Instala-se ali um botequim e um prostíbulo, com meretrizes vestidas ao tempo do Marquês de Pombal, e um “negócio” da “erva” dos tempos atuais.

Com esta solução, atinge-se o principal objetivo: os escritores, mais concretamente os poetas, mas também os pintores e outros artistas, irão inspirar-se nas musas do botequim (e nos fumos) para criar as suas grandes obras, tal como fez Bocage.

Secundariamente, é assegurado o necessário financiamento à sustentação das “artes”, através das receitas proporcionadas pela imaculada clientela masculina, composta pelos habituais mecenas, tais como como um DJ “novo” e sua corte noturna.

Finalmente, Pombal dá um sinal de modernização, ao legalizar as drogas leves e a mais antiga profissão do mundo, combate a evasão fiscal e assegura a higiene e segurança no trabalho a uma classe profissional desprotegida.

No âmbito do marketing, instala-se a lâmpada violeta na montra e exibe-se a “obra de arte” em bikini sentada na poltrona ao estilo da capital da União, Bruxelas…

Regina e os livros

Até há bem pouco tempo, a Soares era uma papelaria que também vendia uns livros. Em boa hora, os seus responsáveis decidiram dar mais espaço à livraria, preenchendo assim a lacuna criada em Pombal com o fim da K de Livro. Mas foram mais longe: convidaram a Regina Gaspar para esse projecto.

A Regina é uma excelente leitora. A página que dinamizava com a Nathalie na K de Livro e a que agora é responsável na Soares são prova disse mesmo. Mas nada como uma visita ao seu local de trabalho para confirmar o seu encanto pelos livros e a forma discreta como nos convida a viajar no seu universo literário. 

Raras são as pessoas que têm o dom de transformar uma livraria num espaço de cultura. A Regina é uma delas. Agora que se aproximam as férias, fica a sugestão para uma visita à Soares e o conselho para que se deixe contaminar pelas escolhas da Regina.

Voto de confiança

No mundo do futebol, é usual os presidentes dos clubes virem publicamente dar um “voto de confiança” no treinador - garantindo que ele está a fazer um bom trabalho - quando os resultados desagradam aos apaniguados. Mas, a malta que acompanha o fenómeno desportivo sabe que o “voto de confiança” é a antecâmara da “chicotada psicológica”.

Agora, pelos vistos, na política, também já se pratica o “voto de confiança”. Que o bombeiro-mor elogie os vereadores do PS, compreende-se. Agora, dar um “voto de confiança” no novo presidente da câmara (e na sua equipa), quando este ainda anda a tentar encontrar um estilo próprio, não lembra ao diabo.

Com amigos destes, Diogo Mateus não precisa de inimigos.

O mistério da Casa Varela

Ainda não se sabe ao certo o que aquilo vai ser - pelo menos ninguém o veio dizer publicamente - mas o certo é que hoje à noite arranca por lá o projecto Rupturas - a emigração portuguesa, (embora originalmente escrito em desacordo ortográfico), num conjunto de espectáculos, performances e exposições. Sabe-se muito pouco sobre o que vai ser, mas o punhado de gente da terra envolvida leva-me a crer que há-de ser bom. É sempre bom ter gente a fazer coisas pela terra onde vive.

O que ainda não consegui perceber foi se a Câmara está com vergonha de contar do que se trata, se foi decidido muito em cima da hora ou se, inexplicavelmente, se esqueceu de o divulgar. Além de uma referência curta  no programa do Bodo, não há nada na cidade que o promova. Bastava que tivesse uma pequena parte da divulgação feita à reunião com os "agentes culturais", em Maio passado...

O melhor é irmos ver como é, para contar como é que foi.

Câmara cobra créditos prescritos II

Já aqui falámos anteriormente da atuação da Câmara Municipal de Pombal, ao exigir o pagamento de créditos (prescritos) por serviços prestados há mais de seis meses, designadamente os referentes a “gestão de resíduos sólidos urbanos”, o que agora voltamos a fazer e acrescentamos algumas notas relativas à exigência de juros de mora. Para o efeito, a Câmara Municipal está a recorrer a uma prática ardilosa para enganar o munícipe, fazendo-o acreditar que está obrigado ao pagamento de dívidas prescritas.

Como dissemos anteriormente, a Lei 23/96 de 26 de Julho, no artigo 1º, nº 2, al g), dispõe que os “serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos” estão abrangidos pelas regras da restante lei a que deve obedecer a prestação de serviços públicos e, no artigo 10º, nº 1, dispõe que “o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses”.

Sucedeu que pelo menos um munícipe, após ter sido intimidado com vários avisos escritos, pagou o preço faturado dos serviços prestados há mais de 6 meses. Depois, a Câmara Municipal passou a enviar faturas referentes aos serviços prestados nos dois meses anteriores e nelas passou a incluir parte dos juros de mora relativos à dívida que estava prescrita (referente aos serviços prestados há mais de 6 meses e até há mais de 8 anos). Aliás, informou que os juros seriam incluídos nas 74 faturas seguintes.

Tendo o dito munícipe comparecido nos Serviços da Câmara Municipal para pagar o valor da fatura, na parte apenas referente aos serviços, foi-lhe recusado o recebimento, com o argumento de que a Câmara Municipal só podia aceitar o pagamento do valor total da fatura (incluindo os juros).

Porém, a citada lei 23/96, no artigo 6º, diz que “não pode ser recusado o pagamento de um serviço público, ainda que faturado juntamente com outros, tendo o utente direito a que lhe seja dado quitação daquele”.

Ora tendo sido paga uma dívida prescrita, aplica-se o regime das obrigações naturais, pelo que, nos termos do disposto no artigo 404º do Código Civil, os juros também estão prescritos. Mas, mesmo que se entendesse que a obrigação de juros não prescreve também no prazo de 6 meses, o direito a cobrar juros de mora sempre teria de prescrever no prazo de 5 anos, nos termos do disposto no artigo 310º, al. d) do Código Civil.

A conduta de má-fé mantida pela Câmara Municipal nas suas relações com os munícipes terá de terminar. A necessidade de manter as receitas para as gordas avenças mantidas e reforçadas com os profissionais liberais contratados e para outras banalidades não pode lesar os munícipes…

O Bodo, o DJ e o Baião

Como qualquer pombalense, gosto do Bodo. Ele é a sardinhada com os amigos, as farturas na "Gomes", o tirinho nos “Amigos de Peniche”, os choques nos carrinhos da "Super Troll King Kong", os finos na "Pombalina", a “abaladiça” no Esquina. Ah, é verdade: e também os espectáculos. Este anos vou ver o António Zambujo e o Ricardo Silva, mas não prometo ficar para o DJ AC. Por falar nisso: alguém me sabe dizer porque é que o obscuro DJ não dá a cara pelo Bodo? Será alguma exigência do "Mambo cafés"?

Mas voltando à vaca fria. Não somos muito exigentes com as nossas festas. Gostamos do Bodo. Ponto final. Mas não nos façam de burros. Como é que se compreende que o programa oficial das Festas do Bodo contemple a transmissão do "Portugal em Festa" da  SIC? "Projectar Pombal para o mundo global" como noticia o Notícias do Centro? Não gozem connosco! Este tipo de programas, que apela, de forma obscena, ao gasto de dinheiro em chamadas telefónicas, é o exemplo perfeito do pior lixo televisivo que se faz por cá. Dar eco a essa vergonha é revelador de um provincianismo bacoco e de uma confrangedora falta de cultura.

Donativo de €250,00 a 120%

Muito se comentou e discutiu sobre a carta enviada pela Câmara Municipal de Pombal a algumas empresas a solicitar, a cada destinatária, um “donativo” de €250,00, para assegurar o financiamento particular das despesas do “bodo”, mas pouco se esclareceu.

Pouco se esclareceu, porque na carta não se pretendeu ou não e podia esclarecer, atendendo a que cada empresa contactada (doadora) poderia, ao abrigo do disposto no artigo no artigo 62º, nºs 1, al. a), e 2 do Estatuto dos Benefícios Fiscais, contabilizar como custos 120% do valor do donativo concedido para fins “culturais”…

Se nas freguesias fora da sede de concelho as festas são pagas pelos patrocinadores e pelos utentes, em Pombal não devem ser pagas pelos contribuintes...

Complexo de Édipo

Em Janeiro de 2013 o Farpas rejubilou com o facto do PSD ter eleito o melhor candidato para fazer oposição a Diogo Mateus. Na altura, a maioria dos militantes sociais-democratas não percebeu a asneira. Hoje a laranja tem um problema para resolver e eu não acredito que o consiga fazer com a mesma facilidade quem que o fez em 2008 com o Dr. Luís Garcia (ver aqui, aqui ou aqui). Ou muito me engano ou Diogo Mateus vai ter que carregar esse fardo durante todo o mandato. E a oposição, se tiver esperteza, vai ter no presidente da Assembleia Municipal um grande aliado.